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Humberto comemora derrubada de veto de Temer que permitia autofinanciamento integral de campanhas

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de articular a derrubada do veto de Michel Temer (PMDB) que permitia aos candidatos, a partir das eleições de 2018, gastar do próprio bolso todo o dinheiro da campanha, até o limite de gasto estipulado para o cargo disputado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa quarta-feira (13), a decisão do Congresso Nacional de derrubar a iniciativa do governo. A parte rejeitada segue, agora, para promulgação.

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Votaram contra o veto presidencial 302 deputados, com apenas 12 votos favoráveis; e 43 senadores, com somente 6 votos a favor.

“Conseguimos uma grande vitória para a democracia brasileira. Com a derrubada da medida, não teremos um Congresso formado por pessoas ricas, daqueles que podem bancar as suas próprias candidaturas. O mesmo vale para governos, prefeituras e assembleias legislativas”, declarou o senador.

Em outubro, o Senado aprovou a proposta, vetada por Temer, que restringia a dez salários mínimos o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Assim, na disputa de 2018, o limite que cada candidato poderia usar de recursos próprios em sua campanha seria de até 10 salários mínimos.

O limite, lembra Humberto, havia sido pensado para evitar que candidatos ricos levem vantagem, a exemplo do que ocorreu na campanha municipal de 2016. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) financiou 35% de sua campanha, com R$ 4,4 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

O veto de Temer derrubou essa restrição, o que preocupou Humberto. O teto em despesas previstas para a campanha à Presidência da República, por exemplo, será de R$ 70 milhões em 2018. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões. Já para governador, o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada Estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.

Para a cadeira de senador, o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada Estado, também apurado na mesma data. Para deputados federais, o teto será de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais ou distritais, o limite de gastos será de R$ 1 milhão.

“O governo iria distorcer os objetivos maiores da reforma política que fizemos aqui no Congresso, preservando a proporcionalidade dentre os partidos, garantindo maior isonomia dos pleitos eleitorais e a observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”, resumiu Humberto.

PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

 

Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera de novas presenças, o painel ficou longe de registrar o mínimo de 41 senadores exigidos para a apreciação da proposta.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou o PT a votar a favor do texto, considerado revolucionário e justo pelo partido, a ausência dos integrantes do PMDB e do PSDB, as duas maiores bancadas, foi fundamental para derrubar a votação da proposição. Pela bancada do Partido dos Trabalhadores, Humberto encaminhou o voto favorável em nome “da igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”. O PT foi o único partido a encaminhar a votação.

Humberto afirmou que houve uma manobra suja articulada pelas duas maiores legendas da Casa, que resultou na ausência, inclusive, do senador tucano Aécio Neves (MG) e de cerca de outros 30 parlamentares de PSDB e PMDB.

“Estamos vendo aqui no Congresso Nacional um movimento conservador e retrógrado que impede o avanço social que o país vinha conquistando na última década, com Lula e Dilma. Todas essas medidas nebulosas agora são aplaudidas por esse governo nefasto. É um dos piores Legislativos que já tivemos, que se une ao presidente mais corrupto da história”, disparou.

O líder da Oposição criticou o avanço de pautas conservadoras que remetem o país aos tempos vividos em séculos passados. Ele citou como exemplo de medidas que atentam contra os direitos humanos a portaria editada por Michel Temer (PMDB) que liberou o trabalho escravo no país e a proposta aprovada por 18 deputados em uma comissão especial da Câmara que proíbe o aborto até em casos de estupro.

“Estamos falando de um retrocesso com as digitais de hipócritas, facínoras e nazistas da pior qualidade, que posam de moralistas, mas defendem estupros, racismo, tortura, mortes e se mostram inspirados em grupos terroristas como o Estado Islâmico. É assim que se passa com Jair Bolsonaro, é assim que se passa com esses patetas descerebrados do MBL”, declarou.

De acordo com o parlamentar, esses são os mesmos que aplaudem a retirada dos direitos e os ataques às mulheres, à comunidade LGBT, aos negros, os mesmos que defendem a redução completa do Estado e o esfacelamento de programas sociais que reduzem as agruras dos mais pobres.

