Humberto Costa

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Reforma trabalhista de Temer estagnou emprego formal e precarizou mercado, critica Humberto

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (14), que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade.

Para o senador, que também criticou a intenção de Bolsonaro de fundir o Ministério do Trabalho e criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai retirar direitos básicos dos trabalhadores, a reforma trabalhista também produziu uma queda no volume de ações trabalhistas, por medo dos trabalhadores de serem responsabilizados por reclamações que eventualmente levem à Justiça e não tenham condições de oferecer plenas provas.

“De nada serviu essa reforma de Temer a não ser a aprofundar as condições precárias de trabalho e o abismo entre ricos e pobres. E todo esse contexto de terror deve aumentar com a assunção de Bolsonaro, cujo compromisso de governo é com os empresários e não com os trabalhadores”, afirmou.

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão.

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas apenas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o IBGE, o índice de desemprego era 12% naquele mês do ano passado. Em setembro agora, foi de 11,9%. Ou seja, nada melhorou.

“E o cenário para os próximos anos se mostra sombrio, principalmente porque o presidente eleito defende claramente a retirada de mais direitos. Ele diz que o trabalhador precisa optar entre ter direitos ou ter emprego. Essa é uma equação absolutamente equivocada. No mundo inteiro, as duas coisas caminham concretamente juntas”, observou.

De acordo com o parlamentar, a incorporação do Ministério do Trabalho, que existe há 88 anos, a outra pasta, é um equívoco, assim como a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, em substituição à atual.

O senador acredita que, em vez de garantir ao trabalhador uma série de direitos – como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria -, a carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro garantirá apenas três direitos: FGTS, férias remuneradas e 13º salário, também ameaçados de extinção pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

“E não adianta atribuir ao PT uma suposta herança maldita para justificar os fracassos que estão por vir. Há dois anos, o país é governado por Michel Temer. Se há uma herança maldita, ela é de Temer”, declarou. O líder da Oposição entende que os movimentos sociais e as centrais sindicais estão atentos aos movimentos do governo eleito contra os trabalhadores e irão lutar por seus direitos, com mobilizações e até greves.

Ao Mercosul, Humberto afirma que despreparo de Bolsonaro gera instabilidade e gafes mundiais

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população. Foto: Divulgação

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população. Foto: Divulgação

 

Em missão oficial para participar de reunião no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta segunda-feira (12), o desrespeito e os ataques promovidos pelo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e seus familiares e aliados aos que são contrários às ideias deles.

Em discurso no plenário do Parlasul, o senador também chamou a atenção dos colegas parlamentares do maior bloco econômico da América do Sul para o visível despreparo da equipe de transição do novo governo, que já cometeu gafes internacionais com os próprios países do Mercosul, do mundo árabe e com a China.

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população.

“Nós desejamos que Bolsonaro não faça o que prometeu durante as eleições, porque, se o fizer, a democracia no Brasil e no hemisfério Sul estará comprometida. Como presidente eleito, ele tem de respeitar os mais de 47 milhões de brasileiros, quase 45% dos eleitores do país, que votaram no candidato do PT no 2º turno”, afirmou.

Para Humberto, não é possível falar em reconciliação no Brasil diante de uma pessoa que segue rejeitando o respeito aos homossexuais, é racista e defende uma pauta contra os direitos humanos, assumindo-se, inclusive, como defensor da tortura e da ditadura sanguinária.

O parlamentar ressaltou que um dos filhos de Bolsonaro, em entrevista publicada hoje na imprensa, disse apoiar o projeto de lei que transforma, na prática, movimentos sociais em organizações terroristas. “Todo esse discurso vem desde a campanha. Na última semana antes da eleição, Bolsonaro gritou que os ‘vermelhos’ no Brasil teriam de ir para o exílio ou para a cadeia”, comentou.

O líder da Oposição avalia que Bolsonaro só chegou à vitória por dois motivos: o impedimento da candidatura de Lula na Justiça e a enxurrada de fake news contra o PT disparada a milhões de brasileiros com dinheiro sujo.

“A eleição no Brasil foi bastante peculiar. Vale lembrar aos senhores e senhoras que o candidato que liderava todas as pesquisas de intenção de voto foi condenado e teve a sua candidatura negada num processo sem prova alguma”, observou.

Humberto fez questão de registrar que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas chegou a reconhecer o direito de Lula ser candidato, mas a Suprema Corte brasileira sequer julgou a questão interposta pela defesa do ex-presidente.

Ao Mercosul, Humberto denuncia escalada do autoritarismo no Brasil e pede vigilância internacional

Humberto:  Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos.

Humberto: Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos.

