Michel Temer

“Com PEC do Fim do Mundo, Governo Temer condenou à morte milhares de crianças brasileiras”, afirma Humberto

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas de austeridade adotadas pelo governo de Michel Temer (MDB), que restringiu os recursos para programas sociais como o Bolsa Família, deverão ter um impacto direto na mortalidade infantil. De acordo com estudo realizado em parceria entre pesquisadores ingleses e brasileiros e publicado na revista internacional Plos Medicine, o país poderá ter mais de 20 mil de crianças mortas até 2030.

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao programa, criado com o objetivo de reduzir desigualdades e auxiliar milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Este é o segundo maior corte da história do programa. Um outro, enorme, já havia sido feito pela gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. “Com a economia em crise e sem alternativas, os cortes no programa ainda são ainda mais representativos e cruéis”, afirmou o senador.

Outra medida do governo de Michel Temer que tem impacto direto na morte de crianças é a chamada PEC do Fim do Mundo, que determinou que os gastos do governo, inclusive com saúde e educação, passassem a ser corrigidos exclusivamente pela inflação, por vinte anos. De acordo com o levantamento, as taxas de mortalidade infantil, causadas por problemas como desnutrição e infecções respiratórias, poderiam ser 8,6% mais baixas em 13 anos, caso o projeto não tivesse sido aprovado.

“O governo Temer suja as mãos com o sangue de milhares de brasileiros que vem massacrando, paulatinamente, com este programa neoliberal fracassado que mantém os benefícios dos mais ricos, enquanto aqueles que mais precisam seguem morrendo por conta da omissão e da crueldade deste governo”, assinalou o senador.

Humberto se reúne com presidentes de partidos de esquerda e comemora fim da privatização da Eletrobrás

Humberto: oi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: oi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Um dos responsáveis pela articulação do lançamento do manifesto pela soberania nacional, contrário à privatização da Eletrobrás, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quarta-feira (23), em reunião com os presidentes do PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e representante do PCB, a retirada de pauta da proposta que pavimentava o caminho da venda da empresa no Congresso Nacional.

Para Humberto, o reconhecimento do comando da Câmara e do Senado de que não haveria como votar a Medida Provisória (MP) de privatização do Sistema Eletrobrás – que inclui a Chesf – e retirá-la de pauta ocorreu graças à articulação dos movimentos sociais, de trabalhadores do grupo da empresa e também ao trabalho feito pela oposição no sentido de minar a unidade que havia na base aliada de Temer.

“Foi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Estamos vivendo um fim de feira. O Executivo não tem mais nenhuma solidariedade por parte de sua base e não tem mais qualquer condição de conduzir o país”, declarou.

O parlamentar lembrou que havia iniciativas absurdas na MP nº 814/2017, como a retirada de 20% do fundo social do pré-sal, criado para financiar a educação e a saúde, para ser empregado na construção de dutos. “Há uma grave falta de investimento nas refinarias, que influenciam o preço da gasolina. O Brasil está exportando petróleo e importando gasolina, graças às políticas de Temer”, disse.

O senador ressaltou que a frente de esquerda continuará na luta para melhorar a vida dos brasileiros e citou como outro resultado positivo do enfrentamento das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado, junto com o povo nas ruas, o enterro da proposta da reforma da Previdência.

“Continuamos na batalha contra as retiradas de direitos, o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro”, complementou.

Os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, PDT, Carlos Lupi, PSB, Carlos Siqueira, PSol, Juliano Medeiros, e PCdoB, Luciana Santos, junto com o representante do PCB, combinaram de se reunir novamente em breve para traçar estratégias contra outras medidas absurdas de Temer. Os abusos de preços de itens básicos, como gás de cozinha e gasolina, estão na pauta.

Temer levou o Brasil à beira do colapso, acusa Humberto

Humberto: É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com receio do caos nacional que tomou o país se agravar ainda mais, com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra os sucessivos aumentos abusivos do preço do diesel, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou uma resposta urgente desse “governo incompetente e inerte” de Temer e o responsabilizou pela tragédia vivida hoje pelos brasileiros.

