Marcelo Calero

Denúncia de que AGU já tinha parecer contrário a prédio de Geddel agrava crise, diz Humberto

Humberto: Eles agiram deliberadamente para que pareceres técnicos de dois órgãos estatais fossem rasgados com a finalidade de que interesses privados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Eles agiram deliberadamente para que pareceres técnicos de dois órgãos estatais fossem rasgados com a finalidade de que interesses privados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Segundo ele, a notícia gravíssima, divulgada nesta quarta-feira (30) pela sucursal da empresa jornalística britânica BBC no Brasil, demonstra que o Palácio do Planalto é um consórcio criminoso operado pelo próprio presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

“Eles agiram deliberadamente para que pareceres técnicos de dois órgãos estatais fossem rasgados com a finalidade de que interesses privados de um alto integrante do governo fossem plenamente atendidos”, resumiu o parlamentar.

Geddel saiu do governo em meio ao escândalo do governo batizado de Calerogate. O caso veio à tona depois que o ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão por ter sido pressionado pelo Planalto a liberar a obra de um edifício na capital baiana. O Iphan, vinculado à pasta, já havia decidido embargar a obra, o que irritou Geddel.

Para Humberto, o ex-ministro da Secretaria de Governo, com interesses escusos, colocou o núcleo de poder do país, incluindo “a figura diminuta do presidente da República”, para trabalhar em favor da liberação do empreendimento.

“É algo vergonhoso, que enseja, ainda, a apuração dos crimes comuns cometidos por Michel Temer – um réu confesso, um sujeito que assumiu publicamente que arbitrou, como presidente da República, interesses privados –, bem como os crimes de responsabilidade que praticou no exercício do cargo”, declarou.

O líder do PT também falou sobre a gravidade das conversas gravadas por Calero que implicam Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, indicado por Eduardo Cunha para o cargo.
Humberto acredita que as gravações comprovam que o ministro da Cultura se recusou a transgredir a lei e a rasgar os pareceres do Iphan e da AGU que proibiam o empreendimento.

“E o que fez o conluio criminoso do Palácio do Planalto? O presidente da República determinou ao subchefe da Casa Civil que ele reiterasse aquilo que ele mesmo, Michel Temer, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já haviam dito pessoalmente a Marcelo Calero: pegue o caso e mande para a AGU diretamente, que lá a ministra-chefe, Grace Mendonça, vai dar um jeito, vai atender àquilo que nós queremos e que você, Marcelo Calero, se recusa a fazer”, afirmou.

Humberto espera respostas rápidas da Procuradoria-Geral da União (PGR) sobre os crimes cometidos por Temer e demais, e entende que Padilha e Rocha têm muito a explicar sobre o porquê queriam remeter à AGU um processo que já estava finalizado na sua negativa de autorização àquela construção irregular.

Para o senador, a ministra da AGU, cujo antecessor deixou o cargo também denunciando pressão política e acusando-a de leniência em investigar apaniguados políticos de Temer, também tem de dizer que jeitinho ela daria para viabilizar uma obra que a própria instituição que comanda proibiu ser erguida além daquilo determinado.

Humberto pede que PGR investigue Temer por crimes cometidos

Humberto: Queremos explicações de um presidente que, a cada dia, mostra que não tem condições de estar no cargo.Queremos explicações de um presidente que, a cada dia, mostra que não tem condições de estar no cargo. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Queremos explicações de um presidente que, a cada dia, mostra que não tem condições de estar no cargo.Queremos explicações de um presidente que, a cada dia, mostra que não tem condições de estar no cargo. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Após pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) da tribuna do Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), foi até a Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta segunda-feira (28), junto com parlamentares da bancada e de outros partidos da oposição, protocolar uma representação para que o órgão investigue o peemedebista por dois crimes comuns: concussão e advocacia administrativa.

Humberto explicou que a ação também requer que a PGR apure e ouça os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), da Cultura, Roberto Freire (PPS), e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, sobre o escândalo envolvendo o tráfico de influência exercido no governo por Geddel Vieira Lima (PMDB). As denúncias vieram à tona depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero resolveu falar publicamente sobre o assunto e prestar depoimento à Polícia Federal.

