Fiocruz

Senado aprova relatório de Humberto que amplia produção de vacinas da Fiocruz

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.  Foto: Roberto Stuckert Filho

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenha a possibilidade de ampliar a sua produção de medicamentos e vacinas, principalmente contra febre amarela. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o senador, a doença era considerada erradicada, mas está reemergindo no mundo inteiro, não sendo alvo, até agora, de interesse da indústria farmacêutica. “A Fiocruz tem ampla capacidade de produção e, hoje, já é a instituição que detém a maior parte do que é produzido em termos de vacina contra a febre amarela no mundo”, ressaltou.

Humberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.

“A impossibilidade de a fundação atuar no apoio às atividades de produção de bens que incorpora em sua missão institucional tem acarretado graves problemas, inclusive de relacionamento junto a organismos internacionais, demandando ações urgentes, visando superar tais limitações”, resumiu.

Segundo ele, entre essas restrições, destacam-se também demandas internacionais expressivas e urgentes para a exportação da vacina contra a febre amarela. O senador observou que o país tem compromissos pactuados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fornecimento de doces da vacina contra a doença.

“Há grande expectativa de maior demanda dessa vacina brasileira pelas agências no exterior. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demanda é de 130-170 milhões de doses/ano para os próximos seis anos. A Fiocruz já foi acionada por organismos internacionais que indicam a alta expectativa quanto à manutenção e ampliação das quantidades até então compromissadas”, contou.

Humberto, que já foi ministro da Saúde, disse que a vacina da Fiocruz é um exemplo de produto de base tecnológica nacional essencial para enfrentar problemas de saúde coletiva em nível mundial, cujo atual impedimento de fornecimento seria viabilizado com a medida aprovada no Senado.

“Para além dos benefícios em saúde em escala mundial, a exportação dessa vacina garante a geração de empregos no país e, igualmente importante, favorece a entrada de divisas, o que contribui para a redução do déficit da balança comercial na área da saúde”, explicou.

Humberto cobra explicações de ministro da Saúde por compra milionária de remédios já existentes

 Líder da Oposição acusa ministério de torrar milhões do dinheiro público para favorecer laboratório privado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição acusa ministério de torrar milhões do dinheiro público para favorecer laboratório privado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Compra milionária de medicamentos já existentes, remédios por um preço 3.000% superior ao disponível em estoque e dispensa de licitação sem qualquer justificativa. O esquema fraudulento, segundo denunciou no Senado, nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), aconteceu no Ministério da Saúde. O caso está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República.

O senador apresentou, também hoje, requerimento de informações para que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), explique no Senado porque torrou milhões de reais do dinheiro público para o favorecimento direto de uma empresa privada, por um preço astronômico, de dois medicamentos produzidos a baixo custo pela rede pública.

De acordo com Humberto, o ministério efetuou a compra de remédios para Hepatite C, transplantados e doentes renais que a própria Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) produz e distribui para os pacientes da rede pública. O assunto veio à tona depois de descoberta feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

“É mais um escândalo na gestão precária do Ministério da Saúde, conduzida, atualmente, por um ministro que, desde que assumiu a pasta, tem sido responsável por reiteradas ações e declarações desastrosas para o imenso desespero daqueles que acreditam e, principalmente, dependem do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Um dos medicamentos adquiridos pela pasta, ao custo de R$ 110 milhões, foi a Ribavirina, utilizado para o tratamento da Hepatite C. O remédio é fornecido pela Fiocruz-Farmanguinhos desde 2008, ao preço unitário de R$ 0,17.

“Mas o Ministério da Saúde, sem qualquer justificativa, deixou de realizar as compras necessárias com a Fiocruz durante todo o segundo semestre de 2016 até que seu estoque chegasse a um nível crítico, prejudicando a distribuição e o fornecimento aos pacientes que dele dependiam”, explicou Humberto.

Assim, segundo o parlamentar, o ministério decidiu realizar um pregão de emergência e contratou o laboratório privado Blau Farmacêutica para fornecer um medicamento que a própria rede pública já produz. O custo unitário desse medicamento comprado ficou em R$ 5,19, quando o mesmo remédio sai por R$ 0,17 se produzido pela Fiocruz.

“Ou seja, o Ministério da Saúde preferiu, deliberadamente, pagar 3.000% a mais por um medicamento a uma empresa privada quando poderia ter optado por uma solução caseira de altíssima qualidade e baixíssimo custo. Um negócio dessa natureza não é um negócio. É, visivelmente, uma negociata lesiva aos cofres públicos e que serve a rechear o bolso de alguém”, disparou.

No caso da Alfaepoetina, que é usada por pacientes com tecidos transplantados e doentes renais, Humberto ressaltou que o deputado Jorge Solla atestou pessoalmente a prática criminosa adotada pelo atual comando do Ministério. Ele visitou o complexo Biomanguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, constatou e registrou um estoque com cerca de 4 milhões de doses do remédio.

“Mas o Ministério da Saúde, em completo desprezo a toda essa reserva disponível, editou uma dispensa de licitação para comprar, do mesmo laboratório de quem havia adquirido a Ribavirina, exatamente a mesma quantidade de doses do medicamento que a Biomanguinhos já tinha em estoque”, observou.

