Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Humberto: “Bolsa Família está ameaçado”

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), disse temer o futuro do Bolsa Família após as declarações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Osmar Terra afirmou que pretende acabar o programa e promete criar outro projeto. Segundo Humberto, a iniciativa é uma ameaça a um dos programas mais bem sucedidos dos governos petistas, premiado pela ONU como exemplo de erradicação de pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias dependem do programa.

“O fim do Bolsa Família é um crime de lesa-pátria. Vai empurrar milhões de pessoas de volta à miséria, à fome e até à morte. O mínimo de dignidade que as pessoas conseguiram ter está sendo tirado. A gente sabe o que o programa significa para o Nordeste, o que significa para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos”, afirmou o senador.

No lugar do Bolsa Família, o ministro promete a criação de um novo programa chamado “Bolsa Dignidade” que criará novas condições para que as famílias tenham acesso ao benefício, como a obrigação de jovens realizarem estágios em empresas privadas e serviços obrigatórios denominados, indevidamente, de “trabalhos voluntários”. “Na prática, o que pretendem é acabar com o programa, dificultando o acesso de famílias ao benefício, reeditando o trabalho infantil e fazendo com que famílias em condição de extrema pobreza se tornem ainda mais vulneráveis”, salientou.

Para o senador, a tentativa de acabar com o Bolsa Família tem objetivos eleitorais. “Todos sabem que o programa é uma das marcas do PT, foi um projeto que pensado e que dá resultados comprovados. Porque, às vésperas da eleição, querem criar outro programa? Que segurança vamos ter sobre os objetivos reais desse projeto?”, questionou Humberto.

MP de Temer tira poder da reforma agrária transferindo ações para a Casa Civil, denuncia Humberto

Para Humberto, acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

“A continuidade de um golpe que está tirando os direitos de um povo sofrido”. Assim se expressou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ao tomar conhecimento da Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer que vai transferir o programa de reforma agrária para a Casa Civil da Presidência. Com a MP, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, atualmente comandado pelo ministro Osmar Terra (PMDB), passará a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social.

“Acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Eu gostaria de saber de quem foi a ideia absurda e sem noção de transferir um programa tão importante como o da reforma agrária para a pasta da Casa Civil. O que eles entendem de reforma agrária e quais critérios terão para desenvolver esse programa?”, apontou Humberto.

Outra novidade que vem na MP será a mudança nos critérios de seleção das famílias e algumas outras medidas maléficas. Com a edição da medida provisória, os títulos de terra poderão ser negociados após 10 anos que foram concedidos às famílias beneficiadas. Outro ponto que também recebeu muitas críticas foi que, a partir de agora, a seleção dessas famílias será realizada por meio de editais convocados apenas pelos municípios.

“É muita responsabilidade repassada aos municípios e um esvaziamento da regulação por parte do Governo Federal, que perderá completamente o poder nessa área. Além disso, é preciso muito cuidado sobre como os gestores municipais farão essa seleção, pois, infelizmente, ainda há muito tráfico de influência no setor agrário”, lembrou o senador petista.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag) já informou que não participou das discussões da Medida Provisória, o que gerou estranhamento entre alguns especialistas da área. “A Contag deveria ter participado ativamente dessa discussão, pois é uma entidade que poderia dar o suporte necessário ao governo nessas mudanças, que, em minha opinião, vieram para piorar e vão acabar sucateando o programa da reforma agrária”, afirmou Humberto.

Gestores sociais vão a Humberto denunciar desmonte do Bolsa Família

Para Humberto, medida vai obrigar milhões de brasileiros a um deslocamento colossal para ter acesso a um benefício a que têm direito. Foto: Assessoria de Imprensa

Para Humberto, medida vai obrigar milhões de brasileiros a um deslocamento colossal para ter acesso a um benefício a que têm direito. Foto: Assessoria de Imprensa

Reunidos em Brasília no 18º Encontro Nacional da categoria, gestores sociais de Pernambuco e de outros Estados do Brasil procuraram o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para denunciar o desmonte do Bolsa Família pela gestão interina de Michel Temer (PMDB).

Os profissionais foram avisados pelo novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que os benefícios do programa devem começar a ser pagos por agências do INSS. A medida vai retirar dos Correios e de lotéricas o pagamento das parcelas e prejudicar, principalmente, as populações mais pobres dos pequenos e médios municípios brasileiros.

“É um escândalo. É o processo acelerado de desmonte das políticas de assistência social. Isso vai obrigar milhões de brasileiros a um deslocamento colossal para ter acesso a um benefício a que têm direito. É um ato deliberado para retirar beneficiários do programa”, avalia Humberto.

Os gestores informaram que, com 5,5 mil municípios, o Brasil não possui mais do que 1,7 mil agências do INSS, o que vai estrangular o sistema de pagamento. A Fundação Perseu Abramo divulgou estudo por meio do qual estima que 10,5 milhões de brasileiros serão desligados do programa pelo governo provisório de Temer.

“Está em marcha um imenso retrocesso. Os Conselhos de Assistência Social estão sendo desprezados como instâncias consultivas e decisórias e o próprio Sistema Único de Assistência Social está com sua consolidação sob ameaça”, explicou o líder de Dilma no Senado.

Os gestores sociais comunicaram ainda a preocupação com o fato de a Secretaria de Assistência Social ser retirada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e transferida para o Ministério da Justiça, com possibilidade de ser chefiada pela atual primeira-dama Marcela Temer. “Vão transformar o benefício do Bolsa Família, que é um direito adquirido pelo cidadão ao longo da última década, em um favor, em uma esmola, como era na época da antiga LBA”, disse Humberto.