Líder da oposição no Senado

Senadores se insurgem contra abusos da Lava Jato e cobram liberdade de Lula

Humberto e os demais senadores fizeram questão de ressaltar que são favoráveis à Lava Jato e que a operação prestou grande serviço ao país, revelando bastidores condenáveis da política brasileira até então desconhecidos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto e os demais senadores fizeram questão de ressaltar que são favoráveis à Lava Jato e que a operação prestou grande serviço ao país, revelando bastidores condenáveis da política brasileira até então desconhecidos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a realização de conduções coercitivas e inocentado a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), com duras críticas dos ministros da Corte ao uso de delações premiadas sem provas nos processos da Lava Jato, senadores foram ao plenário, nesta quinta-feira (21), questionar os abusos na operação e pedir a liberdade de Lula, um dos principais alvos dos excessos.

Da tribuna, o senador Roberto Requião (MDB-PR) iniciou o seu discurso contra os exageros cometidos pelos integrantes da Lava Jato. Ele solicitou à Mesa do Senado o encaminhamento da íntegra da sua manifestação a cada um dos onze ministros do Supremo. Na próxima terça-feira (26), os magistrados da 2ª Turma irão jugar um recurso de Lula contra a condenação dele no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No plenário, Requião foi aparteado, com todo o apoio, pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), e pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Viana (PT-AC), Edison Lobão (MDB-MA) e João Capiberibe (PSB-AP). Os parlamentares lembraram que Lula foi vítima de ilegalidades, inclusive submetido a uma condução coercitiva abusiva, e, hoje, está preso injustamente.

Humberto e os demais senadores fizeram questão de ressaltar que são favoráveis à Lava Jato e que a operação prestou grande serviço ao país, revelando bastidores condenáveis da política brasileira até então desconhecidos.

Porém, eles avaliam que os trabalhos da força tarefa acabaram sendo manipulados ao longo do tempo e não caminham mais junto com os interesses democráticos do país, já que são recheados de perseguições partidárias e atropelamento de direitos.

“Queremos retirar a operação do arbítrio da ilegalidade e salvar a Lava Jato. Se não, isso vai acabar anulando todo o trabalho já feito”, resumiu Requião. Já Humberto destacou que o resultado do julgamento que inocentou Gleisi no STF foi um marco não apenas pela sentença, mas sim pelo entendimento dos ministros de que delações premiadas não podem ser, por si só, instrumentos de condenação.

“O Supremo reafirmou uma exigência da legislação de que meros testemunhos ou que meras delações não podem ser considerados instrumentos de condenação sem o acompanhamento de provas”, declarou Humberto.

Renan destacou que a prática da condução coercitiva foi usada, muitas vezes, para punir pessoas antecipadamente. Viana disse que as perseguições destruíram a reputação de alguém todos os dias, algo que é “medieval”.

Lobão observou que o imóvel do Guarujá pelo qual Lula foi condenado jamais foi dele e Capiberibe reiterou que os processos judiciais têm de dispor de provas, como documentos e gravações, para sustentar uma condenação.

CCJ aprova relatório de Humberto que tipifica crimes contra a dignidade sexual

ara Humberto, a proposta oferece respostas a pleitos antigos da população feminina e aperfeiçoam a legislação, preenchendo vácuos legislativos que impossibilitavam punição aos infratores.  Foto: Roberto Stuckert Filho

ara Humberto, a proposta oferece respostas a pleitos antigos da população feminina e aperfeiçoam a legislação, preenchendo vácuos legislativos que impossibilitavam punição aos infratores. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um poderoso instrumento que vai punir com rigor atos absurdos e lamentáveis praticados por criminosos em todo o país, especialmente contra mulheres. Por unanimidade, integrantes do colegiado foram favoráveis ao relatório do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com pena de 1 a 5 anos de reclusão – aumentada a depender da gravidade da situação.

O texto, que segue ao plenário, estabelece o crime de importunação sexual como aquele em que se “praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova lei enquadraria, por exemplo, ato similar ao praticado na Rússia por turistas brasileiros, durante esta Copa, que, numa cena de misoginia e machismo, aparecerem humilhando uma mulher russa com palavras de baixo calão que ela não entendia.

