Líder da oposição no Senado

Ao lado de lideranças do PT e governadores, Humberto participa do registro de Lula em Brasília

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

 

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para a marcha de mais de 10 mil pessoas, segundo cálculos dos organizadores, que foram a Brasília para participar, na tarde desta quarta-feira (15), do registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Ao lado de Fernando Haddad, registrado como vice, de lideranças do PT e de governadores, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou a multidão até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. O líder da Oposição, que participou de uma coletiva na sede do PT ao lado de governadores do partido, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e da presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), acredita que a Justiça Eleitoral enfrentará uma grande crise de confiança se impugnar o registro de candidatura.

“Lula foi condenado em um processo político que, a cada dia, mostra seu lado mais repulsivo. Recentemente, ficamos sabendo, pelo diretor-geral da Polícia Federal, da imensa articulação para impedir a soltura do presidente, mesmo havendo um habeas corpus em seu favor. Se o TSE rejeitar o registro de uma candidatura de um cidadão cuja condenação injusta está subjudice, incorrerá numa vergonha sem precedentes”, afirmou o senador.

O depósito do registro da candidatura, que tem o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice, também contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais, e da deputada estadual gaúcha Manuela D´Avila (PCdoB), que assumirá a vice de Lula quando o registro for confirmado.

Do lado de fora do TSE, milhares de manifestantes de todo o país – especialmente integrantes do Movimento dos Sem-Terra, que chegaram à capital federal em três grande colunas – acompanharam a entrega dos documentos para formalizar a candidatura de Lula e, depois, assistiram à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), apresentar o recibo emitido pela Justiça Eleitoral confirmando o depósito da papelada exigida para formalizar o ingresso oficial do partido na corrida presidencial.

Adulador de Temer, Mendonça foi o coveiro da educação brasileira, afirma Humberto

Humberto: Mendoncinha foi o ministro 'mãos de tesoura' porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mendoncinha foi o ministro ‘mãos de tesoura’ porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ao fazer, na tribuna do Senado, um balanço do setor de educação durante o governo Temer em comparação com os de Lula e Dilma, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho (DEM), a quem apontou como responsável pelo desmonte de vários programas de ampla repercussão social, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies, o ProUni e o Pronatec.

“Mendoncinha foi o ministro ‘mãos de tesoura’ porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado”, afirmou Humberto, que chamou Mendonça Filho de “xeleléu” de Temer.

“Eu disse que ele Mendonça Filho era da turma de Temer. Ele ficou com raiva, ficou bravo. Ele que reconheça que é o candidato de Temer. Eu sou da turma de Lula, de Dilma, dos que salvaram a educação no Brasil”, disse Humberto, que passo avisou ao ex-ministro: “Assuma, Mendonça! Você é pau mandado de Temer. Você foi o ministro que destruiu a educação brasileira. Não se esconda! Bote nas suas redes sociais as fotos suas do MEC. Das vezes que você esteve lá (em Pernambuco) como xeleléu (*bajulador, adulador) de Temer!”

Humberto rememorou a campanha de 2006, quando foi alvo de um boato de que estaria envolvido em um escândalo, quando foi ministro da Saúde. O candidato petista acusou Mendonça Filho de se aproveitar do caso, na época, o que provocou a derrota do PT na eleição para o governo de Pernambuco.

“Assuma! Não haja como você sempre age, na base da calúnia, na base da mentira, atacando quando não tem argumentos. Não pense que você vai fazer comigo o que fez na eleição de 2006, quando, por meio de uma falsidade, que foi desmentida pela Justiça, eu fui derrotado na eleição. O prejuízo que sofri na minha vida pública jamais poderá ser ressarcido”, lembrou Humberto.

Ao final do seu discurso, quando detalhou os prejuízos sofridos pelos programas do MEC na gestão de Mendonça Filho, o senador petista voltou a se dirigir ao deputado federal, a quem classificou como coveiro da educação brasileira, e reafirmou sua disposição de debater ao longo da campanha, mas que não aceitará ser atacado com calúnias e denúncias infundadas.

“Baixe a bola! Baixe a bola porque eu não temo você e vou mostrar a Pernambuco que você representa Temer, que é o defensor desse governo corrupto e incompetente que existe em nosso país”, concluiu.

Senado aprova relatório de Humberto para punir crimes sexuais

O relatório de Humberto aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Foto: Roberto Stuckert Filho

O relatório de Humberto aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Relatado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que pune com rigor criminosos sexuais foi aprovado, na noite dessa terça-feira (7), pelo plenário da Casa. O texto, que vai à sanção presidencial, foi comemorado por Humberto como uma vitória em favor das mulheres, justamente no dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de vigência.

O relatório do senador pernambucano aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

Para a importunação sexual, cuja tipificação criminal nasceu a partir de um projeto de Humberto, o substitutivo prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas também não pode ser beneficiado com o enquadramento em uma mera contravenção. Um exemplo clássico são os recorrentes casos de assédio a mulheres no transporte coletivo.

