Líder do PT

Bolsonaro usará cargos e milhões de reais para comprar apoio parlamentar por reforma, alerta Humberto

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A notícia de uma articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a aumentar o tom contra o governo Bolsonaro. Segundo o senador, é um contrassenso vender um projeto com a mentira de que ele irá equilibrar as contas públicas e “torrar milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional”. Além da distribuição de mais de mil cargos no segundo escalão, parlamentares têm condicionado seu apoio à liberação de recursos. Os valores negociados são da ordem de R$ 10 milhões em obras e repasses federais por voto. Para os parlamentares novatos, o valor seria um pouco mais modesto: R$ 7,5 milhões.
“O governo está absolutamente fragilizado por denúncias, vê sua popularidade erodir, já coleciona derrotas no Congresso e tem pela frente um projeto de reforma absolutamente rejeitado. Aí, a chamada nova política abre espaço para a barganha e a compra descarada de votos. Essa é a operação que está em marcha neste momento”, denuncia Humberto.
O governo Bolsonaro iniciou, ainda na semana passada, tratativas com parlamentares para leiloar cerca de mil cargos no segundo escalão na tentativa de conseguir apoios para aprovar a Reforma da Previdência entregue na última quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. “Bolsonaro, assim como Temer, está transformando o Congresso em um grande balcão de negócios, no pior estilo toma lá, dá cá. Para quem disse que ia ganhar e criar uma nova política, ele se rendeu rápido até demais ao que há de mais velho e repulsivo”, disse o líder do PT.
Para o senador, a proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional é um ataque aos direitos dos trabalhadores. “É um projeto nefasto que vitima quem mais precisa. Chegam ao cúmulo de oferecer aos idosos mais pobres deste país uma aposentadoria de R$ 400, enquanto mantêm privilégios de vários outros setores. A mamata para alguns privilegiados no governo Bolsonaro, como empresários sonegadores e militares, segue mais forte do que nunca”, avaliou o senador.

Proposta de Bolsonaro para previdência é pena de morte para legião de miseráveis, afirma Humberto

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Entregue nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, a proposta de Reforma da Previdência foi alvo de duras críticas por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para ele, a medida é destrói direitos básicos, não ataca frontalmente o problema do alegado déficit, já que setores privilegiados não foram incluídos, e cria uma legião de miseráveis sentenciada à pena de morte.

 

“Não é uma proposta de reforma é de demolição dos direitos dos trabalhadores, muitos deles adquiridos. Bolsonaro quer cortar na carne do povo e deixar de fora quem sempre teve privilégios. Em vez de prejudicar os que mais precisam, ele deveria colocar na conta do ajuste as empresas sonegadoras do INSS, por exemplo, que juntas devem mais de R$ 426 bilhões, valor muito superior ao alegado rombo da Previdência Social”, disse o senador.

 

A proposta do governo define idade mínima para a aposentadoria (65 homens e 62 mulheres) e aumenta o tempo de contribuição para os trabalhadores, além de definir uma regra de transição de 10 a 12 anos, quando até mesmo Michel Temer (MDB) havia previsto 20 anos. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

 

Além disso, a proposta ainda acaba com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como se conhece hoje. Atualmente calculado em um salário mínimo, o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência consideradas miseráveis passará a ser de R$ 400 reais.  O valor só será elevado a um salário mínimo caso o idoso chegue aos 70 anos.

 

“A proposta é de uma crueldade sem tamanho. Querem condenar os idosos, os que já vivem na miséria neste país à fome, ao completo abandono. Mais de 1,7 milhões de pessoas recebem o benefício hoje e o efeito cascata dessa medida vai ser devastador, especialmente no Nordeste, onde muitas das pequenas e médias cidades dependem da renda de seus aposentados”, explicou o senador. “Estão criando uma legião de miseráveis sentenciados à morte. É assustador.”

