A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8) que o enfrentamento da violência contra jovens negros será uma das prioridades na implementação do Estatuto da Juventude. “Temos de construir, dentro desse novo estatuto, as trincheiras para lutar contra a questão da violência indiscriminada contra jovens negros e pobres”, disse em discurso durante a cerimônia de assinatura do estatuto. “Eu considero que esse…
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8) que o enfrentamento da violência contra jovens negros será uma das prioridades na implementação do Estatuto da Juventude. “Temos de construir, dentro desse novo estatuto, as trincheiras para lutar contra a questão da violência indiscriminada contra jovens negros e pobres”, disse em discurso durante a cerimônia de assinatura do estatuto. “Eu considero que esse…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2011) que institui o Estatuto da Juventude. O texto que apresenta os direitos dos jovens com idade entre 15 a 29 anos regulamenta o artigo 227, parágrafo 8º da Constituição Federal. O substitutivo apresentado pelo senador petista, em plenário, apresenta…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu adiar, para a próxima quarta-feira (15/2), a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 98/11) que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 – ainda na quarta-feira (8/2),…
Nesta segunda-feira (6) acontecerá a posse da nova Secretaria de Juventude do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco. O dirigente Clayton Cabral, escolhido pelos petistas, será empossado como secretário estadual de Juventude pelo presidente do diretório estadual do PT, o deputado federal Pedro Eugênio. A solenidade de posse da Secretaria de Juventude petista está prevista para ocorrer às 18h, na sede do diretório,…
A punição para quem fornecer, servir ou dar álcool para menores de idade pode ficar mais dura. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue agora para a Comissão de Justiça. Confira reportagem da Rádio Senado sobre o tema:…
O julgamento de crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes terá prioridade na tramitação de ações penais e inquéritos policiais. Essa possibilidade é criada com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 507, de autoria do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) pela aprovação…
Foram aprovados nesta semana dois projetos de lei do senador Humberto Costa que fazem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana o projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta torna…
