Governo Temer

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Reforma trabalhista de Temer estagnou emprego formal e precarizou mercado, critica Humberto

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (14), que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade.

Para o senador, que também criticou a intenção de Bolsonaro de fundir o Ministério do Trabalho e criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai retirar direitos básicos dos trabalhadores, a reforma trabalhista também produziu uma queda no volume de ações trabalhistas, por medo dos trabalhadores de serem responsabilizados por reclamações que eventualmente levem à Justiça e não tenham condições de oferecer plenas provas.

“De nada serviu essa reforma de Temer a não ser a aprofundar as condições precárias de trabalho e o abismo entre ricos e pobres. E todo esse contexto de terror deve aumentar com a assunção de Bolsonaro, cujo compromisso de governo é com os empresários e não com os trabalhadores”, afirmou.

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão.

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas apenas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o IBGE, o índice de desemprego era 12% naquele mês do ano passado. Em setembro agora, foi de 11,9%. Ou seja, nada melhorou.

“E o cenário para os próximos anos se mostra sombrio, principalmente porque o presidente eleito defende claramente a retirada de mais direitos. Ele diz que o trabalhador precisa optar entre ter direitos ou ter emprego. Essa é uma equação absolutamente equivocada. No mundo inteiro, as duas coisas caminham concretamente juntas”, observou.

De acordo com o parlamentar, a incorporação do Ministério do Trabalho, que existe há 88 anos, a outra pasta, é um equívoco, assim como a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, em substituição à atual.

O senador acredita que, em vez de garantir ao trabalhador uma série de direitos – como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria -, a carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro garantirá apenas três direitos: FGTS, férias remuneradas e 13º salário, também ameaçados de extinção pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

“E não adianta atribuir ao PT uma suposta herança maldita para justificar os fracassos que estão por vir. Há dois anos, o país é governado por Michel Temer. Se há uma herança maldita, ela é de Temer”, declarou. O líder da Oposição entende que os movimentos sociais e as centrais sindicais estão atentos aos movimentos do governo eleito contra os trabalhadores e irão lutar por seus direitos, com mobilizações e até greves.

Frouxidão de Bolsonaro e bate-cabeça de asseclas mostram o que teremos pela frente, lamenta Humberto

Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet. Foto: Ichiro Guerra

Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet. Foto: Ichiro Guerra

Atento às movimentações controversas de montagem do governo eleito e do novo plano de gestão, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o bate-cabeça diário entre os aliados de Jair Bolsonaro (PSL) demonstra claramente o tamanho do despreparo da equipe que irá assumir o país a partir de 1º de janeiro.
Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet; e investigados e até condenados entre os primeiros indicados para o ministério, o que desmoraliza o discurso de anticorrupção de Bolsonaro.
“É um show assustador que denota balbúrdia, falta de comando e mentiras ao eleitorado. Lamento muito que o Brasil ficará nas mãos desse pessoal, porque o povo merecia muito mais. O governo nem começou e esse festival de trapalhadas e fake news já supera até mesmo à protagonizada por Temer e sua equipe”, declarou.
Humberto avalia que o presidente eleito está acuado por não ser, como ele mesmo admite, o mais capacitado para a função, e perdido na sua incompetência para gerir temas e coordenar equipe. O senador acredita que Bolsonaro é um frouxo e quer, inclusive, terceirizar o desgaste com a reforma da Previdência.
Humberto crê que o vitorioso na urnas no domingo deseja que Temer mande um projeto para que o Congresso aprove mudanças no sistema do INSS, sem discussão com os parlamentares e a sociedade.
“Nem eles sabem como lidar com o tema e até citam uma reforma no Chile que não deu certo e prejudicou a população de lá. Um futuro ministro diz que já quer ver aprovada em 2018 para que Bolsonaro não se desgaste. Outro afirma que não tem espaço para aprovação e que ficaria para o ano que vem. E os dois brigam publicamente”, lamenta.
De acordo com o senador, tudo isso é um prenúncio de que a nova gestão não vai dar certo, pois não tem um comandante, uma pessoa que saiba o que são o Brasil e a máquina pública. Humberto acredita que esse clima de “barata voa” no Palácio do Planalto poderá contaminar o país daqui para frente.
“A única coisa que Bolsonaro sabe fazer é reprimir. Ele soltou os lobos solitários e os seus cachorros loucos para invadir universidades, agredir cidadãos e atropelar os direitos individuais. Disso tudo, ele cuida muito bem”, criticou.
As fusões de ministérios prometidas pelo presidente eleito também foram alvo de questionamentos por parte do líder da Oposição no Senado. Na visão dele, é muito grave, por exemplo, a transformação dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em um só.
Ele argumentou que em nenhum lugar do mundo isso é compreendido, pois é uma visão anacrônica, contrária à de países desenvolvidos, e um ataque violento à sustentabilidade.