 

Membro da Comissão de Direitos Humanos do Parlasul, grupo de parlamentares do Mercosul, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quinta-feira (8), em Buenos Aires, onde se encontra em missão oficial, que o discurso de ódio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra quem pensa diferente dele já está gerando uma série de violações de direitos humanos no Brasil, principalmente em escolas e universidades.

Para Humberto, as ideias extremistas do capitão reformado, que chegou à Presidência da República do país no último dia 28, atentam contra o Estado democrático de Direito e exigem uma vigilância permanente dos países-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela).

“Não sabemos o que vai acontecer no Brasil depois da posse de Jair Bolsonaro, um militar que foi deixou o Exército por ter concepções políticas e sociais muito extremas. Agora, temos certeza de que os direitos humanos não serão respeitados. Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos”, declarou Humberto.

Ele lembrou aos colegas parlamentares dos outros países que o futuro ministro da fazenda do governo Bolsonaro já declarou que o Mercosul não será prioridade e que Bolsonaro defende abertamente a tortura como método legítimo a ser usado pelo Estado.

“O presidente eleito já afirmou que a ditadura militar no Brasil deveria ter matado 30 mil de pessoas. É um absurdo”, comentou.

Humberto pediu o apoio e a solidariedade dos colegas para que fiquem atentos ao desenrolar dos fatos no Brasil, que já registra casos de violência e intolerância contra homossexuais, negros, indígenas e professores e estudantes.

O líder da Oposição ressaltou que, durante esta semana, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, registrou um ato repugnante: panfletos apócrifos com ameaças nominais a alunos e professores foram distribuídos no local.

Para o senador, a iniciativa foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Havia um aviso de que estudantes e docentes considerados de esquerda seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Humberto critica discurso de ódio de Bolsonaro e denuncia perseguição a professores e alunos da UFPE

 

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário.  Foto: Divulgação

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Foto: Divulgação

 

Preocupado com a onda de ódio e violência crescente em escolas e universidades de todo o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quarta-feira (7), a distribuição de um panfleto apócrifo no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, com ameaças nominais a alunos e professores.

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Alunos e professores foram acusados pejorativamente de comunistas, defensores de drogados, gays, feminazi, esquerdistas, entre outras aberrações, com o aviso de que seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Humberto pediu que a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público ajam urgentemente para impedir que os casos de constrangimentos, ameaças e agressões se proliferem pelo país, especialmente em instituições federais de ensino.

“Professores e alunos em todo o país estão sitiados por esse cerco da intolerância promovido por Jair Bolsonaro. São práticas que fariam Mussolini e Hitler ficarem orgulhosos”, declarou.

Ele também cobrou que a Procuradoria-Geral da República tome uma medida para, por meio do Poder Judiciário, impedir o presidente eleito de continuar fazendo incitação ao ódio e à violência, ao estimular esse tipo de comportamento.

Segundo o parlamentar, o patrulhamento das salas de aula é estimulado por Jair Bolsonaro, “perito em satanizar o debate e disseminar mentiras”, para transformar um ambiente de aprendizado em um ambiente de perigo.

“É uma prática própria de ditadores, que querem é ver seus seguidores na mais completa ignorância. Esse discurso tem fomentado um ambiente de perseguição inaceitável”, afirmou.

De acordo com Humberto, é inconcebível que espaços dedicados à instrução, aprendizado, debate, discussão de ideias e ao conhecimento possam ser transformados em locais onde fascistas se achem no direito de perseguir professores e alunos por discordar de suas ideias.

“O presidente eleito quer retirar um nome da dimensão internacional de Paulo Freire das bases da nossa educação para substitui-lo, talvez, pela figura desprezível do seu ídolo torturador, o coronel Brilhante Ustra. Não demora, nós o veremos mandar seus seguidores fazerem fogueiras de livros nas ruas, como havia nos tempos da Alemanha nazista”, criticou.

O senador lembrou que, esta semana, duas moças foram espancadas por sete pessoas dentro da Universidade de Brasília por andarem de mãos dadas. No Rio, uma escola privada censurou um livro infanto-juvenil sobre a ditadura. E a USP chegou a ser invadida por três alienados de tendência nazista.

Em Santa Catarina, uma deputada estadual eleita, aliada de Bolsonaro, foi proibida pela Justiça de manter um canal por meio do qual estimulava alunos a denunciar professores que externassem posição política contrária à do capitão reformado.

Desastre de Bolsonaro na política externa já causa estragos internacionais ao Brasil, diz Humberto

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia.

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia.

 

 

A primeira semana de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente eleito foi um verdadeiro desastre aos brasileiros e ao país perante o mundo, com um show de amadorismo, bate-cabeça e idas e vindas.

Esta é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que, em discurso nesta terça-feira (6), em sessão do Congresso Nacional, ressaltou que até a volta da CPMF está sendo cogitada e que a inconsequência na política externa já provocou uma série de fortes reações diplomáticas.

