Tag: LRS

Humberto defende projeto que melhora funcionamento do SUS e pune maus gestores

A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria…

Humberto Costa registra aprovação de projeto que pune gestores do SUS por irregularidades

O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…

Humberto Costa registra aprovação de projeto que pune gestores do SUS por irregularidades

O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…

Humberto Costa registra aprovação de projeto que pune gestores do SUS por irregularidades

O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…

Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas. A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator,…

Responsabilidade Sanitária será marco para qualidade no SUS, diz Humberto Costa

Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…

Responsabilidade Sanitária será marco para qualidade no SUS, diz Humberto Costa

Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…

Ministro da Saúde pede apoio para aprovar Lei de Responsabilidade Sanitária

Em visita nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu celeridade na tramitação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê punição para quem negligenciar o atendimento nos hospitais e para gestores envolvidos em…