Pernambuco deu grande vitória a Haddad e PT vai resistir ao fascismo, diz Humberto

Humberto: “Meu mandato será uma trincheira, dia e noite, a esse governo autoritário. Foto: Ichiro Guerra

Humberto: “Meu mandato será uma trincheira, dia e noite, a esse governo autoritário.” Foto: Ichiro Guerra

 

 

Reeleito para o Senado e um dos coordenadores da campanha de Fernando Haddad no Nordeste, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez um balanço, nesta terça-feira (30), do resultado das eleições de domingo. Para o senador, o PT saiu fortalecido como a maior força de esquerda do país, a maioria dos brasileiros não apertou o 17 na urna e os pernambucanos aplicaram uma derrota galopante a Bolsonaro em todos os municípios do estado, à exceção de um.

Em discurso na tribuna do Senado, Humberto afirmou que o PT terá papel fundamental na oposição ao futuro governo do “pequeno Mussolini dos trópicos”, que ameaçou o partido e seus integrantes de metralhar, prender ou exilar, durante toda a campanha, e que Haddad larga como uma grande e promissora liderança nacional não só para o PT, mas para o Brasil.

“Meu mandato será uma trincheira, dia e noite, a esse governo autoritário. Somos resistência e seremos oposição às pautas contrárias ao interesse do país e da sociedade, especialmente das parcelas mais pobres”, disparou. Ele lembrou que o PT elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, a maior quantidade de governadores do país e que Haddad ganhou na maioria das cidades brasileiras. “Somos uma força política que representa uma expressiva parcela da população brasileira. E nossa voz não será silenciada aqui ou nas ruas do país”, disse.

O parlamentar ressaltou que o presidente eleito saiu das urnas com 57,7 milhões de votos, enquanto quase 90 milhões de eleitores optaram por Fernando Haddad, anularam, votaram em branco ou se abstiveram. Ou seja, o novo governante teve o apoio de 39% do eleitorado, mas 61% não o sufragaram.

“Isso deveria resultar em gestos de humildade e também de cautela por parte de Bolsonaro, e não de se sentir o dono da bola. No Nordeste, que virou um campo de esperança e de oportunidades nos nossos governos, que não é uma região de coitadismo, como ele nos acusou, Haddad teve mais de 70% dos votos. A região é uma verdadeira barreira ao fascismo”, cravou.

O líder da Oposição observou que, em Pernambuco, o movimento do vira voto do primeiro para o segundo turnos foi esmagador e levou Haddad a ganhar em quase 100% das cidades do Estado – só em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ele não conseguiu a vitória. Além disso, Humberto fez questão de registrar que Haddad ainda saiu vitorioso em mais de 80% das mais pobres cidades brasileiras.

Diante dos números, o senador mandou o seu recado: “Não esperem condescendência da nossa parte com o que quer que signifique ataque à Constituição, às instituições, às liberdades e garantias, às conquistas do povo, ao Estado democrático de Direito, à imprensa. Agiremos com consequência e absolutamente focados no desenvolvimento inclusivo. Mas seremos inclementes na oposição com tudo o que fuja a essa pauta”, afirmou.

