Opas

Senado aprova relatório de Humberto que amplia produção de vacinas da Fiocruz

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.  Foto: Roberto Stuckert Filho

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenha a possibilidade de ampliar a sua produção de medicamentos e vacinas, principalmente contra febre amarela. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o senador, a doença era considerada erradicada, mas está reemergindo no mundo inteiro, não sendo alvo, até agora, de interesse da indústria farmacêutica. “A Fiocruz tem ampla capacidade de produção e, hoje, já é a instituição que detém a maior parte do que é produzido em termos de vacina contra a febre amarela no mundo”, ressaltou.

Humberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.

“A impossibilidade de a fundação atuar no apoio às atividades de produção de bens que incorpora em sua missão institucional tem acarretado graves problemas, inclusive de relacionamento junto a organismos internacionais, demandando ações urgentes, visando superar tais limitações”, resumiu.

Segundo ele, entre essas restrições, destacam-se também demandas internacionais expressivas e urgentes para a exportação da vacina contra a febre amarela. O senador observou que o país tem compromissos pactuados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fornecimento de doces da vacina contra a doença.

“Há grande expectativa de maior demanda dessa vacina brasileira pelas agências no exterior. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demanda é de 130-170 milhões de doses/ano para os próximos seis anos. A Fiocruz já foi acionada por organismos internacionais que indicam a alta expectativa quanto à manutenção e ampliação das quantidades até então compromissadas”, contou.

Humberto, que já foi ministro da Saúde, disse que a vacina da Fiocruz é um exemplo de produto de base tecnológica nacional essencial para enfrentar problemas de saúde coletiva em nível mundial, cujo atual impedimento de fornecimento seria viabilizado com a medida aprovada no Senado.

“Para além dos benefícios em saúde em escala mundial, a exportação dessa vacina garante a geração de empregos no país e, igualmente importante, favorece a entrada de divisas, o que contribui para a redução do déficit da balança comercial na área da saúde”, explicou.

Edital para contratação de médicos não preencherá vagas dos cubanos, diz Humberto

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o atual líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (20), que o edital lançado hoje pelo governo Temer para contratar 8,5 mil médicos é apenas uma fantasia para atender o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo Humberto, as vagas não serão preenchidas – como nunca foram – e a medida, dessa forma, não resolverá o problema da expulsão dos profissionais cubanos gerado por Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o edital para suprir a carência dos cubanos está longe de ser suficiente, pois as vagas nunca foram preenchidas, em diversas tentativas anteriores, por conta da recusa dos médicos brasileiros a ocupar as vagas em locais longínquos, como o semiárido nordestino e a região amazônica.

“Os governos do PT fizeram esse esforço: abriam edital para médicos brasileiros e as vagas nunca eram preenchidas. Nunca foi possível levar atendimento às regiões mais difíceis por recusa dos profissionais em ocupar esses postos. Faço uma aposta que o quadro permanecerá assim. Os cubanos conseguiram cumprir essa demanda com louvor, mas foram expulsos do Brasil por absurda ruptura de acordo”, afirmou.

O parlamentar fez questão de registrar que a gestão Dilma ainda tentou cobrir a falta de profissionais e ampliar a oferta deles ao aumentar o número de faculdades de medicina no país. Mas lembrou que essa expansão foi proibida no Brasil, no início deste ano, pelo então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que “atendeu interesses corporativos escusos”.

“O prejuízo é direto no semiárido nordestino, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, periferia dos grandes municípios e na região amazônica. Os distritos indígenas perderam 301 dos seus 372 médicos. Só Pernambuco perderá quase 500 médicos cubanos reconhecidos pelos excelentes serviços que sempre prestaram à população”, disse.

Humberto ressaltou que mais de 30 milhões de brasileiros serão prejudicados pelo descumprimento do acordo internacional que mantém o Mais Médicos. O senador entende que Bolsonaro tomou a bizarra decisão com base em argumentos pífios insustentáveis, disseminados pelas redes como fake news.

O líder da Oposição avalia que Cuba não rompeu o acordo nem agiu por questão ideológica, “como quer fazer crer essa turma difusora de informações falsas de Bolsonaro”. Segundo ele, se fosse movido por esses interesses, o país caribenho teria deixado o Brasil quando Dilma foi derrubada do poder por meio de um golpe.