O senador afirmou que a situação atual de terror é resultado da política econômica nefasta do governo para os combustíveis, orquestrada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelo ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que Temer “teve a audácia de lançar como candidato à sua sucessão”.

“É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve e, principalmente, que se reduza de maneira sensível o preço dos combustíveis para restaurar a normalidade no abastecimento em todo o território nacional. Em vez de estar preocupado em salvar a própria pele e de fazer campanha eleitoral para amigos, era disso que esse presidente aparvalhado deveria se ocupar”, disparou.

Segundo Humberto, é de uma coragem impressionante que o presidente que meteu o país na recessão, encolheu o PIB, alastrou o desemprego, estourou o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e tem os maiores índices de rejeição da história indique justamente o responsável por esse caos como o seu candidato.

Segundo Humberto, o Brasil está vivendo dias de um caos que há anos não experimentava. A paralisação dos caminhoneiros está desabastecendo as cidades e ameaça chegar a uma situação de colapso, com bloqueio nas rodovias, falta de combustível em vários postos e uma série de voos cancelados porque o querosene de aviação não chega aos aeroportos.

“São transtornos imensos. Os ônibus estão tendo a circulação reduzida, prejudicando os trabalhadores. Nos supermercados, nas feiras, a escassez de alimentos começa a ser sentida, elevando o preço de produtos e deixando a população sem gêneros básicos sobre a sua mesa. É um desastre completo”, disse.

Para o parlamentar, mesmo diante de toda essa crise aguda, o governo segue inerte, sem liderar qualquer negociação para pôr fim ao movimento dos caminhoneiros e fazendo com que o país rume ao precipício. Os caminhoneiros estão parados em 22 Estados e no Distrito Federal há três dias porque o litro do diesel já teve 8% de aumento nas bombas somente este ano, e a gasolina está a quase R$ 10 em alguns lugares.

O líder da Oposição disse imaginar como devem estar se sentindo aqueles que pagavam R$ 3 por um litro de gasolina na época de Dilma e foram às ruas, atrás de um pato amarelo, pedir sua derrubada. “Era gente que, com Lula e Dilma, parcelava a compra de um carro e, hoje, entra em um posto para parcelar a compra da gasolina. É esse o resultado do golpe contra os brasileiros”, resumiu.

Humberto avalia que a proposta apresentada pelos presidentes da Câmara e do Senado, que é o fim da Cide sobre o diesel, acabou sendo trocada por uma nova bordoada: a reoneração da folha de pagamentos para 56 setores da já fragilizada economia. “Ou seja, o governo dá com uma mão e rouba com a outra”, concluiu.

O senador não acredita que essa retirada da Cide vá resolver o problema, pois não vai desmobilizar a greve dos caminhoneiros. “Em 13 anos de Lula e Dilma, o preço médio dos combustíveis subiu pouco mais de 40%. Mas, somente em dois anos desse governo lambe-botas do mercado e do capital, o reajuste é maior que 50%”, comparou.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Desemprego recorde mostra que reforma trabalhista de Temer era um engodo, diz Humberto

Foto site

 

Único senador de Pernambuco a votar contra a reforma trabalhista de Michel Temer, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (22), que o índice recorde de desempregados, principalmente no Nordeste, e a taxa histórica de desalento por parte dos brasileiros com o mercado de trabalho são resultado da mentira grotesca contada pelo governo à população para aprovar a proposta no Congresso Nacional.

Enviada pelo governo ao Legislativo no fim de 2016, sob a promessa de modernizar o país e criar milhões de empregos, a reforma acabou sendo aprovada em 11 de julho do ano passado, dia em que Temer afirmou: “a modernização trabalhista é a via rápida para novos empregos. Os trabalhadores e os empregadores poderão fazer acordos que garantam empregos e sejam adequados às suas realidades. Tudo com a proteção da lei”.

