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Bancada do PT no Congresso quer explicações sobre abuso de poder contra Lula

Humberto criticou duramente as ilegalidades cometidas contra Lula

Humberto criticou duramente as ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula

As bancadas do PT no Senado e na Câmara protocolaram, nesta quarta-feira (15), nove requerimentos de convocação, solicitação de depoimento e pedidos de informação para esclarecer os atos de desvio e abuso de poder praticados contra o ex-presidente Lula no dia 8 de julho deste ano. A ação contou com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que criticou duramente as ilegalidades cometidas contra Lula na ocasião.

Os parlamentares das bancadas querem explicações da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, e do diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

Naquele 8 de julho, um domingo, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Fraveto, determinou a soltura de Lula, em resposta a um pedido de liberdade apresentado por parlamentares do PT. Porém, a decisão não foi cumprida por conta de uma série de interferências indevidas cometidas por outros desembargadores do tribunal, incluindo o presidente do órgão.

“Nós já havíamos denunciado a série de abusos ocorrida contra Lula. Agora, vimos a confirmação de tudo aquilo que dissemos na entrevista dada no fim de semana pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Ele contou os bastidores de toda a trama que armaram para descumprirem a ordem judicial e manterem Lula preso, inclusive por meio de telefonemas”, afirmou Humberto.

Para Humberto, só quem tinha jurisdição sobre o processo de Lula na Lava Jato, naquela data, era o desembargador de plantão Rogério Favreto. Ele acredita que o momento vivido pelo país é grave e o conjunto de informações descrito por Galloro, que detalham os fatos ocorridos naquele domingo, a partir da interferência indevida de muitas autoridades para impedir a soltura de Lula, é absolutamente ilegal.

“As declarações de Galloro não deixam qualquer dúvida de que houve uma ação realizada por agentes públicos para que a medida judicial não fosse cumprida. O objetivo era evitar a liberdade de Lula a qualquer custo, infringindo as normas”, afirmou o senador. Ele ressaltou que o país não está diante de um processo judicial, mas sim da utilização dele como arma de perseguição política.

“Observamos a questão, cada vez mais sintomática, da seletividade e da não distinção entre julgador e acusador. E isso é muito mais grave quando revelado por um diretor-geral da Polícia Federal”, resumiu. “Queremos, então, que as autoridades responsáveis sejam convocadas à Câmara e ao Senado para que prestem todos os esclarecimentos necessários sobre o caso. Elas são as principais interessadas em colocar tudo em pratos limpos. Não querer falar é assinar uma confissão de culpa.”

Pré-candidatos de esquerda à Presidência articulam Frente Ampla, anuncia Humberto

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer as eleições em outubro.

Humberto afirmou que a ideia do grupo é lançar uma ampla frente em defesa da soberania e da democracia, com a participação de todos os pré-candidatos à Presidência da República de esquerda, durante o Fórum Social Mundial. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

O parlamentar explicou que o grupo pretende levar até a capital baiana – para discutir o atual cenário político brasileiro e o futuro do país – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e lideranças do PSB.

“Uma coisa está clara para nós nesta volta do recesso parlamentar e depois da condenação de Lula: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas contra essa nefasta reforma da Previdência e contra a privatização da Eletrobrás, cuja proposta já está na Câmara dos Deputados”, disse Humberto

Segundo ele, o trabalho de oposição no Legislativo servirá para barrar o avanço da pauta retrógrada e conservadora e para que as esquerdas cheguem fortes e unificadas nesse processo eleitoral. “Lutaremos juntos, em defesa dos brasileiros. Pode até haver divergências entre a gente, mas vamos construir uma agenda mínima que nos unifica e favorece o país. Todos nós do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB somos contra as medidas de Temer”, declarou.

No próximo dia 20, os partidos irão lançar um manifesto em defesa das políticas sociais e contra o desmonte promovido pelo governo.

Humberto entrega máquina para apicultores e anuncia kit para o conselho tutelar de Ouricuri

A máquina retroescavadeira entregue em Ouricuri será fundamental para a infraestrutura da Agrovila Vila Nova Esperança

A máquina retroescavadeira entregue em Ouricuri será fundamental para a agrovila

A Associação de Apicultores de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, recebeu, nesse sábado (24), por meio de emenda do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma máquina retroescavadeira que irá ajudar na infraestrutura da comunidade da Agrovila Vila Nova Esperança, onde está localizada a associação. A entrega foi feita na Câmara de Vereadores da cidade. Na ocasião, Humberto anunciou também emenda para aquisição de um kit de aparelhamento para o conselho tutelar de Ouricuri. O senador também esteve no Museu Gonzagão, na cidade de Exu.

O senador ressaltou que o equipamento foi adquirido por meio de emenda que ele destinou no valor de R$ 190 mil. “Espero que a máquina possa contribuir para o aperfeiçoamento, aprimoramento, para essa atividade tão importante ao Araripe, que é a apicultura” , afirmou o senador, que entregou a retroescavadeira juntamente com o vereador Everaldo Valério (PT).

