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Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Mendoncinha faz papel de coveiro do Mais Médicos, diz Humberto

 

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Defensor do Mais Médicos desde o seu início, programa criado no Governo Dilma que levou milhares de profissionais a lugares do país que jamais contaram com assistência e expandiu o número de vagas de graduação em medicina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), por ter proibido a abertura de novos cursos no Brasil pelos próximos cinco anos.

O senador afirmou que, com a medida, o ministro foi promovido de função, passando de demolidor de programas sociais, como o FIES e o Ciência sem Fronteiras, para o cargo de coveiro do Mais Médicos, responsável por deslocar profissionais para favelas, aldeais, quilombos e comunidades isoladas.

“Esse Mendoncinha Mãos de Tesouras é um gênio da educação. Não abrir mais vagas em cursos de medicina significa das duas, uma: ou vamos passar o resto da vida dependendo de Cuba para inserir médicos em locais que nunca tiveram ou então vamos mandar os cubanos embora e voltaremos ao tempo em que o povo só via médico pela televisão”, declarou.

Usando de ironia, o parlamentar questionou a “genialidade” do ministro que segue atendendo interesses corporativos em detrimento da população. “É uma vergonha que seja um ministro do Estado de Pernambuco. Mas vamos resistir a isso. Nem o brasileiro mais pessimista acreditaria que, em um ano e meio de golpe, o Brasil seria dirigido por verdadeiras máquinas destruidoras do serviço público como essas que estão aí”, disparou.

O líder da Oposição observou que a suspensão de novos cursos de medicina por cinco anos é inamissível em um país que apresenta déficit de mais de 50 mil médicos como o Brasil, onde a presidenta Dilma teve que intervir rapidamente para garantir atendimento médico justo a 70 milhões de brasileiros.

O parlamentar lembrou que o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos.

“Muitos hidrófobos diziam por aí que eles iriam matar os pacientes. E o que, de fato, houve? Houve um êxito total do programa, aprovado por quase 90% da população, com redução sensível de doenças. Enquanto trabalhávamos com profissionais de outros países, nós investimos na formação dos nossos, autorizando a abertura de novas faculdades para formar mais médicos. E, agora, Temer e Mendonça estrangulam o programa e impedem esse avanço”, observou.

O líder da Oposição entende que o governo realiza um galopante desmonte do país para fazer acenos ao mercado e ao capital estrangeiro e que o ataque a direitos sob o pretexto da modernidade é a venda descarada do futuro do povo para favorecer os mais ricos.

“É essa a sangria que nós temos que estancar por meio do voto que mande Temer e seus aliados para o lixo da história, que é o lugar que bem lhes cabe”, finalizou.

Humberto comemora projeto que regulamenta atribuições dos agentes de saúde

Humberto: Era uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Era uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Defensor e autor de iniciativas que melhoram as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a aprovação da proposta que reformula as atribuições, flexibiliza a jornada, aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica e cria a indenização de transporte tanto dos agentes comunitários quanto os de combate às endemias é um marco histórico.

“Era uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros. São eles, mais de 250 mil trabalhadores, que realizam visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando encaminhá-las a tratamento específico. É a medicina de prevenção que gera economia aos cofres públicos e menos filas no SUS”, ressaltou.

Para o senador, o projeto, aprovado nessa quarta-feira (13) pelo Senado e que agora retorna à Câmara dos Deputados por ter sofrido alteração, prevê, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas e curso de aprimoramento de 200 horas a cada dois anos de atuação. Nada muda para quem já atua como agente.

O parlamentar explica que a proposta divide a jornada de trabalho de 40 horas, já prevista na legislação atual, em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais a atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras.

“Muitas vezes, os agentes comunitários, por exercerem papel de liderança em muitas comunidades, são procurados pela população fora do horário de expediente para solucionarem situações diversas. Nada mais justo que acrescentar, também, o direito à indenização de transporte no caso de uso de seus próprios meios de locomoção”, avalia.

Atualmente, os agentes não recebem qualquer reparação pelos custos envolvidos. A proposta aprovada no Senado ainda permite que o agente more longe da comunidade na qual atende, caso resida em casa própria.

Apesar de contente com a proposta, Humberto demonstrou preocupação quanto a um possível veto do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB). Em outubro do ano passado, Temer vetou um projeto de lei que estabelecia novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde.

Ministro da Saúde parece querer que pacientes morram para justificar exames, afirma Humberto

Para Humberto, a declaração do ex-ministro também vai de encontro à prática da medicina preventiva. Foto: Asscom HC

Para Humberto, a declaração do ex-ministro também vai de encontro à prática da medicina preventiva. Foto: Asscom HC

 

 

A polêmica declaração do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que exames com resultado normal são ‘desperdício’ para o SUS, levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, a fazer novas críticas ao titular da pasta. Para o senador, ao fazer esse tipo de discurso é criminoso e fere o Código de Ética Médica.