Para Humberto, nada é mais cínico por parte de um presidente da República do que prometer, em cadeia nacional e coletivas de imprensa, o que jamais se pôde cumprir, principalmente em detrimento de direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Hoje, estamos vendo o resultado dessa farsa. Segundo o IBGE, falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, um recorde. O desemprego é mais forte ainda na região Nordeste, onde a taxa chega a 15,9%. Já o desalento sem precedentes mostra que 4,6 milhões de pessoas desistiram de procurar trabalho, a maioria jovens negros e pardos. É um quadro desolador”, resume o senador.

No Senado, Humberto sempre se posicionou contra a dita reforma pretendida pelo Palácio do Planalto. Ele foi voto vencido, mas se orgulhou de fazer um duro embate com a base governista diante do texto.

“A proposta original era mais agressiva do que a matéria final que saiu daqui. Isso graças a forte reação dos parlamentares contrários a Temer e também das manifestações populares e de trabalhadores, que se rebelaram contra a perda de direitos históricos, consagrados na CLT”, ressaltou.

O líder da Oposição lembrou que o país viveu a fase de pleno emprego nos governos Lula e Dilma, responsável por mais de 22 milhões de empregos formais criados, a menor taxa de desemprego de todos os tempos (4,9% em abril de 2014) e aumento real de 77% no valor do salário mínimo.

“Graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, houve reajuste acima da inflação em 84,5% das negociações salariais para mais de 300 categorias profissionais e a ascensão de 48,7 milhões de pessoas às classes A, B e C”, comentou.

Tudo isso, segundo ele, não deixa qualquer dúvida: nunca antes na história deste país, os trabalhadores brasileiros tiveram conquistas tão importantes. “O povo tem essa lembrança e quer de volta o maior presidente que já tivemos. Vamos revogar todas essas absurdas medidas desse governo golpista”, assegurou.

Humberto ataca privatização da Eletrobrás e diz que Luz para Todos não existiria no Nordeste sem Chesf

 

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (16), que a Medida Provisória nº 814/17, que prevê a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, é um “crime de lesa-pátria de Temer, mais uma dilapidação do patrimônio público em favor do setor privado, que será combatido duramente nas ruas e no Congresso Nacional”.

A MP foi aprovada na comissão e seguiu para a Câmara dos Deputados na semana passada. Humberto votou contra a proposta e acredita que o jogo vai virar contra o governo, pois acha impossível que um parlamentar nordestino vote, de sã consciência, contra um patrimônio da região e do povo. “Sem a Chesf, não teríamos levado luz para os nordestinos, como nos governos Lula e Dilma, por meio do Luz para Todos”, afirmou.

Ele ressaltou que, enquanto grandes nações, como a França, estão reestatizando setores basilares ao interesse nacional, o Palácio do Planalto está comercializado o pouco que sobrou da “privataria predatória dos governos do PSDB”.

Humberto disse que a Chesf, com 70 anos de experiência e responsável pelo atendimento de mais de 80% dos municípios nordestinos, cobra pela energia um preço que leva em conta a precária condição social de parte expressiva do povo – o que não irá ocorrer caso a companhia passe para o setor privado.

“A partir dessa canhestra privatização, o regime de cotas que hoje permite essa amortização nos preços praticados vai ter fim e o valor do Megawatt-hora aumentará em mais de 200%, afetando diretamente o bolso daqueles que mais precisam, especialmente nesse terrível momento de crise pelo qual passamos”, observou.

Segundo ele, pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde, aumentando em 30% a quantidade de subestações e ampliando a oferta de energia para todo o Nordeste. São mais de 4 mil trabalhadores que erguem e honram um patrimônio de 14 usinas hidrelétricas, 130 subestações e mais de 20 mil quilômetros de linhas de transmissão.

“Agora, pelas garras nefastas de Temer, a companhia está sendo entregue à iniciativa privada numa transação espúria e vergonhosa”, criticou. “A venda da Chesf significa a privatização do próprio rio São Francisco.”

