Com o voto favorável da bancada do PT no Senado, o feminicídio foi transformado em crime inafiançável e imprescritível pela Casa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75/2019, que segue agora para a Câmara dos Deputados, será um importante instrumento na legislação penal no combate à violência contra as mulheres, segundo o líder petista no Senado, Humberto Costa (PT). O…
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras. As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), lamentou a morte da fisioterapeuta, Tássia Mirella Sena de Araújo. Vítima de feminicídio, Mirella foi encontrada morta dentro de casa, na última terça-feira (05), no bairro de Boa Viagem, no Recife, e o crime chocou o Estado. O suspeito do crime e vizinho da vítima, Edvan Luiz da Silva, foi autuado…
A política de proteção da mulher será uma das mais afetadas pelos cortes previstos pelo governo Michel Temer (PMDB) para o orçamento de 2017. O orçamento para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência caiu 74% para o ano que vem. O valor reduziu de R$ 56, 5 milhões, em 2016 para R$ 14,7 milhões, em 2017. No Senado,…
Preocupado com o aumento “assustador” da violência contra as mulheres brasileiras em 10 anos, especialmente as negras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (10) que os tristes dados evidenciam uma perversa combinação entre sexismo e racismo impregnada na sociedade brasileira. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência 2015, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.…
O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As…
