Tag: PEC 241/2016

PEC do congelamento de gastos não é solução para a crise, critica Humberto

  Após ter participado de uma ampla audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ter reforçado as suas convicções contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 apresentada pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). A PEC limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.…

Humberto aciona STF contra projeto de Temer que congela verba da área social

Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Humberto argumenta…

Humberto aciona STF contra projeto de Temer que congela verba da área social

Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Humberto argumenta…