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“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto

 

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo". Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto 

O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

Humberto denuncia retrocesso na MCTIC

Para Humberto, a medida se soma a um conjunto de outras ações que prejudicam a pesquisa, a ciência e a educação. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, a medida se soma a um conjunto de outras ações que prejudicam a pesquisa, a ciência e a educação. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a decisão do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) de subordinar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”.

Segundo o senador, a medida reduz a importância das empresas e representam um “descaso e comprovam a falta de comprometimento da gestão de Michel Temer (PMDB) com o progresso e a ciência no país”. “O CNPq, a Fibep e a AEB são instituições que prestam serviços inestimáveis ao Brasil. Reestruturar o MCTIC sem debate e colocar todas essas entidades em papel secundário é inadmissível”, afirmou Humberto.

A mudança no ministério também gerou reação de vários outros setores. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) soltaram texto de repúdio à medida. No documento, consideram a reestruturação um “inconcebível retrocesso”.

“Quando foi criado, a função do MCT era de valorizar e robustecer o sistema de financiamento à pesquisa básica, tecnológica e de inovação, assim como dar dimensão e condições de operacionalização às políticas espacial e nuclear, em consonância com as potencialidades, necessidades e pretensões do País nessas áreas. Colocá-los sob uma coordenação de quarto nível do MCTIC é não reconhecer a importância da CT&I para o País e para a sociedade brasileira”, afirma o texto.

Para o senador Humberto Costa, a medida se soma a um conjunto de outras ações que prejudicam a pesquisa, a ciência e a educação. “Eles já reduziram recurso pra pesquisa, já acabaram com bolsas. Estão paulatinamente destruindo tudo de avanço que conseguirmos nos últimos tempos. Mas vamos seguir lutando e denunciando essas arbitrariedades. Eles não passaram impunes com essas medidas”, afirmou Humberto.

 

Você agora pode acompanhar pela internet o andamento das obras em rodovias em todo o País

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou uma consulta online sobre o andamento das obras em rodovias de todo o Brasil – chamada de Boletim Eletrônico de Medição. A partir de agora todos os cidadãos interessados podem acompanhar pela internet os relatórios do Dnit, acessando o site www.dnit.gov.br. Para saber mais, assista a matéria do Jornal NBR sobre o tema:

Prefeituras com menos de 50 mil habitantes serão beneficiadas pelo Água para Todos

Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão se inscrever no período de 15 de junho a 15 de julho para receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de abastecimento de água. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que na noite desta segunda-feira (16/5) fez uma apresentação do desempenho do PAC no Gabinete da bancada do PT no Senado. “O governo tem R$ 13 bilhões para oferecer aos municípios que apresentarem propostas”, disse ela.

O programa Água para Todos, que é um dos seis eixos no PAC 2, tem por objetivo levar aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes água potável. Com a iniciativa, o resultado imediato é a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, redução nos gastos com saúde. Os senadores que participaram da apresentação quiseram saber da ministra como está o andamento das obras previstas no PAC.

 
Segundo Mirian Belchior, abastecimento é uma das prioridades
 

Segundo ela, o Governo Federal já concluiu 82% das obras previstas no PAC 1 para serem entregues até dezembro de 2010. “Esse indicador é expressivo para o desempenho do PAC”, observou. Em termos financeiros, Miriam Belchior disse que a execução correspondeu a 92%. “São bons indicadores. Além disso, o País cresceu, milhares de empregos foram criados e houve aumento da renda, fundamentais para o crescimento”, salientou.

Em números, os 82% das obras previstas significaram investimentos da ordem de R$ 444 bilhões de um total de R$ 657,4 bilhões. Foram investimentos nas áreas de logística, energia e social e urbano. Os 18% das obras não concluídas até dezembro de 2010 representam, segundo a ministra, R$ 115,6 bilhões em investimentos alocados no PAC 2, cuja previsão de entrega é a partir deste ano. Entre tais investimentos estão incluídos a usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; as refinarias no Nordeste; o Eixo Norte de transposição do Rio São Francisco; a Comperj e a ferrovia Transnordestina.

Sobre as críticas de que a execução das obras do PAC está num ritmo lento, a ministra ponderou que essa conclusão está errada, já que não se pode comparar um investimento de R$ 300 mil numa obra de município para um investimento de R$ 9 bilhões como na construção de uma usina em Rondônia, embora as obras sejam fundamentais para o desenvolvimento do País.

A ministra reforçou que o eixo estruturante para modernização do País, no âmbito do PAC 2, criou uma situação sui generis no mercado de projetos. “O mercado da área de projetos está em franca expansão. Em alguns casos, a empresa é obrigada a descartar a contratação feita pelas empresas interessadas”, disse ela.

No PAC 1 a área de logística recebeu R$ 104 bilhões em investimentos, valor que se repete no PAC 2. A área de energia recebeu R$ 295 bilhões no PAC 1 e R$ 461 bilhões para o PAC 2, 56% a mais. A área Social e Urbana recebeu R$ 239 bilhões no PAC 1 e, agora, no PAC 2, receberá R$ 389 bilhões, 63% a mais. “Para mobilidade urbana R$ 18 bilhões em projetos já foram selecionados”, informou.

A ministra também ressaltou que o ritmo de liberação dos recursos está mais rápido do que em anos anteriores. Numa comparação dos primeiros quadrimestres, a liberação em 2007 foi de R$ 1 bilhão; em 2008 foi de R$ 2,2 bilhões; em 2009 foi de R$ 2,6 bilhões; em 2010 foi de R$ 5,4 bilhões e, nos primeiros quatro meses deste ano, os valores pagos na rubrica restos a pagar somaram R$ 7,6 bilhões. O pagamento, segundo ela, reflete a execução das obras. Os restos a pagar de 2011 cresceram 26% em relação a 2010, menor do que a dotação que cresceu 40%.

O encontro promovido pelo Gabinete da Liderança do PT, conforme disse o líder Humberto Costa (PT-PE), faz parte da nova filosofia da liderança em aprofundar o conhecimento dos senadores em relação aos projetos estruturantes e políticas públicas executadas pelo governo federal. Já foram realizadas apresentações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Clique aqui para saber mais detalhes sobre o Programa de Aceleração do Crescimento.

Fonte: Por Marcello Antunes, do site da Liderança do PT no Senado.
Fotos: reprodução da internet.