Ministério da Saúde

Em um mês e meio de Bolsonaro, Brasil está paralisado e sem comando, diz Humberto

Humberto: Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de um novo Brasil feita por Jair Bolsonaro na campanha presidencial, sem corrupção, com um Estado eficiente e livre de indicações políticas já se confirmou como mais falsa que as fake news disseminadas na eleição – e o país já sente os graves efeitos negativos da nova gestão. Esta é avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT).

Em discurso no plenário do Senado, o parlamentar criticou, nesta terça-feira (12), a inércia governamental e disse que, até agora, o que houve, de fato, foram um bate-cabeça sem fim, disputas intestinas no governo e tantas idas e vindas em decisões tomadas, que a soma final foi zero.

“Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Eu espero, sinceramente, que esse governo comece logo para que nós possamos discutir os temas que interessam aos brasileiros e confrontar, para além da rede subterrânea de mídias sociais e WhatsApp onde eles se escondem e por onde difundem suas mentiras, os projetos que temos para recuperar o Brasil”, disparou.

Para Humberto, Bolsonaro ainda está em campanha e nada apresentou para diversas áreas, inclusive para debelar um quadro resistente de desemprego na casa dos 13 milhões de brasileiros.

“Ele faz de conta que governa pelo Twitter e sua desconfiança com o vice-presidente e algumas pessoas que o cercam é tão grande que, nem mesmo internado, ele aceitou passar o bastão, deixando, nestes dias, o país num imenso vácuo de comando”, comentou.

O senador acredita que a edição do decreto que facilita o porte de armas num país que é campeão mundial em mortes por armas de fogo é o exemplo mais bem-acabado de que Bolsonaro está numa jogatina eleitoral sem fim. Segundo o parlamentar, o mercado assiste a tudo isso com extrema reticência porque vê a nova gestão absolutamente sem norte.

“O presidente disse que ia aumentar impostos e foi desmentido por assessores. Sua primeira viagem internacional a Davos na tentativa de vender essa sua fake news de novo Brasil foi um enorme vexame, um tremendo fiasco, como, ademais, todos os passos que temos dado em política externa”, ressaltou.

O líder do PT avalia que a única coisa que está avançando são, infelizmente, as ações sistemáticas contra os direitos dos trabalhadores e medidas extremamente danosas ao setor produtivo, como o aumento dos pedágios em 58%.

“É um governo absolutamente sem bússola, errante, em que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acusada de tomar para si ilegalmente uma criança indígena, passa os dias dizendo aberrações e mentiras que causam constrangimentos internacionais, ladeada em suas bobagens pelo ministro da Educação para quem o brasileiro turista é um bandido e universidade é uma instituição reservada somente à elite intelectual”, detonou.

Humberto também criticou o fim iminente do Mais Médicos, que atendia 70 milhões de brasileiros, do Farmácia Popular e a reinstaurarão de manicômios e eletrochoques em todo o país, por meio de portaria do Ministério da Saúde. Para o senador, todo dia, é um show de horrores que parece interminável.

“E ainda temos para as próximas semanas essa reforma da Previdência, que, da forma como está proposta, é um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, e uma pauta de costumes absolutamente retrógrada”, observou.

 

Confira o vídeo do discurso do senador na íntegra:

Com voto de Humberto, Senado aprova afastamento de mulheres gestantes em trabalhos insalubres

 Humberto: Essa nefasta reforma jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça. Foto: Roberto Stuckert Filho


Humberto: Essa nefasta reforma jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça. Foto: Roberto Stuckert Filho

Crítico da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em julho do ano passado no Senado, o líder da Oposição ao governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), orientou a bancada do partido a votar, nesta quarta-feira (19), a favor do projeto que prevê o afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres. A matéria segue à Câmara dos Deputados.

A medida, segundo o parlamentar, corrige um grande equívoco da reforma trabalhista apoiada pela base aliada do Palácio do Planalto, que previa que mulheres grávidas e que amamentam trabalhassem em locais considerados com risco à saúde.

“Essa nefasta reforma, que não gerou empregos no país conforme o governo prometia, jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça, que oferecia risco à saúde de mães e filhos. Elas poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade em qualquer nível de insalubridade”, declarou.

Humberto explicou que o projeto aprovado ontem no Senado permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades.