“O exercício da medicina precisa ser feito de forma independente e jamais ser visto como um comércio. E isso quem está dizendo não sou eu. É o Código de Ética Médica. Acho que o senhor Ricardo Barros quer que os pacientes morram para justificar os exames. É inadmissível que alguém comande o maior projeto do maior sistema de saúde pública do mundo e abra a boca para falar tamanho absurdo”, afirmou o senador, que também é médico e ex-ministro da Saúde do governo Lula.

Para Humberto, a declaração do ex-ministro também vai de encontro à prática da medicina preventiva. “É uma conta simples: mas vale prevenir, ajudar o paciente a ter uma vida equilibrada e descobrir doenças ainda em fase inicial do que esperar que uma pessoa esteja com sintomas graves, quase morrendo, para tentar solucionar o problema. Estamos falando do bem mais precioso que alguém pode ter: a saúde”, disse o líder da Oposição.

O senador também voltou a criticar o projeto do Ministério da Saúde de criar os chamados planos populares de saúde. Recentemente, entidades médicas e de defesa dos direitos do cidadão divulgaram manifesto contra a proposta. Assinaram o documento a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a Fundação Procon, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), entre outras.

“Esse projeto de planos populares é mais um exemplo do descaso do governo Temer com a saúde dos brasileiros. Inventaram agora uma perfumaria que só favorece aos planos de saúde. Estão querendo enganar a população, garantidos os lucros das operadoras, onerando os pacientes e vendendo planos que em absolutamente nada favorecem os clientes que, no fim das contas, vão acabar sendo reencaminhados para o SUS novamente”, criticou Humberto.

Governo Temer não vai oferecer novas bolsas de residência médica em 2017

Humberto: “Não podemos nos calar diante do desmonte que esse desgoverno Temer quer fazer no Brasil. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: “Não podemos nos calar diante do desmonte que esse desgoverno Temer quer fazer no Brasil. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, denunciou que, com o “foco de promover o retrocesso do Brasil”, o governo Temer esteja anunciando mais uma medida de seu “pacote de maldades”. É que o Ministério da Educação (MEC) já divulgou que, a partir de 2017, não financiará novas bolsas para residência médica para os estudantes.

“Andar na contramão na formação de profissionais com qualidade, esse é o objetivo do presidente golpista e do ministro mãos de tesoura que só priorizam cortes no nosso país”, lamentou o senador.

Alegando mais uma vez “cortes orçamentários”, o diretor de Desenvolvimento em Saúde do MEC, Dioclécio Campos Júnior, enviou ofício aos coordenadores das comissões de residência médica das universidades afirmando que “será mantido apenas o quantitativo de bolsas financiadas em 2016”.

O parlamentar petista lembra que essa decisão do MEC vai contra as ações do Mais Médicos. “Criamos o programa exatamente porque precisamos de mais profissionais no País. Além de levar médicos para regiões onda há escassez ou ausência de atendimento, o programa prevê, entre outras ações, a criação de novas vagas de graduação e de residência médica. Como é que agora eles resolvem que essas vagas não podem ser mais criadas?”, indagou Humberto.

Segundo a assessoria do MEC, existem 12.544 bolsas concedidas em 2016. Para 2017 serão 12.900, “um inexpressivo acréscimo em relação ao ano anterior”. As bolsas de residência são oferecidas para médicos e outros profissionais da saúde, como enfermeiros ou fisioterapeutas, em programas desenvolvidos nos hospitais universitários.

“Não podemos nos calar diante do desmonte que esse desgoverno Temer quer fazer no Brasil. Já são incontáveis as ações que vêm para prejudicar os setores de saúde e educação”, afirmou o líder petista.

Comissão mista aprova relatório de Humberto que garante Mais Médicos por 3 anos

Humberto lê relatório que garante continuidade do Mais Médicos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto lê relatório que garante continuidade do Mais Médicos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos. A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

“Mesmo assim, não são poucos os que continuam querendo acabar com o Mais Médicos. A diferença é que antes eles eram oposição a Dilma e, hoje, integram a Base do governo golpista, o que abre a porta para a destruição do programa, como ficou claro na comissão mista instalada para analisar a matéria”, registrou Humberto.
O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Para o senador, atacar o Sistema Único de Saúde é investir contra o maior programa de inclusão social do mundo e, por mais que essa seja uma pauta do governo interino, não vai prosperar na sociedade ou no Congresso. Na avaliação dele, tanto no Legislativo quanto nas ruas, haverá a mais dura resistência.

“Nós não queremos, isso é o que nós não precisamos, porque a Constituição brasileira estabelece que o nosso sistema é universal. Portanto, ele é para todos. Ele é gratuito. Não se pode cobrar por ele. E ele é integral, ou seja, deve atender a todos, em todas as necessidades que as pessoas possam vir a ter”, observou.