 

O senador também criticou a ausência dos militares no projeto. “É impossível se falar em Reforma da Previdência e deixar de fora os militares se é exatamente nesse setor que se encontram as maiores distorções. A aposentadoria concedida aos  militares é responsável por metade do rombo na previdência. É imoral se propor que o Benefício de Prestação Continuada para uma mulher pobre seja de R$ 400, enquanto a filha de militar recebe uma pensão de até R$ 20 mil por mês. Por que Bolsonaro não tem coragem de enfrentar essa mamata ? Será que não quer chatear os generais aos quais bate continência?”, ironizou o senador.

 

Bolsonaro tenta esconder crise do laranjal com Reforma da Previdência, diz Humberto

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Prestes a ser entregue, pessoalmente, ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma da Previdência é alvo de severas críticas da oposição e mesmo de aliados do governo. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), Bolsonaro tentará vender a medida para esconder os seus problemas internos, como a demissão do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, a disputa política entre aliados e várias denúncias de candidaturas laranjas na campanha eleitoral do ano passado envolvendo o seu partido, o PSL.
A PEC prevê, entre outras ações, idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem. Segundo o senador, há toda uma estratégia de marketing falaciosa para tentar confundir os brasileiros. Para ele, a mudança no cálculo da previdência vai prejudicar, sobretudo, os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo.
“Querem convencer os brasileiros, por meio de publicidade enganosa patrocinada com dinheiro oficial, de que trabalhar mais, contribuir por mais tempo e, no final, ganhar menos – ou seja, perder direitos – é algo positivo. A proposta não mexe com os verdadeiros privilégios. Ela vem sob medida para os pobres pagarem a conta. Mais uma vez, o povo é que irá pagar o pato”, afirmou.
Humberto ainda lembrou que foi o próprio Bolsonaro que disse que era “falta de humanidade” determinar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, ainda durante o governo de Michel Temer. Na época, Bolsonaro chegou a falar que o projeto prejudicava especialmente o Nordeste, onde a expectativa de vida é mais baixa.
“Bolsonaro ganhou a eleição na base da mentira e da fake news. Ele disse que ia acabar com a corrupção no seu governo, mas os escândalos só se acumulam. Falou que não ia trocar cargos por apoio, mas agora negocia mil vagas do segundo escalão para conseguir comprar a aprovação dessa reforma que ele mesmo afirmou ser desumana. Agora, apresenta um projeto mais cruel do que o que criticava”, disse.
Humberto afirmou ainda que mesmo com a tentativa de mudar o foco, a crise política persiste. “São menos de 50 dias de governo em queda livre. As crises não terminam, elas se acumulam. O governo Bolsonaro já está caindo como laranja podre”, afirmou.

 

Humberto vira novo líder da oposição a Temer no Senado

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A bancada do PT no Senado elegeu, nesta quarta-feira (8), o senador Humberto Costa (PE) como novo líder da oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). A senadora Gleisi Hoffmann  (PR) foi escolhida para liderar o partido, em substituição a Humberto. A legenda tem a terceira maior bancada da Casa e é a maior da oposição, com 10 parlamentares.

Humberto – que havia sido líder do PT no Senado em 2011, 2014, 2015 e 2016, ano em que dividiu o cargo com o de líder do governo Dilma Rousseff – estará à frente dos trabalhos do chamado Bloco da Minoria, encabeçado pelo maior partido de oposição ao governo. O pernambucano vai substituir Lindbergh Farias (PT-RJ), que ocupou a vaga em 2016.

“Teremos um ano muito difícil pela frente e vamos batalhar para derrubar essas reformas absurdas propostas pelos golpistas, como a trabalhista e a da Previdência Social. Além disso, vamos nos unir para combater esse crescente conservadorismo no Congresso Nacional, repleto de pautas retrógradas que atentam frontalmente contra o povo brasileiro”, resumiu Humberto.

Os petistas, agora, irão se reunir com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e demais lideranças da Casa para definir a montagem das comissões permanentes.

Como terceira maior bancada, o PT pleiteia presidir um colegiado considerado de primeiro escalão, em respeito ao critério da proporcionalidade.