“Queremos explicações de um presidente que, a cada dia, mostra que não tem condições de estar no cargo. Um presidente que não se indigna com os escândalos que derrubam seus ministros. Que promove jantares milionários e shows de samba onde se gasta os tubos, tudo para convencer os convivas a aprovar propostas que congelam gastos e arrocham o salário e as condições de vida do trabalhador”, declarou o líder do PT.

O parlamentar avalia que Temer, que pressionou e atuou em favor de interesses privados de Geddel, cometeu os crimes previstos do Código Penal citados na peça protocolada junto à PGR. Para o senador, o presidente prevaricou ao “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

“O presidente também cometeu o crime de concussão, por ter constrangido Calero a fazer algo ilícito para obter vantagem do ato, e o de advocacia administrativa, que trata de favorecer, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, explicou.

O líder do PT afirmou que tem certeza e total convicção de que Temer vai cair em questão de tempo, pois é fraco e está rodeado de corruptos. Ele aproveitou para criticar as declarações do presidente de que vai vetar a anistia ao caixa 2 de campanha caso o Congresso Nacional aprove-a.

“Vimos ontem aquela patética entrevista que envolveu os presidentes da República, da Câmara e o do Senado, em que, inclusive, Temer, achando que o povo brasileiro é bobo, disse: ‘Se aprovar a anistia ao caixa dois, eu veto’. Ora, na verdade, quem estava patrocinando a anistia do caixa dois era ele, era a Base do Governo dele, com a concordância dele”, ressaltou.

Humberto pede renúncia de Temer para povo escolher presidente legítimo

Humberto: Que esse presidente renuncie agora e abra espaço para o Brasil escolher um presidente legítimo. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Humberto: Que esse presidente renuncie agora e abra espaço para o Brasil escolher um presidente legítimo. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna do plenário da Casa, na tarde desta segunda-feira (28), para pedir a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e, assim, fazer com que a população brasileira tenha a chance de escolher um presidente legítimo por meio do voto nas urnas, com a realização de uma eleição direta.

O pedido foi feito em meio à crise ética e política instalada no Palácio do Planalto, já chamado de “Calerogate”, que atinge diretamente o pemedebista e agrava ainda mais o quadro econômico do país devido à falta de credibilidade do governo. “Que esse presidente renuncie agora e abra espaço para o Brasil escolher um presidente legítimo”, disparou.

Se Temer renunciasse, hipótese que Humberto não acredita que vai ocorrer por considerá-lo sem grandeza moral para o ato, os eleitores teriam a oportunidade de eleger o novo chefe do Executivo. “Seria um ato de grandeza moral e política para que o povo escolhesse soberanamente seu mandatário. Certamente, isso não vai acontecer porque falta a ele essa grandeza”, afirmou.

Para Humberto, o quadro político que se avizinha é ainda pior, pois, segundo ele, o Congresso Nacional planeja derrubar Temer apenas no ano que vem. Isso abriria oportunidade para que os próprios parlamentares escolhessem o presidente da República em eleições indiretas. Pelas normas, se uma cassação ocorre na segunda metade do mandato presidencial, o Brasil teria eleições indiretas, com apenas deputados federais e senadores apontando um sucessor.

“Só querem derrubá-lo no ano que vem. É o golpe dentro do golpe aplicado por este mesmo Parlamento que tirou Dilma sem crime e quer anistiar o caixa 2”, ressaltou.
O senador avalia que o governo sequer completou seis meses e já padece de uma senilidade que não lhe permite mais governar. É um governo fraco, dominado por forças tão corruptas quanto a suposta corrupção que eles prometiam combater e que lhes serviu de um falso pretexto para abreviar o governo de Dilma Rousseff”, afirmou.

O parlamentar reiterou que o governo armou um ministério inepto e incompetente e atolado até o pescoço em irregularidades que provocaram, praticamente, uma demissão de titular por mês. “O que se pergunta por todo canto é qual o próximo ministro a cair e quando será o próximo escândalo. Sim, porque todas as quedas de ministros ocorreram por conta de escândalos e de falcatruas”, observou.

