Humberto Costa

Lula está de cabeça erguida e nada derrubará sua candidatura, diz Humberto após encontro com ex-presidente

Humberto: Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Um dia após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar, em rapidez processual nunca vista, o julgamento de Lula para o próximo dia 24 de janeiro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve com ele, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, e saiu extremamente confiante na força e na disposição do ex-presidente.

“Lula está de cabeça erguida, à espera de que se defina essa questão e que a Justiça prove a culpa que diz que ele tem. Ele está pronto para comprovar, uma vez mais, sua inocência e mostrar que é candidato a presidente da República pela vontade dos brasileiros, custe o que custar”, afirmou Humberto, que tomou café da manhã com Lula ao lado de deputados e senadores do PT. “Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo.”

Para o líder da Oposição, a celeridade do processo de Lula no TRF-4, absolutamente atípica em relação a outros processos na mesma situação, não pode se configurar como um novo julgamento político. “Nós vimos o que o juiz Sérgio Moro fez na primeira instância ao condenar Lula a nove anos e meio de prisão: uma caçada política cheia de aberrações judiciais e de desrespeito à lei. Nós esperamos que o Tribunal corrija essa injustiça e restaure a verdade”, explicou Humberto Costa.

O senador terá outro encontro com Lula, após as sessões do Congresso Nacional e do Senado, nas quais serão votados projetos e vetos presidenciais. Na reunião da noite, o ex-presidente receberá parlamentares federais e a militância do PT no Distrito Federal para conversar sobre os cenários eleitorais para o ano que vem.

Com articulação de Humberto, Senado aprova extensão de benefícios fiscais para audiovisual

A MP trata do Recine, que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema. Foto: Roberto Stuckert Filho

A MP trata do Recine, que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O resultado final da articulação intensa feita pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para prorrogar os incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 foi colhido nessa terça-feira (12): o plenário da Casa aprovou a Medida Provisória (MP) que estende os benefícios, previstos para acabarem neste mês. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto foi um dos principais responsáveis, nos últimos meses, por reunir cineastas e profissionais do audiovisual com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o objetivo de aprovar uma medida benéfica para a área.

“A prorrogação dos incentivos fiscais unificou os interesses de produtores, distribuidores, exibidores e espectadores dos conteúdos cinematográficos de todas as procedências, porque envolve não apenas a oferta de cinema, mas a manutenção de um ambiente estimulador da cultura nacional, vitorioso”, resumiu Humberto.

Segundo ele, após a derrubada do veto de Temer à proposta que prorrogava os benefícios à indústria do audiovisual até 2019, restou ao governo editar a MP nº 796/2017, aprovada nessa terça pelo Senado. “O volume da renúncia fiscal previsto para o exercício de 2017 é inferior a R$ 11 milhões, um custo tributário pequeno, principalmente se comparado com os benefícios esperados”, destacou.

A MP trata do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema.

O parlamentar explicou que a MP suspende a exigibilidade de todos os tributos federais incidentes sobre os investimentos sem causar impacto significativo sobre a arrecadação da União. Ele lembrou o ótimo resultado do Recine: entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país. Estima-se a implantação de 150 novas salas de cinema este ano.

“Considerada a média atual desse mercado, quando estiverem em operação, esses empreendimentos acrescentarão R$180 milhões anuais em receita bruta, em valores atuais”, detalhou. Além disso, de acordo com o senador, o parque exibidor brasileiro opera desde o final de 2015 com projeção universalmente digitalizada.

“Esse fato só foi possível por conta do regime especial de tributação e da expressiva redução dos custos de importação dos equipamentos. Hoje, o parque exibidor brasileiro é o mais moderno da história”, declarou.

O líder da Oposição ressaltou que o ambiente de crescimento vivido pelo cinema no Brasil decorre diretamente dessa expansão e modernização da atividade de exibição. Em 2016, foi o oitavo ano consecutivo de evolução positiva na frequência dos cinemas, com elevação de 8,8% no número de bilhetes vendidos, um indicador de crescimento real desse mercado.

