Mapa da Fome

Humberto: “Bolsa Família está ameaçado”

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), disse temer o futuro do Bolsa Família após as declarações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Osmar Terra afirmou que pretende acabar o programa e promete criar outro projeto. Segundo Humberto, a iniciativa é uma ameaça a um dos programas mais bem sucedidos dos governos petistas, premiado pela ONU como exemplo de erradicação de pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias dependem do programa.

“O fim do Bolsa Família é um crime de lesa-pátria. Vai empurrar milhões de pessoas de volta à miséria, à fome e até à morte. O mínimo de dignidade que as pessoas conseguiram ter está sendo tirado. A gente sabe o que o programa significa para o Nordeste, o que significa para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos”, afirmou o senador.

No lugar do Bolsa Família, o ministro promete a criação de um novo programa chamado “Bolsa Dignidade” que criará novas condições para que as famílias tenham acesso ao benefício, como a obrigação de jovens realizarem estágios em empresas privadas e serviços obrigatórios denominados, indevidamente, de “trabalhos voluntários”. “Na prática, o que pretendem é acabar com o programa, dificultando o acesso de famílias ao benefício, reeditando o trabalho infantil e fazendo com que famílias em condição de extrema pobreza se tornem ainda mais vulneráveis”, salientou.

Para o senador, a tentativa de acabar com o Bolsa Família tem objetivos eleitorais. “Todos sabem que o programa é uma das marcas do PT, foi um projeto que pensado e que dá resultados comprovados. Porque, às vésperas da eleição, querem criar outro programa? Que segurança vamos ter sobre os objetivos reais desse projeto?”, questionou Humberto.

Trabalho infantil é retrato da volta do Brasil ao Mapa da Fome, lamenta Humberto

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de esmagar os direitos trabalhistas, diminuir o Bolsa Família, Fies, ProUni, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, acabar com o Farmácia Popular e colocar o Brasil novamente no Mapa da Fome, o governo de Michel Temer (PMDB) terá de administrar mais um dado vergonhoso para o país, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE): 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão trabalhando.

Para Humberto, o quadro de caos completo é resultado do desmonte das políticas sociais e do Estado promovido pelo presidente golpista e seus ministros e tende a se agravar ainda mais, diante da combinação da “nefasta” reforma trabalhista, que entrou em vigor recentemente, e da Medida Provisória nº 808, enviada ao Congresso Nacional para acentuar os efeitos “perversos” do fim da CLT.

“Isso será fatal para os empregados e para a manutenção das condições mínimas de dignidade humana nesse campo. São cerca de 4,5% dos mais de 40 milhões de menores nessa faixa etária, de acordo com o IBGE, exercendo atividades irregularmente, sem qualquer proteção, carteira assinada, na completa indigência. É o chamado trabalho infantil em sua forma mais bem-acabada”, declarou.

Para o senador, é uma vergonha que, depois de ter sido condenado pela Organização Internacional do Trabalho por ter reinstituído o trabalho escravo, o Brasil passe pelo imenso constrangimento de voltar a vivenciar o drama social de crianças abandonando escolas para trabalhar, em condições subumanas, com a finalidade complementar a renda familiar. Mais de 64% dessas crianças em situação de trabalho irregular são pretas ou pardas.

“É o reflexo direto de um país que voltou ao Mapa da Fome e que teve destruída uma rede de proteção social que cuidava dos mais desvalidos e evitava que fossem tragados para o fosso da injustiça social. Mas o que nós vemos hoje é tudo sendo desmontado a passos largos”, ressaltou.

Ele lembrou que Temer está aniquilando até o Bolsa Família, ao expulsar miseravelmente pessoas em reconhecida situação de pobreza, deixando todas entregues à fome, e o Mais Médicos, desarticulando em seus pilares básicos de assistência à saúde.

O líder da Oposição classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. É por isso, segundo ele, que não é estranho que o Brasil siga mais esse caminho na contramão do resto do mundo, alargando o trabalho infantil, quando deveria erradicá-lo.