 

 

Humberto acredita em virada de Haddad e vitória no domingo

Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2. Foto: Ichiro Guerra

Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2. Foto: Ichiro Guerra

 
A cinco dias da eleição, o líder da Oposição ao governo Temer (MDB) no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou que acredita numa virada de votos de Haddad sobre Bolsonaro e na vitória da democracia contra o autoritarismo.
 
Humberto avalia que está havendo uma forte reação da sociedade em todos os cantos do país a essa onda de ataques virulentos e sujos feitos pela campanha do capitão reformado ao Estado Democrático de Direito e o resultado disso sairá das urnas no domingo.
 
Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2”.
 
“Como se não bastassem as agressões constantes às mulheres, aos negros, aos gays, aos nordestinos, as instituições republicanas e os adversários políticos também estão sendo atacados de forma virulenta agora”, ressaltou o senador.
 
Ele disse estar confiante de que Fernando Haddad vai virar essa eleição e se tornar o próximo presidente do país. “O jogo só acaba quando termina. E até lá, estaremos nas ruas e nas redes, disseminando a verdade e combatendo as informações falsas, para virar votos, ganhar votos e vencer nas urnas essa onda fascista que Bolsonaro representa”, afirmou.
 
O senador lembrou que hoje ocorrerá um ato da virada no Rio de Janeiro, com presenças de Caetano Veloso e Chico Buarque, e que no último fim de semana houve dois grandes atos em Pernambuco, um no Recife, outro em Olinda, com a reunião de dezenas de blocos de Carnaval que foram às ladeiras da cidade histórica para defender a democracia.
 
“E não para por aí. Na próxima quinta-feira, Haddad estará no nosso Estado para um de seus últimos atos de campanha de rua, onde faremos um grande evento no Pátio do Carmo, no centro da capital pernambucana, para sinalizar a virada que daremos nas urnas no próximo dia 28”, comentou.
 
Para o líder da Oposição a Temer, Bolsonaro é um fujão, arregão, que se recusa a participar, inclusive, de todos os debates previstos por emissoras de rádio e televisão. Humberto citou o último e mais importante encontro do 2º turno entre os dois candidatos, que foi cancelado pela Rede Globo. “Eles baixaram a cabeça para a ausência dele e suprimiram esse importante espaço democrático”, disparou.
 
“É mais uma prova do autoritarismo e do desapreço que Bolsonaro tem pela democracia. Em Pernambuco, ao lado dos mais de 1,7 milhão de eleitores que me reconduziram ao Senado, aos quais rendo aqui meu profundo agradecimento, vamos dar uma sólida demonstração, na próxima quinta, de que estamos do lado democrático, do lado da Constituição, do lado do Brasil”, complementou.

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Com defesa de Humberto, Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de agentes de saúde

 A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho


A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ex-ministro da Saúde do governo Lula, responsável por estabelecer o salário mínimo como pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que reajusta o piso salarial da categoria e reformula as atribuições, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica dos agentes.

A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Para Humberto, que sempre defendeu a valorização dos agentes e foi um dos responsáveis por derrubar o veto de Temer à proposta anterior que beneficiava os trabalhadores da saúde da família, a medida também é benéfica aos cofres públicos. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes. O salário deles passará para R$ 1.250 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

“Os agentes são os responsáveis por prestar o primeiro atendimento médico nas casas dos brasileiros. Quanto mais cedo se descobre uma doença, mais são as chances de curá-la e menos oneroso se torna o tratamento no Sistema Único de Saúde”, resumiu.

O senador criticou o que ele chamou de “parlamentares oportunistas de plantão”, que apareceram para apoiar o piso da categoria, mas que votaram a favor da chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou recursos da saúde pelos próximos 20 anos.

“Apareceram aqui vários pais do projeto do piso dos agentes. Mas eu quero ver é surgirem os pais do desmonte na saúde que está acontecendo no nosso país, com o fechamento de farmácias populares e cortes no orçamento do Ministério da Saúde”, disse.

O parlamentar ressaltou que foi durante o governo Lula que os agentes comunitários foram reconhecidos como servidores públicos, inclusive aqueles que já estavam no exercício do trabalho sem terem prestado concurso público; e que foi durante o governo Dilma que o piso salarial da categoria foi implementado. “Podem contar com o PT aqui, sempre. Não é apenas por uma questão de conivência e oportunidade”, detonou.