Humberto reconheceu que, mesmo sob Michel Temer, o Estado brasileiro honrou o acordo internacional assinado. “Bolsonaro, agora, rasgou esse documento e fez o Brasil perder médicos cubanos com mais de 10 anos de formados, todos com residência em medicina geral e comunitária, sendo mais da metade com segunda especialização e 40% com mestrado. É desse capital intelectual que o Brasil está abrindo mão”, lamentou.

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Ele garante que, se Bolsonaro tivesse realmente preocupação com o tema, não estaria pondo fim ao Ministério do Trabalho, que combate o trabalho escravo, e teria votado para abolir o último reduto da senzala brasileira, que eram os empregados domésticos sem direitos, contra os quais ele votou para impedir a extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos a todos os demais trabalhadores.

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Mais Médicos corre risco de perder profissionais cubanos, alerta Humberto

Para Humberto, essa é uma MP extremamente importante para a população mais carente. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, essa é uma MP extremamente importante para a população mais carente. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu que a Medida Provisória nº 723/2016, enviada ao Congresso Nacional, em abril, pela presidenta Dilma Rousseff, seja votada urgentemente pelo Senado Federal. A MP, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio, tem validade até o próximo dia 29 de agosto e só foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite dessa segunda-feira (22).

Os profissionais diretamente beneficiados são os cubanos que estão atuando no Brasil por intermédio de uma parceria do Governo Federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Para Humberto, essa é uma MP extremamente importante para a população mais carente. “Antes do Mais Médicos, tínhamos uma grande parcela de pessoas que viviam à margem dos seus direitos básicos, sem receber nenhum tipo de atendimento médico. Agora, com esse programa, 63 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados. E os cubanos têm grande responsabilidade nesse sucesso, pois representam mais de 60% dos profissionais que atuam no programa”, lembrou Humberto.

O petista foi relator da MP 723 na Comissão Mista Especial do Congresso e deu seu parecer favorável à sequência da lei. Aprovada na Câmara, ele segue para o Senado que, a partir do dia 25, estará voltado ao julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se a Casa não a analisar, cerca de 2.400 médicos cubanos terão que retornar imediatamente para seu país. “Temos dois dias para analisar e aprovar o texto. Não podemos negligenciar esse tema”, afirmou o líder do PT. Ao todo, são mais de 18 mil médicos que participam do programa, dos quais 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, médicos formados no Brasil.

O Mais Médicos foi criado pela presidenta Dilma em julho de 2013, e já garantiu 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios e nos 34 distritos de saúde indígenas. O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou relatório, a partir da avaliação da chegada dos médicos em 1.837 municípios, e já trouxe vários impactos sentidos pela população. Foram 33% de aumento no número de consultas mensais na atenção básica e 32% a mais na quantidade de visitadas domiciliares, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015, nas cidades participantes do programa.

“Esse é um excelente número. Poderíamos aumentar ainda mais se tivéssemos o esforço do Governo Federal em dar continuidade ao programa. Mas o que vemos é um presidente e um ministro da Saúde que não têm nenhum interesse no Mais Médicos. É muito triste isso. Serão milhões de pessoas que deixarão de receber esse atendimento, caso o programa acabe”, lamentou o senador petista.

ONU elogia o Mais Médicos de Dilma, comemora Humberto

Humberto ressalta acerto de Dilma em criar programa de saúde para os mais pobres. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Humberto ressalta acerto de Dilma em criar programa de saúde para os mais pobres. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

 

 

O Mais Médicos, programa de sucesso criado pela presidente Dilma Roussef (PT) em 2013, foi considerado uma das boas práticas relevantes para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em publicação do escritório da Organização das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e do PNUD. A notícia foi veiculada no informativo Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development (em português, Boas Práticas de Cooperação Triangular Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável) e é a primeira de uma série desenvolvida pela ONU e pelo PNUD.

“Essa notícia comprova que realmente o Mais Médicos, que os atuais apoiadores de Temer tanto lutaram para acabar, chegou para ficar e é um dos programas mais importantes na área da saúde que o Brasil tem. Levamos atendimento médico para lugares que antes nunca teve um profissional e também onde as pessoas, muitas vezes, nunca tinham visto um médico na vida”, afirmou o líder de Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Ele também alertou para o desmonte que o governo interino tem proposta fazer no Mais Médicos. “O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), já disse que vai diminuir o número de profissionais estrangeiros do programa a partir do próximo ano. Não podemos deixar que esse presidente sem voto acabe com o Mais Médicos”, falou o senador.

