Tag: habitação

Governo Temer revoga construção de 35 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, alerta Humberto

  Mais uma ação contrária às conquistas adquiridas durante os governos Lula e Dilma é anunciada pelo governo provisório. O ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo, do PSDB, revogou duas portarias que pela quais o Governo Dilma autorizou a construção de 35.606 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida (MCMV), antes de ser afastada. A medida atinge moradias de 104 municípios…

Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família

A mulher responsável pelo sustento da família poderá ter prioridade na compra da casa própria. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara (PLC 47/2009) que determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família.…

Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família

A mulher responsável pelo sustento da família poderá ter prioridade na compra da casa própria. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara (PLC 47/2009) que determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família.…

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida deverão garantir acessibilidade

Os imóveis construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão seguir critérios de acessibilidade, para se adequar a necessidades específicas de seus compradores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 650/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) garantindo essa possibilidade aos mutuários. A medida já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional…