MEC

Adulador de Temer, Mendonça foi o coveiro da educação brasileira, afirma Humberto

Humberto: Mendoncinha foi o ministro 'mãos de tesoura' porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mendoncinha foi o ministro ‘mãos de tesoura’ porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ao fazer, na tribuna do Senado, um balanço do setor de educação durante o governo Temer em comparação com os de Lula e Dilma, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho (DEM), a quem apontou como responsável pelo desmonte de vários programas de ampla repercussão social, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies, o ProUni e o Pronatec.

“Mendoncinha foi o ministro ‘mãos de tesoura’ porque cortou tudo para agradar o seu presidente e à iniciativa privada com a qual o próprio MEC foi loteado”, afirmou Humberto, que chamou Mendonça Filho de “xeleléu” de Temer.

“Eu disse que ele Mendonça Filho era da turma de Temer. Ele ficou com raiva, ficou bravo. Ele que reconheça que é o candidato de Temer. Eu sou da turma de Lula, de Dilma, dos que salvaram a educação no Brasil”, disse Humberto, que passo avisou ao ex-ministro: “Assuma, Mendonça! Você é pau mandado de Temer. Você foi o ministro que destruiu a educação brasileira. Não se esconda! Bote nas suas redes sociais as fotos suas do MEC. Das vezes que você esteve lá (em Pernambuco) como xeleléu (*bajulador, adulador) de Temer!”

Humberto rememorou a campanha de 2006, quando foi alvo de um boato de que estaria envolvido em um escândalo, quando foi ministro da Saúde. O candidato petista acusou Mendonça Filho de se aproveitar do caso, na época, o que provocou a derrota do PT na eleição para o governo de Pernambuco.

“Assuma! Não haja como você sempre age, na base da calúnia, na base da mentira, atacando quando não tem argumentos. Não pense que você vai fazer comigo o que fez na eleição de 2006, quando, por meio de uma falsidade, que foi desmentida pela Justiça, eu fui derrotado na eleição. O prejuízo que sofri na minha vida pública jamais poderá ser ressarcido”, lembrou Humberto.

Ao final do seu discurso, quando detalhou os prejuízos sofridos pelos programas do MEC na gestão de Mendonça Filho, o senador petista voltou a se dirigir ao deputado federal, a quem classificou como coveiro da educação brasileira, e reafirmou sua disposição de debater ao longo da campanha, mas que não aceitará ser atacado com calúnias e denúncias infundadas.

“Baixe a bola! Baixe a bola porque eu não temo você e vou mostrar a Pernambuco que você representa Temer, que é o defensor desse governo corrupto e incompetente que existe em nosso país”, concluiu.

Projeto criminoso contra Petrobras proposto por Temer será derrotado no Senado, afirma Humberto

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo o senador, a medida trará enormes prejuízos aos estados, municípios e, principalmente, à União.

“Essa é uma dupla agressão ao povo brasileiro. Primeiro, porque vamos perder recursos que seriam destinados a governos municipais, estaduais e ao federal. Depois, não está claro como seriam essas licitações que liberam os direitos de exploração do pré-sal e quais são os interesses que estão envolvidos nessas transações”, afirmou o senador. Especialistas, calculam que, caso o projeto seja aprovado, o Brasil perderá cerca de R$ 721 bilhões em investimentos, oito vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

A medida enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer trata do direito de exploração de áreas negociadas por meio de cessão onerosa, em que União cede à Petrobras o direito de explorar o petróleo em áreas do pré-sal que não estejam sob o modelo de concessão. O sistema prevê uma extração de até 5 bilhões de barris de petróleo dessas áreas do pré-sal em favor da estatal. “Tem muitos interesses por trás dessa tentativa de enfraquecer a Petrobras”, disse o senador.

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. “Vamos trabalhar para que essa matéria não seja aprovada na Casa. Vamos unir forças para que o país não sofra prejuízos bilionários provocados por este modelo perverso e entreguista de Michel Temer. O que ele quer é, até 1° de janeiro, acabar com o que for possível no país. É assim que age com o setor elétrico, é assim que age com o setor petrolífero, é assim que age com tudo. Mas vamos fazer uma grande mobilização para que esse projeto seja derrotado no Senado”, afirmou Humberto.

Humberto denuncia governo Temer por perseguição política ao cineasta Kleber Mendonça

Humberto: Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Defensor da produção do cinema nacional, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça Filho.