Ele ponderou, no entanto, que a apresentação voluntária do atestado ou decisão da própria trabalhadora pode deixar de levar em consideração o que “habitualmente acontece, que são pressões escamoteadas”. O líder da Oposição acha que isso esconde a verdadeira vontade da trabalhadora.

“Vamos tentar, na Câmara, ver se é possível melhorar o texto ainda mais e não dar a chance de que o futuro presidente da República, que acabou com o próprio Ministério do Trabalho, venha a acabar também com o direito da gestante. Ou seja, sabemos que é um tema complexo, mas estamos aqui numa escolha de Sofia e optamos pelo projeto”, observou.

O senador avalia que são muitas as pressões que podem vir com o novo governo. De acordo com Humberto, basta ver Jair Bolsonaro dizendo que no Brasil é duro ser patrão, como se fosse mole ser trabalhador; ou dizendo que a legislação trabalhista deve privilegiar a informalidade.

“Então, sem dúvida, seria mais prudente ter algo que protegesse um pouco mais agora as mulheres nessa condição”, comentou.

Fim do Ministério do Trabalho é um desastre para um país com 27 milhões de desempregados e subocupados, diz Humberto

Humberto:  Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Crítico da reforma trabalhista de Temer, que precarizou os empregos dos brasileiros e agravou o mercado de trabalho no país, o líder da Oposição ao governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), detonou, nesta terça-feira (4), o plano de Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho e as mentiras contadas pelo presidente eleito de que reduziria a quantidade de ministérios de 29 para 15. Hoje, já são 22 pastas previstas no novo governo.

Para o senador, além de Bolsonaro voltar atrás, mais uma vez, sobre a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho, agora está claro que áreas importantes da pasta serão distribuídas pela Esplanada. Ele acredita que isso vai trazer prejuízos imensos às funções institucionais e à própria interligação desses setores, que estarão agindo separadamente a partir de 1º de janeiro, atingindo especialmente os mais jovens e o combate ao trabalho infantil e escravo.

“Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”, declarou.

Humberto avalia que a área responsável pela emissão de registros sindicais, por exemplo, vai para a alçada do Ministério da Justiça, do juiz exonerado Sérgio Moro. Na visão do parlamentar, a mudança indica um viés preocupante de subordinar atividades sindicais à jurisdição policial. Mas ele espera que não seja mais um passo na criminalização dos movimentos sociais e na liberdade de organização, “pauta defendida por Bolsonaro e aliados”.

Outro indicativo muito ruim, segundo o senador, vem com o direcionamento que está sendo dado aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da ordem de quase R$ 1 trilhão. O montante será destinado à gestão do Ministério da Economia.

“Eles irão meter a mão no dinheiro dos trabalhadores para fazer novos acenos ao mercado? O patrimônio dos trabalhadores é intocável. Não pode ser utilizado para manobras fiscais, que serão realizadas, inclusive, por um ministro investigado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude em fundos de pensão e para a qual Bolsonaro faz vista grossa”, ressaltou.

O parlamentar resumiu como vê a situação: são mudanças danosas porque foram pautadas por interesses ideológicos, no que tange aos sindicatos, e econômicos, em relação a essa vontade de passar nos cobres o dinheiro dos trabalhadores.

 

Assista ao discurso completo do senador:

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

 

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu “em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados”.

“Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos”, comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015.

Segundo Humberto, a medida gerou uma economia de quase R$ 840 milhões, o que correspondeu a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões dedicados ao Mais Médicos em 2017.
“O fim do programa já está trazendo graves prejuízos à sociedade, principalmente aos mais desfavorecidos. A forma profundamente desrespeitosa e agressiva com que o presidente eleito tratou os profissionais do país caribenho só prejudica os mais de 30 milhões de brasileiros atendidos exclusivamente por eles”, disse.

O líder da Oposição, que foi o relator da Medida Provisória que prolongou o funcionamento do programa no Brasil por mais três anos, em 2016, ressaltou que a iniciativa partiu da constatação de uma realidade de que a relação médico por mil habitantes no Brasil é muito baixa e os chamamentos públicos para preenchimento de cargos em locais longínquos não melhoravam o índice.

“Em cinco anos do programa, em nenhum dos editais, os médicos brasileiros supriram a necessidade apresentada, embora sempre tivessem prioridade em serem contratados. Em cinco anos, cerca de 20 mil médicos cubanos realizaram mais de 113 milhões de atendimentos”, observou.