Humberto já vinha declarando apoio ao projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que legaliza a união estável homoafetiva, ao promover alterações no Código Civil, com base no entendimento já pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PT vai brigar contra MP da reforma trabalhista que mantém CLT enterrada, avisa Humberto

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de Michel Temer (PMDB) de “corrigir excessos” da reforma trabalhista com a edição da Medida Provisória (MP) nº 808 foi por água abaixo, conforme já desconfiava o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar declarou, nesta terça-feira (28), que a MP em nada corrige o absurdo das distorções e, muito pelo contrário, vem sacralizá-las, para confirmar a redução de direitos e o desmonte permanente da CLT.

“Assim como a nossa bancada se opôs visceralmente à reforma trabalhista, também vamos dar um duro embate a essa MP, que foi vendida como correção de curso por esse governo mentiroso a alguns senadores que quiserem ser enganados, e que nada mais é do que uma acentuação da miséria em que Temer tem afogado, vergonhosamente, a nossa classe trabalhadora”, disse.

Segundo ele, com a ajuda de sua base na Câmara e no Senado, o governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar, já que quem não recolher esse valor adicional por conta própria nos serviços intermitentes não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença-médica.

O senador ressaltou que essa é apenas uma das misérias impostas aos trabalhadores brasileiros por essa canhestra reforma que a oposição cansou de denunciar como perversa, aberrante e favorecedora da precarização do emprego e do trabalho escravo. Ele lamentou que, infelizmente, a proposta tenha sido aprovada no Congresso, sancionada, já tenha entrou em vigor e já esteja produzindo seus efeitos nefastos.

Humberto avalia que o cenário piorou, pois a medida provisória prometida para ajustar a reforma não alterou a figura do chamado autônomo contínuo, que trabalha sem qualquer direito dentro de uma empresa; não mexeu na perenização do trabalho temporário e favoreceu as facilidades para demissões.

Além disso, Temer silenciou sobre o fim do direito de assistência ao trabalhador na hora do seu desligamento, reduzindo o papel dos sindicatos e o acesso à Justiça do Trabalho.

“A reforma deu, por exemplo, ao patrão o direito de definir quantas horas o cidadão irá trabalhar sem precisar pagar horas-extras, que praticamente foram extintas. Benefícios como o 13º e o auxílio-alimentação estão em xeque. Mulheres grávidas e que amamentam podem ser colocadas a trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço foi reduzido”, enumerou. Ele ressaltou que a terceirização irrestrita segue firme em todos os setores.

PSDB sai do governo, mas governo não sai do PSDB, afirma Humberto

Humberto: Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) ironizou o início da debandada tucana do governo Michel Temer (PMDB). O pedido de demissão de Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades, apresentado nessa segunda-feira (13), foi encarado pelo petista como um “gesto clássico de oportunismo”, tomado justamente num momento de divisões internas no PSDB, de críticas da base aliada à atuação do ministro pernambucano e de derrocada política da gestão Temer.

“Bruno Araújo tinha sido convocado pela base do governo a prestar explicações na Câmara sobre sua atuação na pasta. Estava sem apoio nenhum para seguir. Além disso, tem sérios problemas em casa. Em Pernambuco, o PSDB repete o cenário do nacional: está implodindo na briga entre aqueles que seguem agarrados a Temer e os que querem se livrar desse cadáver insepulto, de olho nas eleições do ano que vem. O que ele fez foi pular do barco para tentar salvar a própria pele”, avaliou Humberto.

Para o líder da Oposição, o PSDB pode até sair do governo, mas o governo não sai do PSDB. “Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. São os responsáveis pelo congelamento dos investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. São os responsáveis pelo fim da CLT. São os responsáveis pela devolução do Brasil ao mapa da fome. Entregar os ministérios não vai apagar o que eles fizeram ao país e à democracia”, explicou o petista.