Esse crime é caracterizado como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

“Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes”, explicou Humberto Costa.

“Era uma indignidade as mulheres serem vítimas dessa aberração em ônibus e metrôs e a legislação considerar esse tipo de prática como mera contravenção penal. O sujeito era detido por, por exemplo, ter ejaculado em um mulher no metrô e, no mesmo dia, estava livre para continuar cometendo essas agressões.”

Para o estupro coletivo, praticado por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado estupro corretivo, caracterizado como tendo um intuito punitivo, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Outros aumentos previstos pelo texto para todos os crimes listados contra a dignidade sexual são para o caso de gravidez e para a transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível, quando o agressor sabe ou deveria saber ser portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência.

 

 Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Humberto leva palavras de Lula ao povo de Vicência

O parlamentar concluiu a agenda prestando contas à população dos serviços efetuados na cidade por meio das suas emendas. Foto: Asscom HC

O parlamentar concluiu a agenda prestando contas à população dos serviços efetuados na cidade por meio das suas emendas. Foto: Asscom HC

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nesse domingo (29), a cidade de Vicência, na zona da Mata Norte de Pernambuco. O senador conversou com a população e explicou os motivos da prisão política de Lula, condenado injustamente e encarcerado desde abril passado.

“Eles prenderam Lula porque sabem que ele vai vencer a eleição ainda no primeiro turno. Por onde eu passo, todo mundo fala que quer a volta dele à presidência. Nós sabemos da força de Lula e de tudo que ele fez pelo povo nordestino. É nosso papel defendê-lo e lutar até o fim pelos direitos dele de voltar a governar o Brasil. A palavra que ele manda a todos vocês é: resistam. A vida quer da gente é coragem. Nós vamos vencer”, disse Humberto.

O vereador Romeu do Povo (PP-PE), uma das principais lideranças da cidade, esteve com Humberto e agradeceu o apoio dado pelo Senador ao município de Vicência, na saúde e na educação.

“Humberto é um político coerente e nunca virou as costas para o povo de Vicência. Ele sempre me recebe de braços abertos e sabe que pode contar comigo em todas as batalhas”, afirmou o vereador.

O parlamentar concluiu a agenda prestando contas à população dos serviços efetuados na cidade por meio das suas emendas. Saúde e educação receberam investimentos importantes.

“O povo de Vicência está com Lula, está comigo e nós estamos com eles. Já destinamos para o município R$ 100 mil para a compra de tablets e para investimentos na saúde, R$ 180 mil para uma Academia da Saúde muito comemorada pelos moradores. Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida da população dessa importante cidade da nossa Mata Norte”, destacou Humberto.

Humberto faz giro pelo Agreste para prestar contas do mandato e defender Lula

A agenda começou no município de Feira Nova, passou por Taquaritinga do Norte e Toritama. Foto: Asscom HC

A agenda começou no município de Feira Nova, passou por Taquaritinga do Norte e Toritama. Foto: Asscom HC

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nessa quinta-feira (26), o Agreste de Pernambuco para prestar contas dos benefícios destinados à região e defender a liberdade do ex-presidente Lula.

A agenda começou no município de Feira Nova, ao lado do prefeito Danílson Gonzaga (PSD) e da vereadora Dona Rosa (PT). Na ocasião, Humberto e Danílson planejaram mais investimentos e parcerias no próximo ano, por meio de emendas parlamentares do senador.

“Ficou acertado que vamos enviar recursos para o custeio da saúde e de outras prioridades de Feira Nova. Danílson vem trabalhando firme e sabe que sempre pode contar com o nosso apoio. Ele está fazendo uma bela gestão na cidade” afirmou o senador.

O prefeito também destacou a parceria e declarou o apoio à pré-candidatura de Humberto ao Senado. O senador tem ações em diversos setores da cidade: na saúde, destinou 210 mil reais em 2017 para a atenção básica; na cultura, foram investidos 150 mil reais neste ano; e, no conselho tutelar, um kit no valor de 100 mil reais.

“Eu voto em quem ajudou e trabalhou pela minha cidade. Humberto é um político que sempre me recebeu em Brasília e sempre me ajudou na liberação de recursos para Feira Nova” lembrou Danílson.

Em Taquaritinga do Norte, o encontro com o prefeito Lero (PR) , com vereadores da cidade e também de Santa Cruz do Capibaribe aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, na Rádio Filadélfia FM. Humberto participou de uma entrevista na Rede Agreste de Rádio, ao lado do comunicador Alberes Xavier. O debate repercutiu muito nas cidades vizinhas, onde o senador também tem serviços prestados.