Ele citou o último episódio, em que um ex-integrante do próprio governo, Marcelo Calero, da Cultura, denunciou um escândalo e lançou na lama “proeminentes” figuras da cozinha de Temer. “É de uma gravidade tão grande quanto a desfaçatez do governo em tratar do caso”, disse.

Calero relatou à Polícia Federal ter sido pressionado pelo então homem forte do governo, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Para Humberto, ele cometeu tráfico de influência explícito ao exigir que fosse liberada a construção de um prédio de luxo em uma área de preservação histórica, em Salvador, onde possui apartamento.

 

Enxugue as suas lágrimas com as páginas do Código Penal, diz Humberto a Geddel

Humberto: a fraqueza do presidente da República é assustadora. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Humberto: a fraqueza do presidente da República é assustadora. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O choro do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), diante do apoio de dezenas de líderes da base do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB), passou longe de sensibilizar o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Muito pelo contrário. O senador exigiu, em discurso nesta quarta-feira (23) no plenário da Casa, que Temer “tire Geddel do Palácio do Planalto, demita esse homem”.

Acompanhando as denúncias desde o fim de semana, Humberto declarou que Geddel “deveria ter enxugado suas lágrimas com as páginas do Código Penal onde estão previstos os crimes de concussão e advocacia administrativa que ele cometeu ao ameaçar um colega de Ministério para ver satisfeitos os seus interesses pessoais”.

Para Humberto, o peemedebista cometeu dois crimes: o de concussão, por ter constrangido o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, a fazer algo ilícito para obter vantagem do ato; e o de advocacia administrativa, que trata de favorecer, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Segundo o parlamentar, o Brasil merecia viver um momento muito melhor, principalmente porque a justificativa base dos que tomaram o poder de assalto, pelo processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, era eliminar a corrupção.

“Mas a fraqueza do presidente da República é assustadora. Ele não tem coragem de demitir o amigo. Os dois fazem cara de paisagem como se nada tivesse acontecendo, como se não houvesse um caso escandaloso de uso do cargo e do poder político para obter vantagem pessoal”, ressaltou.

Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo após relatar ter sido assediado e constrangido por Geddel para liberar um empreendimento imobiliário luxuoso em uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Salvador, no qual é diretamente beneficiado.

As denúncias, que são gravíssimas na avaliação do líder do PT, devem ser esclarecidas pela Procuradoria-Geral da República e pela Comissão de Ética Pública da Presidência, órgãos onde protocolou pedidos de investigação, e no plenário do Senado e nas comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização e Controle e de Educação, onde protocolou pedido de convocação de Geddel.

Temer comete crime de prevaricação ao manter Geddel, acusa Humberto

Foto: O Presidente da República tinha pleno conhecimento do que ali se passava e nada fez e nada faz. Prevarica no cumprimento das suas funções. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Foto: O Presidente da República tinha pleno conhecimento do que ali se passava e nada fez e nada faz. Prevarica no cumprimento das suas funções. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acusou, nesta terça-feira (22), o presidente sem-voto Michel Temer (PMDB) de cometer crime de prevaricação por não ter tomado qualquer atitude, mesmo tendo pleno conhecimento dos fatos, sobre as ameaças feitas pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), contra o então ministro da Cultura Marcelo Calero.

Humberto ressaltou que Calero garantiu publicamente, em entrevistas, que Temer sabia do assédio feito por Geddel para liberar um empreendimento imobiliário luxuoso em uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Salvador, no qual adquiriu um imóvel.

“O Presidente da República tinha pleno conhecimento do que ali se passava e nada fez e nada faz. Prevarica no cumprimento das suas funções, segura o ministro da Secretaria de Governo no cargo de uma forma desavergonhada, por interesse político que ninguém sabe qual, da mesma forma que quis sustentar outros em situação similar e acabou vencido pelo escândalo nas páginas dos jornais e pela pressão da opinião pública”, declarou o senador.

O conceito da prevaricação no âmbito da Administração Pública consiste no fato de o funcionário público “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Para Humberto, Temer está diante de uma situação escandalosa que só tem dois caminhos: ou Geddel cai ou o presidente assume que é partícipe dos malfeitos dos seus ministros e que concorda com o que o ex-ministro da Cultura chamou de corrupção e maracutaia.

