Estado Democrático de Direito

No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

“Os questionamentos a esse comportamento estão vindo de pessoas que não têm nenhuma relação com o PT, como jornalistas e juristas conceituados. Como uma decisão judicial pode ser descumprida? Imagine que caos seria o Brasil se isso virasse uma praxe? Abrimos um precedente extremamente perigoso”, alertou.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Por fim, o parlamentar declarou que, diante do caos jurídico visto nesse domingo, a posição dele e do PT em relação à candidatura de Lula à Presidência da República está mais evidente.

“Ficou claro, mais uma vez, que querem impedir equivocadamente, pelos meios institucionais, o direito do povo brasileiro de escolher um novo presidente. Se já era claro que havia perseguição política, em processos sem prova e com atropelos à defesa, agora ficou pior”, comentou.

Humberto participa de lançamento de manifesto pela democracia apoiado por 7 partidos

 

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Um grande ato contra o avanço da violência, do ódio e da intolerância no país, que contou com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (18), marcou o lançamento do manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro.

Presidentes e representantes dos sete partidos – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, PCB, PCO – que assinam o documento criticaram o atual governo pelo desmantelamento das políticas públicas e defenderam o Estado Democrático de Direito na cerimônia, marcada por gritos de Lula Livre e Marielle presente.

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos, a partir de um amplo debate nacional, para mudar o atual quadro sombrio que vive o país.  “A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada por Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário, com ataques disseminados principalmente nas redes sociais. Eles tratam o Estado
Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho”, resumiu Humberto.

Ele lembrou que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único, como o atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná.

O parlamentar entende que é hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

“Estamos aqui, com essa ampla frente, para fazer a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos, de eleições livres, dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional e para o enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita”, disse.

Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PCdoB, Luciana Santos, do PSOL, Juliano Medeiros, e o secretário geral do PCB, Edmilson Costa, além do representante do presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, marcaram presença no ato.

 

Humberto vai visitar Lula na sede da PF em Curitiba nesta terça-feira

Segundo Humberto, a ideia é avaliar as condições carcerárias da sede da PF no Paraná. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, a ideia é avaliar as condições carcerárias da sede da PF no Paraná. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Integrante da comissão temporária externa do Senado criada para verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai visitar Lula nesta terça-feira (17).

O colegiado, com 12 membros, foi aprovado na Casa na última quarta-feira. A comitiva de parlamentares ainda será composta por integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para ir ao local. A visita foi autorizada pela Justiça Federal no Paraná nessa segunda-feira (16).

Do Senado, irão, ainda, Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR).

Humberto explicou que a ideia é avaliar as condições carcerárias da sede da PF no Paraná. “Lula está em uma situação de confinamento, uma solitária. Só pode conversar com os advogados. Não creio que isso seja correto. Por isso, iremos lá verificar a situação”, afirmou.

Para o senador, é lamentável observar políticos de oposição ao PT comemorarem a prisão de Lula e exaltar as condições da prisão para estimular, ainda mais, o ódio ao ex-presidente. “É um atentado contra a dignidade humana que, infelizmente, muitos continuam cultivando”, observou.

Ele também lamentou o fato de a visita de nove governadores a Lula, na semana passada, ter sido impedida por uma decisão judicial que privilegiou mais as regras da carceragem do que a Lei de Execuções Penais. O líder do PT, porém, fez questão de ressaltar a importância da iniciativa dos chefes de Executivo estaduais.

“Qual líder político do Brasil, preso, seria capaz de mobilizar essa quantidade de governadores, dos mais diversos partidos, para lhe prestar solidariedade? Eram governadores que tiveram 15 milhões de votos em 2014 e representam estados com mais de 36 milhões de eleitores. Ficamos muito gratos a esse gesto”, disse.

Segundo Humberto, todos estão atentos aos ataques à democracia. O senador vai se juntar, também, ao grupo de manifestantes acampado nos arredores do prédio da PF.

“Não se enganem. Por trás dessa prisão ilegal e inconstitucional de Lula, existe um profundo ataque ao Estado democrático de Direito. Por isso, nós senadores e deputados do Partido dos Trabalhadores e da oposição, que defendemos a democracia, vamos a Curitiba para externar a nossa inconformidade com a prisão do maior líder político deste país, líder nas pesquisas para a Presidência da República, e exigir a sua imediata libertação”, finalizou.

Ação policial contra família de Lula agride democracia e Alckmin tem de se explicar, diz Humberto

 Para o senador, os cidadãos não podem permitir que as instituições públicas do país sejam usadas de forma discricionária e para uso partidário. Foto: Roberto Stuckert Filho


Para o senador, os cidadãos não podem permitir que as instituições públicas do país sejam usadas de forma discricionária e para uso partidário. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Vítima de uma perseguição implacável por parte de setores do Ministério Público, do Judiciário, de opositores políticos e mesmo da imprensa, o ex-presidente Lula e sua família, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vivenciaram, nessa terça-feira (10), mais um ato atentatório ao Estado democrático de Direito.

