Raul Jungmann

Em sessão do Senado, Humberto critica ministros de Temer por ineficácia da intervenção

Humberto: O governo não tem condições de fazer políticas de segurança pública e social sem dinheiro no orçamento. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo não tem condições de fazer políticas de segurança pública e social sem dinheiro no orçamento. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Membro do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (6), o presidente Michel Temer (MDB) e seus ministros pela ineficácia da intervenção federal militar no Rio de Janeiro. O parlamentar avalia que a medida é puro marketing para recuperar a imagem do governo e não teve qualquer planejamento.

Humberto questionou, diante dos próprios ministros, a eficácia das últimas operações realizadas em favelas da capital fluminense, como o governo pensa em acabar com a corrupção policial sistêmica no Estado e com que dinheiro vai executar a intervenção.

A fala foi feita em sessão temática no plenário do Senado, que contou com a participação de Raul Jungmann (Segurança Pública) e dos generais Joaquim Silva e Luna (interino da Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

“O governo não tem condições de fazer políticas de segurança pública e social sem dinheiro no orçamento. O Palácio do Planalto foi responsável pela aprovação da PEC do congelamento de gastos aqui. Então, como os senhores pretendem executar ações em áreas tão sensíveis à sociedade com esse engessamento da verba produzido pelo próprio Poder Executivo e seus aliados no Congresso?”, perguntou.

O senador, que espera a redução da criminalidade no Rio, em Pernambuco e em todo o Brasil, avalia que dificilmente a missão conseguirá eliminar o “vírus da corrupção” da estrutura policial e evitar que esse mesmo vírus contamine as tropas federais que lá estão. “Em outros países, houve esse problema”, alertou.

Para o líder da Oposição, o envolvimento permanente do comando da Polícia Militar com organizações criminosas e o peso das indicações políticas na área de segurança pública, no Rio de Janeiro, contribuem para que a situação esteja caótica como está.

“E os aliados do governo, aqui, continuam defendendo a revogação do Estatuto do Desarmamento. A quantidade de projetos no Congresso que dá direito de posse de arma a diferentes segmentos é enorme. Dar armas para as pessoas não resolve o problema e o governo já deveria saber disso”, disse.

Forças Armadas têm de ocupar fronteiras para impedir entrada de armas e drogas, e não favelas, diz Humberto

 Segundo Humberto, os militares deveriam trabalhar, ostensivamente, na fronteira do país para evitar a entrada de armas e drogas, principal causa dos problemas de segurança pública. Foto: Roberto Stuckert Filho


Segundo Humberto, os militares deveriam trabalhar, ostensivamente, na fronteira do país para evitar a entrada de armas e drogas, principal causa dos problemas de segurança pública. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após se reunir com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nesta terça-feira (20), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a intervenção federal no Rio de Janeiro, com a entrada das Forças Armadas em favelas e locais de risco, está longe de ser a medida adequada.

Segundo Humberto, os militares deveriam trabalhar, ostensivamente, na fronteira do país para evitar a entrada de armas e drogas, principal causa dos problemas de segurança pública. Ele ouviu os relatos dos governadores e reforçou a ideia de que o crime organizado é amplo e se aproveita da fragilidade da fronteira, especialmente a seca.

Para o senador, as organizações criminosas têm força e influência em praticamente todo o território nacional porque conseguem comprar fuzis e cocaína de países vizinhos. Com uma fronteira terrestre de quase 16 mil quilômetros, o Brasil tem limites com nove países da América do Sul.

“A situação da segurança pública no Rio e em outros estados exige uma resposta do Estado brasileiro. Mas as Forças Armadas estão no lugar errado. Os militares deveriam estar trabalhando na fronteira, por onde passa todo o material usado e comercializado pelos criminosos brasileiros, e não nas periferias. Favela não produz arma nem droga”, declarou.