Humberto lembrou que o oportunismo tucano é tão escandaloso, que há ministros do PSDB avaliando deixar o partido somente para continuar como ministros do governo. “É óbvio que a entrega de cargos, se ocorrer, será formal. O PSDB continuará com Temer, votando com Temer, ganhando cargos, emendas e benesses para seguir na base desse governo nefasto. É um partido sem projeto para o Brasil, que está morrendo mergulhado em querelas internas”, pontou o líder da Oposição.

Aumento de Temer ao plano de saúde para idosos é cruel e absurdo, diz Humberto

Humberto: O projeto é um absurdo inominável, que tem por maior atrocidade a possibilidade de aumento por faixa etária para idosos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O projeto é um absurdo inominável, que tem por maior atrocidade a possibilidade de aumento por faixa etária para idosos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Contrário aos cortes em programas sociais e aos aumentos abusivos de preços promovidos pelo governo Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quarta-feira (8), mais um descalabro: o apoio do Palácio do Planalto, do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e do PSDB ao projeto de lei que vai aumentar os valores dos planos de saúde dos idosos.

Segundo Humberto, essa nova aberração da lavra de Michel Temer, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser aprovada em plena crise econômica, mira, mais uma vez, as camadas mais frágeis da população.

“É uma medida escabrosa para favorecer os ricos enquanto os pobres têm de pagar a fatura dessa festa do andar de cima com os consecutivos aumentos na energia, na água, no gás, no combustível e, agora, até nos planos de saúde”, declarou. Ele explicou que o aumento nos planos não irá ocorrer apenas aos 59 anos, como é previsto hoje, mas sim ao longo do tempo, em todas as faixas etárias, de forma abusiva, não transparente e acima da inflação.

“O projeto é um absurdo inominável, que tem por maior atrocidade a possibilidade de aumento por faixa etária para idosos. Isso porque, depois dos 60 anos, e com o passar dos anos, é fato notório que a renda das pessoas vai diminuindo. Lutaremos para que o governo não jogue nas costas dos aposentados e pensionistas um abusivo aumento desse”, disse.

O parlamentar entende que é impossível aceitar que, justamente quando a renda cai e se passa a gastar mais com medicamentos, o governo proponha maior aumento no plano de saúde aos mais velhos. Ele avalia que o projeto é uma obra direta de Ricardo Barros, “um preposto das empresas privadas a serviço da destruição do SUS”.

Para o senador, o ministro é alguém que tem o exclusivo propósito de aumentar o lucro das entidades em prejuízo da população, com a finalidade de que ele possa se beneficiar de alguma forma das facilidades que tem oferecido a operadoras de planos, ao mercado de sangue e aos laboratórios.

“Em todos os setores onde o ministro vislumbre potenciais financiadores de suas aspirações políticas, ele atua de maneira desavergonhada. É uma atrocidade que tem as digitais das operadoras, elas que nunca aceitaram o Estatuto do Idoso e a proibição do reajuste de mensalidade após os 60 anos”, disparou.

O líder da Oposição acredita que o desejo do governo de majorar os planos de saúde é uma forma de provocar a expulsão dos idosos para favorecer as operadoras, que deveriam promover uma redução progressiva das mensalidades nessa faixa etária, em vez aumentá-las abusivamente.

Humberto também criticou os aumentos seguidos nos preços do gás, da energia e dos combustíveis. Desde que Temer assumiu, o preço do botijão já subiu em mais de 66%, a gasolina já vai em mais de 17% e a conta de luz, somente no mês passado, teve aumento superior a 4%.

“E qual é a consequência direta disso? A corrosão imediata da renda das famílias, especialmente as mais pobres. É a conta do descalabro mandada diretamente para quem menos pode na nossa sociedade”, ressaltou.

Saída do PSDB do governo é descaramento, oportunismo eleitoral e covardia, diz Humberto

Para Humberto, os tucanos são os verdadeiros criadores desse estorvo nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, os tucanos são os verdadeiros criadores desse estorvo nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Observando o fim melancólico do “corrupto” governo Temer (PMDB) antes mesmo de chegar ao seu término, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (7), o comportamento descarado, oportunista e covarde do PSDB, que, depois de ter colocado o peemedebista no Palácio do Planalto por meio de um golpe e se beneficiado fartamente das benesses dele, posa de bom moço agora com um possível desembarque da gestão.

