projeto de lei

Projeto de Humberto prevê prisão a servidor que enriquecer ilicitamente

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, na última quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito no Código Penal a servidores públicos. Pela legislação atual, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além do confisco dos bens, ao funcionário que enriquecer ilicitamente. De acordo com o texto, as penas serão aumentadas de metade a dois terços se o agente público, embora não figurando como proprietário ou possuidor dos bens ou valores, deles faça uso de forma injustificada.

O crime será caracterizado se o funcionário “possuir, manter ou adquirir bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a sua evolução patrimonial ou com a renda que auferir em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo”.

Para Humberto, não é possível que ocupantes de cargos do Estado envolvidos em casos de enriquecimento ilícito continuem a causar danos ao erário sem receber punição criminal. Apenas em 2014, o Governo Federal expulsou 550 servidores por práticas ilícitas. O principal motivo das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das penalidades aplicadas ou 66% do total.

Humberto defende projeto que melhora funcionamento do SUS e pune maus gestores

A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, na CAS, receberá decisão terminativa.

A audiência pública desta quinta contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O senador Humberto Costa também foi autor do requerimento para a comissão discutir e acelerar o debate sobre o projeto de lei.

Em pronunciamento, o senador destacou que o seu objetivo na criação da Lei de Responsabilidade Sanitária foi, em primeiro lugar, “ter clareza do que cabe a cada um dos atores dentro do Sistema de Saúde”. Para Humberto, é importante que haja instrumentos para enfrentar situações onde a população é a principal prejudicada: “o que fazer em cidades que não cumpriram uma determinação (de um novo investimento na Saúde) por decisão de um prefeito ou de um secretário de saúde?”, ressaltou.

O senador disse ainda ver a necessidade de uma resposta rápida e forte quanto à gestão da saúde pública “não só para ampliar sua legitimidade, mas principalmente para construir essa legitimidade, para que a população possa acompanhar e cobrar”. Os próximos passos para a aprovação da LRS, conforme explicou Humberto, “é tentar trabalhar em conjunto com a Câmara para fazer um relatório em que o debate seja realizado em conjunto e o texto não seja modificado, para que possamos aprovar essa lei em um espaço de tempo curto e ajudar a melhorar os serviços de saúde pública em todo o País”.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.

Comissão do Senado aprova projeto que vai dar mais segurança aos motociclistas

Condutores e passageiros de motocicleta deverão usar – além do capacete – botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, como macacão ou calça e jaqueta, dotados de estrutura completa de proteção, bem como colete ou jaqueta airbag. A proposta do substitutivo ao PLS 404/2012 foi aprovada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com objetivo de dar mais segurança aos motociclistas, principais vítimas de acidentes de trânsito no País. Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

As medidas foram incorporadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto criado pelo senador Humberto Costa (PT/PE). O texto original do PLS 404/2012 pedia apenas o uso de colete inflável de proteção (colete airbag) por condutores de motocicletas e assemelhados, bem como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto de Importação, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre estes equipamentos. A relatora acatou a isenção de IPI e do Imposto de Importação para os coletes e partes acessórias, mas não concordou com a exclusão do pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

O substitutivo aprovado pela CAS também inclui outros itens, além do colete, ao vestuário dos motociclistas, que terão o prazo de um ano para se adequarem à medida a partir da promulgação da lei. No caso do colete com airbag, o prazo para adaptação é de três anos.

O texto aprovado na CAS também modifica a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuário de segurança deverá ser fornecido aos motoboys pela empresa ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, salvo quando o motociclista trabalhar como autônomo.

A proposta aprovada ainda altera o código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), para determinar que a condução sem estes itens de segurança, tanto do motociclista como do passageiro, configurará infração gravíssima. “Temos consciência das dificuldades que existirão para garantir a efetividade da norma que propomos. Não obstante, a história tem mostrado que o caminho da obediência às regras de trânsito passa não somente pela fiscalização, mas, principalmente, pela educação e conscientização de condutores, motoristas, passageiros e pedestres”, disse a senadora Ana Amélia.