A Polícia Civil de Paulínia, em São Paulo, Estado comandado pelo governador tucano Geraldo Alckmin, realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, após uma denúncia anônima sobre uso de drogas no local. Absolutamente nada, no entanto, foi encontrado pelas autoridades policiais e nenhuma transgressão às leis foi constatada.De acordo com o senador, as iniciativas contra o petista remontam aos tempos dos julgamentos medievais em praça pública e não o atingem apenas, mas afetam toda a população brasileira, já que há um flagrante desrespeito aos princípios básicos previstos na Constituição.
“Exigimos esclarecimentos de Alckmin e de seu secretário de Segurança Pública acerca dos motivos dessa operação descabida e de claro caráter político. Também queremos saber a identificação do autor da falsa denúncia”, afirmou Humberto.

Para o senador, os cidadãos não podem permitir que as instituições públicas do país sejam usadas de forma discricionária e para uso partidário. “Se os tucanos querem investigar drogas, deveriam se preocupar em saber da origem da meia tonelada de cocaína apreendida em um helicóptero de propriedade de um senador mineiro, droga essa que ninguém jamais soube quem era o verdadeiro dono.”

O parlamentar lembrou que o ex-presidente já foi vítima de inúmeros erros graves apenas no âmbito da Operação Lava Jato. Ele citou, por exemplo, a abusiva condução coercitiva em São Paulo para depor e o vazamento ilegal de um grampo de uma conversa telefônica com a então presidenta Dilma Rousseff.

“Até quando iremos assistir a essa série de atentados contra os direitos fundamentais estabelecidos? Esse sistema cruel e autoritário já fez as suas vítimas fatais. Está mais do que na hora de colocarmos um freio aos excessos cometidos para preservar as investigações sérias, imparciais e isentas”, ressaltou.

Senado cometerá injustiça histórica se rasgar Constituição para derrubar Dilma, diz Humberto

Humberto critica impeachment sem crime de responsabilidade. Foto: Beto Barata/Agência Senado

Humberto critica impeachment sem crime de responsabilidade. Foto: Beto Barata/Agência Senado

 

A fala do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), contra a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, na madrugada desta quinta-feira (12), foi uma das mais duras da sessão aberta desde às 9h30 da quarta-feira.

Em discurso feito por volta das 4h30, pouco antes da votação em plenário, o parlamentar declarou que o Senado cometerá um erro histórico irreparável se decidir derrubar a presidenta da República do poder porque estará fazendo o mesmo com a Constituição Federal, a democracia brasileira e todas as políticas exitosas dos Governos Lula e Dilma.

“O Senado estará derrubando o Brasil que deu certo e deixando vulnerável uma larga maioria de brasileiros aos quais essas políticas devolveram a dignidade”, afirmou.

Segundo Humberto, é uma farsa o crime de responsabilidade que tentam imputar a Dilma. “Isso é uma verdadeira quartelada civil. É imoral, ilegítima e ilegal”. Para o senador, um “acordo espúrio sustenta esse golpe” que vergará o Estado democrático de Direito e banalizará o impeachment como instrumento constitucional.

O parlamentar reiterou que Dilma é uma presidenta honesta, elogiada como tal, inclusive, por líderes da oposição como Fernando Henrique Cardoso, e não cometeu qualquer crime. “Ela está sendo acusada por um delito que não existe. Ela não pode responder por um crime que não aconteceu”, resumiu.

De acordo com o líder do Governo no Senado, Dilma agiu no estrito cumprimento das suas responsabilidades constitucionais e não há nada que macule o exercício das suas funções como chefe do Executivo e, tampouco, a sua honra, contra a qual nada, rigorosamente nada, pesa.
“Agora, como em 1964, o golpe se repete, mas de forma soft. Substituíram tanques e fuzis por contorcionismos legais e fraudes constitucionais. Estão substituindo a UDN e os militares pelo PMDB, o voto dos brasileiros de todos os cantos deste país por um acerto de gabinete operado no Palácio do Jaburu, a sede da conspiração, o balcão de feira da República”, disparou.

Humberto não tem a menor dúvida que o impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. “Podem travesti-lo de qualquer forma. Embalem na Constituição rasgada, embalem na bandeira nacional pisoteada, mas nada disso vai esconder o que essa farsa realmente é: um golpe”, ressaltou.
O senador reafirmou que a presidenta Dilma está sendo apeada do poder por conta de dois pontos absolutamente frágeis que constam na denúncia que tramita no Congresso Nacional: a edição de três decretos de créditos suplementares, que passou por diversas áreas técnicas do Governo e somam apenas R$ 980 milhões num universo de R$ 1,4 trilhão executado; e as chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, que representam atrasos de pagamentos – e não empréstimos – do Governo Federal ao Banco do Brasil.