Eletrobrás
Para o líder da Oposição, a especulação a que Temer submeteu o sistema Eletrobrás já fez o lucro da empresa no primeiro trimestre deste ano despencar em 96% em relação ao mesmo período do mês passado. Tudo resultado, segundo ele, da ação do próprio governo, que contratou por R$ 2 milhões uma assessoria especializada para vazar dados negativos da empresa à imprensa, com a finalidade de que ela fosse atacada.

“É a estratégia de desgastar, diminuir, sucatear para, depois, vender aos amigos um patrimônio nacional a preço de banana. É mais um golpe no trabalhador, que, somente nos últimos dias, encarou um novo reajuste de 50 centavos no litro da gasolina, cujo valor já bate nos R$ 5, além de sofrer com aumentos abusivos do gás de cozinha e o da própria tarifa de energia elétrica”, disparou.

“O parlamentar que votar favorável a esse descalabro vai ser, juntamente com esse governo vendilhão, enxotado para o lixo da história, que é o local onde merecem estar aqueles que traem o Brasil e os brasileiros”, finalizou.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Lula voltará para tirar país de retrocesso de duas décadas com Temer, diz Humberto

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Enquanto o Palácio do Planalto comemorava os dois anos de governo Temer na tarde desta terça-feira (15), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente o descalabro da gestão do atual presidente. O parlamentar declarou que Temer foi responsável por um retrocesso de 20 anos em dois e é o pior e mais detestado presidente da história.

Para o senador, emparedado por malas de dinheiro e graves denúncias, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. O líder da Oposição afirmou que os retrocessos na educação, na saúde e nos direitos humanos, o desemprego e a volta da miséria e da fome são as marcas desse governo medíocre, que transformou o Brasil num cenário de terra arrasada. Ele avalia que só o presidente Lula, com o apoio massivo do povo, será capaz de tirar o país do buraco sem fundo.

“Os brasileiros reagem a isso tudo de forma muito viva, como demonstram as pesquisas de opinião. O sujeito mais detestado do país está no Planalto, enquanto o líder mais amado está preso por uma caçada judicial. Encarcerado injustamente há mais de um mês, ele é o candidato líder em todas as pesquisas para a Presidência da República, vencendo em todos os cenários de 1º e 2º turnos”, afirmou.

Humberto disse que o resultado das pesquisas demonstra o “fracasso completo da direita raivosa que aí está, especialmente do PSDB, que articulou a derrubada de Dilma e hoje se vê estagnado em 4% das intenções de voto com seu candidato Geraldo Alckmin”.

Em seu discurso na tribuna do plenário do Senado, o parlamentar ressaltou o atraso em que Temer meteu o país: desempenho pífio na economia, 14 milhões de desempregados, Brasil de volta ao Mapa da Fome e com o quadro de aumento de 11% da pobreza extrema, atingindo 52 milhões de brasileiros.

Na saúde, lembrou ele, a atual gestão fechou 400 unidades próprias do Farmácia Popular, comprometeu o Mais Médicos e retirou R$ 10 bilhões do SUS, sendo responsável pelo aumento de 11% da mortalidade infantil, que caiu durante os 13 anos de Lula e Dilma.

Na educação, o senador observou que o Ciência sem Fronteiras acabou, o Pronatec foi engavetado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perdeu R$ 1,5 bilhão, as universidades federais tiveram redução de 33% do orçamento e o Fies, que deu a mais de um milhão de jovens uma perspectiva de futuro, virou um programa que não atende a quase ninguém. “Esse é o legado de Temer e seu ministro de Educação, Mendonça Filho, conhecido pelas suas hábeis mãos de tesoura.”

“A gasolina subiu mais de 20% e já é a segunda mais cara do mundo. E, somente em 2017, o gás de cozinha aumentou 70%, 15 vezes mais que a inflação, levando 400 mil nordestinos de volta ao fogão de lenha, por não conseguirem pagar por um botijão”, disparou.

Humberto acredita que esse cenário dantesco deverá piorar com a lei que limitou todos os investimentos em educação e saúde pelos próximos 20 anos. A única esperança, segundo ele, é a volta de Lula, para retomar um projeto que revolucionou a vida da população e com o melhor governo da história.

