Presidência da República

Ao lado de lideranças do PT e governadores, Humberto participa do registro de Lula em Brasília

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

 

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para a marcha de mais de 10 mil pessoas, segundo cálculos dos organizadores, que foram a Brasília para participar, na tarde desta quarta-feira (15), do registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Ao lado de Fernando Haddad, registrado como vice, de lideranças do PT e de governadores, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou a multidão até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. O líder da Oposição, que participou de uma coletiva na sede do PT ao lado de governadores do partido, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e da presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), acredita que a Justiça Eleitoral enfrentará uma grande crise de confiança se impugnar o registro de candidatura.

“Lula foi condenado em um processo político que, a cada dia, mostra seu lado mais repulsivo. Recentemente, ficamos sabendo, pelo diretor-geral da Polícia Federal, da imensa articulação para impedir a soltura do presidente, mesmo havendo um habeas corpus em seu favor. Se o TSE rejeitar o registro de uma candidatura de um cidadão cuja condenação injusta está subjudice, incorrerá numa vergonha sem precedentes”, afirmou o senador.

O depósito do registro da candidatura, que tem o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice, também contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais, e da deputada estadual gaúcha Manuela D´Avila (PCdoB), que assumirá a vice de Lula quando o registro for confirmado.

Do lado de fora do TSE, milhares de manifestantes de todo o país – especialmente integrantes do Movimento dos Sem-Terra, que chegaram à capital federal em três grande colunas – acompanharam a entrega dos documentos para formalizar a candidatura de Lula e, depois, assistiram à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), apresentar o recibo emitido pela Justiça Eleitoral confirmando o depósito da papelada exigida para formalizar o ingresso oficial do partido na corrida presidencial.

Humberto faz giro pelo Agreste para prestar contas do mandato e defender Lula

A agenda começou no município de Feira Nova, passou por Taquaritinga do Norte e Toritama. Foto: Asscom HC

A agenda começou no município de Feira Nova, passou por Taquaritinga do Norte e Toritama. Foto: Asscom HC

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou, nessa quinta-feira (26), o Agreste de Pernambuco para prestar contas dos benefícios destinados à região e defender a liberdade do ex-presidente Lula.

A agenda começou no município de Feira Nova, ao lado do prefeito Danílson Gonzaga (PSD) e da vereadora Dona Rosa (PT). Na ocasião, Humberto e Danílson planejaram mais investimentos e parcerias no próximo ano, por meio de emendas parlamentares do senador.

“Ficou acertado que vamos enviar recursos para o custeio da saúde e de outras prioridades de Feira Nova. Danílson vem trabalhando firme e sabe que sempre pode contar com o nosso apoio. Ele está fazendo uma bela gestão na cidade” afirmou o senador.

O prefeito também destacou a parceria e declarou o apoio à pré-candidatura de Humberto ao Senado. O senador tem ações em diversos setores da cidade: na saúde, destinou 210 mil reais em 2017 para a atenção básica; na cultura, foram investidos 150 mil reais neste ano; e, no conselho tutelar, um kit no valor de 100 mil reais.

“Eu voto em quem ajudou e trabalhou pela minha cidade. Humberto é um político que sempre me recebeu em Brasília e sempre me ajudou na liberação de recursos para Feira Nova” lembrou Danílson.

Em Taquaritinga do Norte, o encontro com o prefeito Lero (PR) , com vereadores da cidade e também de Santa Cruz do Capibaribe aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, na Rádio Filadélfia FM. Humberto participou de uma entrevista na Rede Agreste de Rádio, ao lado do comunicador Alberes Xavier. O debate repercutiu muito nas cidades vizinhas, onde o senador também tem serviços prestados.

“Fizemos na entrevista uma prestação de contas com a região. Jataúba, Vertentes, Brejo, Toritama e Taquaritinga do Norte são cidades pelas quais me empenhei bastante para levar recursos e, nessas visitas, acompanhamos de perto o trabalho iniciado por nós e continuado por quem está à frente dos municípios” disse Humberto.