Oposição no Senado ganha batalha contra isenção fiscal de R$ 1 trilhão a petroleiras, comemora Humberto

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Contrário à Medida Provisória (MP) de Temer (PMDB) que permite que as petroleiras internacionais deixem de pagar R$ 50 bilhões em dívidas ao país e que também permite uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira, às alterações propostas ao texto da MP que a farão voltar para análise da Câmara dos Deputados.

O governo e seus aliados esperavam aprovar a matéria no Senado, sem alterações, para que a nova legislação tributária para as atividades petrolíferas passasse a valer em definitivo. Porém, com os protestos da oposição e as mudanças sugeridas – e aprovadas – no texto, a MP voltou à Câmara. A medida expira na próxima sexta-feira, sob o risco de que não haja tempo hábil para que os deputados apreciem a proposição.

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. “O governo acaba com o sonho do patrimônio que está nas nossas mãos, de tornar o Brasil uma grande potência petrolífera. Estamos passando nossas riquezas ao controle das grandes multinacionais”, declarou.

Ele lembrou que os dados do perdão das dívidas e da renúncia fiscal concedidos pelo governo às empresas estão publicados na própria exposição de motivos da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional.

“A medida é profundamente danosa ao país, à política de produção, exploração de petróleo e gás. Fomos nós que tivemos a competência e a oportunidade de descobrir esse verdadeiro ouro negro que é o pré-sal. Estamos entregando aquilo que poderia ser o futuro do nosso país nas mãos das petroleiras multinacionais”, reiterou.

O parlamentar observou que a MP também fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois não aponta de onde sairão os recursos para compensar as eventuais desonerações que irão acontecer.

“Imagine se essas agressões à lei orçamentária fossem feitas por Dilma, que foi derrubada por muito menos, por ‘pedaladas fiscais’… Fica clara para nós, agora, a participação direta dessas corporações petroleiras no golpe parlamentar aplicado sobre a presidenta” comentou.

O senador ressaltou que a indústria do petróleo e gás foi levantada com êxito graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, inclusive por meio da legislação que tratou do pré-sal, em que o governo fez a exigência de que houvesse conteúdo nacional em equipamentos a serem utilizados nos processos de investimento que essas empresas viessem a fazer no Brasil.

Segundo ele, isso foi fundamental para que o Brasil vivesse o boom da indústria naval, com a criação de milhares de empregos, depois extintos pela vigência de uma outra política de Temer de afretamento de navios de não estímulo à indústria naval nacional.

“Pela política do governo atual, o Brasil vai voltar a ser um exportador de petróleo bruto e um importador de derivados de petróleo, e a exploração do petróleo no Brasil voltará a ser feita, numa parte pequena, pela Petrobras e, em grande parte, pela indústria multinacional”, destacou.

Aumento de passagens aéreas mostra erro de cobrança de bagagem, denuncia Humberto

 

Para Humberto,  Maia nunca quis votar a proposta, pois foi pressionado pelo governo Temer e porque representa os interesses das aéreas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Maia nunca quis votar a proposta, pois foi pressionado pelo governo Temer e porque representa os interesses das aéreas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Exatamente um ano depois de o Senado ter aprovado, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que proíbe as companhias áreas de cobrarem por bagagem despachada dos passageiros, de autoria do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a Câmara, até hoje, não votou a matéria.

Nesta terça-feira (12), o parlamentar cobrou, mais uma vez, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a proposta na pauta do plenário para ser apreciada e dê fim aos valores abusivos que estão sendo cobrados pelas empresas de aviação. Ele recebeu apoio de outros senadores, que também estão indignados com a situação.

Humberto disse que Maia nunca quis votar a proposta, pois foi pressionado pelo governo Temer e porque representa os interesses das aéreas. O parlamentar apelou para que os colegas do Senado ajudem a pressioná-lo, pois o preço dos bilhetes subiu mais de 30% desde que a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instituindo a medida passou a vigorar, em maio deste ano.

“É um absurdo o que população está vivendo, uma verdadeira balbúrdia. Os dirigentes da Anac vieram até aqui para dizer que as passagens aéreas ficariam mais baratas com a adoção da resolução. Mas ocorreu justamente o contrário, como desconfiávamos. Todas subiram, e subiram muito. Ninguém compra mais passagens baratas, faltando dois ou três dias para o voo, por exemplo”, afirmou.