 

Veja o vídeo do discurso na íntegra:

Lula está forte, animado e interessado na situação de Pernambuco, diz Humberto

Humberto contou que Lula demonstrou preocupação com o país e perguntou sobre o Nordeste, especialmente sobre Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto contou que Lula demonstrou preocupação com o país e perguntou sobre o Nordeste, especialmente sobre Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após visitar Lula e avaliar as condições de carceragem na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na tarde desta terça-feira (17), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou que, apesar de estar indignado com a prisão injusta e sem provas, o ex-presidente segue animado, forte, lúcido e sereno.

O senador contou que Lula demonstrou preocupação com o país e perguntou sobre o Nordeste, especialmente sobre Pernambuco.

“Contei a ele como estão as coisas no nosso Estado. E disse que estamos na luta por ele e com ele”, afirmou Humberto. “Nós, da Comissão de Direitos Humanos do Senado, constatamos que as condições são adequadas para uma prisão. No entanto, o grande problema que Lula frisa o tempo inteiro é o isolamento. Hoje, felizmente, nós quebramos um pouco essa rotina desumana a que ele está submetido como preso político.”

O parlamentar ressaltou que a defesa de Lula quer que ele tenha direito de receber mais visitas. O senador assegurou que vai cobrar do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para que assuma uma postura mais ativa com o objetivo de dar possibilidade para que senadores possam visitar as instalações da PF em Curitiba com frequência – assim como acontece com qualquer unidade prisional do país.

“Lula passa o dia inteiro sem poder receber ninguém, só advogados. Nossa luta é para que ele tenha direito de receber os amigos com mais assiduidade. Também continuaremos atuando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão definitiva sobre o julgamento dele”, disse.

Segundo o parlamentar, Lula disse que é preciso continuar a luta política e social em favor do país, pois acha que, sob Michel Temer, o Brasil está desgovernado e com muitas instituições sem funcionar adequadamente. O senador contou que Lula espera que tudo volte aos eixos para que a população reaprenda a respeitá-las.

Humberto também foi até o acampamento montado ao redor da PF em apoio ao ex-presidente para conversar com a militância. O líder da Oposição agradeceu pela força que ela tem dado e passou o recado de que a luta tem de continuar, pelo bem do Brasil.

STF não pode se curvar a pressão militar, diz Humberto

Humberto participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a tensão gerada sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) – principalmente a partir de declarações como a do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, entendida como uma pressão sobre a Corte para punir o ex-presidente -, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), manifestou seu repúdio à irresponsabilidade de de manifestar posições que piorem o clima de instabilidade do país.

O parlamentar participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição, que ocorrem ao mesmo tempo da sessão do STF para julgar o caso.

Em discurso, Humberto afirmou que não cabe, por mais justa, por qualquer lado que tenha, uma manifestação de uma pessoa com a responsabilidade que tem o comandante do Exército num momento como este. Para o senador, essa manifestação é entendida como uma pressão completamente indevida sobre o STF.

“Estranhamos a manifestação, antecedendo essa sessão do STF. Estranheza porque o general sempre se caracterizou por uma posição de equilíbrio, moderação e exigência do cumprimento da Constituição, por posições até de conteúdo nitidamente nacionalista. E jamais extrapolou a sua posição como comandante e seguiu aquilo que a Constituição prevê, que é omitir-se de manifestar-se politicamente”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, o mais grave é que a afirmação do general terminou servindo para a exploração por parte de segmentos que apostam no caos do nosso país, que não querem o cumprimento da Constituição, do calendário eleitoral e das liberdades da população.

“Eu espero que o Supremo assuma o seu papel soberano, que aqueles onze ministros que estão lá tenham consciência do que é o seu papel institucional e constitucional, cumprindo com a sua responsabilidade de ser guardião da democracia. A Constituição é clara ao dizer que há inocência até que um processo transite em julgado, portanto, depois da terceira instância”, disse.