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia e irritação completa das nações do Mercosul – sem contar a decisão do Egito de cancelar uma visita oficial do ministro de Relações Exteriores do Brasil com a cúpula do governo daquele país.

“Tudo isso, em tão pouco tempo, para se alinhar aos Estados Unidos, de quem o futuro governo se propõe a ser capacho. Inclusive, seremos um dos únicos do mundo, ao lado dos EUA, a transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, o que irrita os países árabes, com quem temos grandes laços históricos e comerciais”, disse.

O parlamentar entende que a equipe de transição do governo Bolsonaro tem como marca o estelionato. Ele observa que o presidente eleito, inclusive, nomeou um estelionatário condenado na Justiça para ocupar um dos cargos. Trata-se de um aliado dele da Paraíba, enquadrado três vezes na Lei Maria da Penha. Entre os nomeados para a equipe, estão sete militares e o maior financiador de sua campanha. Nem uma mulher até agora.

“Esse grupo é o extrato do que será sua gestão. Bolsonaro segue em campanha, destilando ódio de maneira irresponsável; repetindo a mentira do kit gay, como forma de manter um link com eleitorado que enganou; e mandando que professores sejam gravados com a finalidade de os constranger em sala de aula. É um verdadeiro caos”, completou.

Humberto também criticou a ideia de criação de novos e velhos impostos, como a CPMF, e garantiu que a oposição estará atenta a todos os passos do novo governo.

“É preciso vigilância e resistência à pauta nefasta que Bolsonaro quer instaurar no país. Pelo andar da carruagem, se mantivermos o Brasil de pé, as instituições democráticas funcionando e assegurarmos as eleições em 2022, já terá sido grande vitória”, finalizou.

No Banco do Brasil, Humberto ressalta a importância das agências nos municípios

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O líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nesta segunda-feira (05), ao lado do prefeito de Sairé, Fernando Pergentino (PSB), o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Nacib Lomes.

O encontro serviu para reforçar a importância das agências bancárias pelo interior do estado e o papel econômico fundamental destas no giro da economia local dos municípios. Também entrou em pauta, a violência contra essas instituições. Somente este ano, segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, foram registrados 152 crimes. Destes, 66 ocorreram na região do Agreste, 34 no Sertão, 33 na Região Metropolitana do Recife e 19 na Zona da Mata.

“Estamos preocupados com o fechamento de agências bancárias pelo interior do estado, especialmente aquelas que foram explodidas por bandidos, que é o caso também de Sairé, porque elas são importantes para a economia dos nossos municípios e não podem fechar as portas. É fundamental que, após a restauração, elas sejam reabertas”, pontuou Humberto.

Sairé é um dos municípios do Agreste que sofreu com a ação dos bandidos e teve sua agência explodida. O prefeito Fernando Pergentino reforçou a preocupação de Humberto com a economia e se comprometeu a intensificar a segurança da cidade.

“Sairé tem uma economia forte, uma agricultura muito rica, somos o maior produtor de laranja cravo de Pernambuco. Eu vim do campo e sei a importância de ter na cidade essas agências bancárias. O dinheiro circula dentro do município e fortalece nossa economia” destacou o prefeito.

O superintendente do Banco do Brasil, Nacib Lomes, afirmou que levará para Brasília, ainda nesta semana, as sugestões do prefeito de Sairé e do senador Humberto Costa.

Humberto destina R$ 15,4 milhões em emendas para Pernambuco em 2019

Na avaliação de Humberto, essa verba é fundamental para auxiliar os investimentos e os gastos promovidos pelos governos federal e estadual.

Na avaliação de Humberto, essa verba é fundamental para auxiliar os investimentos e os gastos promovidos pelos governos federal e estadual.

 

 

Reeleito em primeiro lugar com mais de 1,7 milhão de votos em Pernambuco, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), passou a semana reunido com diversos prefeitos e vereadores de municípios do estado para fechar a programação de emendas parlamentares no orçamento de 2019.

No total, o senador vai destinar R$ 15,4 milhões em emendas individuais às cidades pernambucanas no ano que vem.

A maior parte do montante será desembolsada em saúde, são R$ 7,7 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada e para custeio dos serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial; e R$ 5,2 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável e de infraestrutura hídrica executados pelo Ministério da Integração Nacional, com a finalidade de combater a longa seca que prejudica severamente as cidades pernambucanas.

Outros R$ 2 milhões serão aplicados em ações adicionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, pavimentação, calçamento de vias urbanas, transporte público e regularização fundiária e R$ 280 mil irão para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Além disso, o senador sugeriu R$ 250 mil para a implementação e modernização de infraestrutura para esporte educacional.