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

Para Humberto, Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política

Para Humberto, Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política. Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.
Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

Ao Mercosul, Humberto denuncia golpismo em curso no Brasil

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Humberto: A democracia brasileira se encontra, neste momento, sob forte ataque, com ameaça real de um golpe de Estado.

 

Líder do PT no Senado e representante do Congresso Nacional brasileiro no Parlamento do Mercosul (ParlaSul), o senador Humberto Costa (PE) desembarcou em Montevidéu, no Uruguai, nesse fim de semana, para reunião plenário do órgão, que ocorre nesta segunda-feira (21). Mas, já na noite desse domingo, o líder do PT teve encontro com parlamentares da ala progressista dos países do bloco em que denunciou o “clima de golpismo que está em curso no Brasil”.

“A democracia brasileira se encontra, neste momento, sob forte ataque, com ameaça real de um golpe de Estado”, alertou Humberto, que recebeu apoio dos congressistas de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os parlamentares das delegações do Mercosul fizeram uma defesa intransigente dos regimes democráticos no bloco e rechaçaram qualquer tentativa de abreviar mandatos de governantes legitimamente eleitos, como ocorreu no Paraguai há três anos.

Em junho de 2012, o presidente do país vizinho, Fernando Lugo, que não tinha base parlamentar, foi derrubado pelo Congresso do país, em uma manobra política extremamente controversa, que ficou conhecida como “golpe paraguaio”. O país foi afastado do Mercosul e da Unasul por “ruptura da ordem democrática” até realizar novas eleições presidenciais, quando foi readmitido nos dois blocos.

Nesta segunda-feira, a delegação brasileira se reuniu nas primeiras horas da manhã para discutir estratégias de posicionamento sobre o comando das nove comissões temáticas do ParlaSul, cujos titulares serão definidos no encontro de hoje. A partir do meio dia, terá início a XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul.

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

“É importante perceber que a saúde não é meramente a ausência de doença. É um direito humano fundamental para o gozo de outros direitos e para a realização de completo desenvolvimento físico, mental e do bem-estar”, esclarece o líder do PT.

Os organizadores do evento irão propor, ainda, um trabalho coordenado das Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, com a criação da Rede Parlamentar. O intuito é permitir a aproximação permanente de comunicação e o intercâmbio de legislação, planos, políticas, estratégias, normas, jurisprudência e experiência com impacto positivo na solução dos problemas que afetam a saúde dos países da região.

PARACAS – Localizada a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital peruana, a cidade de Paracas é uma das melhores representações do Peru antigo. Erguida ainda no período pré-Inca, foi um centro importante da civilização de mesmo nome, reconhecida como berço da Medicina americana e por seu legado na prática de rudimentares cirurgias cranianas e nos avanço nos métodos para curar doenças.

 

Humberto Costa diz que oposição torce pelo fracasso da Copa

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou o discurso oposicionista contra a Copa do Mundo. O senador disse que o evento será “uma grande oportunidade para o País apresentar as suas potencialidades”. Segundo parlamentar, apesar “dos setores torcem contra o Pais”, a população está cada vez mais consciente da importância do Brasil sediar o campeonato.

“Apesar da torcida pelo fracasso, organizada por setores da oposição e da mídia nacional, o nosso povo está cada vez mais consciente de que jogar nesse time é fazer gol contra, é jogar contra o Brasil. Não é razoável recebermos um evento esportivo, de porte planetário, da dimensão da Copa e que muitos países gostariam de estar realizando no seu território e não entrarmos para ganhar, buscando o sucesso, torcer para o Brasil brilhar pela sua garra e pela sua liderança”, afirmou o senador.

Humberto também defendeu o legado que a Copa deixará para o País e citou diversos investimentos na área de mobilidade que estão sendo realizados nas cidades-sede. “Pelo que diz a oposição e alguns órgãos da mídia nacional, é como se, depois da Copa do Mundo os metrôs fossem desmontados, os corredores de ônibus fossem desativados, os BRTs fossem suprimidos, os VLTs fossem sucateados, as expansões dos aeroportos deixassem de ser feitas ou os aeroportos deixassem de cumprir as suas funções. Na verdade, todas as obras que estão sendo realizadas agora ficarão como um legado para o povo brasileiro”, disse.