O líder da Oposição avalia que todos esses fatos, sem dúvida, são resultado de todo um clima que foi construído desde 2014, quando no Brasil o ódio começou a ser semeado de forma permanente, cresceu a tolerância com posições autoritárias e com posições que agridem a Constituição brasileira.

 

Veja o discurso do senador Humberto Costa na íntegra:

Mudanças podem por fim ao programa Farmácia Popular, alerta Humberto

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, o governo de Michel Temer (MDB), agora propõe mudanças que podem acabar de vez com o programa. Segundo entidades ligadas ao setor farmacêutico, as novas regras podem levar ao descredenciamento de milhares dos estabelecimentos conveniados. Hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa em todo o Brasil.

Atualmente, as farmácias conveniadas são reembolsadas pelo programa por meio de uma tabela com valores pré-definidos pelo governo. Com o novo sistema, os repasses serão feitos com base nos preços cobrados pelos fabricantes dos medicamentos às farmácias, acrescido de uma margem de 40% mais impostos. Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos.

Criador do programa e ex-ministro da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou as mudanças. “O governo Temer quer acabar, de maneira irresponsável, com um dos programas mais bem sucedidos do Brasil na área da saúde e que vem desde o governo de Lula. O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Medicamentos importantíssimos que, muitas vezes, as pessoas deixam de usar por não terem condições de arcar com o valor. Mais que um projeto de bem estar, o programa é garantia de vida para milhões de brasileiros. Mudanças drásticas como esta, feita sem debate, podem enterrar de vez o Farmácia Popular”, afirmou.

Também crítica da decisão, entidades ligadas à indústria farmacêutica escreveram uma nota questionando as mudanças. “Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos. (…) É este sucesso que se quer colocar em risco”, diz o texto.

 

Recuo do governo no projeto que tira crianças e jovens da escola veio por causa da reação rápida, afirma Humberto

Para Humberto,o governo Temer tentou "dar mais um golpe no ensino médio brasileiro". Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto,o governo Temer tentou “dar mais um golpe no ensino médio brasileiro”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A reação rápida de diversos setores da sociedade contra o projeto que pretendia liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância fez com que o governo de Michel Temer (MDB) recuasse na proposta e que anunciasse possível veto ao projeto, que está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a medida aumentaria a evasão escolar e precarizaria o ensino médio.

“Um projeto como este poderia ter um efeito devastador. Você tira o aluno do ambiente escolar, reduz o contato dele com professores, diminui convívio dele com os colegas de turma, desestimula a criança, que muitas vezes vêm de um ambiente familiar vulnerável e que vê a escola como refúgio e a merenda às vezes até como o único alimento do dia. Imagina qual seria o efeito deste tipo de medida no futuro dessas crianças? Lançaram a proposta no CNE no esquema se colar, colou, mas é claro que a reação veio e foi maior do que esperavam”, afirmou o senador.

O Brasil tem uma das maiores taxas de evasão escolar do mundo. Segundo pesquisa realizada pelo Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), cerca de três milhões de jovens de 15 a 17 anos abandonam os estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. O valor equivale a 27% dos 10 milhões de adolescente que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.

Para Humberto,o governo Temer tentou “dar mais um golpe no ensino médio brasileiro”. Para ele, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), foi, no mínimo, omisso ao deixar uma aberração dessa natureza avançar e só anunciar que vetaria a proposta depois que ela foi divulgada pela imprensa.

“Há uma clara falta de comprometimento da atual gestão do com a qualidade do ensino público neste país. É impressionante que aquilo que tudo que conseguimos avançar durante as gestões do PT vem sistematicamente sendo desmontado pelo governo Temer, especialmente na área da educação. Se aprovada, a proposta favoreceria a iniciativa privada, já que com a medida 40% do conteúdo do ensino médio dado a distância na rede pública poderia ser oferecido por entidades particulares. Seria uma sentença de morte para a educação pública deste país. Imaginar que um debate como esse passe sem o conhecimento do ministro mostra, no mínimo, uma grave omissão da parte dele. E isto é inaceitável”, criticou Humberto.

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