“O Senado da República não pode perpetrar, em nome do Estado brasileiro, uma segunda injustiça contra essa mulher, que já sofreu violência na ditadura militar. E a História, novamente, vai colocar cada um no seu devido lugar”, observou.

Da tribuna, ele mostrou uma foto de Dilma, de 46 anos atrás, sendo submetida à “arbitrariedade de um tribunal de golpistas”. Humberto disse que a imagem é o retrato de uma mulher correta, honesta, honrada, que não havia cometido qualquer crime também naquela ocasião. “Apesar da atrocidade a que está sendo submetida, apesar de toda a tortura que lhe foi impingida, a cabeça dessa mulher está erguida, assim como hoje”, comentou.

Por fim, o parlamentar disse acreditar que os opositores irão vibrar e bater palmas com a aprovação do processo de impeachment da chefe do Executivo, mas que a alegria deles é diferente da verificada quando o PT chegou ao poder por meio do voto democrático nas urnas nas últimas quatro eleições.

“Estamos perdendo a batalha, mas voltaremos pela rampa da frente do Planalto para dar ao Brasil a continuidade do projeto inclusivo que ofereceu dignidade ao seu povo”, finalizou.

Humberto pede pressão popular contra o golpe nesta reta final

Humberto: vamos nos mobilizar até o deste processo de golpe contra Dilma. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Humberto: vamos nos mobilizar até o deste processo de golpe contra Dilma. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais justo” construído a partir das políticas públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma ao longo da última década.

Falando diretamente aos brasileiros, Humberto pediu para que não abram mão nem de um palmo de cada espaço público que ocuparem em favor dos avanços institucionais, sociais e econômicos, da Constituição Federal e contra o retrocesso e a ruptura da ordem democrática.

“Vamos nos mobilizar até o fim deste processo de golpe contra Dilma. Não acreditem em estimativas de votos que dão vitória a eles. Nossa luta terá de ser permanente até nós ganharmos definitivamente esse processo golpista, que também tem sido condenado por diversas instâncias internacionais”, ressaltou.

No discurso, o parlamentar pediu para que os eleitores procurem saber como votam os seus deputados a fim de pressioná-los “de maneira respeitosa e sem agressões”. “Pressionem os indecisos e aqueles que dizem que vão votar a favor do impeachment. Dialoguem com eles para que mudem de voto ou se abstenham de compactuar com essa destruição que querem impor às políticas públicas exitosas do Brasil”, insistiu.

Em Brasília, palco da votação de domingo, há vários grupos contrários ao golpe chegando de todos os cantos do país, desde o começo da semana, para passeatas na Esplanada dos Ministérios. Vários atos estão programados em todo o país até domingo.

Para o líder do Governo, o que está em conflito nesse processo do impedimento da presidenta são dois Brasis: o do arrocho, miséria, desemprego e privatização das riquezas nacionais, representado pela “trupe que quer golpear Dilma” e destituí-la do cargo para devolver o país à década de 90, e o Brasil do avanço.

“Estamos falando de um Brasil agora de ganho real do salário mínimo, do aumento de renda da população, do respeito aos aposentados e pensionistas, o Brasil que saiu do mapa da fome e que retirou mais de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, o Brasil da igualdade racial e de gênero, das universidades, das escolas técnicas, do Pronatec, do ProUni, do Fies, do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida”, listou.

O senador acredita que o atual momento pode ser descrito como uma luta em que todos estão juntos e que não vai parar até que se vença e se impinja a “essa corja de golpistas uma derrota que os varra para o lixo da História”.

Humberto também chamou a atenção para as estimativas feitas, principalmente do lado da oposição, dos votos contrários à presidenta Dilma. Para ele, os últimos dias fizeram surgir outra profissão além da de analista político: a de contador de votos favoráveis.

“Não são poucos os que têm cantado vitória, arriscando placares absolutamente estapafúrdios, para mentir, de maneira escancarada, sobre o resultado da votação do próximo domingo”, comentou.

O senador ressaltou que o jogo ainda não está resolvido, pois há avanços e retrocessos, a cada hora, para os dois lados, e que não existe um só levantamento feito por instituições sérias que dê os 342 votos necessários aos golpistas ou mesmo os 172 votos necessários aos defensores do Estado democrático de Direito. “Quem quer que se arrisque nessa definição ou está dando palpite ou está fazendo bravata”, criticou.