Pernambuco perde quase 500 profissionais cubanos do Mais Médicos, lamenta Humberto

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

 

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba. Eles estão deixando o programa Mais Médicos, após as declarações “ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, durante a campanha eleitoral, afirmou que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida.
“Só aqui em Pernambuco, perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT).
O parlamentar afirmou que quase 35 mil indígenas ficarão sem atendimento médico. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”, lastimou o senador.
Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a saída dos médicos cubanos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, especialmente do sertão do estado. Ao todo, são 57 municípios sertanejos, sendo 46 atendidos pelo Mais Médicos e quase todos contando com profissionais de Cuba.
“Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”, lembrou Humberto.
Quando se fala em números, apenas dos médicos cubanos, está se falando em 594 mil pessoas cobertas pelos profissionais que realizam uma média de 350 atendimentos por mês. Serão, no mínimo, 50 mil consultas que Pernambuco perderá por mês com a saída dos cubanos.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, alegou o senador.
Ao todo, são 18.240 profissionais em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse quantitativo, mais de 8.500 são médicos cubanos. O programa atende a cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. E em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Humberto cobra explicações da ANS sobre aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

Humberto critica demora do Ministério da Saúde em fornecer medicamentos para doenças raras

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a falta de medicamentos disponíveis aos pacientes de doenças raras, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a lentidão do Ministério da Saúde para a compra e liberação de remédios e afirmou que os doentes não podem ficar à mercê de problemas administrativos e burocráticos da administração pública. Ele promoveu uma audiência pública no Senado para debater o tema.

O parlamentar ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Ele lembrou que as doenças raras, graças às novas tecnologias, têm a cada dia novos e eficazes tratamentos e explicou que o governo Temer não vem adquirindo com regularidade as medicações, o que gera um grave problema de saúde.

Diante do quadro, ele promoveu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nessa terça-feira (26), que contou com a participação de representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das empresas dos medicamentos, dos vencedores da licitação realizada para a aquisição dos itens e de associações de pacientes.

A preocupação de todos se deve à falta dos medicamentos para Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase). Humberto observou que tudo começou a partir do momento em que várias decisões judiciais obrigaram o Ministério da Saúde a fornecer os medicamentos. Mas, segundo ele, ao invés de realizar uma dispensa de concorrência, a pasta optou por licitar.

“Só que a empresa que apresentou o menor preço não tem a Declaração de Detentor do Registro (DDR), um documento concedido por fabricantes a empresas distribuidoras das drogas. Ou seja, há riscos para quem consumi-las, pois não cumpre os requisitos sanitários de segurança, como alerta a Anvisa ”, disse Humberto.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o líder da Oposição avalia que, sem a DDR, há risco de liberar lotes falsificados de medicamentos. “A Anvisa observa que não tem nada a ver com monopólio, mas sim com a apresentação de documentos obrigatórios em qualquer país que tenha sistema regulatório preocupado com a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos”, comentou.

Para o líder da Oposição, a pasta, quando o ministro Ricardo Barros (PP-PR) estava à frente, também errou ao estimular pacientes a entrarem com pedidos na Justiça para que o órgão pudesse importar os medicamentos, mesmo sem registro.

“A Anvisa, por decisão judicial, foi obrigada a liberar a importação. Só que uma empresa brasileira com registro teria oferecido vender pelo mesmo preço do importado. Agora, a situação é a seguinte: o ministério pagou integralmente a compra e, até agora, não recebeu. Isso é inconcebível”, reiterou.

Governo paralisa campanhas de vacinação e ameaça país com volta de doenças, diz Humberto

 Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho


Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Primeiro ministro da Saúde do presidente Lula, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta terça-feira (26), que o abandono de campanhas de vacinação de crianças e adolescentes promovido pela atual administração federal poderá fazer com que doenças já erradicadas no país, como a poliomielite e o sarampo, voltem a atingir bebês e crianças.

O parlamentar ressaltou que, pela primeira vez, todas as vacinas indicadas a menores de 1 ano ficaram abaixo da meta do Ministério da Saúde, que prevê imunização de 95% do público. Além disso, em 2017, foi registrado o pior índice de vacinação de bebês e crianças dos últimos 16 anos.

“Os dados são do Programa Nacional de Imunização, reconhecido internacionalmente pelo controle de doenças no país. Infelizmente, é mais uma ação exitosa dos nossos governos destruída pelo atual presidente, a exemplo de outras, como Farmácia Popular e o Mais Médicos. É puro descaso, incompetência e desrespeito com a população”, declarou.