Segundo Humberto, os tucanos são os verdadeiros criadores desse estorvo nacional e, desde então, mantêm quatro ministros de Estado, sendo um pernambucano (Bruno Araújo), “se alimentando nababescamente das gordas tetas públicas e garantindo cargos, emendas e verbas públicas canalizados para abastecer o ninho tucano”.

“Não venham agora querer enganar o povo brasileiro com o discurso de que parte do partido não concorda com Temer. Vocês, do PSDB, são os criadores dele e sempre apoiaram cegamente todas as pautas mais nefastas que foram enviadas a este Congresso, desde o congelamento dos investimentos em educação e saúde até a destruição dos direitos trabalhistas, que, aliás, entra em vigor no próximo sábado”, disparou.

Para o senador, a saída encontrada pelos tucanos, após quatro derrotas seguidas nas urnas para o PT, em 2002, 2006, 2010 e 2014, foi praticar uma vingança por capricho pessoal, retirando a presidenta Dilma na marra por meio de um golpe travestido de processo constitucional.

“Incendiando o país de ponta a ponta – com um grupo de pessoas iludidas atrás de um pato amarelo, que congregava subcelebridades e até ator de filme pornô – o PSDB serviu ao papel de carrasco da democracia, de principal escada para Temer subir e chegar onde chegou. Se Michel Temer hoje deve o roubo da faixa presidencial a alguém, é, sem dúvida, ao PSDB”, afirmou.

O parlamentar lembrou que é do partido a ministra que escandalizou o Brasil ao pedir salário de R$ 61 mil por mês, alegando que receber R$ 31 mil era similar a trabalho escravo; o ministro que acabou com o Minha Casa, Minha Vida para as famílias de baixa renda; e o ministro que usa a Secretaria de Governo como escandaloso balcão de feira para compra de apoio parlamentar.

Diante de tudo, Humberto avalia que o desembarque tucano é uma covardia sem fim, já que foi o PSDB que criou esse governo cretino. “Agora, os tucanos deviam, ao menos, terem a dignidade de se abraçar a ele e defendê-lo até o fim. Mas deixarão Temer no meio do caminho, sob o comando de um centrão formado por ruralistas escravocratas, fundamentalistas religiosos e defensores do uso indiscriminado de armas de fogo”, destacou.

“Querer saltar fora agora, covardemente, depois de ter metido o Brasil nesse atoleiro chamado Temer, deixando o país num rumo incerto e extremamente perigoso, é uma vergonha. Essa fatura, não tenham dúvida, vocês vão pagar com juros altos nas eleições do ano que vem. O país não se esquecerá do que PSDB cometeu”, concluiu.

Caravana de Lula por Minas Gerais foi um estrondoso sucesso, comemora Humberto

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ao lado de Lula na noite dessa segunda-feira (30), durante ato de encerramento da caravana do ex-presidente por Minas Gerais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viu todo o carinho prestado pelo povo mineiro ao maior líder político do país e afirmou que a volta dele à Presidência da República é uma das últimas esperanças dos eleitores para mudar o rumo assombroso que o país está tomando.

Direto da Praça da Estação, em Belo Horizonte, Humberto declarou que a mobilização popular vista, desde o último dia 23, nas 13 cidades por onde Lula passou no Estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, foi semelhante à registrada em agosto e setembro no Nordeste, quando esteve em todas as unidades federadas da região. Ele planeja, para os próximos meses, viajar pelo Norte e pelo Sul do país.

“Lula já afirmou que, apesar de estar com 72 anos, está com a energia de uma pessoa de 30 anos. Estamos precisando disso, neste exato momento de crise e caos em que se encontra o país, consequência do golpe aplicado sobre a presidenta Dilma e da tenebrosa gestão de Michel Temer (PMDB)”, resumiu.