A nova norma inclui, ainda, os casos de homens que ejaculam ou “encoxam” alguém em ambiente público, como ônibus, trens e metrôs, prática que tem ocorrido com frequência.

A proposta também criminaliza o chamado estupro corretivo, caracterizado como aquele cometido para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Para Humberto, a proposta oferece respostas a pleitos antigos da população feminina e aperfeiçoam a legislação, preenchendo vácuos legislativos que impossibilitavam punição aos infratores.

“A ausência de um tipo penal específico na nossa legislação para combater essas barbáries gerou verdadeiras anomalias no sistema jurídico, pois os juízes se viam impossibilitados, em muitos casos de assédio em ônibus e metrôs, por exemplo, de aplicar a justa sanção por conta da ausência de tipificação legal verdadeiramente adequada. Agora, será diferente”, ressaltou.

O senador explicou que as queixas apresentadas pela mulher ou por qualquer vítima de uma importunação sexual sejam uma ação de natureza pública incondicionada. Isso significa que, mesmo que haja o arrependimento por parte da pessoa, aquela ação vai continuar, como já acontece no âmbito da Lei Maria da Penha.

Segundo o parlamentar, o texto cria, assim, a oportunidade de enfrentar definitivamente o tema, pois cria um tipo penal de gravidade média que contempla casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas tampouco merece ser enquadrado em uma mera contravenção penal de repercussões irrisórias.

Quanto aos novos crimes de divulgação de cena de estupro e estupro de vulnerável, e de sexo ou pornografia, Humberto avalia que o projeto complementa a conhecida Lei Carolina Dieckmann.

Ele explica que o texto amplia a incidência do tipo penal que passa a tutelar não somente a vítima de estupro, que sofreu com a divulgação das imagens ou invasão de dispositivos eletrônicos, mas também combate os atos em que se faça apologia ou que se induza à prática de estupro.

Além disso, o projeto pune a divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. “Isso é um grande avanço, pois alcança o chamado revanche pornográfica, isto é, a divulgação de cenas de nudez ou sexo da vítima por seus ex-parceiros”, garante o líder da Oposição.

Ele explica que a proposta muda ainda os agravantes nos crimes contra a liberdade sexual e contra vulneráveis. No caso do estupro coletivo, que passou a ser conceituado pelo novo texto como aquele praticado por dois ou mais agentes, o crime passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente, é de 1/4. O mesmo ocorre com o estupro corretivo, em caso de gravidez e de transmissão de doença sexualmente transmissível, assim como naqueles em que a vítima seja idosa ou pessoa com deficiência.

Humberto acusa governo de entregar 15 bilhões de barris de Petróleo da Petrobras a multinacionais

Humberto:  É uma medida escandalosamente danosa, que vai provocar sérios prejuízos não somente à Petrobrás e à União, mas também às gerações futuras. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É uma medida escandalosamente danosa, que vai provocar sérios prejuízos não somente à Petrobrás e à União, mas também às gerações futuras. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Atento às negociações do governo “entreguista” e de sua base aliada “lambe-botas” no Congresso Nacional para aprovar, em regime de urgência, uma regra pela qual a Petrobras transfere a empresas privadas áreas altamente prolíferas na costa brasileira, o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE), detonou, nesta terça-feira (19), essa nova tentativa de destruir o país.

De acordo com o senador, a maior estatal do Brasil recebeu da União, em condições excepcionalmente vantajosas, uma cessão onerosa de 15 bilhões de barris de petróleo, por meio de lei ainda no governo do presidente Lula, com o objetivo de garantir a capitalização da empresa.

“Agora, querem rasgar a regra. É uma medida escandalosamente danosa, que vai provocar sérios prejuízos não somente à Petrobrás e à União, mas também às gerações futuras, que podem desfrutar do investimento dessas riquezas. Entregar esse patrimônio de mãos beijadas ao capital estrangeiro é um ataque direto ao Brasil e aos brasileiros”, afirmou.

O parlamentar explicou que se trata de uma riqueza oriunda do pré-sal, que o Estado brasileiro cedeu à Petrobrás para que ela vendesse ações no mercado e, com a capitalização, pagasse em ações à União o petróleo que lhe foi repassado pela lei. Segundo ele, isso possibilitou que a empresa usasse seu dinheiro para investir, ainda mais, em tecnologia, expertise e na exploração do pré-sal.