O parlamentar deverá apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Ele tem a minha solidariedade, pois está sendo perseguido por esse governo em razão dos seus talentos, competências e opiniões”, ressaltou Humberto.

O senador explicou que a pasta puniu o autor pernambucano por uma suposta captação de recursos irregular feita para o filme O Som ao Redor, ainda em 2009. Kleber já havia deixado a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano passado, onde trabalhava há mais de uma década, após “mesquinhez política do então ministro da Educação Mendonça Filho”.

“Mendonça havia aberto uma verdadeira caçada aos funcionários da Fundaj que se opuseram ao golpe contra Dilma. Agora, é a vez do MinC, que está cobrando a devolução de uma verba que a própria pasta autorizou e que foi captada para um dos mais premiados filmes da produção cultural do diretor pernambucano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou que essas medidas do governo foram tomadas depois das contundentes críticas feitas pelo cineasta ao golpe e que ganharam dimensão internacional ao serem levadas ao Festival de Cannes pelo elenco e direção do filme Aquarius, com o qual Kleber concorreu.

O senador lembrou que, de imediato, a primeira retaliação “desse governo nanico e tacanho” foi impedir que uma obra cinematográfica da dimensão de Aquarius fosse indicada para representar o Brasil no prêmio internacional do Oscar.

Humberto detalhou o atual entrave do governo com o diretor: a Cultura pede a devolução de R$ 2,2 milhões por conta de uma suposta captação de recursos para a produção de O Som ao Redor. O MinC alega que o orçamento total do filme, de 2009, deveria ser de R$ 1,3 milhão, mas a produção teria custado R$1,7 milhão.

“Só que ocorre que o valor captado por meio do edital de 2009 correspondeu, em termos de recursos federais, a exatamente o previsto no edital, sendo que o valor excedente foi captado por meio de edital do Estado de Pernambuco, portanto recursos estaduais, o que era permitido, já que a redação se cingia apenas a novas captações de recursos federais”, explicou.

O líder da Oposição ainda observou que Kleber Mendonça só recorreu ao edital do governo estadual depois que teve o aval do próprio Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que a captação não violaria as normas.

“Isso beira o ridículo. Kleber tem em sua posse, inclusive, os comprovantes que o autorizaram a isso. É inadmissível essa situação. Há uma absoluta indignação no meio cultural”, comentou.
Humberto contou ainda que soube que a atual gestão do Ministério da Cultura comemorou, no gabinete do ministro, essa decisão contra Kleber Mendonça, o que demonstra a “imensa pequenez do governo Temer”.

“É lamentável que um lutador do cinema brasileiro como ele, um expoente dos trabalhadores desse setor tão sem apoio e espaço de visibilidade, esteja sendo usado pelo governo como objeto de uma perseguição somente imaginável sob um presidente de mentalidade estreita como Michel Temer”, concluiu.

 

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Humberto chama Mendonça de pequeno déspota do Agreste e requer sua convocação

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Indignado com a perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra aqueles que pensam diferente da sua cabeça retrógrada, obscura e antiquada”.

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.

De acordo com Humberto, o ministro, que já responde na Comissão de Ética da Presidência da República por sua truculência e perseguição contra a autonomia universitária, terá de esclarecer no Senado, caso o requerimento seja aprovado, por que tomou essas descabidas medidas de intervenção na autonomia universitária, ao querer proibir a criação de uma disciplina sobre o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT), e a demissão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados que ele julgou ter postura contrária ao Governo Michel Temer (MDB) num evento da Fundaj.

“Ele deu um tiro no pé e sua atitude de intervir na Universidade de Brasília (UnB) foi tão bizarra e repulsiva que provocou exatamente o efeito reverso. Hoje, há lista de espera de inscritos na UnB e a matéria já foi adotada por quase 20 outras universidades federais em todo o país”, ressaltou Humberto.

O líder da Oposição avalia que Mendonça, mais uma vez, demonstrou que é completamente despreparado e desqualificado para o cargo que ocupa. Segundo o parlamentar, a intimidade de Mendonça com a educação é a mesma que seu chefe, Michel Temer, tem com a probidade administrativa: nenhuma.

Humberto lamentou que uma instituição de 70 anos, com tantos serviços prestados à cultura e à educação do país, como a Fundaj, “tenha sido reduzida como foi, a um feudo de uma figura de contornos ditatoriais e mesquinhos, como Mendonça Filho”.