Na cidade de Toritama, Humberto visitou a sede do Conselho Tutelar do município, e conversou com os conselheiros sobre o KIT Conselho Tutelar que chegará este ano para ser utilizado por eles. No encontro com o prefeito Edílson Tavares (MDB), o diálogo foi sobre o cenário político nacional e local, além de conversas sobre as necessidades do município. O prefeito destacou o trabalho do senador.

“Humberto é um político muito querido e tem uma base forte aqui em Toritama. Antes da minha chegada à prefeitura, eu já sabia da força dele aqui. Hoje, felizmente, estamos trabalhando juntos” afirmou Edílson Tavares.

“Liderança de Lula justifica a manutenção do seu nome na disputa presidencial”, diz Humberto

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

 

Os dados da recente pesquisa Vox-Populi, em que Lula aparece vencendo, já no primeiro turno, os demais adversários na corrida rumo à Presidência da República, foram saudados pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, o ex-presidente tem 58% dos votos válidos. “Quanto mais perseguem Lula, mais ele fica forte e cresce no carinho e na admiração dos brasileiros”, disse Humberto.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%. Em segundo lugar está Jair Bolsonaro (PSL), com praticamente um terço (12%) das intenções de voto do ex-presidente. Em terceiro aparece Ciro Gomes (PDT), com 5%. Já Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) possuem com 4% cada. Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos atingem os 2%.

“Lula segue sendo o maior cabo eleitoral da disputa deste ano. Mesmo depois de 100 dias vivendo como preso político, sem direito de sequer dar entrevistas, o presidente não só é o líder nas pesquisas, como vem crescendo nos levantamentos. Não existe paralelo na história política do Brasil do fenômeno que é o ex-presidente Lula”, afirmou o senador.

Para Humberto, não há sentido em o PT retirar o presidente da disputa. “Este discurso de que Lula não é candidato é o discurso dos adversários. O nome de Lula está mais forte que nunca e cada vez mais vivo no coração dos brasileiros. Os que querem ser carrascos de Lula que se exponham, que justifiquem para a população os porquês de não deixarem o povo decidir se ele pode ou não pode ser presidente. O PT segue lutando para que ele seja eleito, como a maior parte da população deseja”, salientou Humberto.

Humberto cobra explicações de Jungmann sobre suposto pedido para PF desobedecer ordem judicial de soltar Lula

Humberto: há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, nesta terça-feira (10), que irá apresentar um pedido de informação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para que explique uma suposta ordem dada por ele para que a Polícia Federal (PF) não cumprisse a ordem judicial de soltura do ex-presidente Lula, no domingo.

De acordo com o parlamentar, há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto.

“Se essa mobilização for constatada, é um absurdo. O ministro vai ter de responder à sociedade e ao Congresso Nacional o que realmente fez naquele dia”, afirmou Humberto. O senador também criticou a articulação feita entre o juiz Sergio Moro e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, presidente do TRF-4, para manter Lula na prisão.

“Se não serviu para restituir a liberdade de Lula, o pedido de sua soltura, pelo menos, demonstrou, mais uma vez, que ele segue preso injustamente. Tivemos a chance de acompanhar uma grande articulação que envolve setores do Judiciário, da grande mídia e do Ministério Público, que trabalham contra a candidatura de Lula a presidente da República”, disse.

Humberto reiterou que cabia ao desembargador do plantão, Rogério Favreto, decidir pela soltura ou não de Lula, e que o argumento usado pelo magistrado de que o petista está com o direito de ser candidato tolhido é extremamente correto e coerente.

“Lula tem sido impedido de participar pela leitura equivocada que a juíza de execuções penais fez sobre as restrições do direito do presidente Lula de ser candidato no pleito de outubro. O desembargador apenas julgou do ponto de vista da liberdade de Lula de conceder entrevistas e participar de sabatinas e seminários como pré-candidato, um direito de todos”, ressaltou.

Para o líder da Oposição, a perda dos direitos políticos só acontece – e quanto a isso não há qualquer divergência jurídica – quando há sentença transitada em julgado. Até lá, Lula não deveria ser impedido de participar, como pré-candidato, de atos relacionados à sua campanha e se dirigir ao povo brasileiro.