O senador reiterou que a intervenção federal no estado fluminense não estava nos planos do Governo Federal e que a medida foi tomada de afogadilho, sem qualquer estudo prévio e planejamento de ação, para tentar impulsionar a imagem desgastada de Temer perante a população.

Humberto observou que, num encontro com 23 governadores de Estado, em outubro do ano passado, os ministros da Justiça e Segurança Pública; Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, não trataram, em nenhum momento, de qualquer intervenção do tipo.

A pauta da reunião era justamente segurança pública. Numa carta, assinada por todos, eles propuseram “uma união de esforços em defesa da vida e da integridade física da população brasileira”.

O parlamentar observou que os principais pontos estavam voltados a uma “força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições” e também para “integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal”.

O documento diz, claramente, que seria necessário “ampliar progressivamente, nos próximos anos, a presença das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas fronteiras amazônicas, do Centro-Oeste e do Sul”.

“Os governadores e ministros assinaram o compromisso de ampliar o uso de tecnologia em sistemas de monitoramento, a serem compartilhados com estados e municípios e países vizinhos, e também o fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira, com a participação de governos estaduais. Nenhuma linha sobre intervenção”, contou.

No Conselho da República, Humberto diz que governo não justifica intervenção e desconhece realidade

Para Humberto, a decisão do governo de intervir no Rio de Janeiro não foi baseada em evidências e dados concretos sobre a criminalidade no Estado. Foto: Marcos Corrêa / PR

Para Humberto, a decisão do governo de intervir no Rio de Janeiro não foi baseada em evidências e dados concretos sobre a criminalidade no Estado. Foto: Marcos Corrêa / PR

 
Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de alta gravidade para do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, em reunião do grupo na manhã desta segunda-feira (19), a desorganização e o desconhecimento do governo Temer com a real situação do Brasil.

Para Humberto, que esteve no encontro no Palácio da Alvorada, a decisão do governo de intervir no Rio de Janeiro não foi baseada em evidências e dados concretos sobre a criminalidade no Estado, mas, sim, pelo calor do momento, com registro de imagens de violência no carnaval.

O senador explicou que sete integrantes do Conselho da República, composto hoje por nove membros, manifestaram-se a favor da intervenção. Ele e o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição na Câmara, se abstiveram, tendo em conta que os partidos de oposição ainda não fecharam uma posição conjunta sobre o tema.

Humberto disse que Temer e seus ministros não conseguiram explicar os motivos pelos quais tomaram a decisão, agora, de intervir no Rio de Janeiro. Segundo o líder da Oposição no Senado, eles também não falaram sobre o resultado de outras operações realizadas pelas Forças Armadas na unidade federada, não informaram sobre a previsão de gastos orçamentários e quanto será liberado pela União e desconsideraram a opinião do conselho antes da edição do decreto.

“Nós, da oposição, perguntamos a eles sobre tudo isso e não obtivemos nenhuma resposta. Não há qualquer análise de planejamento sobre o resultado que se espera a curto ou médio prazo. Na ausência de todas essas informações e diante do fato do Conselho da República ter sido chamado a ser ouvido só depois do decreto, nós consideramos adequado votar contra a medida no Congresso Nacional”, resumiu Humberto.

O parlamentar afirmou que o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), se limitou a mostrar quatro matérias de jornais para justificar a intervenção federal no Rio. De acordo com Humberto, ele não tratou de dados objetivos, como se houve crescimento no número de homicídios no Estado, se os dados são mais graves em comparação com outras unidades da Federação, o que mudou nos últimos meses, por exemplo

“Essa decisão do governo foi tomada muito mais pelo calor do debate e pelas cenas do Carnaval do que efetivamente por algo organizado e planejado. O governo demonstra alto grau de desorganização e a intervenção não é baseada em evidências e dados sobre a criminalidade no Rio”, concluiu.

O líder da Oposição avalia que não há qualquer argumento que justifique a intervenção da noite para o dia e que esse instrumento deveria ter sido o último a ser utilizado, depois de todos os demais terem sido esgotados.