A agenda de Humberto em defesa da saúde pública brasileira foi intensa esta semana. Nessa terça-feira, ele lançou, juntamente com outros parlamentares, a Frente Nacional em Defesa da Saúde Pública. Houve, ainda, uma vigília em defesa do SUS em frente ao Congresso. Na Universidade de Brasília, a Frente Democrática e Saúde também realizou um expressivo evento para marcar uma união de diversos setores da sociedade em torno do compromisso com o tema.

Já na manhã de hoje, o parlamentar participou da 2ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, que partiu da Catedral de Brasília em direção ao Congresso, com a finalidade de evitar os retrocessos que o governo quer impor em relação às conquistas asseguradas pela Constituição de 1988.

Aplaudido pela população, Mais Médicos superou ódio da oposição, diz Humberto

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que investiga as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.

“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.

“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.

Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.

Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.

Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.

Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.

“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.

Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.

Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.

“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.

O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.

Com apoio de Humberto, Faculdade de Medicina de Caruaru assegura nova sede

HC no Mestre Vitalino

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, ajudou a garantir a aquisição de R$ 7 milhões para a compra do terreno para a construção da nova sede da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru. O curso está funcionando temporariamente no Polo Comercial do município. O senador se reuniu com representantes da faculdade e com o ministro da Educação, Henrique Paim.

“O novo curso de medicina para Caruaru é a garantia de um Sistema Único de Saúde (SUS) com mais qualidade no Interior de Pernambuco. Vai assegurar mais médicos para região e é um dos cursos com a grade curricular mais moderna do País. O terreno da sede é a garantia de que o curso vai crescer e trazer mais desenvolvimento para o município”, afirmou o senador.

A faculdade iniciou a sua primeira turma este ano e já em março mais 80 alunos devem começar as aulas. Um novo concurso para a contratação de 30 novos professores também está em andamento. Segundo o coordenador do curso, Rodrigo Cariri, a ideia é em 2016 iniciar as obras para construção do novo prédio.

“A gente espera concluir em 2015 o processo  de desapropriação e logo em seguida começar a construir a sede. Humberto Costa tem um compromisso desde a implantação do curso, ele acompanha esta luta desde a época em que era Ministro (da Saúde). Inclusive, já visitou até a sede provisória. O seu apoio foi importante para resolver o problema do terreno”, afirmou.

NOVA REALIDADE – Com apenas um ano de existência, a Faculdade de Medicina de Caruaru já vem mudando a qualidade do Sistema Único de Saúde do município e da região. A coordenação da Faculdade de Medicina de Caruaru é responsável pela supervisão do programa Mais Médicos e também está implementação do programa de atenção materna, que visa conscientizar a população sobre a importância do parto normal.

Programa Mais Médicos levará profissionais a regiões carentes

Presidenta Dilma Rousseff lançou ação para ampliar capacidade de atendimento da atenção básica nas periferias de grandes cidades e nos municípios de interior

O Governo Federal lançou o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

“Talvez o maior desfio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Diagnóstico - O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Ação temporária – Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: Agência Saúde.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Humberto Costa elogia programa Mais Médicos

O senador Humberto Costa comemorou o lançamento do programa Mais Médicos pela presidente Dilma Roussef (PT), em Brasília, que dará bolsa para médicos atuarem em regiões carentes do Brasil. O pacote anunciado por Dilma prevê uma remuneração de R$ 10 mil a profissionais de Saúde que atuarão na rede básica da rede pública.

Outra medida anunciada pela presidente foi a elevação da carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de seis para oitos anos de duração. A partir de janeiro de 2015, os estudantes que ingressarem nas faculdades de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um ciclo de dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS).

“O importante é que nós vimos da parte do governo a adoção de medidas de longo, de médio e de curto prazo, mostrando que há uma consciência por parte do governo que não existe nenhuma solução simples pra essa questão. Então, nós vamos ter, não somente, a ampliação das vagas para os cursos de medicina, vamos ter uma qualificação desses estudantes que saem dos cursos porque terão um segundo ciclo de duração de dois anos na sua formação”, afirmou Humberto Costa.

A vinda de médicos estrangeiros só será permitida em locais onde as vagas não forem preenchidas pelos profissionais brasileiros. A prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma instituição de ensino. Os médicos também passarão por uma imersão de três semanas em uma universidade pública federal credenciada pelo programa.

Durante o evento, Dilma garantiu que o investimento do Governo Federal em Saúde se dará em três eixos. “Vamos enfrentar desafios: construir locais bem equipados, garantir que a rede funcione e suprir o atendimento c/profissionais d qualidade”, garantiu a petista.

“O programa é muito bem concebido e acredito que será eficiente, vai atingir os objetivos, os resultados que se pretende”, elogiou o senador. Os municípios que participarão do programa Mais Médicos deverão fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: Luís Carlos Campos Sales / gabinete do senador Waldemir Moka.

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