Entre junho e setembro, essa alta chegou a 35,9%, segundo dados da FGV. O senador ressaltou que um novo problema passou a ocorrer a partir da cobrança das bagagens despachadas. Como os usuários não querem pagar pela tarifa, costumam, agora, levar o que antes despachavam como item de mão.
“Malas de até 10 quilos não estão sendo despachadas, mas os aviões não oferecem espaço suficiente para todo mundo. É um Deus nos acuda atrás de um lugar vazio nos compartimentos das aeronaves”, comentou.

O líder da Oposição lembrou que a regulamentação concedeu às companhias a responsabilidade para estimar o preço de cada volume ou faixa de volume transportado. Antes, as empresas eram obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais.

Diante da situação, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou requerimento para ouvir os presidentes da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, e de companhias aéreas. Eles terão de explicar por que os preços aumentaram após a resolução.

 

 

Humberto diz que privatização da Chesf é atentado contra o povo nordestino

 

Humberto: Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A declaração do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, de que vai incluir definitivamente a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no conjunto de empresas que deverão ser privatizadas no ano que vem, levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a endurecer o discurso. Para ele, a privatização da Chesf é um “atentado contra o povo nordestino”.

Para Humberto, a Chesf, que abastece 80% das cidades do Nordeste, também tem uma responsabilidade social e ambiental “de valor imensurável”. “Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Mas a Companhia tem papel estratégico para a nossa região. Se prevalecer apenas o interesse econômico, corremos dentro em breve o risco de não vermos mais o Rio São Francisco como vemos hoje”, afirmou.

Humberto também questionou a decisão do governo Temer de privatizar a empresa em um ano eleitoral: “A quem interessa vender o patrimônio nacional em ano de eleição? Quais são os interesses que estão por trás desse tipo de combinação, justamente em um período de transição política, em que vamos escolher o futuro governante do País? Estão querendo dilacerar o patrimônio nacional, entregando-o a preço de banana, e não querem dar sequer a oportunidade de os brasileiros decidirem sobre isso ”.

A expectativa é de que, já na próxima semana, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, encaminhe o projeto de lei sobre a venda da Eletrobrás e de suas subsidiárias para o Congresso Nacional. “É de fazer vergonha ver ministros pernambucanos apoiando uma ação criminosa como essa. São pessoas que traíram o voto e a confiança do povo pernambucano e que, agora, apoiam a destruição de uma das maiores e mais importantes empresas públicas do Nordeste”, sentenciou Humberto Costa.

Humberto vota a favor de proposta que aumenta repasse da União a municípios

Humberto: o rateio do FPM é fundamental para a economia municipal e melhoria da qualidade de vida da população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: o rateio do FPM é fundamental para a economia municipal e melhoria da qualidade de vida da população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Em defesa do fortalecimento financeiro dos municípios, principalmente em meio à imensa crise econômica, aprofundada pelo governo Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que eleva em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Para Humberto, o rateio do FPM é fundamental para a economia municipal e melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

Ele afirmou que as cidades menores dependem fortemente das transferências de outros entes federados, em especial dos recursos do fundo, porque menos habitantes implica menor capacidade de consumo. “Menos gente significa menor participação municipal na distribuição da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, de competência estadual”, explicou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2017 propõe a elevação de 49% para 50% do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados distribuído pela União.

Além disso, define a entrega desse um ponto percentual adicional ao FPM, a ser realizada no primeiro decênio do mês de setembro de cada ano, época em que os municípios sofrem um profundo impacto em suas receitas decorrente do repasse do fundo, em virtude dos procedimentos de restituição do imposto de renda aos contribuintes.

Segundo Humberto, a aprovação do texto visa diminuir as dificuldades suportadas pelas prefeituras. “Assim, sem prejuízos das questões que envolvem preocupações macroeconômicas, o olhar da Constituição e do Congresso Nacional à atual situação dos municípios brasileiros demanda uma imediata, porém responsável, resposta deste Parlamento, sobretudo em momentos de crise”, finalizou.