O Líder da Oposição explicou que o texto aprovado no Senado retira a obrigatoriedade da frequência em cursos de educação continuada e altera a redação que especifica a periodicidade dos cursos de aperfeiçoamento, para que eles sejam frequentados “a cada dois anos”.

A proposta determina que os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados e municípios. A redação original também determinava que a jornada de trabalho semanal de 40 horas deveria ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas.

Agora, o texto promoveu a redução da carga horária dedicada a essas atividades para apenas 30 horas semanais, direcionando as 10 horas remanescentes a atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Humberto apresenta projeto para sustar aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, a subserviência do governo aos interesses privados é gritante.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a subserviência do governo aos interesses privados é gritante. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para proteger os brasileiros de mais um aumento abusivo concedido pelo governo Temer, agora na área da saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou, nessa segunda-feira (2), projeto de decreto legislativo que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizando as operadoras de planos de saúde a cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.

As novas normas foram publicadas pela ANS no Diário Oficial na última quinta-feira (28) e passarão a valer a partir de novos contratos firmados em 2019. A resolução ainda reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

Para Humberto, a subserviência do governo aos interesses privados é gritante. No fim de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia tomado medida semelhante que prejudicava a população, quando autorizou, também por meio de resolução, as empresas aéreas a cobrarem pela bagagem despachada pelos passageiros.

Na ocasião, Humberto apresentou projeto sustando a medida, que foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Mas a medida acabou engavetada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A cobrança chegou a ser derrubada pela Justiça, mas, por força de outra decisão judicial, voltou a vigorar.

“Agora, Temer dá sinal verde para que os planos de saúde explorem, ainda mais, os já sofridos usuários. Uma nova fatura chega à casa dos cidadãos. Não aceitaremos mais esse absurdo e vamos pressionar para que o Congresso aprove nosso projeto para suspender os reajustes”, afirmou o parlamentar.

O Brasil tem 47,1 milhões de usuários de planos de saúde, sendo que 63% são de planos empresariais e outros 10,5%, de planos coletivos por adesão. Os usuários de planos individuais ou familiares somam cerca de 17% do total.

O líder da Oposição ressalta que, além do encarecimento das mensalidades dos planos, o brasileiro terá de pagar até 40% do custo total de alguns tratamentos, atendimentos e exames específicos que forem realizados.

“Esse aumento da chamada coparticipação irá prejudicar ainda o bolso das pessoas. Isso é uma medida extremamente negativa e poderá fazer com que voltemos ao fim dos anos 1990, quando havia uma verdadeira selva dos planos de saúde, em que o usuário era o mais prejudicado”, observou.

Humberto critica demora do Ministério da Saúde em fornecer medicamentos para doenças raras

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a falta de medicamentos disponíveis aos pacientes de doenças raras, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a lentidão do Ministério da Saúde para a compra e liberação de remédios e afirmou que os doentes não podem ficar à mercê de problemas administrativos e burocráticos da administração pública. Ele promoveu uma audiência pública no Senado para debater o tema.

O parlamentar ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Ele lembrou que as doenças raras, graças às novas tecnologias, têm a cada dia novos e eficazes tratamentos e explicou que o governo Temer não vem adquirindo com regularidade as medicações, o que gera um grave problema de saúde.

Diante do quadro, ele promoveu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nessa terça-feira (26), que contou com a participação de representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das empresas dos medicamentos, dos vencedores da licitação realizada para a aquisição dos itens e de associações de pacientes.

A preocupação de todos se deve à falta dos medicamentos para Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase). Humberto observou que tudo começou a partir do momento em que várias decisões judiciais obrigaram o Ministério da Saúde a fornecer os medicamentos. Mas, segundo ele, ao invés de realizar uma dispensa de concorrência, a pasta optou por licitar.

