Tag: Lei nº 13.106

Entidades defendem união por lei de combate ao álcool na juventude

  Para debater e dar efetividade à Lei nº 13.106, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, políticos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, além de pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Em vigor há oito meses, a lei, que é…

São Bernardo adota lei de Humberto contra álcool para menores

  O auditório da Prefeitura de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ficou pequeno para a quantidade de convidados. Num evento promovido na tarde dessa quinta-feira (7), a Lei nº 13.106/15, de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), virou carro-chefe do projeto Cidade Responsável, lançado no município para combater o consumo de álcool por crianças e adolescentes.…

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