“Foi graças a essa lei aprovada pelo Congresso durante o governo de Lula que a Petrobras conseguiu levantar mais de R$ 120 bilhões e se capitalizar em R$ 70 bilhões na maior arrecadação já feita no mundo em uma operação dessa natureza”, ressaltou.

Para o senador, isso é um crime de lesa-pátria e, também, um grande ato de corrupção. “Em alguns casos, calculam-se as perdas da Petrobras em R$ 500 bilhões”, observou.

O líder da Oposição lembrou que a ideia do plano original de Lula era destinar a riqueza do pré-sal a estados e municípios e para a saúde, educação e cultura, por meio de um fundo social soberano. “Mas o que Temer e sua base entreguista estão fazendo é engordar o lucro de empresas como a Shell e a Exxon Mobil e dos Estados Unidos, o grande interessado no controle do nosso patrimônio”, comentou.

 

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

Humberto participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. Foto: Asscom HC

Humberto participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.

“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.

O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).

“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.

Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.

“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.

O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).

 

Pernambucanos querem Lula e aliados de Temer fogem dele como diabo da cruz, diz Humberto

De acordo com Humberto, os entusiastas apoiadores do golpe contra Dilma e da manutenção do governo Temer, que eram vistos aos montes meses atrás em debates públicos, sumiram por conta da flagrante incompetência da atual gestão e da massiva rejeição. Foto: Roberto Stuckert Filho

De acordo com Humberto, os entusiastas apoiadores do golpe contra Dilma e da manutenção do governo Temer, que eram vistos aos montes meses atrás em debates públicos, sumiram por conta da flagrante incompetência da atual gestão e da massiva rejeição. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A pesquisa divulgada hoje em Pernambuco, que mostra Lula com 60% das intenções de voto dos eleitores do Estado, contra míseros 11% do segundo colocado, reforça, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que a maioria do povo pernambucano quer a volta do ex-presidente ao comando do país e rejeita fortemente Michel Temer, “que não é defendido nem pelos seus aliados, que fogem dele, agora, como o diabo foge da cruz”.

De acordo com Humberto, os entusiastas apoiadores do golpe contra Dilma e da manutenção do governo Temer, que eram vistos aos montes meses atrás em debates públicos, sumiram por conta da flagrante incompetência da atual gestão e da massiva rejeição.

“É difícil defender o indefensável. No lançamento de uma chapa em Pernambuco repleta de aliados do governo federal, ninguém, absolutamente ninguém, citou o nome de Temer. Já seria um absurdo o fato. Porém, mais do que isso, foi uma grande prova de ingratidão, porque ali estavam três ex-ministros do presidente no pós-golpe de 2016”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o mesmo sumiço dos defensores de Temer ocorre no Senado, onde ele não vê mais os apoiadores do medebista discursando a favor das medidas do Palácio do Planalto. O líder da Oposição observa, porém, que ainda há alguns ministros na Esplanada, “completamente alienados e possivelmente sofrendo com surto psicótico”, que falam, de peito cheio, em defesa de “legado do governo”.

“Ora, o legado de Temer é a destruição de direitos, como os que foram retirados pela reforma trabalhista, e de programas sociais exitosos, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. A única coisa que esse golpista levou para Pernambuco foi desemprego, desalento e miséria. É por isso que é tão detestado”, ressaltou.

O senador avalia que os pernambucanos querem a volta de Lula porque foi com ele que o Estado recebeu a fábrica da Fiat, a Hemobrás, os estaleiros, a refinaria Abreu e Lima, o polo petroquímico, a transposição do São Francisco e dezenas de milhares de empregos, avanços que transformaram o Estado numa locomotiva da economia do país.

O líder da Oposição lembra que todas essas conquistas estão se perdendo, e a tendência é piorar ainda mais por conta da PEC do Teto dos Gastos. Até o Tribunal de Contas da União (TCU), sublinhou hoje o parlamentar, condenou a proposta de Temer, por considerar que ela vai paralisar as contas públicas no futuro.

