Tag: lei que transformou em crime a venda e o fornecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

Entidades defendem união por lei de combate ao álcool na juventude

  Para debater e dar efetividade à Lei nº 13.106, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, políticos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, além de pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Em vigor há oito meses, a lei, que é…

Lei de Humberto contra álcool a menores será debatida no Recife

  Autor da lei que transformou em crime a venda e o fornecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai transformar o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima sexta-feira (13). O evento contará com a participação de representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, do Ministério…