População é contra o modelo econômico de Temer, destaca Humberto

Humberto: mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Uma nova pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido da ONG Oxfam Brasil, revela que o brasileiro é favorável a uma participação decisiva do Estado na construção de um país mais justo e é simpático às pautas defendidas por partidos que se identificam como de esquerda. Para 79% da população, o Estado tem o dever de agir para reduzir as desigualdades entre ricos e pobres. No que se refere à luta contra as desigualdades regionais, o índice é ainda maior: para 82% dos entrevistados, a União tem que diminuir as discrepâncias entre as regiões brasileiras. O mesmo percentual de pessoas defende a transferência de recursos aos estados para melhorar os serviços públicos.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números mostram a afinidade da população com as pautas defendidas pelo PT e a discrepância com o que tem sido feito, em escala nacional, pelo governo de Michel Temer. “A população está sentindo na pele os efeitos desse modelo nefasto que congela investimentos na ciência e na educação, por exemplo, e que está aniquilando com programas sociais importantíssimos como é o das cisternas, que levam água para regiões do Semiárido nordestino. Por isso, mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador.

A pesquisa também mostra que, embora a maioria rejeite a elevação de tributos para a população em geral, 71% dos entrevistados se declaram favoráveis a aumentar a carga para os “muitos ricos” com o objetivo de viabilizar o financiamento público em áreas como educação, saúde e moradia. Na pesquisa, são tidos como “muito ricos” aqueles que têm ganhos a partir de 80 salários mínimos. “Isso mostra que a população vai cobrar a conta daqueles que hoje estão do lado do governo Temer e que defendem essa agenda conservadora e de retirada de direitos que estamos vendo no Congresso Nacional. Em 2018, certamente o povo saberá pesar essas questões na hora de votar”, previu Humberto.

A pesquisa consultou 2.025 brasileiros de 129 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior, durante o mês de agosto de 2017. A margem de erro dos dados apresentados é de dois pontos porcentuais.

Moro tem de explicar pedido para Temer influenciar STF, cobra Humberto

Humberto: É como se um sujeito que se acha o Batman tivesse pedindo ajuda ao Coringa para combater a criminalidade em Gotham City. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É como se um sujeito que se acha o Batman tivesse pedindo ajuda ao Coringa para combater a criminalidade em Gotham City. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O pedido de ajuda feito pelo juiz Sérgio Moro ao presidente Michel Temer (PMDB) para “utilizar o seu poder e influência” sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se mantenha o entendimento de que réus comecem a cumprir pena de prisão após condenação em segunda instância tem de ser explicado pelo magistrado. A cobrança foi feita, nesta quarta-feira (6), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Segundo o parlamentar, a ação de Moro foi, no mínimo, estranha e é extremamente importante que esclareça a declaração pública dada na noite de ontem (6), em que solicitou auxílio do governo federal junto ao STF para manter a tese defendida pelo próprio magistrado.

“É como se um sujeito que se acha o Batman tivesse pedindo ajuda ao Coringa para combater a criminalidade em Gotham City. Acabou o pudor na 14ª Vara Federal de Curitiba. É o juiz defendendo descaradamente a obstrução da Justiça por meio de um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo, como disse um dia o profeta. Um escândalo, o uso da toga para o exercício deliberado da política”, declarou Humberto.

Para o senador, se o Congresso Nacional, rejeitado por mais de 60% da população, não responder ao que quer o cidadão e recuperar o seu prestígio junto ao povo, cada vez mais haverá esse tipo de atitude e de comportamento atentatório à democracia a que o Brasil está sendo submetido.

“E todos os países que enveredaram por esse caminho, subvertendo a lei pelas mãos do próprio Judiciário e dos órgãos de investigação, tiveram um trágico destino marcado pelo autoritarismo”, afirmou. O líder da Oposição avalia que o combate à corrupção, cujo dia internacional será comemorado no próximo sábado (9), é um trabalho coletivo, com o qual, inclusive, os governos Lula e Dilma muito contribuíram.

Ele acredita que o país trilha um caminho completamente equivocado quando vê um juiz pedir ajuda do presidente da República para interferir no Supremo em favor de seus interesses ou um procurador da Lava Jato fazer palestras a grupos de investidores do mercado financeiro que espoliam o país.

“O combate à corrupção virou bandeira para muitos desses, bem como de algumas instituições, como se fosse priorado deles esse tipo de compromisso cívico. Mas esse é um trabalho coletivo, não restrito ao âmbito da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário ou de qualquer aventureiro”, ressaltou.