Humberto ainda rebateu as críticas sobre os gastos da Copa e lembrou os investimentos feitos pelo Governo Federal em outras áreas. “O primeiro argumento utilizado para nos apequenar e ofuscar o brilho da nossa Copa foi o de que os governos iriam tirar dinheiro de áreas essenciais, como saúde e educação, para a construção dos estádios. Essa é a mais grosseira de todas as mentiras que têm sido assacadas contra a realização da Copa do Mundo no Brasil. Somente de 2010 para cá, foram investidos mais de R$960 bilhões em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana no Brasil”, destacou o senador.

PT no Senado ganha fanpage no Facebook

O PT no Senado ganhou mais uma ferramenta de interação nas redes sociais. É a página institucional da bancada no Facebook. A novidade permitirá aos petistas estar em contato com um número muito maior de pessoas e tornar a comunicação muito mais interativa.

A página institucional também facilita o contato via mensagens, a criação de fóruns de discussão e outras formas de interação.

Para ficar sempre bem informado sobre as atividades da Bancada do PT no Senado, basta clicar na opção “curtir” na nossa nova página, disponível no endereço https://www.facebook.com/pages/PTno-Senado/243535339057976.

Se você ainda não conhece a página do Blog de Humberto no Facebook, clique também no endereço http://www.facebook.com/blogdehumberto.

Fonte: publicado no Blog de Humberto,
da Liderança do PT no Senado.

Humberto Costa faz balanço da atuação na liderança do PT no Senado

“Essa bancada trabalhou para garantir a aprovação dos projetos mais importantes para o Governo e para o PT. Defendemos com firmeza nosso modo de governar e todos são corresponsáveis pelos avanços e pelos recordes de aprovação do governo da presidenta Dilma”. Foi desta forma que o senador Humberto Costa (PT-PE) resumiu a atuação dos senadores do partido durante o ano de 2011. Ele deixou o cargo e transferiu o posto ao senador Walter Pinheiro (PT-BA), eleito por unanimidade pelos demais petistas para responder pela Liderança em 2012.

Humberto lembrou que os senadores do PT trabalharam para aprovar todas as propostas que o Governo Federal enviou ao Congresso em 2011,, mesmo quando a bancada não tinha ainda posição formada ou quando nem todos os senadores tinham a mesma posição, como no caso dos royalties, do Código Florestal e da Emenda 29.

Além desses temas, a bancada do PT também trabalhou na união da base de apoio ao governo para que fossem aprovadas a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), Comissão da Verdade, o novo valor do Salário Mínimo, a Lei de Acesso à Informações, a revisão dos valores pagos ao Paraguai por Itaipu, o Aviso Prévio Proporcional, o SuperSimples, o Plano Plurianual, o Orçamento, entre outros.

Costa também ressaltou o trabalho desenvolvido para ampliar e melhorar o trabalho de assessoria à bancada. “No início da minha gestão, implantamos um novo modelo de gestão das atividades da Liderança, baseado na criação de núcleos temático. Com essa alteração, passamos a aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis, articular mais intensamente as posições e ações da bancada e democratizar as nossas instâncias decisórias”, explicou.

Outro ponto destacado por Humberto foi o que ele chamou de democratização e descentralização das instâncias decisórias. “Além de permitir maior concatenação das posições e ações da Bancada, a criação dos núcleos temáticos, chefiados por vice-líderes, também democratizou e descentralizou as instâncias decisórias da Liderança, um avanço político muito significativo”, disse.

Por fim, o senador pernambucano disse que o ano fechou com um grande número de debates de alto nível com o primeiro escalão do Governo. “Verificou-se, de fato, um bom número de debates com ministros do governo, que trouxeram valiosa contribuição à bancada em temas importantes, como os relativos ao programa Brasil Sem Miséria, ao desenvolvimento das obras do PAC, à política econômica brasileira, entre outros”, concluiu.

Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto da Liderança do PT no Senado.

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