No debate da matéria, a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a proposta vai contribuir para reduzir os acidentes de trânsito. Ela observou que, além dos problemas causados à saúde do condutor, os acidentes com motocicletas consomem grande parte dos recursos destinados à saúde.

Leia mais:
- Airbag para motoqueiros. Que tal?
- Projeto no Senado prevê colete inflável para motociclistas, com redução dos impostos

Fonte: Agência Senado.
Foto: reprodução da internet.

Projetos de Humberto contra pirataria de medicamentos em debate

Os projetos do senador Humberto Costa (PT) contra a pirataria de medicamentos foram tema palestra nesta quarta-feira (10/4), durante encontro do Conselho Regional de Farmácia, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A palestra foi proferida pelo chefe de gabinete do senador, Adilson Bezerra, que durante quatro anos atuou na Anvisa como assessor-chefe da Secretaria Institucional, que combate a falsificação de remédios. O senador fez questão de gravar um vídeo falando sobre o tema, e sobre os direitos dos farmacêuticos, que foi exibido no evento.

Humberto é autor de três projetos de lei que ampliam o combate à pirataria de medicamentos e produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária, as propostas preveem a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, que inclui medicamentos, fitoterápicos, órteses e próteses (PLS 162/2011); competência à Polícia Federal para apurar crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos (PLS 368/2011); e interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de remédios, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos (PLS 464/2011).

A falsificação de medicamentos já é considerada pela Interpol como o crime do século, por conta da sua grande lucratividade e diferentes ramificações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que as vendas de medicamentos que são falsificados, contaminados ou ilegais atinjam um total de 430 mil milhões de dólares por ano. Segundo a OMS, um medicamento falsificado é aquele etiquetado indevidamente, de forma deliberada ou fraudulenta, no que diz respeito à sua identidade ou fonte. Pode ser de marca ou genérico, e pode ter sua composição alterada ou até mesmo não conter nenhum princípio ativo.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.

Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional

Pela regra atual, as prescrições de medicamentos só podem ser aceitas no estado onde foram emitidas por profissional de saúde


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana projeto (PLS 325/12) que garante validade nacional para receitas médicas e odontológicas. Atualmente as receitas são aceitas apenas dentro do estado onde foram emitidas. Para o autor da proposta, Jayme Campos (DEM-MT), a ampliação vai assegurar a continuidade do tratamento onde quer que os pacientes se encontrem. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

O texto original só tratava das receitas médicas, mas a relatora, Ana Amélia (PP-RS), sugeriu emenda para garantir validade nacional também às receitas odontológicas. Jayme reconhece a necessidade de controle na venda de medicamentos, para impedir irregularidades como automedicação e contrabando. Mas classificou de contrassenso a proibição de venda em local diferente daquela em que foi feita a emissão, já que o profissional devidamente registrado dispõe do direito legal de atuar em qualquer parte do país.

Ao defender a proposta, Ana Amélia disse que ela mesma já se deparou com dificuldades por causa da atual restrição. Isso porque se viu impedida de adquirir em Brasília medicamento prescrito por um médico de Porto Alegre.

Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Davim (PT-RS), que são médicos, também se manifestaram a favor da proposta. Para Humberto, os Ministérios da Saúde e da Justiça poderão criar regulamento para afastar preocupação com a validade nacional das receitas para medicamentos controlados.Para Davim, hoje restam duas alternativas para o paciente que fica sem medicamento em outro estado, mesmo dispondo da receita: ou não toma o remédio ou terá de procurar uma unidade pública de saúde, em busca de nova receita.
“O projeto é também um meio para desonerar as unidades públicas de saúde”, afirmou Davim.

Fonte: Jornal do Senado.

Projeto amplia segurança dos bens guardados em cofres bancários

Projeto do senador Humberto Costa, com contribuições do relator, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou, nesta terça-feira, 5 de março, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 627, do Senador Humberto Costa (PT/PE).