“Fizemos na entrevista uma prestação de contas com a região. Jataúba, Vertentes, Brejo, Toritama e Taquaritinga do Norte são cidades pelas quais me empenhei bastante para levar recursos e, nessas visitas, acompanhamos de perto o trabalho iniciado por nós e continuado por quem está à frente dos municípios” disse Humberto.

Na cidade de Toritama, Humberto visitou a sede do Conselho Tutelar do município, e conversou com os conselheiros sobre o KIT Conselho Tutelar que chegará este ano para ser utilizado por eles. No encontro com o prefeito Edílson Tavares (MDB), o diálogo foi sobre o cenário político nacional e local, além de conversas sobre as necessidades do município. O prefeito destacou o trabalho do senador.

“Humberto é um político muito querido e tem uma base forte aqui em Toritama. Antes da minha chegada à prefeitura, eu já sabia da força dele aqui. Hoje, felizmente, estamos trabalhando juntos” afirmou Edílson Tavares.

“Liderança de Lula justifica a manutenção do seu nome na disputa presidencial”, diz Humberto

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

 

Os dados da recente pesquisa Vox-Populi, em que Lula aparece vencendo, já no primeiro turno, os demais adversários na corrida rumo à Presidência da República, foram saudados pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, o ex-presidente tem 58% dos votos válidos. “Quanto mais perseguem Lula, mais ele fica forte e cresce no carinho e na admiração dos brasileiros”, disse Humberto.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%. Em segundo lugar está Jair Bolsonaro (PSL), com praticamente um terço (12%) das intenções de voto do ex-presidente. Em terceiro aparece Ciro Gomes (PDT), com 5%. Já Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) possuem com 4% cada. Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos atingem os 2%.

“Lula segue sendo o maior cabo eleitoral da disputa deste ano. Mesmo depois de 100 dias vivendo como preso político, sem direito de sequer dar entrevistas, o presidente não só é o líder nas pesquisas, como vem crescendo nos levantamentos. Não existe paralelo na história política do Brasil do fenômeno que é o ex-presidente Lula”, afirmou o senador.

Para Humberto, não há sentido em o PT retirar o presidente da disputa. “Este discurso de que Lula não é candidato é o discurso dos adversários. O nome de Lula está mais forte que nunca e cada vez mais vivo no coração dos brasileiros. Os que querem ser carrascos de Lula que se exponham, que justifiquem para a população os porquês de não deixarem o povo decidir se ele pode ou não pode ser presidente. O PT segue lutando para que ele seja eleito, como a maior parte da população deseja”, salientou Humberto.

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Na zona da Mata Sul, Humberto participa da Marcha Lula Livre, Lula Inocente

 

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

 

Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.

“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.

A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.

“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.

Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto.

Humberto cobra explicações da ANS sobre aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

Com defesa de Humberto, Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de agentes de saúde

 A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho


A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ex-ministro da Saúde do governo Lula, responsável por estabelecer o salário mínimo como pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que reajusta o piso salarial da categoria e reformula as atribuições, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica dos agentes.

A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Para Humberto, que sempre defendeu a valorização dos agentes e foi um dos responsáveis por derrubar o veto de Temer à proposta anterior que beneficiava os trabalhadores da saúde da família, a medida também é benéfica aos cofres públicos. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes. O salário deles passará para R$ 1.250 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

“Os agentes são os responsáveis por prestar o primeiro atendimento médico nas casas dos brasileiros. Quanto mais cedo se descobre uma doença, mais são as chances de curá-la e menos oneroso se torna o tratamento no Sistema Único de Saúde”, resumiu.

O senador criticou o que ele chamou de “parlamentares oportunistas de plantão”, que apareceram para apoiar o piso da categoria, mas que votaram a favor da chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou recursos da saúde pelos próximos 20 anos.

“Apareceram aqui vários pais do projeto do piso dos agentes. Mas eu quero ver é surgirem os pais do desmonte na saúde que está acontecendo no nosso país, com o fechamento de farmácias populares e cortes no orçamento do Ministério da Saúde”, disse.

O parlamentar ressaltou que foi durante o governo Lula que os agentes comunitários foram reconhecidos como servidores públicos, inclusive aqueles que já estavam no exercício do trabalho sem terem prestado concurso público; e que foi durante o governo Dilma que o piso salarial da categoria foi implementado. “Podem contar com o PT aqui, sempre. Não é apenas por uma questão de conivência e oportunidade”, detonou.

O Líder da Oposição explicou que o texto aprovado no Senado retira a obrigatoriedade da frequência em cursos de educação continuada e altera a redação que especifica a periodicidade dos cursos de aperfeiçoamento, para que eles sejam frequentados “a cada dois anos”.

A proposta determina que os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados e municípios. A redação original também determinava que a jornada de trabalho semanal de 40 horas deveria ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas.

Agora, o texto promoveu a redução da carga horária dedicada a essas atividades para apenas 30 horas semanais, direcionando as 10 horas remanescentes a atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

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