A chave da retroescavadeira foi entregue ao presidente da Associação de Apicultores, Aldemir da Silva, que afirmou que e o equipamento vai ajudar bastante na melhoria da infraestrutura da agrovila dos apicultores.

Em Ouricuri, Humberto também esteve com conselheiros tutelares da cidade e de outros municípios da região, que elogiaram bastante a atuação do senador na defesa das entidades. O líder da Oposição falou sobre a emenda que destinou e sobre o compromisso de cada vez mais fortalecer os conselhos tutelares do Estado.

“Destinei este ano emenda para aquisição do kit para o conselho tutelar de Ouricuri, que será liberada ano que vem. E tambem no próximo ano, vamos tentar contemplar um número maior de conselhos tutelares nas cidades aqui do nosso Sertão do Araripe”, destacou o senador, ressaltando que os conselheiros são fundamentais na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Neste domingo, Humberto participou da Plenária Regional do PT Pernambuco, na cidade de Granito, que reuniu representantes do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco.

 

Trabalhadores já começam a sentir os efeitos cruéis da reforma, diz Humberto

Para o líder da Oposição, o povo já sofre com a reforma trabalhista, um dos pilares do golpe

Para o líder da Oposição no Senado o trabalhador brasileiro já sofre com a reforma trabalhista

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.

Para Humberto, covardia de Temer mostra derrota de reforma da Previdência

Líder da Oposição, Humberto tem andando pelo país em campanha contra as reformas de Temer. Foto Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição, Humberto tem andando pelo país em campanha contra as reformas de Temer. Foto Roberto Stuckert Filho

A decisão do governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) de jogar para os governadores e prefeitos a responsabilidade de penalizar servidores estaduais e municipais demonstra uma postura covarde e derrotista do Palácio do Planalto em relação à reforma, afirma o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o senador, Temer resolveu “emendar o monstrengo que enviou ao Congresso” com a finalidade de tentar facilitar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

“É uma postura ridícula e, mais uma vez, mostra a fraqueza desse governo perdido. Vendo que ia ser derrotado logo de início na sua proposta tosca de reforma da Previdência, ele joga para os governadores de Estado e prefeitos a responsabilidade de oprimir os seus próprios servidores. É um covarde quando quer destruir o sistema de seguridade e prejudicar os trabalhadores, e é mais covarde ainda quando não assume aquilo que propôs e quer transferir a terceiros as maldades que quer operar”, afirma o líder da Oposição.

De acordo com Humberto, Temer propôs uma fórmula que não tem qualquer amparo legal, tendo em que conta que o sistema de previdência do serviço público é verticalizado em todos os níveis, segundo a Constituição. “Ele propôs uma aberração, viu que ela não passa e, agora, que fazer um remendo incabível. Ou seja, Michel Temer vai parir um Frankestein”, explica o senador. “Mas não há a menor possibilidade de essa reforma ser aceita mesmo pela base dele. Aliás, base cada vez mais fraca e acuada pela pressão popular.”

Na tarde desta quinta-feira (23), Humberto estará, ao lado do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, em um evento no Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), para discutir o desmonte do sistema de seguridade no país, que aumenta para 49 anos o tempo de contribuição e para 65 anos a idade mínima para a aposentadoria. As mulheres, os trabalhadores do campo, os professores e os policiais são alguns dos principais prejudicados.

Na sexta-feira, Carlos Gabas estará na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) para conversar com os trabalhadores do Agreste do Estado sobre o tema. Na noite da quarta-feira, Temer fez passar na Câmara dos Deputados um projeto de terceirização irrestrita no país que precariza as relações de trabalho. “Essa nova lei rasga a CLT e joga no lixo a carteira de trabalho. É a revogação da Lei Áurea”, atesta o líder da Oposição.

PT inicia articulação para fazer forte oposição a Temer, diz Humberto

Líder de Dilma, Humberto está organizando o PT para embates contra governo interino. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Líder de Dilma, Humberto está organizando o PT para embates contra governo interino. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Integrante da Executiva Nacional do PT, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta segunda-feira (16), após participar da primeira reunião do grupo depois de o Senado afastar a presidenta da República, que o PT começou a se articular para fazer forte oposição aos “golpistas que tomaram de assalto o Palácio do Planalto”, comandados por Michel Temer (PMDB).

O parlamentar contou que o encontro da Executiva, que ocorre nesta segunda na sede do partido em Brasília, já resultou em dois consensos sobre o governo interino de Temer. O primeiro é de que é ele muito frágil e já demonstrou cárter antipopular gritante. O segundo é de que PT e sua militância vão continuar a luta para eliminar, de vez, essa tentativa de golpe.

“O governo interino de Temer não é afeito à diversidade e está comprometido com a retirada de direitos sociais conquistados ao longo dos últimos anos. Há grande expectativa no PT de que se possa fazer com que o Senado evite, no processo final do julgamento, o afastamento definitivo de Dilma Rousseff”, afirmou.