Na avaliação de Humberto, essa verba é fundamental para auxiliar os investimentos e os gastos promovidos pelos governos federal e estadual.

“O mecanismo de emendas parlamentares permite uma grande aproximação entre o dinheiro público disponível para benfeitorias e a real demanda das cidades brasileiras. Fizemos o maior esforço para concentrar a verba em áreas que realmente precisam de apoio, para melhorar a vida das pessoas e evitar desperdiçar os nossos recursos financeiros com pulverização”, explicou Humberto.

Senador desde 2011, Humberto já propôs centenas de emendas individuais e de bancada para Pernambuco que somam R$ 240 milhões. O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; o Central, em Serra Talhada; e o da Mulher do Recife estão entre as unidades de saúde contempladas com verbas.

Estradas – como a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte –, e instituições de ensino e outros projetos de relevância para o desenvolvimento do estado, como as adutoras do Pajeú e do Agreste, também foram beneficiados com emendas de Humberto.

Frouxidão de Bolsonaro e bate-cabeça de asseclas mostram o que teremos pela frente, lamenta Humberto

Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet. Foto: Ichiro Guerra

Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet. Foto: Ichiro Guerra

Atento às movimentações controversas de montagem do governo eleito e do novo plano de gestão, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o bate-cabeça diário entre os aliados de Jair Bolsonaro (PSL) demonstra claramente o tamanho do despreparo da equipe que irá assumir o país a partir de 1º de janeiro.
Para Humberto, há um festival de ministros desautorizando outros; de cotados para assumirem vagas no primeiro escalão se autonomeando pela Internet; e investigados e até condenados entre os primeiros indicados para o ministério, o que desmoraliza o discurso de anticorrupção de Bolsonaro.
“É um show assustador que denota balbúrdia, falta de comando e mentiras ao eleitorado. Lamento muito que o Brasil ficará nas mãos desse pessoal, porque o povo merecia muito mais. O governo nem começou e esse festival de trapalhadas e fake news já supera até mesmo à protagonizada por Temer e sua equipe”, declarou.
Humberto avalia que o presidente eleito está acuado por não ser, como ele mesmo admite, o mais capacitado para a função, e perdido na sua incompetência para gerir temas e coordenar equipe. O senador acredita que Bolsonaro é um frouxo e quer, inclusive, terceirizar o desgaste com a reforma da Previdência.
Humberto crê que o vitorioso na urnas no domingo deseja que Temer mande um projeto para que o Congresso aprove mudanças no sistema do INSS, sem discussão com os parlamentares e a sociedade.
“Nem eles sabem como lidar com o tema e até citam uma reforma no Chile que não deu certo e prejudicou a população de lá. Um futuro ministro diz que já quer ver aprovada em 2018 para que Bolsonaro não se desgaste. Outro afirma que não tem espaço para aprovação e que ficaria para o ano que vem. E os dois brigam publicamente”, lamenta.
De acordo com o senador, tudo isso é um prenúncio de que a nova gestão não vai dar certo, pois não tem um comandante, uma pessoa que saiba o que são o Brasil e a máquina pública. Humberto acredita que esse clima de “barata voa” no Palácio do Planalto poderá contaminar o país daqui para frente.
“A única coisa que Bolsonaro sabe fazer é reprimir. Ele soltou os lobos solitários e os seus cachorros loucos para invadir universidades, agredir cidadãos e atropelar os direitos individuais. Disso tudo, ele cuida muito bem”, criticou.
As fusões de ministérios prometidas pelo presidente eleito também foram alvo de questionamentos por parte do líder da Oposição no Senado. Na visão dele, é muito grave, por exemplo, a transformação dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em um só.
Ele argumentou que em nenhum lugar do mundo isso é compreendido, pois é uma visão anacrônica, contrária à de países desenvolvidos, e um ataque violento à sustentabilidade.

Com articulação de Humberto, Oposição adia votação de projeto que trata manifestações de rua como terrorismo

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime.  Foto: Ichiro Guerra.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. Foto: Ichiro Guerra.

 

Quatro dias depois da eleição, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

“Essa foi a primeira derrota do governante eleito no último domingo. É um recado claro de que não aceitaremos o extremismo. Pode ser normal para ele, mas não é normal para as normas democráticas”, declarou o senador.

Humberto também alertou para outra pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados que deverá ser votada ainda hoje numa comissão especial da Câmara. O texto trata da “Escola sem Partido”, uma das principais bandeiras do capitão reformado na campanha eleitoral. Se for aprovado, poderá seguir direto ao Senado.

“Estamos diante de uma pauta conservadora e muito retrógrada já na primeira semana pós-eleição. Iremos batalhar para arquivar aqui tudo que consideramos um retrocesso ao país”, observou.

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