Humberto revelou que, neste caso, a pasta gastou R$ 63,5 milhões e, na sua avaliação, o procedimento é inexplicável também porque se tratou da primeira compra efetuada na rede privada desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com o laboratório cubano Cimab. Isso ocorreu ainda em 2004, quando o atual senador foi ministro da Saúde e resolveu transferir a tecnologia da fabricação desse medicamento de Cuba para o Brasil.

Humberto destaca investimento de R$ 10 mi contra zika

Humberto: O governo não tem medido esforços para vencer a guerra contra o Aedes aegypti, que vem espalhando doenças e afetando a vida de milhares de famílias brasileiras. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: O governo não tem medido esforços para vencer a guerra contra o Aedes aegypti, que vem espalhando doenças e afetando a vida de milhares de famílias brasileiras. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 
Em uma nova etapa na guerra contra o mosquito Aedes aegypti, o Governo Federal anunciou investimento de R$ R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a finalidade de desenvolver estudos no combate ao vírus zika, relacionado à proliferação de caso de microcefalia em bebês.

“O governo não tem medido esforços para vencer a guerra contra o Aedes aegypti, que vem espalhando doenças e afetando a vida de milhares de famílias brasileiras. Com esses novos recursos anunciados, estamos avançando para buscar soluções definitivas contra a zika”, disse o líder do Governo no Senado, Humberto Costa,

Cerca de R$ 6 milhões serão destinados para projetos de cooperação bilateral para pesquisas de zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Health (NIH). O restante, R$ 4,4 milhões, será para o financiamento da vacina contra a doença.

Ao todo, o investimento do Ministério da Saúde em estudos científicos já ultrapassa R$ 125 milhões para o desenvolvimento de vacinas e soros para as doenças causadas pelo Aedes aegypti, que – além do zika – é vetor de doenças como a dengue e a chikungunya.

De acordo com o senador Humberto Costa, apesar do investimento contra o mosquito, é preciso um esforço conjunto para combater o mosquito. “O Brasil está na vanguarda das pesquisas sobre o Aedes, mas é só com o a união de todos que conseguiremos erradicar o vetor de tantas doenças. Até agora, a forma mais eficaz de combater o mosquito é eliminando o foco”, destacou o líder do Governo.

Pernambuco – Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado no último dia 1º de março, foram notificados 1.672 casos de bebês com microcefalia em Pernambuco, dos quais 215 já foram confirmados.

Humberto Costa saúda decisão da Justiça de São Paulo que favorece usuários do SUS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (28/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) registrou decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 15, que manteve suspensa a conhecida “Lei da Dupla Porta” no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma permitia que até 25% das vagas de hospitais públicos de São Paulo, geridos por organizações sociais, pudessem ser usadas por pacientes particulares e com planos de saúde.

Humberto Costa é autor do PLS 366/2011, em tramitação na Câmara, que garante a gratuidade nas unidades do SUS e coíbe a “dupla porta”. O senador explica que o princípio da gratuidade do SUS não está referido de maneira expressa na Constituição federal, mas é aceito como princípio implícito, uma vez que a saúde é dever do Estado, de acesso universal e igualitário. “Portanto, meu projeto estabelece a gratuidade como um princípio explícito do SUS”, afirmou.

Assista ao discurso do senador Humberto Costa
 
 

Humberto Costa ressaltou que, em sua decisão, o juiz da 5ª Vara considerou que a norma suspensa favorece a prática da dupla porta de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos geridos por organizações sociais, promovendo a institucionalização da atenção diferenciada, com preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internações.

Para o juiz, disse Humberto Costa, a norma representa uma evidente afronta ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade. O senador lembrou que a norma também fere o princípio da universalidade do SUS, consignado no artigo 196 da Constituição federal, que determina que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.

O senador observou que os promotores de Justiça Arthur Filho e Luiz Roberto Faggioni, do Ministério Público de São Paulo, que ajuizaram a ação civil pública, alertaram ainda que a medida criaria uma situação aflitiva na saúde pública, pois os dependentes do SUS perderiam 25% dos leitos públicos dos hospitais estaduais de alta complexidade, que já são notoriamente insuficientes para atenderem à demanda da população. O mérito do caso ainda será julgado pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

“Gostaria de salientar a importância da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, para que não criemos dois sistemas de saúde pública no Brasil: um dos ricos e um dos pobres, que terminam privilegiando os cidadãos que podem pagar pelos planos de saúde, em detrimento da população mais carente, que só pode contar com o SUS”, disse o senador.

Fiocruz – Em seu pronunciamento, Humberto Costa também parabenizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que completou 112 anos no último dia 25 de maio. A instituição, que teve início com o Instituto Soroterápico Federal, foi criada com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica e combater outros problemas da saúde pública.

“A Fiocruz sempre contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, e para o debate da ciência no setor da saúde no Brasil. Parabéns à Fiocruz e a todos os seus funcionários e funcionárias”, disse.

Fonte: Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.