Humberto lembrou que Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano aclamado mundialmente, diretor de filmes como O som ao redor e Aquarius, deixou a Fundaj, depois de 18 anos dedicados à instituição, ao saber que Mendonça seria o chefe do MEC.

O senador explicou que, no fim do mês passado, “o pequeno déspota do Agreste, Mendonça Filho, criado nas tetas da extinta Arena, exerceu sua índole autoritária ao perseguir, despudoradamente, aqueles que julga não rezar pela sua cartilha política”.

“Mendonça não suportou observar, num beija-mão que realizou nos jardins da Fundação, em que o único propósito era homenagear a si mesmo, que estagiários da Fundaj manuseavam um copo onde se lia a consagrada expressão nacional ‘Fora Temer’”, contou. A gestora do museu e mais cinco dos seus funcionários, estagiários e até funcionários terceirizados foram responsabilizados pelo fato e exonerados dos cargos. “Obra dos senhores de engenho do DEM entre os quais Mendonça loteou o comando da Fundaj”, observou.

O parlamentar disse que o copo era de um bloco carnavalesco de Pernambuco muito conhecido, chamado Eu Acho é Pouco, mas a simples inscrição do “Fora Temer” nele “levou Mendonça Filho a ter uma crise, a considerá-lo uma ofensa inominável ao governo do qual é capacho, uma manifestação política inaceitável em seu convescote”. “É uma postura típica de ditadores toda vez que são contrariados”, concluiu, no discurso que fez da tribuna do Senado.

Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Humberto denuncia cortes de recursos para o ensino superior

 Líder da Oposição diz que ministro é covarde ao culpar reitores pela crise nas universidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição diz que ministro é covarde ao culpar reitores pela crise nas universidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
O corte de R$ 250 milhões de recursos para universidades federais do Brasil no primeiro semestre deste ano levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a tecer duras críticas à gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), à frente da pasta. Segundo dados do próprio ministério, o repasse para as instituições de ensino superior no primeiro semestre deste ano é menor dos últimos quatro anos.
“Há uma ação deliberada de desmonte do ensino superior público do País. Muitas instituições, aliás, já ameaçam não terminar o ano letivo por não ter condições de manter serviços essenciais como água e luz. As mãos de tesoura de Mendonça estão dilacerando o futuro de toda uma geração e acabando com as universidades deste país”, afirmou o senador Humberto Costa.
O contingenciamento dos recursos atinge 44 das 64 universidades federais do país. Entre elas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Falta dinheiro para absolutamente tudo nesse governo que aí está, só não falta para o balcão de votos do Congresso Nacional. Enquanto isso, o ministro Mendonça Filho coloca a culpa da crise nas universidades, no que chama de ‘má gestão’ dos reitores das instituições. Além de ser a resposta mais covarde e conveniente que ele poderia dar, certamente ela não é crível. Quer dizer que todos os reitores são incompetentes, só quem presta é o ministro?”, questionou Humberto.
Humberto também lembrou o legado dos governos Lula e Dilma na área do ensino superior. “Os governos de Lula e Dilma criaram três vezes mais escolas técnicas do que nos cem anos anteriores e bateram recorde no ensino superior. Em 13 anos de gestão do PT, criaram mais de 20 universidades federais e de 200 campi. É muito triste perceber que, em tão pouco tempo, um governo como esse coloca a perder tudo o que foi investido na educação”, afirmou.

Humberto vê descaso na educação e critica paralisação de obras

Humberto: Estão acabando com a política de expansão do ensino . Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Estão acabando com a política de expansão do ensino . Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil. Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou ainda não teve início. Entre as ações que aguardam na fila para execução, está a construção de novos prédios escolares e creches.

“O ministro mãos-de-tesoura segue honrando o alcunha que lhe deram: é bom para cortar. Mas, para construir, concluir, edificar, não tem competência. Estão acabando com a política de expansão do ensino e, consequentemente, enterrando o futuro de milhares de crianças que seguem esperando por equipamentos públicos de qualidade para poderem ter direito a um país melhor. A gente sabe que, sem educação, não se muda nada no Brasil. Acho que é este mesmo o objetivo dos que estão no poder hoje”, afirmou Humberto.