Segundo a publicação da ONU, o programa Mais Médicos “é potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A organização também afirmou que Estados-Membros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) já demostraram interesse em relação a ele. A iniciativa do programa, criado no segundo governo Dilma, contempla o terceiro ODS – “Saúde e Qualidade”, que é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as idades.

MAIS MÉDICOS – Criado pela presidenta Dilma em julho de 2013, o programa beneficia mais de 63 milhões de brasileiros e tem como objetivo suprir a carência de médicos nos municípios mais pobres do interior, principalmente no Nordeste, e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Ao todo, são 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios (73% das cidades brasileiras) e em 34 distritos de saúde indígenas.

Uma das grandes parcerias do Mais Médicos é com a OPAS e a Organização Mundial de Saúde (OMS) que colabora intermediando a vinda de médicos cubanos para atuar no país. Antes do programa, cinco Estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica.

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

“É importante perceber que a saúde não é meramente a ausência de doença. É um direito humano fundamental para o gozo de outros direitos e para a realização de completo desenvolvimento físico, mental e do bem-estar”, esclarece o líder do PT.

Os organizadores do evento irão propor, ainda, um trabalho coordenado das Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, com a criação da Rede Parlamentar. O intuito é permitir a aproximação permanente de comunicação e o intercâmbio de legislação, planos, políticas, estratégias, normas, jurisprudência e experiência com impacto positivo na solução dos problemas que afetam a saúde dos países da região.

PARACAS – Localizada a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital peruana, a cidade de Paracas é uma das melhores representações do Peru antigo. Erguida ainda no período pré-Inca, foi um centro importante da civilização de mesmo nome, reconhecida como berço da Medicina americana e por seu legado na prática de rudimentares cirurgias cranianas e nos avanço nos métodos para curar doenças.

 

Aécio Neves quer acabar com o Mais Médicos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos.

Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas que quer rever o acordo internacional que permite a vinda de profissionais cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde, o que significa a total inviabilização do programa.

O líder do PT lembrou que a oposição, além de combater duramente o Mais Médicos, também quis impedir a criação e a continuidade de outros importantes programas sociais dos governos do PT. Entre eles, o Bolsa Família, que os adversários chegaram a chamar de bolsa esmola, e o ProUni, que a oposição foi à justiça para evitar que estudantes pobres tivessem direito à bolsa para ingressar no ensino universitário. O ProUni já garantiu o direito à graduação a mais de 1,2 milhão de jovens.

“Mas o PSDB não se dá por satisfeito com todas as derrotas que já teve e, novamente, ameaça o Mais Médicos. Mudar as regras de um acordo internacional, querer obrigar um país como Cuba – que nos cedeu mais de 11 mil médicos para suprir nossas carências (80% do total de profissionais do programa no Brasil) – a aceitar as imposições unilaterais do senador Aécio é querer destruir o programa”, declarou Humberto.
O senador reiterou que os profissionais cubanos vieram voluntariamente ao país por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Panamericana da Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde no continente. Humberto avalia que, graças principalmente ao trabalho deles no interior do país e nas periferias das grandes cidades, já houve diminuição da mortalidade infantil, materna, de diabéticos e de hipertensos. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o país tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano.

“O candidato Aécio desconsidera esses dados e demonstra o seu desprezo pelo programa. Desprezo que significa o fim do Mais Médicos. Mas depois que foram derrotados pelos brasileiros, que demonstraram uma larga aprovação ao programa, os adversários do Brasil recuaram. E o candidato Aécio Neves até fez constar o Mais Médicos no programa de um eventual governo seu. Mas será que isso é verdade ou é lorota para encher papel?”, perguntou.

O líder do PT também criticou a proposta do tucano de obrigar os médicos cubanos, de sólida formação acadêmica em sua área, a se submeter ao processo do Revalida, exame federal que reconhece o diploma de medicina obtido no exterior. “Eles não operam ninguém, não fazem cirurgias ou outros procedimentos de alta complexidade. É um processo notadamente desnecessário”, disse.