O parlamentar destacou que foram exatamente Lula e Dilma, hoje perseguidos odiosamente por um conluio político entre policiais federais, procuradores e juízes, os presidentes que mais dotaram o país de mecanismos de combate à corrupção na história do Brasil.

“Governo Temer faz preço do gás de cozinha virar um problema humanitário”, diz Humberto

Esta é sexta alta consecutiva do gás de cozinha. Foto: Roberto Stuckert Filho

Esta é sexta alta consecutiva do gás de cozinha. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

A sexta alta consecutiva do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à política de adequação ao preço internacional definida pelo governo de Michel Temer (PMDB). A partir dessa terça-feira (5), o preço do gás tem incremento de 8,9%. Em apenas quatro meses, o GLP subiu 67,8%.

“O gás de cozinha é um produto essencial para a alimentação do povo brasileiro. No momento em que o País sofre uma das suas piores crises econômicas e que chega a quase 13 milhões o número de desempregados no País, aumentar o preço do produto de maneira tão abrupta além de ser irresponsável é um ato desumano”, afirmou o senador.

A falta de recursos para comprar o gás de cozinha tem levado os brasileiros a buscar alternativas informais e perigosas. Em Pernambuco, o Hospital da Restauração, unidade referência de tratamento de queimados, dobrou o número de atendimentos a pessoas com queimaduras causadas por acidentes na cozinha com álcool combustível, que vem sendo usado, inadequadamente, para o preparo dos alimentos.

“Temer está destruindo tudo aquilo que demoramos tanto tempo para conquistar. Esse governo está empurrando milhões de volta à miséria. São pessoas que vivem diariamente o drama de ter que decidir se usam o dinheiro para comprar alimentos ou para adquirir o gás de cozinha, assumindo riscos para tentar dar alimento para a sua família. É absolutamente inaceitável, um escárnio, o que o governo Temer tem feito ao povo brasileiro”, afirmou.

PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

 

Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera de novas presenças, o painel ficou longe de registrar o mínimo de 41 senadores exigidos para a apreciação da proposta.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou o PT a votar a favor do texto, considerado revolucionário e justo pelo partido, a ausência dos integrantes do PMDB e do PSDB, as duas maiores bancadas, foi fundamental para derrubar a votação da proposição. Pela bancada do Partido dos Trabalhadores, Humberto encaminhou o voto favorável em nome “da igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”. O PT foi o único partido a encaminhar a votação.

Humberto afirmou que houve uma manobra suja articulada pelas duas maiores legendas da Casa, que resultou na ausência, inclusive, do senador tucano Aécio Neves (MG) e de cerca de outros 30 parlamentares de PSDB e PMDB.

“Estamos vendo aqui no Congresso Nacional um movimento conservador e retrógrado que impede o avanço social que o país vinha conquistando na última década, com Lula e Dilma. Todas essas medidas nebulosas agora são aplaudidas por esse governo nefasto. É um dos piores Legislativos que já tivemos, que se une ao presidente mais corrupto da história”, disparou.

O líder da Oposição criticou o avanço de pautas conservadoras que remetem o país aos tempos vividos em séculos passados. Ele citou como exemplo de medidas que atentam contra os direitos humanos a portaria editada por Michel Temer (PMDB) que liberou o trabalho escravo no país e a proposta aprovada por 18 deputados em uma comissão especial da Câmara que proíbe o aborto até em casos de estupro.

“Estamos falando de um retrocesso com as digitais de hipócritas, facínoras e nazistas da pior qualidade, que posam de moralistas, mas defendem estupros, racismo, tortura, mortes e se mostram inspirados em grupos terroristas como o Estado Islâmico. É assim que se passa com Jair Bolsonaro, é assim que se passa com esses patetas descerebrados do MBL”, declarou.

De acordo com o parlamentar, esses são os mesmos que aplaudem a retirada dos direitos e os ataques às mulheres, à comunidade LGBT, aos negros, os mesmos que defendem a redução completa do Estado e o esfacelamento de programas sociais que reduzem as agruras dos mais pobres.

Humberto já vinha declarando apoio ao projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que legaliza a união estável homoafetiva, ao promover alterações no Código Civil, com base no entendimento já pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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