“Só que a empresa que apresentou o menor preço não tem a Declaração de Detentor do Registro (DDR), um documento concedido por fabricantes a empresas distribuidoras das drogas. Ou seja, há riscos para quem consumi-las, pois não cumpre os requisitos sanitários de segurança, como alerta a Anvisa ”, disse Humberto.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o líder da Oposição avalia que, sem a DDR, há risco de liberar lotes falsificados de medicamentos. “A Anvisa observa que não tem nada a ver com monopólio, mas sim com a apresentação de documentos obrigatórios em qualquer país que tenha sistema regulatório preocupado com a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos”, comentou.

Para o líder da Oposição, a pasta, quando o ministro Ricardo Barros (PP-PR) estava à frente, também errou ao estimular pacientes a entrarem com pedidos na Justiça para que o órgão pudesse importar os medicamentos, mesmo sem registro.

“A Anvisa, por decisão judicial, foi obrigada a liberar a importação. Só que uma empresa brasileira com registro teria oferecido vender pelo mesmo preço do importado. Agora, a situação é a seguinte: o ministério pagou integralmente a compra e, até agora, não recebeu. Isso é inconcebível”, reiterou.

Governo paralisa campanhas de vacinação e ameaça país com volta de doenças, diz Humberto

 Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho


Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Primeiro ministro da Saúde do presidente Lula, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta terça-feira (26), que o abandono de campanhas de vacinação de crianças e adolescentes promovido pela atual administração federal poderá fazer com que doenças já erradicadas no país, como a poliomielite e o sarampo, voltem a atingir bebês e crianças.

O parlamentar ressaltou que, pela primeira vez, todas as vacinas indicadas a menores de 1 ano ficaram abaixo da meta do Ministério da Saúde, que prevê imunização de 95% do público. Além disso, em 2017, foi registrado o pior índice de vacinação de bebês e crianças dos últimos 16 anos.

“Os dados são do Programa Nacional de Imunização, reconhecido internacionalmente pelo controle de doenças no país. Infelizmente, é mais uma ação exitosa dos nossos governos destruída pelo atual presidente, a exemplo de outras, como Farmácia Popular e o Mais Médicos. É puro descaso, incompetência e desrespeito com a população”, declarou.

Entre as vacinas com redução de cobertura, estão poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, varicela, rotavírus e meningite. Para o senador, o cenário é muito grave e exige que o governo se mobilize urgentemente para retomar as campanhas educativas de conscientização. Ele lembra que o programa de imunização, aperfeiçoado por Lula e Dilma, é um exemplo para o mundo, mas que foi relegado a segundo plano por Temer.

“Ter 70% de cobertura é ter 30% de suscetíveis, com chance de várias doenças prosperar. Propagados os vírus, pode-se perder imediatamente o controle deles. Por isso, não vou estranhar que comecem a surgir casos de poliomielite e sarampo. Um absurdo. É o retrato do slogan do governo: o Brasil voltou 20 anos em dois. E, nesse aspecto, regrediu até mais”, detonou.

Humberto citou que a vacinação contra sarampo, por meio da tríplice viral, que já chegou a quase 100% de cobertura, hoje, está em 83%. Já a tetra viral caiu para 70%, sem que esse quadro caótico tenha qualquer explicação por parte do Ministério da Saúde.

O líder da Oposição ressaltou que, enquanto as campanhas de vacinação eram negligenciadas, o então ministro da Saúde, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), utilizava a pasta em seu proveito político-eleitoral. Ontem, a imprensa noticiou que ele usou R$ 500 milhões de reais de sobras do orçamento da pasta para aplicar no seu Estado, com a finalidade de viabilizar sua candidatura ao Senado.

“Primeiro, ele tentou retirar a Hemobrás de Pernambuco para levar a Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral. Depois de uma batalha, que tenho orgulho de ter participado, ele desistiu. Agora, imagine esses R$ 500 milhões sendo aplicados em Estados pobres, principalmente do Nordeste, onde a situação da saúde é calamitosa, inclusive pela contribuição direta que ele deu para que esse quadro desolador se instaurasse lá”, observou.

Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. “Tudo que Temer e seus ministros fazem com o povo é condenável”, finalizou.

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