Humberto acredita que a população já começou a ficar insatisfeita com as primeiras movimentações do governo Temer e que esse quadro de insatisfação foi percebido durante o fim de semana, quando foram registradas “várias manifestações espontâneas pelo país pedindo a saída de Temer”. Em São Paulo, por exemplo, mais de 10 mil pessoas foram às ruas protestar.

“É importante dar a essas manifestações um cunho de unidade e organização para que possamos ter um grande movimento de massas que será fundamental para poder mudar o pensamento de parte dos senadores”, avalia.

O Senado vai ter uma comissão processante, a partir de agora, responsável pela análise do mérito das acusações contra Dilma Rousseff. O colegiado tem até 180 dias para finalizar os trabalhos e decidir se afasta ou não a presidenta da República de forma definitiva.

O Diretório Nacional do PT vai se reunir nesta terça-feira (17), também em Brasília, para discutir a atual conjuntura. Ao final do encontro, o partido deverá divulgar um documento com as diretrizes de ação para a militância.

Se Dilma for afastada, o PT será o maior partido de oposição do Brasil, diz Humberto

Humberto garante que PT fará oposição dura e responsável a Temer. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Humberto garante que PT fará oposição dura e responsável a Temer. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

 

Ciente da dificuldade de rejeitar, no plenário do Senado, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta quarta-feira (11) que o partido atuará na oposição de forma responsável com o Brasil, ao contrário do que fizeram “partidos como o PSDB e DEM com a gestão petista”.

“Faramos uma oposição muito firme, que vai permanentemente denunciar o golpe que está sendo perpetrado contra a democracia no país. Mas será uma oposição que não vai repetir a oposição que foi feita a nós, quando os principais partidos apostaram no quanto pior, melhor e patrocinaram as chamadas pautas-bomba para gerar desequilíbrio fiscal e orçamentário”, afirmou. “Seremos o maior partido de oposição do Brasil, e não ao Brasil, como foram o PSDB e o DEM.”

Para Humberto, a oposição se associou ao corporativismo mais atrasado para criar dificuldades ao Governo e ao Brasil e, com isso, gerou, além de instabilidade política, dificuldades econômicas. “Não seremos do campo da oposição ao país. Muito pelo contrário, iremos batalhar para garantir que cumpram esses compromissos que eles estão assumindo e cobrar todo o atraso que vão provocar”, ressaltou.

O parlamentar observou que, após 13 anos no poder, o PT adquiriu experiência de estrutura de Estado que permite ao partido, agora, ter ampla dimensão sobre as facilidades e dificuldades da gestão pública. “Eu defendo que a nossa oposição seja muito em cima de proposta. Não vamos fazer uma oposição em abstrato, como ‘ah, derruba o Temer’. Se a gente quer avançar, vai ter que ser em cima das visões, das concepções”, disse.

Ele reiterou que a sigla não reconhece a legitimidade de um eventual governo Michel Temer, que, segundo ele, usurpou o poder. “Não vejo o PT se dispor a sentar com esse conspirador-geral da República. Não faz nenhum sentido imaginar que o PT vai colaborar com um governo que é fruto de um golpe contra o PT”, comentou.

A sessão do plenário do Senado que aprecia a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma começou, na manhã desta quarta-feira, com a apresentação de cinco questões de ordem feitas por senadores governistas. Eles defenderam, entre outras coisas, a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o mérito do mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União. Para o órgão, o processo tem vício de origem.

Caso os senadores aprovem a admissibilidade do procedimento contra a presidenta, ela ficará afastada por até 180 dias até que o Senado julgue, de forma definitiva, o processo. Até lá, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume o Palácio do Planalto.

Oposição no Brasil está sem rumo e sem discurso

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (3/8) que a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Ministério dos Transportes é uma demonstração de que a oposição “está sem rumo e sem discurso”. “Os órgãos que estão fazendo as investigações, como a CGU, o TCU, a PF e o Ministério Público são isentos e isso passa longe da partidarização”, afirmou.

Segundo o líder, enquanto o Governo Federal adota medidas para enfrentar reflexos que a crise norte-americana pode representar à economia brasileira, a oposição se apega ao tema da crise no Ministério dos Transportes como se fosse a única pauta a ser debatida. “É o tal samba de uma nota só”, disse Humberto.

O senador José Pimentel (PT-CE) realçou que as denúncias de irregularidades envolvendo funcionários do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) estão sendo investigadas em tempo real pela Corregedoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, para adotar medidas corretivas necessárias. “No caso do Dnit do Ceará, já em agosto de 2010 toda a diretoria foi destituída. E foi por decisão judicial”, afirmou. “No caso do Dnit do Ceará, já em agosto de 2010 toda a diretoria foi destituída. E foi por decisão judicial”, afirmou.

Fonte: Liderança do PT no Senado.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.