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social, e também o desmonte do Estado promovido pelo atual governo, que tem prejudicado milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar, é nítido que os eleitores não querem a continuidade das políticas que estão sendo executadas por Temer e seus aliados do PSDB, DEM e PPS. O senador garante que a memória do povo é viva e o que ele deseja é emprego, renda e maior qualidade de vida, justamente o foco de Lula.

“O governo e seus cúmplices destruíram a legislação trabalhista e, agora, querem destruir a Previdência. Além de cortarem programas sociais importantes como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, eles ainda atuam contra indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Os cidadãos estão atentos a esses desmandos e querem mudanças”, afirmou.

O líder da Oposição lembrou que Lula mandou um recado claro ao povo mineiro, ao falar que em Minas Gerais “eles mataram e esquartejaram um alferes (Tiradentes) que queria a independência do país”. “Mesmo assim, a Independência foi declarada, tempos depois, porque mataram a carne, e não a ideia. Acontece o mesmo com Lula hoje: querem tirá-lo do jogo, mas há milhões de Lulas por aí”, comentou.

A caravana de Lula por Minas começou em Ipatinga, no dia 23 deste mês, e passou por Periquito, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaiuva, Diamantina e Cordisburgo, antes do seu encerramento, nessa segunda, em Belo Horizonte.

Junto com PSDB, Temer compra votos, sai impune e gargalha do povo brasileiro, diz Humberto

Humberto: Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados deverá, para decepção do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), enterrar a possibilidade de investigar o primeiro presidente da História do país acusado de cometimento de crimes no exercício do mandato. A conta aos cofres públicos para manter Temer (PMDB) no cargo já chega a incríveis R$ 32 bilhões, de acordo com cálculos da própria imprensa.

Em discurso nesta quarta-feira (25), antes do início da votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa, Humberto afirmou que a Câmara, depois de um acordão fechado entre o PMDB e o PSDB, dará uma banana na cara do Brasil ao mandar às favas as robustas provas contra o presidente e a unânime rejeição popular do peemedebista.

“A Câmara passará, mais uma vez, pelo lamentável papel de coveira da Justiça do nosso país. Veremos a chancela da cultura da impunidade dos poderosos com a recusa de investigar, como deseja o povo brasileiro, um criminoso que se sustenta no cargo à custa de cargos, verbas, emendas, renúncia fiscal e perdão de dívidas bilionárias, com os quais compra descaradamente apoio parlamentar, cometendo toda essa traficância a céu aberto”, declarou.

O senador ressaltou que a rejeição da denúncia é a segunda parte da negociata costurada entre Temer e Aécio, cuja primeira parte foi executada no Senado, quando o plenário rejeitou as medidas cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ao tucano. Ontem, ainda houve o arquivamento da representação que o PT protocolou no Conselho de Ética para investigá-lo por quebra de decoro.

“Esses foram os atos de abertura dessa trama em que um salva o outro. Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Porque não há dúvida de que é com o voto do PSDB, que tem quatro ministros nesse governo nefasto, que Temer vai gargalhar na cara do povo brasileiro”, disse.

Apesar do resultado favorável ao presidente, já esperado, Humberto avalia que o governo acabou, está exaurido e ficará refém da extorsão parlamentar para aprovar qualquer projeto que queira daqui para frente. “Para usar uma expressão vinda da língua inglesa, Temer vai virar um ‘pato manco’, um sujeito que pode até permanecer no cargo, mas não terá mais qualquer influência política porque só se pensará no próximo mandatário”, comentou.
O líder da Oposição lembrou que, infelizmente, as contas públicas estão em frangalhos, vítima da inconsequência dos gastos desenfreados desse “pústula de faixa presidencial para comprar a própria salvação”. O senador reiterou que só por eleições diretas e livres é que a população poderá restaurar a confiança na democracia e tirar do poder “essa camarilha que tomou o Palácio do Planalto de assalto”.

