Privatizações

Pré-candidatos de esquerda à Presidência articulam Frente Ampla, anuncia Humberto

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer as eleições em outubro.

Humberto afirmou que a ideia do grupo é lançar uma ampla frente em defesa da soberania e da democracia, com a participação de todos os pré-candidatos à Presidência da República de esquerda, durante o Fórum Social Mundial. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

O parlamentar explicou que o grupo pretende levar até a capital baiana – para discutir o atual cenário político brasileiro e o futuro do país – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e lideranças do PSB.

“Uma coisa está clara para nós nesta volta do recesso parlamentar e depois da condenação de Lula: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas contra essa nefasta reforma da Previdência e contra a privatização da Eletrobrás, cuja proposta já está na Câmara dos Deputados”, disse Humberto

Segundo ele, o trabalho de oposição no Legislativo servirá para barrar o avanço da pauta retrógrada e conservadora e para que as esquerdas cheguem fortes e unificadas nesse processo eleitoral. “Lutaremos juntos, em defesa dos brasileiros. Pode até haver divergências entre a gente, mas vamos construir uma agenda mínima que nos unifica e favorece o país. Todos nós do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB somos contra as medidas de Temer”, declarou.

No próximo dia 20, os partidos irão lançar um manifesto em defesa das políticas sociais e contra o desmonte promovido pelo governo.

“Consumidor vai pagar conta mais cara após privatização”, alerta Humberto

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Para Humberto, Temer pretende alugar o Brasil e fazer com que brasileiros paguem a conta (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

 

A série de privatizações defendida pelo governo de Michel Temer (PMDB) deve afetar diretamente o bolso do consumidor. Isso porque a gestão peemedebista quer mudar a regra que determina que a proposta vencedora em leilões de infraestrutura seja sempre aquela que possua a menor tarifa para o usuário dos serviços. Sem nenhum tipo de regulamentação, as empresas poderão cobrar valores bem mais altos aos consumidores.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou as mudanças nas normas de concessão e o grande número de privatizações propostas pelo gestão de Temer. “O que esse governo que aí está faz  é alugar o Brasil e pior que isso: querem que todos paguem a conta. Estão abolindo os critérios que levam em conta o bolso do consumidor para pensar apenas no que interessa a essa gestão e sua gastança descontrolada”, afirmou o senador.

Humberto também questionou os gastos do governo Temer, que praticamente dobrou a previsão do déficit primário. No início do ano, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), a equipe econômica da petista previa um déficit de R$ 96,7 bilhões em 2016. Ao assumir, Temer ampliou a previsão de gastos em mais R$66,7 bilhões, somando um déficit de R$ R$ 170,5 bilhões.

“O PMDB sempre quer que a população pague as contas dos seus desmandos. Mas não vamos permitir retrocessos e nem que empresários continuem lucrando com concessões públicas e que não tenham nenhuma compensação por isso. No final, quem prejudicado toda a população, que vai acabar pagando mais caro por serviços que poderiam ter valores menores”, afirmou o senador.

O pacote de concessões e privatizações defendido por Temer é composto por 34 projetos entre aeroportos (incluindo o de Recife), rodovias (como a BR-101/), terminais portuários e ferrovias, além de ativos no setor elétrico, óleo e gás, mineral e de saneamento.

Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro

Para Humberto, é um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Foto: Ana Luiza Sousa/ Agência Senado

Para Humberto, é um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Foto: Ana Luiza Sousa/ Agência Senado

O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

Governo Temer vai priorizar privatizações no país, alerta Humberto

“Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer.
Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.

“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.

O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.

A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.

Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.

A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.