Entre as vacinas com redução de cobertura, estão poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, varicela, rotavírus e meningite. Para o senador, o cenário é muito grave e exige que o governo se mobilize urgentemente para retomar as campanhas educativas de conscientização. Ele lembra que o programa de imunização, aperfeiçoado por Lula e Dilma, é um exemplo para o mundo, mas que foi relegado a segundo plano por Temer.

“Ter 70% de cobertura é ter 30% de suscetíveis, com chance de várias doenças prosperar. Propagados os vírus, pode-se perder imediatamente o controle deles. Por isso, não vou estranhar que comecem a surgir casos de poliomielite e sarampo. Um absurdo. É o retrato do slogan do governo: o Brasil voltou 20 anos em dois. E, nesse aspecto, regrediu até mais”, detonou.

Humberto citou que a vacinação contra sarampo, por meio da tríplice viral, que já chegou a quase 100% de cobertura, hoje, está em 83%. Já a tetra viral caiu para 70%, sem que esse quadro caótico tenha qualquer explicação por parte do Ministério da Saúde.

O líder da Oposição ressaltou que, enquanto as campanhas de vacinação eram negligenciadas, o então ministro da Saúde, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), utilizava a pasta em seu proveito político-eleitoral. Ontem, a imprensa noticiou que ele usou R$ 500 milhões de reais de sobras do orçamento da pasta para aplicar no seu Estado, com a finalidade de viabilizar sua candidatura ao Senado.

“Primeiro, ele tentou retirar a Hemobrás de Pernambuco para levar a Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral. Depois de uma batalha, que tenho orgulho de ter participado, ele desistiu. Agora, imagine esses R$ 500 milhões sendo aplicados em Estados pobres, principalmente do Nordeste, onde a situação da saúde é calamitosa, inclusive pela contribuição direta que ele deu para que esse quadro desolador se instaurasse lá”, observou.

Para Humberto, tirar benefício do orçamento público em proveito próprio é uma prática comum do governo, que sempre tenta comprar poder político e beneficiar-se pessoalmente. “Tudo que Temer e seus ministros fazem com o povo é condenável”, finalizou.

Temer quer volta da “indústria da loucura” e do tratamento desumanizado às pessoas com transtornos mentais, alerta Humberto

Humberto: Há mais de 30 anos, fizemos uma reforma da atenção à saúde mental que foi, inclusive, reconhecida mundialmente como a mais avançada. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Há mais de 30 anos, fizemos uma reforma da atenção à saúde mental que foi, inclusive, reconhecida mundialmente como a mais avançada. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta quarta-feira (13), durante sessão do Congresso Nacional, para a possibilidade de uma mudança radical na política de saúde mental do país. Segundo ele, a Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde votará, amanhã, uma resolução que vai “reintroduzir a indústria da loucura no Brasil”.

Para Humberto, a alteração, defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), é um grande retrocesso que jogará o país aos tempos em que o atendimento às pessoas com transtorno mentais era desumanizado e desrespeitoso. Ele lembrou que o próprio Conselho Federal de Psicologia já se manifestou contra a mudança.

“Há mais de 30 anos, fizemos uma reforma da atenção à saúde mental que foi, inclusive, reconhecida mundialmente como a mais avançada. Houve substituição do modelo de manicômios e de asilos e redução de mais da metade do número de pessoas que viviam em hospitais psiquiátricos. Agora, esse governo quer simplesmente enterrar tudo isso com uma pá de cal”, declarou.

O parlamentar avalia que o ministro da Saúde só está preocupado em resguardar os interesses dos fabricantes dos remédios, de equipamentos, dos planos de saúde e dos barões dos grandes hospitais psiquiátricos.

Ele afirmou que os deputados e senadores precisam mobilizar os seus prefeitos para que secretários municipais e estaduais de Saúde, integrantes do colegiado que apreciará a resolução amanhã, votem contra a mudança.

“Ao longo do tempo, conseguimos implementar uma rede alternativa, formada pelos centros de atenção psicossocial, para que pudesse haver um tratamento humanizado da pessoa e da família, e não somente algo baseado às custas de medicação. O governo Temer quer agravar ainda mais os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais”, comentou.

O líder da Oposição acredita que essa “política nova, velha no seu conteúdo” ainda vai sacrificar as administrações municipais porque os recursos que antes eram destinados a internamentos em hospitais psiquiátricos e hoje vão para as administrações municipais serão cortados.

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