“Nós denunciamos vivamente aqui o absurdo que seria essa medida, responsável por congelar os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Os aliados de Temer incensaram essa medida como salvadora do país e das contas públicas. Agora, são confrontados pelo próprio TCU sobre os alcances nefastos dessa lei, que só tem trazido mais miséria ao Brasil”, disparou.

 

Assista ao discurso do senador:

Senadores irão a Curitiba verificar condições carcerárias de Lula após dois meses de prisão, diz Humberto

 Para Humberto, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.  Foto: Roberto Stuckert Filho


Para Humberto, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois meses de sua detenção.

Para Humberto, que já participou de uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos no mesmo local, em abril, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.

“Nossas viagens e averiguações na sede da PF no Paraná não têm qualquer custo aos cofres públicos. O objetivo é saber como estão as instalações e se estão dando o devido tratamento aos presos, incluindo Lula. Sabemos que aquela solitária em que está confinado não é o ambiente ideal para ele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o senador, o país vive um período em que os direitos estão sendo cerceados e a democracia, atacada. “Estamos diante de uma situação atípica. Entendo que a CCJ, onde sabatinamos os indicados para ocuparem os tribunais superiores e debatemos o sistema do Judiciário brasileiro, tem total competência para fazer essa diligência”, declarou.

O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e aprovado em votação simbólica. Agora, os membros da comissão com interesse em fazer a inspeção na superintendência da PF em Curitiba deverão se organizar para a visita.

No dia 18 de abril, Humberto visitou o prédio, com outros senadores, e constatou que Lula está em instalações adequadas e sendo bem tratado. Porém, contou que o ex-presidente se encontra em condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária, sem qualquer contato com outras pessoas. “Vamos ver como isso está agora e como tem passado o presidente ao longo desse período em que está injustamente encarcerado”, disse.

Lançamento de pré-candidatura em Minas confirma Lula como nome do PT, afirma Humberto

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Líder em todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em grande evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”.

Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está sendo organizado pelo PT, mas terá caráter multipartidário porque reunirá todos aqueles que defendem a democracia e querem eleições livres, em que todos os que desejem possam delas participar.

“Lula tem hoje, sozinho, mais votos do que todos os seus outros concorrentes reunidos. Está animado, disposto e preparado para aquilo que a vida lhe talhou desde que nasceu: lutar. Foi assim que o encontrei em Curitiba quando fui visitá-lo, é assim que todos o encontrarão quando ele voltar a percorrer cada pedaço de chão deste país”, afirmou.

O senador disse estar confiante de que Lula, que amanhã completa dois meses de confinamento em uma solitária, será colocado em liberdade para assumir o lugar onde os brasileiros verdadeiramente o querem: o de líder na corrida presidencial.

O parlamentar contou que a ideia é levar ao povo brasileiro a mensagem de que a pré-candidatura de Lula presidente está começando a todo vapor para que todos possam se integrar a ela e construí-la em conjunto, de mãos dadas.

Ele explica que, na vaquinha virtual, com o mínimo de R$ 10, o interessado já “poderá ajudar o Brasil a sair da crise, retomar os empregos, reduzir a pobreza, acabar com a fome e ter de volta todos os programas sociais que revolucionaram a nossa realidade”.

“Quero levar aqui a nossa mensagem de esperança aos brasileiros pelo lançamento da pré-candidatura do maior líder político deste país, pela confiança na sua liberdade e pela absoluta certeza da sua vitória, em razão do exercício da liberdade dos brasileiros de poderem votar em Lula de novo para presidente da República”, declarou.

No discurso, o líder da Oposição ainda criticou alguns institutos de pesquisa que, em sua visão, cometem a aberração de desconsiderar Lula como candidato. Segundo ele, isso não fragiliza a posição do PT, mas deslegitima as próprias sondagens, porque elas perdem credibilidade ao retirar o nome do mais bem colocado pré-candidato à Presidência.

Humberto espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciem os recursos apresentados pela defesa de Lula para a sua soltura, nessa terça-feira (5), na mesma velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi célere para “sentenciar e condenar um homem inocente”.