“Os governos Lula e Dilma tanto fizeram para eliminar esse problema vexatório, com a implantação da política do menor aprendiz. Agora, vem esse governo corrupto e golpista obrigar os brasileiros a trabalhar mais, obrigar o povo a se aposentar mais tarde para ganhar o benefício integral e quebrar direitos dos servidores públicos. É inaceitável”, criticou.

Temer está levando o país de volta ao Mapa da Fome, afirma Humberto

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer está deixando o Brasil mais pobre. A afirmação é do líder da Oposição, Humberto Costa (PT), com base no levantamento do Banco Mundial, que calcula que mais de 3,5 milhões de pessoas podem ter voltado a viver abaixo da linha da pobreza no Brasil, nos últimos dois anos. “É inegável o retrocesso que estamos vivendo no Brasil. Estão acabando com tudo que demoramos tanto a conquistar. Estamos criando uma nova massa de miseráveis, que viram a vida melhorar, mas que agora voltaram a conviver com a fome e com a pobreza extrema no Brasil. Mais do que qualquer outro dado, esses números mostram como está sendo perverso o governo Temer para o País”, afirmou Humberto.

O senador também avalia que um dos principais fatores determinantes para o crescimento da população que vive abaixo da linha da pobreza foi o corte promovido por Temer nos programas sociais. Só o Bolsa Família teve uma redução de 1,1 milhão de beneficiados, em todo o Brasil. “É inegável o papel que o Bolsa Família tem na redução das desigualdades e no combate à fome no País. Quando você corta, do dia para a noite, um programa como este, o resultado é extremamente cruel”.

Em relatório entregue às Nações Unidas, 40 ONGs que atuam no Brasil, entre elas o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômica) e o ActionAid alertam sobre o aumento da miséria no País. Para Humberto, se continuar neste caminho o Brasil deve voltar ao Mapa da Fome da ONU. “O mais difícil de tudo isso é ver um governo que jamais passou pelo crivo popular torrar bilhões com a compra de apoio do Congresso enquanto milhões de pessoas voltam ao ciclo de miséria do qual já podiam ter saído definitivamente”, questionou Humberto.

O líder da Oposição também fez questão de lembrar o legado dos governos do PT no Brasil. O próprio Banco Mundial calcula que cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014, quando o País deixou de constar no Mapa da Fome. “É inegável que o País avançou nos governos do PT. Mas tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer”, afirmou.

Para Humberto, corte no Bolsa Família condena milhares de brasileiros à fome

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

O corte determinado pelo governo de Michel Temer (PMDB) no benefício de 1,2 milhões de pessoas que recebiam o Bolsa Família levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a combater duramente a medida. De acordo com o senador, a ação de Temer ameaça o futuro do programa, que foi reconhecido pela ONU como um projeto modelo para erradicação da pobreza extrema e retirou o Brasil do mapa mundial da fome. Só em julho passado, foram cancelados 543 mil benefícios do Bolsa Família. O corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos.

“Num momento em que o país vive uma grave crise econômica, o governo Temer segue na contramão e corta dos brasileiros mais pobres a oportunidade de o mínimo de dignidade, de colocar comida no prato. Na prática, Temer está condenando a fome milhares de brasileiros, enquanto distribui bilhões a deputados em emendas para mantê-los na base. É um escárnio”, disse o senador.

Humberto lembrou ainda que o Nordeste será a região mais atingida pelos cortes no programa. “São os nordestinos que têm sentido mais na pele os efeitos nocivos do governo Temer. A região é uma das principais beneficiadas pelo Bolsa Família e os efeitos desse corte já podem ser vistos e são estarrecedores. A fome voltou”, afirmou.

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Só este ano, 143 mil famílias que haviam deixado o programa voltaram a receber o benefício. Outras 525 mil famílias seguem na fila para entrar no Bolsa Família. “É triste perceber que um programa que tirou 42 milhões de pessoas da pobreza extrema está ameaçado por uma gestão ilegítima, que vende a qualquer preço o Brasil para se manter no poder. Mas não vamos assistir a isso calados. Seguiremos denunciando, criticando e propondo uma alternativa a esse desmonte do país”, sentenciou o senador.