“Essa proibição, inclusive, não está redigida na sua sentença condenatória. Além disso, a privação de liberdade na segunda instância não é um tema pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Muitos políticos condenados em segunda instância estão em campanha na rua, soltos. Por que com Lula é diferente?”, questionou.

O parlamentar avalia que o episódio de domingo maculou ainda mais a imagem do Brasil no exterior, pois mostrou ao mundo um cenário profundamente lamentável. “Todos viram que parte do poder Judiciário do nosso país está sendo instrumentalizado para interferir o direito de milhões de brasileiros de se manifestarem com o seu voto em 2018”, concluiu.

 

Veja o discurso na íntegra:

 

No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

“Os questionamentos a esse comportamento estão vindo de pessoas que não têm nenhuma relação com o PT, como jornalistas e juristas conceituados. Como uma decisão judicial pode ser descumprida? Imagine que caos seria o Brasil se isso virasse uma praxe? Abrimos um precedente extremamente perigoso”, alertou.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Por fim, o parlamentar declarou que, diante do caos jurídico visto nesse domingo, a posição dele e do PT em relação à candidatura de Lula à Presidência da República está mais evidente.

“Ficou claro, mais uma vez, que querem impedir equivocadamente, pelos meios institucionais, o direito do povo brasileiro de escolher um novo presidente. Se já era claro que havia perseguição política, em processos sem prova e com atropelos à defesa, agora ficou pior”, comentou.

Lançamento de pré-candidatura em Minas confirma Lula como nome do PT, afirma Humberto

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Líder em todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em grande evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”.

Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está sendo organizado pelo PT, mas terá caráter multipartidário porque reunirá todos aqueles que defendem a democracia e querem eleições livres, em que todos os que desejem possam delas participar.

“Lula tem hoje, sozinho, mais votos do que todos os seus outros concorrentes reunidos. Está animado, disposto e preparado para aquilo que a vida lhe talhou desde que nasceu: lutar. Foi assim que o encontrei em Curitiba quando fui visitá-lo, é assim que todos o encontrarão quando ele voltar a percorrer cada pedaço de chão deste país”, afirmou.

O senador disse estar confiante de que Lula, que amanhã completa dois meses de confinamento em uma solitária, será colocado em liberdade para assumir o lugar onde os brasileiros verdadeiramente o querem: o de líder na corrida presidencial.

O parlamentar contou que a ideia é levar ao povo brasileiro a mensagem de que a pré-candidatura de Lula presidente está começando a todo vapor para que todos possam se integrar a ela e construí-la em conjunto, de mãos dadas.

Ele explica que, na vaquinha virtual, com o mínimo de R$ 10, o interessado já “poderá ajudar o Brasil a sair da crise, retomar os empregos, reduzir a pobreza, acabar com a fome e ter de volta todos os programas sociais que revolucionaram a nossa realidade”.

“Quero levar aqui a nossa mensagem de esperança aos brasileiros pelo lançamento da pré-candidatura do maior líder político deste país, pela confiança na sua liberdade e pela absoluta certeza da sua vitória, em razão do exercício da liberdade dos brasileiros de poderem votar em Lula de novo para presidente da República”, declarou.

No discurso, o líder da Oposição ainda criticou alguns institutos de pesquisa que, em sua visão, cometem a aberração de desconsiderar Lula como candidato. Segundo ele, isso não fragiliza a posição do PT, mas deslegitima as próprias sondagens, porque elas perdem credibilidade ao retirar o nome do mais bem colocado pré-candidato à Presidência.

Humberto espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciem os recursos apresentados pela defesa de Lula para a sua soltura, nessa terça-feira (5), na mesma velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi célere para “sentenciar e condenar um homem inocente”.

 

Veja o discurso do senador na íntegra:

Humberto participa de ato em defesa da candidatura de Lula no Recife

 

Humberto: Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. Foto: Asscom HC

Humberto: Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15. Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou neste domingo pela manhã de ato, em Brasília Teimosa, no Recife, que marcou o aquecimento para o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Dirigentes e militantes do PT de Pernambuco também estiveram presentes na mobilização, que ocorre em todo o país.

“Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. A vontade do povo é que Lula volte a governar o Brasil e hoje as pessoas estão nas ruas para reafirmar seu apoio à candidatura do ex-presidente”, destacou o parlamentar.

Humberto disse ainda que os brasileiros sabem o mal que o golpe causou na vida da população e que o povo sabe que Lula é o único capaz de fazer o rumo do país melhorar novamente. “O golpe nos levou ao caos absoluto. Esse governo que aí está desmontou programas sociais, ampliou a desigualdade e a pobreza e só faz política para beneficiar as grandes corporações e o sistema financeiro, mas Lula vai voltar para fazer o Brasil voltar a crescer com justiça social”, afirmou o senador.

Em Pernambuco, os atos em apoio à pré-candidatura de Lula também aconteceram nas cidades de Arcoverde, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Olinda, Salgueiro, Caruaru, Igarassu, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Timbaúba, Camocim, São José do Egito, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Petrolândia.

 

Lula voltará para tirar país de retrocesso de duas décadas com Temer, diz Humberto

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Enquanto o Palácio do Planalto comemorava os dois anos de governo Temer na tarde desta terça-feira (15), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente o descalabro da gestão do atual presidente. O parlamentar declarou que Temer foi responsável por um retrocesso de 20 anos em dois e é o pior e mais detestado presidente da história.

Para o senador, emparedado por malas de dinheiro e graves denúncias, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. O líder da Oposição afirmou que os retrocessos na educação, na saúde e nos direitos humanos, o desemprego e a volta da miséria e da fome são as marcas desse governo medíocre, que transformou o Brasil num cenário de terra arrasada. Ele avalia que só o presidente Lula, com o apoio massivo do povo, será capaz de tirar o país do buraco sem fundo.

“Os brasileiros reagem a isso tudo de forma muito viva, como demonstram as pesquisas de opinião. O sujeito mais detestado do país está no Planalto, enquanto o líder mais amado está preso por uma caçada judicial. Encarcerado injustamente há mais de um mês, ele é o candidato líder em todas as pesquisas para a Presidência da República, vencendo em todos os cenários de 1º e 2º turnos”, afirmou.

Humberto disse que o resultado das pesquisas demonstra o “fracasso completo da direita raivosa que aí está, especialmente do PSDB, que articulou a derrubada de Dilma e hoje se vê estagnado em 4% das intenções de voto com seu candidato Geraldo Alckmin”.

Em seu discurso na tribuna do plenário do Senado, o parlamentar ressaltou o atraso em que Temer meteu o país: desempenho pífio na economia, 14 milhões de desempregados, Brasil de volta ao Mapa da Fome e com o quadro de aumento de 11% da pobreza extrema, atingindo 52 milhões de brasileiros.

Na saúde, lembrou ele, a atual gestão fechou 400 unidades próprias do Farmácia Popular, comprometeu o Mais Médicos e retirou R$ 10 bilhões do SUS, sendo responsável pelo aumento de 11% da mortalidade infantil, que caiu durante os 13 anos de Lula e Dilma.

Na educação, o senador observou que o Ciência sem Fronteiras acabou, o Pronatec foi engavetado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perdeu R$ 1,5 bilhão, as universidades federais tiveram redução de 33% do orçamento e o Fies, que deu a mais de um milhão de jovens uma perspectiva de futuro, virou um programa que não atende a quase ninguém. “Esse é o legado de Temer e seu ministro de Educação, Mendonça Filho, conhecido pelas suas hábeis mãos de tesoura.”

“A gasolina subiu mais de 20% e já é a segunda mais cara do mundo. E, somente em 2017, o gás de cozinha aumentou 70%, 15 vezes mais que a inflação, levando 400 mil nordestinos de volta ao fogão de lenha, por não conseguirem pagar por um botijão”, disparou.

Humberto acredita que esse cenário dantesco deverá piorar com a lei que limitou todos os investimentos em educação e saúde pelos próximos 20 anos. A única esperança, segundo ele, é a volta de Lula, para retomar um projeto que revolucionou a vida da população e com o melhor governo da história.