 

Veja o discurso do senador na íntegra:

Com apoio de Humberto, Senado mantém acordo entre lotéricos e Caixa para assegurar serviços à população

Para Humberto, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Um dos articuladores no Senado do andamento do projeto de lei que visava garantir a continuidade da prestação dos serviços das casas lotéricas à população, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa terça-feira (5), o acordo firmado entre os lotéricos e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir o funcionamento dos estabelecimentos, que atendem mais de 120 milhões de brasileiros.

Com o acerto direto entre os representantes das loterias e a CEF, a proposta em tramitação, que tratava do valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários, perdeu o objeto e foi arquivada pelos senadores. “Os agentes lotéricos são importante canal de arrecadação e fonte geradora de recursos para programas sociais, especialmente por estarem distribuídos em todo o território nacional. Era fundamental que se chegasse a um acerto nesse setor”, disse Humberto.

Para ele, os dois lados saíram ganhando com a costura do acordo. A instituição bancária garantiu a manutenção dos serviços de pagamento de contas como água, luz e telefone e de boletos bancários diversos e também o pagamento de benefícios sociais nos estabelecimentos. E os lotéricos conseguiram estabelecer reajustes nos convênios com a União e o índice data-base nos contratos.

“Sabemos do sucesso da parceria da Caixa com os permissionários lotéricos. São mais de 13 mil lotéricas no Brasil, que prestam serviços essenciais, principalmente em cidades do interior. O setor gera mais de 60 mil empregos formais e contribui fortemente para a empregabilidade nos mais de 5 mil municípios brasileiros”, afirmou o senador.

O parlamentar avalia que não era mais possível que os estabelecimentos continuassem com um faturamento que não atende o mínimo necessário para cobertura das despesas.

Segundo ele, nos últimos anos, os permissionários tiveram que arcar com o acréscimo muito grande de gastos, ocasionados principalmente pela crise econômica do país, sejam elas de ordem de segurança ou econômica.

“São inúmeras as empresas lotéricas que fecharam as suas portas porque a remuneração já não era suficiente para mantê-las abertas. Agora, haverá equilíbrio econômico-financeiro ao contrato de permissão firmado com a Caixa para corrigir as injustiças e propiciar condições justas para que desenvolvam sua atividade”, disse.

Crise dos combustíveis provocada por Temer leva tragédia ao cotidiano dos brasileiros, diz Humberto

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas equivocadas tomadas pelo governo, que têm gerado miséria e caos em todo o país, foram duramente criticadas, nesta terça-feira, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar questionou os cortes milionários promovidos em educação e saúde para cobrir rombos oriundos da própria incompetência governamental e também para beneficiar acionistas da Petrobras.

Ao comentar que Temer quer leiloar uma área do pré-sal que rende a Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo, que o Brasil superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes pela primeira vez na história e que R$ 1 bilhão orçados para obras de conservação de rodovias não serão usados para cobrir os 46 centavos prometidos no preço do diesel, Humberto detonou:
“Isso tem de ter um basta. O país está exaurido, não aguenta mais. A desesperança já atinge 92% da população e essa falta de confiança no futuro lança o Brasil numa incerteza muito perigosa. A miséria caminha a passos largos sob a batuta conivente desse governo golpista, que nos arrastou para um buraco sem fundo”, declarou.

O senador avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Ele entende que, para tentar oferecer um valor melhor do diesel aos caminhoneiros, o governo vai destruir, inclusive, as estradas por onde passam os próprios caminhões.

“Isso é de uma burrice atroz porque, numa análise bem rasa, fica evidente que o custo do frete – pretensa origem da crise que nos levou ao caos nas últimas semanas – vai continuar elevado pelas condições precárias das rodovias, levando os caminhoneiros a uma nova paralisação do país”, observou.

Segundo ele, o quadro de terror geral invadiu a casa das pessoas e os aspectos mais simples das suas vidas, como cozinhar. Em todo o país, há uma dificuldade imensa de encontrar gás de cozinha, cujos preços extorsivos já impede milhões, especialmente no Nordeste, de usar o produto. O parlamentar lembrou que, no governo de Dilma, um botijão custava menos de R$ 50 reais. Hoje, está em valor superior a R$ 70.

“As pessoas estão voltando a usar lenha ou recorrer a gás clandestino e até a álcool para poder cozinhar. O resultado é uma explosão de mais de 60% no número de queimados somente no Hospital da Restauração, no Recife, uma das maiores emergências do Nordeste”, ressaltou.