 

 

Bolsa Família fez nascer a primeira geração sem fome no Brasil, diz Humberto

Humberto: Bolsa Família tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Humberto: Bolsa Família tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Pela primeira vez na história de mais de 500 anos, o Brasil viu nascer uma geração de filhos absolutamente sem fome, saudáveis e na escola, graças à criação do Bolsa Família. Esta foi a principal vitória comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), na tribuna da Casa, nesta terça-feira (20), data em que o programa reconhecido internacionalmente – criado por Lula e ampliado por Dilma – completa 12 anos de existência.

O senador ressaltou que a implementação do Bolsa Família fez com que mais de 36 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza e o Brasil deixasse de vez o Mapa da Fome da ONU, pois houve uma redução de 82% no número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.

“O programa complementou a renda daqueles que estavam abaixo da linha da dignidade humanidade para que pudessem, eles mesmos, operar mudanças nas próprias vidas, ao passo em que exigiu compromisso dos beneficiários com as parcelas mais frágeis dessas populações, especialmente crianças e jovens”, avalia o parlamentar.

Para Humberto, as condicionalidades de saúde e educação – como a obrigação do acompanhamento pré-natal, das vacinas e da frequência escolar – exigidas pelo Bolsa Família dos seus beneficiários provocaram uma verdadeira revolução nessas duas áreas essenciais.
“Em Pernambuco, meu Estado, onde mais de 1,1 milhão de famílias são beneficiadas, nós reproduzimos, satisfatoriamente, a média nacional com mais de 99% de gestantes e crianças com o pré-natal e a vacinação em dia, respectivamente”, declarou.

Segundo ele, o Bolsa Família alimenta as pessoas e também reduz a mortalidade e o trabalho infantis, coloca milhões de crianças na escola, cuida das grávidas e dos seus bebês e dá poder às mulheres na condução das famílias.

“O programa veio reduzir a desigualdade social de uma maneira inédita, veio aumentar o mercado de consumo e aquecer o comércio, veio criar emprego e fortalecer o crescimento, gerando o maior ciclo de desenvolvimento inclusivo jamais conhecido por nós”, afirmou.

O líder do PT lembrou que o programa ganhou o que corresponde ao prêmio Nobel da Seguridade Social há dois anos. Pela sua grandeza e importância, entre 2011 e 2014, 345 missões de 92 países vieram ao Brasil para conhecer o Bolsa Família e, para diversas dessas nações, nós exportamos a nossa tecnologia social.

“Nós temos muitos motivos para nos orgulharmos desse programa revolucionário que criamos e legamos ao Brasil, programa de que o povo brasileiro, com justiça, se apropriou para ser agente ativo da sua própria transformação”, disse. “Quero parabenizar o povo brasileiro, que fez dessa janela de oportunidades uma porta de saída da pobreza e de entrada em um novo e promissor caminho.”

Preconceito
No discurso, o senador criticou os que, até hoje, dizem que o Bolsa Família “estimula a vagabundagem”. Segundo ele, “a meia dúzia de bem-nascidos desinformada” ofende milhões de crianças e jovens, que representam mais da metade dos beneficiários do programa.

“O Bolsa Família acabou com um futuro de fome e trabalho subumano reservado a eles. Saibam, ainda, que sete em cada dez beneficiários adultos do programa estão no mercado de trabalho. Eles trabalham e trabalham muito, seja procurando emprego, seja exercendo atividades precárias, com rendimentos insuficientes para manter suas famílias”, observou.

Humberto também reafirmou que o programa não é um ajuntamento de penduricalhos dispersos, que atendia a pouquíssima gente, como existia antes dos governos do PT. No entendimento do parlamentar, o Bolsa Família é, hoje, uma política de Estado, com eixo estratégico definido, que dá origem a políticas públicas de verdade, com resultados reais registrados oficialmente.

Em 2003, o programa foi contemplado com R$ 500 milhões. Este ano, o Governo Federal vai desembolsar recursos da ordem de R$ 25 bilhões, montante que representa apenas 0,5% do PIB do país e beneficia 50 milhões de pessoas, ou seja, um quarto da população. Na última década, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil reduziu mais de 64% da pobreza extrema em seu território.