O texto, que recebeu contribuições do relator, o Senador Marco Antônio Costa (DEM/TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre os clientes e os bancos, garantindo maior segurança aos bens guardados. A matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto Costa, o serviço hoje gera dúvidas e disputas judiciais devido à falta de uma regulamentação específica. Isso facilita o que os cofres sirvam para a guarda de objetos e valores obtidos de maneira ilícita. A matéria garante ainda indenização ao cliente da instituição financeira em caso de perda. “Hoje essa indenização é de difícil obtenção”, argumenta Humberto.

Com a mudança realizada no projeto pelo relator, o próprio banco tem a obrigação de indenizar o contratante do serviço de cofre em caso de extravio, por qualquer motivo, dos valores e objetos guardados. No contrato com o banco, já ficam discriminados todos os bens armazenados no cofre. Originalmente, o projeto previa a contratação, por parte do cliente, de um seguro de valores.

“A proposição acerta ao tratar do obscuro mundo do depósito de valores e objetos em cofres bancários que por vezes, serve de esconderijo de objetos e valores obtidos de maneira ilícita”, avalia Marco Antônio Costa, em seu relatório.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.

Comissão do Senado vota projeto que dá mais segurança a quem usa cofres bancários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco, que deverá incluir uma relação de todos os valores e objetos guardados no cofre bancário.

Originalmente, o projeto proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE) obrigava o cliente a contratar um seguro para os valores e objetos mantidos em cofres bancários. Essa exigência foi eliminada pelo substitutivo apresentado à proposta pelo relator, que passou ao banco a obrigação de indenizar o contratante do serviço de cofre em caso de extravio, por qualquer motivo, dos valores e objetos ali guardados e discriminados na declaração anexada ao contrato.

Como o projeto está sendo analisado em decisão terminativa pela CAE, uma vez aprovado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso contrário. A reunião da comissão está marcada para as 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado.

Ministro Padilha pede votação da Lei de Responsabilidade Sanitária

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para pedir apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2011, de autoria do Senador Humberto Costa. A proposta institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.

O projeto estabelece metas na área da saúde para União, Estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos gestores responsáveis, caso elas não sejam cumpridas. Padilha disse que o projeto é prioritário para o Ministério da Saúde e “fundamental” para a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda relatório do senador Jorge Viana (PT/AC). Se aprovado na CCJ, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

“Nenhum país da nossa dimensão, com mais de cem milhões de habitantes, assumiu o desafio de buscar ter um sistema universal, público e gratuito para toda a sua população e esse desafio tem que ser construído com três esferas de governo: governo federal, estado e município”, enfatizou o ministro.

Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Sanitária será um marco para o País. “O debate sobre o financiamento da saúde deve ocorrer junto com a melhoria da aplicação dos recursos em saúde, que deve ocorrer de forma lícita e transparente, com maus gestores devidamente responsabilizados e punidos”, considerou o Humberto Costa.

Leia mais notícias sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária.

Fonte: Agência Senado, com o gabinete do Senador Humberto Costa.
Foto: Anamaria Rossi.

LRS: ministro da Saúde defende aprovação do projeto do senador Humberto Costa

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos gestores caso elas não sejam cumpridas, nos mesmos molder da Lei de Responsabilidade Sanitária. Padilha disse que o projeto é prioritário para o ministério e fundamental para o SUS.

“Nenhum país da nossa dimensão, com mais de 100 milhões de habitantes, assumiu o desafio de buscar ter um sistema universal, público e gratuito para toda a sua população. Esse desafio tem que ser construído com três esferas de governo: governo federal, estado e município”, disse.

A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Se aprovado na CCJ, o texto ainda deve passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados.

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Fonte: Jornal do Senado.
Foto: Sérgio Figueirêdo.

Projeto que limita número de alunos em sala de aula seguiu para a Câmara

O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996).

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental não poderão exceder a 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, devem ter, no máximo, 35 alunos.

Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.

“O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem”, disse Humberto Costa durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.

Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

Fonte: Agência Senado.

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