O líder da Oposição disse que o desinvestimento em áreas essenciais à infraestrutura abala não só o presente da população, mas também compromete seriamente o futuro. Só do Ministério da Educação, mais de R$ 200 milhões foram “tungados para tapar os erros desse governo de néscios”.

“Da saúde, estão roubando R$ 35 milhões do Mais Médicos, R$ 12 milhões do Farmácia Popular – programa que eles já fecharam 400 unidades próprias e agora querem destruir o resto –, R$ 15 milhões da saúde indígena e R$ 39 milhões da manutenção das unidades de saúde. É uma dilapidação em larga escala”, concluiu.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Incompetência e burrice de Temer abrem espaço para alienados pedirem intervenção militar, diz Humberto

 

Para Humberto, a tibieza e a falta de pulso de Temer para resolver, com a urgência devida, os problemas do Brasil levaram a população a uma imensa descrença nas instituições e abriu espaço para que alguns grupos defendam a volta dos militares. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a tibieza e a falta de pulso de Temer para resolver, com a urgência devida, os problemas do Brasil levaram a população a uma imensa descrença nas instituições e abriu espaço para que alguns grupos defendam a volta dos militares. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Defensor do Estado democrático de Direito desde o período em que o país vivia sob a ditadura militar, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta segunda-feira (4), os pedidos de destituição do governo civil feitos por “fanáticos alienados” e afirmou que a burrice e a incompetência do governo Temer são responsáveis por levar o Brasil a esse caos.

Ele defendeu intenso diálogo com a sociedade, principalmente com os mais jovens, para evitar que apoiem a volta do país “ao seu mais tenebroso período da história”.

Para Humberto, a tibieza e a falta de pulso de Temer para resolver, com a urgência devida, os problemas do Brasil levaram a população a uma imensa descrença nas instituições e abriu espaço para que alguns grupos defendam a volta dos militares.

Segundo ele, a fraqueza do governo diante da greve dos caminhoneiros fez com que 92% dos brasileiros, de acordo com pesquisa publicada na imprensa, passassem a ter uma percepção negativa do país.

“É o descrédito completo a que esse governo aparvalhado tem levado o país, fazendo com que a própria confiança da população seja tragada por esse sentimento de caos em que fomos metidos por esse fracassado presidente golpista”, afirmou.

O senador reiterou que é inaceitável e criminosa a postura de propor a derrubada de um governo civil e um flagrante desrespeito à Constituição e a outras leis que proíbem esse tipo de manifestação.
“O Poder Executivo, a Polícia Federal e Ministério Público têm de agir de forma severa para coibir esse tipo de abuso. É importante porque fazer propagação de derrubada do regime democrático é um crime que não pode ser tolerado”, ressaltou.

O parlamentar avalia que alguns poucos jovens caem na balela de intervenção porque não viveram o que era uma ditadura. Ele acredita que os democratas e, principalmente quem viveu o regime militar, têm a obrigação de martelar permanente a nocividade de um governo autoritário.

Humberto lembrou que havia corrupção naquele período, mas que ela era escondida, e que a censura começaria na internet e nas redes sociais, com a decretação do fim da liberdade de expressão.

“Todo o conteúdo, que hoje é livre, seria derrubado. Pessoas que externassem opiniões contrárias à ditadura, ou mesmo a seus costumes, seriam perseguidas e presas. Não poderiam nem ir para a rua defender qualquer que fosse a ideia”, observou.

O líder da Oposição entende que Temer tem o dever de dar uma solução definitiva para a questão dos combustíveis e evitar que o país rume, mais uma vez, para o caos, cujas consequências finais são inimagináveis. “A quatro meses da eleição, o Brasil não pode ser jogado num movediço terreno de incertezas pela irresponsabilidade de um governo incompetente e atrapalhado”, comentou.

No discurso, Humberto ainda defendeu a realização de eleições diretas e livres, mas, para isso, declarou ser urgente o governo agir para assegurar a paz social e colocar o país minimamente nos trilhos para que chegue em outubro organizado para escolher seu novo presidente.

 

Veja o vídeo do discurso do senador completo:

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