“E eu quero aqui questionar o Presidente não eleito. V. Exª está nesse consórcio de corrupção e maracutaia, como disse o ministro da Cultura, que foi exonerado porque não aceitou se vergar aos desmandos de Geddel?”, disparou.

O senador acredita que, diante da corrupção concreta revelada nos últimos dias, o presidente se acovardou e ficou enclausurado em seu gabinete, sem tomar qualquer atitude para salvar o seu governo.

Segundo o líder do PT, o próprio Geddel também reconhece que interveio e agiu junto ao colega de Esplanada Calero para resolver um problema pessoal, em um prédio onde comprou um apartamento na capital baiana, usando o cargo que ocupa para pressionar e ser atendido naquilo lhe interessava, contrariando parecer técnico do Iphan.

A atitude de Geddel, na avaliação de Humberto, configura dois crimes: o de concussão, por ter constrangido um colega a fazer algo ilícito e obter vantagem do ato; e o de advocacia administrativa, que trata de favorecer, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

“Estamos diante de um comportamento absolutamente reprovável que remete a uma situação de encruzilhada: ora, se é uma coisa pequena, como diz o governo, o que seria uma coisa grande? E outra: a lei só vale para coisa grande? Não é possível trabalhar com essa lógica”, criticou.

O parlamentar também cobrou comportamento e coerência dos colegas de Senado que foram oposição ao governo de Dilma Rousseff e agora não se manifestam contra as denúncias que atingem o governo Temer. “Não vi nenhum arauto da ética e da moralidade aqui”, comentou.

Humberto vai à PGR pedir investigação de crimes de Geddel e seu afastamento

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Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu afastamento do cargo.

Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão depois de se sentir pressionado por Geddel. De acordo com Calero, o colega de Esplanada tentou obter vantagens pessoais em um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, cujo parecer técnico é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao ministério.
“Estamos diante de uma denúncia gravíssima que envolve o ministro que trabalha na antessala do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB). Ele é acusado de praticar, claramente, advocacia administrativa quando usou seu poder político para tentar benefício próprio”, resumiu Humberto.

Para o senador, trata-se de um escândalo de proporções gigantescas porque atinge diretamente o presidente da República, já que ele teria conhecimento dos fatos, narrados pelo próprio Calero a Temer. “Ora, se Temer ouviu do ministro da Cultura que Geddel estava tentando influenciar um parecer do Iphan, que não teria como ser modificado, ele deveria demitir Geddel. Se não fez isso, Temer cometeu crime de prevaricação”, ressaltou.

O líder do PT explica que o crime se configura quando a autoridade toma conhecimento sobre um delito, mas nada faz para impedi-lo. “Pelo contrário, o presidente não tomou qualquer atitude e não responsabilizou o delinquente. Aliás, as informações que circulam é que a decisão de Temer foi a de manter o ministro. Por qual razão?”, questionou.

O parlamentar acredita que Geddel se mantém como ministro porque Temer tem receio de afastá-lo do governo e sofrer ameaças que comprometam o Palácio do Planalto. De acordo com Humberto, a suposta cautela demonstra, cabalmente, que Temer é um presidente fraco e não exerce os poderes que lhe competem. “A cada minuto que Geddel permanece, não é apenas mais um ministro em jogo, mas o próprio governo”, avalia.

A ofensiva de Humberto contra as denúncias envolvendo o governo Temer também inclui o pedido, feito hoje, de convocação de Geddel no plenário do Senado e nas comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização e Controle e de Educação para que explique as acusações que lhe foram feitas pelo colega de governo. Além disso, o líder do PT formalizou pedido de convite para que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero vá ao Senado dar maiores detalhes sobre a denúncia.

Humberto lembrou que Calero é o quinto ministro do governo Temer a cair em meio a denúncias de corrupção. “E veja que eles usaram como pretexto para o impeachment de Dilma o argumento de que, ao assumiu o poder, a corrupção no Brasil acabaria. Mas o que nós vemos, no dia a dia, são atos ilícitos praticados com a maior desfaçatez por integrantes desse governo”, concluiu.