O senador ainda defendeu o legado dos governos de Lula e Dilma na área da educação. “Com Lula e Dilma, houve uma preocupação imensa com a ampliação das ofertas de ensino no país. Foram construídas mais de 400 escolas técnicas e cerca de 20 universidades federais, isso sem falar em programas como o ProUni e o Fies. No governo Temer, essa política de desenvolvimento da educação está morrendo de inanição pelas mãos perversas de Mendonça”, avisou Humberto.

Segundo os dados do Simec, 14 mil creches deveriam ser construídas pelo governo federal, mas só 47% delas estão em execução. “O governo Dilma sabia que havia uma grande demanda por creches, tanto que desenvolveu um programa especificamente para isso, o Proinfância. Só 25% das crianças com idade até quatro anos estão matriculadas em instituições deste tipo. Mas, infelizmente, um golpe político depôs a presidenta antes que ela conseguisse tirar boa parte das obras do papel. Agora, com este governo ilegítimo, o que a gente vê é um descaso completo com a educação. E a demora na execução desses projetos é a prova disso”, afirmou.

Humberto cobra de Mendonça restauração do palácio da Faculdade de Direito da UFPE

Humberto: É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

A pedido dos estudantes e da diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a mais antiga do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu que os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) deem atenção especial orçamentária à precária situação estrutural do Palácio Histórico da unidade, localizado no centro do Recife.

Por meio de ofícios encaminhados a Mendonça Filho (DEM), ministro do MEC, e a João Batista de Andrade, ministro interino do MinC, o senador pede que as pastas se empenhem em ações para solucionar os graves problemas identificados no prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A faculdade calcula que R$ 1,6 milhão no orçamento deste ano seria o suficiente para sanar os problemas.

Humberto ressaltou que o espaço centenário, que abriga cerca de 1,5 mil alunos e 150 servidores entre professores e servidores, teve uma obra de restauração interrompida em 2015, fato que prejudicou diversas áreas como anfiteatros, fachadas, coberturas, forros, cúpulas, ornatos, estrutura metálica, entre outras.

“É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Gostaria que os ministros dessem atenção especial a essa demanda histórico-educacional de Pernambuco tão importante, procurando, de fato, uma solução financeira precisa para a questão”, declarou o parlamentar.
Ele argumentou que o prédio recebeu uma ampla vistoria do Iphan, em dezembro do ano passado, que constatou que o palácio está muito prejudicado.

“Há janelas das fachadas laterais com sinais de degradação de pinturas, escadas interditadas com vigas rachadas e degraus quebrados; oxidação de ferragens internas; infiltração no teto de um dos anfiteatros, o que impossibilita o seu uso; vazamentos no terraço do pátio interno e infiltração e umidade nos subsolos. É triste”, lamentou o líder da Oposição.

O parlamentar observa que o próprio Iphan já alertou à faculdade sobre a importância de serem adotadas as medidas de conservação e restauro necessárias à manutenção da integridade física do bem cultural e se colocou à disposição para as providências que forem necessárias. As intervenções têm de ser previamente aprovadas pelo instituto.

A Procuradoria da República em Pernambuco também apura supostas omissões quanto à conservação do Palácio da Faculdade de Direito da UFPE e já cobrou explicações à universidade.

“Como se trata de um prédio tombado, as intervenções feitas pelo quadro de profissionais disponibilizado pela instituição são limitadas. Além disso, os cortes orçamentários para aquisição de diversos materiais e serviços também dificultam o processo. Mas temos de superar tudo isso para sanar os problemas, que envolvem riscos e impedem a boa continuidade das atividades acadêmicas”, avalia o senador.

O líder da Oposição espera que os ministros se sensibilizem com os graves problemas da faculdade, principalmente Mendonça Filho, da Educação, que é pernambucano, e tomem uma iniciativa rapidamente.

Humberto propõe projeto que impede cursos de saúde sem aulas presenciais

Para Humberto, é um equívoco total e absoluto permitir que instituições ofereçam cursos de saúde na modalidade exclusiva a distância. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um equívoco total e absoluto permitir que instituições ofereçam cursos de saúde na modalidade exclusiva a distância. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A autorização concedida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para a realização de cursos de graduação na área de saúde exclusivamente a distância foi criticada, na última semana, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O parlamentar avalia que é inadmissível alguém concluir um curso de saúde sem frequentar aulas presenciais e ter matérias in loco. Por isso, apresentou, na sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado da última quarta-feira (31), um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da medida.