Temer e Jungmann são desequilibrados e irresponsáveis, acusa Humberto

ara Humberto, convocação das forças armadas mostra que governo virou elenco dos Trapalhões. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, convocação das forças armadas mostra que governo virou elenco dos Trapalhões. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) considerou como desastrosa a ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada por Michel Temer em Brasília, no fim da tarde dessa quarta-feira (24), e revogada na manhã de hoje. Para Humberto, a decisão de retirar as Forças Armadas das ruas da capital federal menos de 24 horas depois de autorizar a ocupação demonstra o despreparo e o desequilíbrio do governo para lidar com um tema dessa gravidade.

“Foi um erro colossal, que denunciamos desde a primeira hora, estabelecer um estado de exceção em Brasília por conta de uma manifestação contra o governo. Temer se mostrou um tresloucado e seu ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), um completo irresponsável”, criticou o líder da Oposição.

Para Humberto, o decreto de Temer – que pôs as Forças Armadas para exercer o controle da segurança de prédios federais na capital – era flagrantemente inconstitucional e foi pautado numa mentira. Jungmann alegou que a decisão havia sido tomada para atender a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que negou totalmente a informação. O decreto foi duramente criticado por parlamentares, juristas e pela imprensa internacional.

“Temer, mal assessorado por Jungmann, foi protagonista de mais um episódio patético. Seu governo é uma espécie de elenco de Os Trapalhões. Jungmann nunca teve atributo nem para chefe de Guarda Municipal, imagine para ministro da Defesa, Agora, vê-se que age com total despreparo. Deveria, a exemplo de Roberto Freire, pedir demissão do cargo.”

A informação da revogação do decreto chegou quando a bancada de Oposição no Senado estava em uma audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para dar entrada em uma mandado de segurança na Corte contra a decisão de Temer. Paralelamente, a Oposição também havia apresentado um projeto de Decreto Legislativo para que o Congresso Nacional anulasse o decreto presidencial.

Temer cria balcão de negócios no Congresso para tentar aprovar a Reforma da Previdência, denuncia Humberto

Humberto: O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de acelerar a liberação de emendas para parlamentares que se comprometeram a votar a favor da Reforma da Previdência gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa. Segundo o senador, Temer está oficializando o balcão de negócios, em Brasília. Ao todo, cerca de 330 parlamentares podem ser beneficiados na distribuição dos recursos pela gestão peemedebista. O valor pode chegar a R$ 1,9 bilhão em emendas deste ano, parte do valor deve ser distribuído nas próximas três semanas.

“O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Anunciou em alto e bom som que está trocando apoio por voto. Mas vejam que ironia: dizem que não tem dinheiro para pagar a aposentadoria, mas quanto custa para um desses parlamentares votar contra o povo?”, questionou o senador, que ainda lembrou que o projeto da Reforma da Previdência é reprovado por mais de 70% da população, segundo o Datafolha.

Segundo Humberto, o governo Temer sabe que ainda não tem os votos necessários no plenário da Câmara Federal para aprovar a reforma. O peemedebista precisa do apoio de 60% dos deputados para conseguir fazer passar a proposta. Antes de anunciar a liberação das emendas, a gestão peemedebista também demitiu indicados de parlamentares que se colocaram contra o projeto e distribuiu cargos a aliados. Semelhante ao que ocorreu na Reforma Trabalhista, Temer ainda planeja exonerar ministros para votar a favor da reforma, cinco deles pernambucanos: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungmann (PPS), Roberto Freire (PPS) e Fernando Bezerra Filho (PSB).

Para Humberto, a nova ação mostra o desespero do governo Temer para conseguir aprovar o texto e confirma que as mobilizações contra o projeto tem dado certo. “Essa nova ação mostra que a mobilização contra a Reforma da Previdência tem funcionado. Os parlamentares têm sentido o peso da pressão de estar do lado desse governo temerário. Por isso, a ordem é intensificar ainda mais as ações, cobrar pessoalmente os deputados para, de uma vez por todas, afastar o risco que representa este projeto que, na prática, decreta o fim da aposentadoria”, afirmou.