Humberto cobra do Conselho de Ética do Senado definição sobre futuro de Aécio

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Dois dias depois que 44 senadores decidiram, no plenário da Casa, derrubar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Aécio Neves (PSDB-MG), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT), que votou pelo afastamento do tucano, cobrou celeridade do Conselho de Ética do Senado para analisar a representação apresentada pelo PT por quebra de decoro parlamentar.

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. A representação contra Aécio foi protocolada no último dia 28. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. O Senado envergonhou o país esta semana”, declarou. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Aécio recebeu R$ 60 milhões indevidamente em 2014 para compor a sua chapa presidencial.

Humberto ressaltou que, como é fato público e notório, o tucano foi flagrado, em áudio, solicitando vantagem financeira ao já investigado empresário Joesley Batista – o pedido de ajuda é assumida pelo senador. Humberto lembra que a transação, de fato, aconteceu e foi registrada por gravação em vídeo, numa ação controlada da Polícia Federal. As cédulas do valor de R$ 2 milhões possuíam numeração controlada e seu rastreamento foi devidamente monitorado.

“As condutas narradas são consideradas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, pois há percepção de vantagens indevidas e suposta prática de irregularidades graves no desempenho do mandato”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição ressaltou que a representação no Conselho de Ética foi apresentada devido ao surgimento de um fato novo: o segundo pedido de afastamento do mandato feito pelo Supremo. No primeiro pedido de cassação de mandato de Aécio no colegiado, feito pela Rede, o PT já havia votado pelo afastamento.

“Aécio vai ter a possibilidade de se defender integralmente e poderá, caso prove a sua inocência, exercer o seu mandato sem qualquer questionamento. No Conselho de Ética, não se está tentando fazer enquadramento da responsabilização criminal, pois aqui não é o foro adequado, mas o objetivo é compreender que as condutas se amoldam ao descumprimento do comportamento ético exigido de um parlamentar”, observou.

Acordo PMDB-PSDB para livrar Aécio e Temer incluiu retorno da escravidão, diz Humberto

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Revoltado com a portaria de Temer (PMDB) que “revoga a Lei Áurea e reinstitui o trabalho escravo no Brasil”, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a medida, comemorada pela bancada ruralista e que humilha o Brasil internacionalmente, foi tomada em troca de votos para livrar “a cara do bandido-geral da República” na Câmara e tem de ser denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para o senador, é absolutamente aterrador a ilimitada capacidade do governo para a prática de crimes de toda natureza e atos de extrema perversidade, que surpreendem até mesmo seus aliados próximos.

Humberto lamentou que a portaria tenha feito o país deixar de ser referência, tão rapidamente, na luta contra a escravidão pela Organização Internacional do Trabalho e se tornado exemplo negativo ao mundo. Ele ressaltou que a própria secretária nacional de Cidadania de Temer, Flávia Piovesan, que preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, pediu a revogação da iniciativa.

Humberto contou que leu na BBC uma entrevista dela, “que tem reconhecidos serviços prestados à área de direitos humanos e aceitou integrar esse governo cretino, segundo ele, por talvez achar que pudesse oferecer algo a ele”.

“Ela diz que ficou perplexa e surpresa com a publicação do documento e que ele simboliza retrocessos inaceitáveis na luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo e viola frontalmente a Constituição, o Código Penal e os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, observou.

O parlamentar espera que a secretária, que vai assumir, em breve, uma cadeira na Corte Interamericana de Direitos Humanos, possa denunciar internacionalmente essa atrocidade. “Limpe a sua biografia e ajude o Estado brasileiro a revogar a imundície que representa esse ato escravocrata”, pediu.

O líder da Oposição ainda conclamou os auditores fiscais do trabalho a não cumprir as determinações “ilegais” previstas na portaria, que “atentam contra a dignidade humana e não fazem justiça a quem expõe a própria vida para libertar seres humanos escravizados”.

“Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Ele prometeu R$ 200 milhões em emendas para o PSDB livrar a cara dele no Senado e recompensar o PMDB lá na Câmara com apoio ao empastelamento da segunda denúncia da PGR. Desse grande acordo, faz parte a restauração da escravidão”, declarou.

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