 

Veja o vídeo do discurso na íntegra:

Com julgamento de Lula, STF enterrou princípio da presunção de inocência, afirma Humberto

Para o senador, o Supremo reverteu a lógica constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, o Supremo reverteu a lógica constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência no Brasil, afirmou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O senador – que acompanhou, nesta quarta-feira (4), a decisão de Brasília e participou da manifestação pela liberdade de Lula na Esplanada dos Ministérios – se disse decepcionado pelo entendimento da Suprema Corte.

Na prática, os ministros definiram, por 6 votos a 5, que Lula deve ser preso pela condenação em 2 ª instância, mesmo antes do trânsito em julgado da sua sentença. Ou seja, ainda que ele recorra ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF com a finalidade de anular a condenação, isso não evita que cumpra a pena na cadeia.

“O STF entendeu que a liberdade de uma pessoa vale menos do que o patrimônio. A lei garante, por exemplo, que – se alguém pagar duas vezes por algo que comprou – tem direito a receber de volta o que pagou a mais, com juros e correção. Mas um cidadão preso que, nos tribunais superiores, tiver sua sentença condenatória anulada, quem vai repor a sua liberdade perdida injustamente?”, questionou. “Ê uma decisão lamentável, que coloca o valor do ser humano abaixo do de um bem.”

Para o senador, o Supremo reverteu a lógica constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário. “Agora, todos somos culpados até que provemos ser inocentes. Isso vai contra toda a construção jurídica nacional e internacional consagrada”, analisou o senador. “O STF, que deveria ser o guardião da Constituição, julgou contra a Constituição. Eliminou um direito fundamental dos brasileiros.”

No início da manhã desta quinta-feira, Humberto partiu de Brasília para São Paulo com a finalidade de participar, ao lado de outros parlamentares, de uma reunião com Lula para avaliar o cenário político e os próximos passos a serem tomados pelo Partido dos Trabalhadores.

 

 

STF não pode se curvar a pressão militar, diz Humberto

Humberto participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a tensão gerada sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) – principalmente a partir de declarações como a do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, entendida como uma pressão sobre a Corte para punir o ex-presidente -, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), manifestou seu repúdio à irresponsabilidade de de manifestar posições que piorem o clima de instabilidade do país.

O parlamentar participou das manifestações na Esplanada dos Ministérios em defesa da democracia e do princípio da inocência previsto na Constituição, que ocorrem ao mesmo tempo da sessão do STF para julgar o caso.

Em discurso, Humberto afirmou que não cabe, por mais justa, por qualquer lado que tenha, uma manifestação de uma pessoa com a responsabilidade que tem o comandante do Exército num momento como este. Para o senador, essa manifestação é entendida como uma pressão completamente indevida sobre o STF.

“Estranhamos a manifestação, antecedendo essa sessão do STF. Estranheza porque o general sempre se caracterizou por uma posição de equilíbrio, moderação e exigência do cumprimento da Constituição, por posições até de conteúdo nitidamente nacionalista. E jamais extrapolou a sua posição como comandante e seguiu aquilo que a Constituição prevê, que é omitir-se de manifestar-se politicamente”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, o mais grave é que a afirmação do general terminou servindo para a exploração por parte de segmentos que apostam no caos do nosso país, que não querem o cumprimento da Constituição, do calendário eleitoral e das liberdades da população.

“Eu espero que o Supremo assuma o seu papel soberano, que aqueles onze ministros que estão lá tenham consciência do que é o seu papel institucional e constitucional, cumprindo com a sua responsabilidade de ser guardião da democracia. A Constituição é clara ao dizer que há inocência até que um processo transite em julgado, portanto, depois da terceira instância”, disse.

O líder da Oposição avalia que todos esses fatos, sem dúvida, são resultado de todo um clima que foi construído desde 2014, quando no Brasil o ódio começou a ser semeado de forma permanente, cresceu a tolerância com posições autoritárias e com posições que agridem a Constituição brasileira.

 

Veja o discurso do senador Humberto Costa na íntegra:

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