Crise nas PMs é grave risco para o país, alerta Humberto

Humberto: Em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Humberto: Em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

 

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

Temer age contra Nordeste com apoio de ministros pernambucanos, diz Humberto

Líder do PT diz que os quatro ministros do Estado aplaudem discriminação de Temer a Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Líder do PT diz que os quatro ministros do Estado aplaudem discriminação de Temer a Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

Priorizado como nunca nos governos Lula e Dilma, o Nordeste voltou a ser tratado, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como o patinho feio da Federação e assumiu papel secundário na gestão “golpista” do presidente Michel Temer (PMDB).

Em discurso na tribuna nesta terça-feira (20), o senador ressaltou que os estados da região, principalmente Pernambuco, não foram contemplados pelas políticas fiscais e de infraestrutura do novo governo e sofreram cortes bilionários de importantes obras que estavam previstas anteriormente – tudo com o apoio dos quatro ministros pernambucanos que ocupam a Esplanada.

São eles: Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Mendonça Filho (DEM), da Educação; Raul Jungmann (PPS), da Defesa; e Fernando Bezerra Filho (PSB), de Minas e Energia. Segundo Humberto, Pernambuco é uma das unidades que mais sofreu com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pela equipe de Temer esta semana e “totalmente desfavorável e discriminatório” contra o Estado.

O parlamentar ressaltou que vários projetos anunciados por Dilma, como o Arco Metropolitano, as obras nas BRs 101 e 232 e melhorias em Suape, que teriam investimentos de mais R$ 6,6 bilhões, foram sumariamente descartados, assim como a prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, cujo reembolso renderia ao Estado algo em torno de R$ 10,8 bilhões.

“Pernambuco teria concessões para dois terminais de contêineres e dois terminais de granéis minerais. De nove aeroportos que teriam investimento no nosso Estado, a tesourada de Temer levou sete, cortando R$ 180 milhões em recursos para ampliação de unidades regionais”, lembrou.

O líder do PT observou que, na administração Dilma, Pernambuco dispunha de tratamento igualitário por parte do governo federal. “Agora, vemos esses quatro senhores do golpe representantes do Estado assistirem, impávidos, ao desmonte das políticas de redução de desigualdades que eram a tônica dos governos do PT”, lembrou.

Pior do que isso, segundo Humberto, é ver os ministros pernambucanos – que já ganharam apelidos curiosos pela atuação considerada “pífia” à frente das pastas, como o “mãos de tesoura” atribuído a Mendonça – não darem uma palavra e ainda aplaudirem efusivamente as ações maléficas adotadas pelo governo “ilegítimo” ao qual pertencem.

“A guilhotinada nos investimentos que estavam previstos para Pernambuco acontece nas barbas dos quatro que, por aderirem ao golpe, foram aquinhoados com pastas importantes e para quais, está provado no dia-a-dia, não estavam preparados”, registrou.

O líder do PT também questionou a posição do PSB-PE, que, de acordo com os jornais locais, agora começa a bater forte em Temer, “querendo se livrar dele como o diabo da cruz”. O partido foi favorável ao impeachment de Dilma e indicou o ministro das Minas e Energia para o cargo.

“Agora, acusam Temer de ser discriminatório e preconceituoso. Parece que já perceberam, em tão pouco tempo de aliança, que mesmo sendo adesistas, são nordestinos. E nordestino não é prioridade desse temerário governo. Mas o que eu quero lhes dizer é o seguinte: quem pariu Mateus, que o embale. Vocês são responsáveis por isso que está aí”, disparou.

Humberto encerrou o discurso ironizando os quatro ministros pernambucanos, aos quais deu parabéns por constatar que, como “apoiadores do golpe contra a democracia, eles também têm apoiado um golpe contra o próprio Estado”.