As novas regras do MEC foram publicadas por meio de decreto, assinado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), no Diário Oficial da União.

Segundo Humberto, é um equívoco total e absoluto permitir que instituições ofereçam cursos de saúde na modalidade exclusiva a distância.
“Esse é o exemplo mais bem acabado de como o MEC está a serviço dos interesses privados. Não faz sentido que exista isso. É inadmissível uma pessoa possa ser capacitada a distância para fazer, por exemplo, um procedimento fisioterápico ou na área esteticista. Como isso será aprendido a distância? Isso para falar apenas dos casos mais simples”, afirmou.

A proposta do senador não altera o trecho do decreto que autoriza a adoção do ensino a distância para instituições de ensino fundamental, médio, profissional e superior – ressalvado os cursos de saúde. O objetivo do MEC é aumentar a oferta de cursos em todo o território nacional.

O líder da Oposição disse esperar que o governo volte atrás em relação especificamente aos cursos de saúde, sem a necessidade da aprovação do projeto proposto por ele no Congresso Nacional.

Ele ressaltou que há uma regulamentação do Conselho Nacional de Saúde, referendada, inclusive, pelo atual ministro da Saúde, que decidiu pela não aceitação de cursos da área de saúde exclusivamente a distância.

Humberto recebeu o apoio dos demais integrantes da CAS, onde apresentou a proposta. A presidente do colegiado, Marta Suplicy (PMDB-SP), e outros parlamentares da base aliada do governo manifestaram intenção de votar favoravelmente ao projeto do líder da Oposição.

Mendonça não apresentou nada porque não fez nada , diz Humberto sobre audiência no Senado

Para Humberto, ministro da Educação só falou dos programas do PT porque não tem nada a mostrar. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, ministro da Educação só falou dos programas do PT porque não tem nada a mostrar. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor do requerimento que levou o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), ao Senado nesta terça-feira (16) para explicar o desmonte de programas como o Ciências sem Fronteiras, Fies e ProUni, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a postura adotada pelo convidado “de atacar adversários para tentar encobrir a própria escassez de competência”. “Ele realmente não tinha nada no currículo para mostrar aos parlamentares”, disparou o senador.
Além de questionar a “política vulgar e paroquial” adotada pelo ministro, que atacou os governos do PT mais do que falou do próprio trabalho, Humberto afirmou que a ida de uma claque de cargos comissionados e apaniguados para aplaudi-lo na Comissão de Educação do Senado revelou-se um espetáculo vexatório de baixa estatura política.

“Nós queríamos entender o porquê de uma administração tão precária e desastrosa e de tanta negligência com uma área extremamente sensível. Mas, infelizmente, não foi um ministro que sentou à mesa. Foi um papagaio do Palácio do Planalto, foi alguém que veio aqui falar mais do PT e da presidenta Dilma do que de si mesmo”, disse Humberto.

Segundo ele, nada se ouviu de Mendonça Filho sobre o que ele fez neste um ano que está à frente do MEC por uma razão, de acordo com o senador, muito simples e até passível de compreensão: o ministro não falou nada porque não fez nada, porque não tem nada o que mostrar. “Tudo o que ele fez foi engatar uma ré e jogar o Brasil para trás numa área em que nós estávamos indo muito bem”, arrematou.

Para o senador, o ministro da Educação portou-se como se estivesse em cima de um palanque, fazendo ataques à presidenta Dilma e ao PT, sem apresentar nada de novo que tenha construído, ele ou seu chefe, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB), a quem ele serve com uma “fidelidade canina”.

“O ministro veio aqui atacar os governos do PT, mas silenciou para o fato de que Lula aumentou, nos seus governos, em 200% o orçamento da educação. Silenciou sobre o crescimento de R$ 50 bilhões para R$ 100 bilhões que a presidenta Dilma promoveu na área até antes de ser golpeada”, disparou.

O líder da Oposição disparou contra os cortes promovidos pelo ministro nos programas do MEC e o contingenciamento orçamentário de mais de 80% imposto na pasta. “Ele está metendo um garrote que estrangula cada vez mais o setor em uma época de crise como a que estamos vivendo, crise da qual eles são a origem”, finalizou.

No embate travado entre Humberto e Mendonça, o parlamentar ainda perguntou ao ministro qual a posição dele sobre a reforma da Previdência em relação aos professores, que serão atingidos pelas mudanças propostas pelo governo. Mas ele não respondeu ao questionamento.

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