Reforma Trabalhista

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Desemprego recorde mostra que reforma trabalhista de Temer era um engodo, diz Humberto

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Único senador de Pernambuco a votar contra a reforma trabalhista de Michel Temer, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (22), que o índice recorde de desempregados, principalmente no Nordeste, e a taxa histórica de desalento por parte dos brasileiros com o mercado de trabalho são resultado da mentira grotesca contada pelo governo à população para aprovar a proposta no Congresso Nacional.

Enviada pelo governo ao Legislativo no fim de 2016, sob a promessa de modernizar o país e criar milhões de empregos, a reforma acabou sendo aprovada em 11 de julho do ano passado, dia em que Temer afirmou: “a modernização trabalhista é a via rápida para novos empregos. Os trabalhadores e os empregadores poderão fazer acordos que garantam empregos e sejam adequados às suas realidades. Tudo com a proteção da lei”.

Para Humberto, nada é mais cínico por parte de um presidente da República do que prometer, em cadeia nacional e coletivas de imprensa, o que jamais se pôde cumprir, principalmente em detrimento de direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Hoje, estamos vendo o resultado dessa farsa. Segundo o IBGE, falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, um recorde. O desemprego é mais forte ainda na região Nordeste, onde a taxa chega a 15,9%. Já o desalento sem precedentes mostra que 4,6 milhões de pessoas desistiram de procurar trabalho, a maioria jovens negros e pardos. É um quadro desolador”, resume o senador.

No Senado, Humberto sempre se posicionou contra a dita reforma pretendida pelo Palácio do Planalto. Ele foi voto vencido, mas se orgulhou de fazer um duro embate com a base governista diante do texto.

“A proposta original era mais agressiva do que a matéria final que saiu daqui. Isso graças a forte reação dos parlamentares contrários a Temer e também das manifestações populares e de trabalhadores, que se rebelaram contra a perda de direitos históricos, consagrados na CLT”, ressaltou.

O líder da Oposição lembrou que o país viveu a fase de pleno emprego nos governos Lula e Dilma, responsável por mais de 22 milhões de empregos formais criados, a menor taxa de desemprego de todos os tempos (4,9% em abril de 2014) e aumento real de 77% no valor do salário mínimo.

“Graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, houve reajuste acima da inflação em 84,5% das negociações salariais para mais de 300 categorias profissionais e a ascensão de 48,7 milhões de pessoas às classes A, B e C”, comentou.

Tudo isso, segundo ele, não deixa qualquer dúvida: nunca antes na história deste país, os trabalhadores brasileiros tiveram conquistas tão importantes. “O povo tem essa lembrança e quer de volta o maior presidente que já tivemos. Vamos revogar todas essas absurdas medidas desse governo golpista”, assegurou.

Governo Temer gerou milhões de desocupados, denuncia Humberto

Humberto: Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o levantamento, falta emprego para 26,4 milhões de brasileiros. O número é o somatório do total de trabalhadores desempregados e daqueles que trabalham menos de 40 horas semanais, durante o 4º trimestre de 2017. A massa total de subempregados representa 23,6% da população economicamente ativa do País.

Para Humberto, os números mostram que a Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. “Este governo Temer é responsável por algumas das maiores falácias da história política do Brasil. Na época do golpe, disseram que seria um governo de ‘salvação nacional’, mas o que fizeram foi salvar a própria pele. Depois disseram que iam manter os programas sociais e o que a gente vê são vários e bem sucedidos projetos do governo Lula e Dilma abandonados. Depois disseram que a Reforma Trabalhista geraria empregos e o que aconteceu? Hoje temos uma massa de milhões de pessoas desempregadas”, disparou o senador.

A pesquisa também mostra que o governo Temer fez com que cerca de 4,3 milhões de pessoas tenha desistido de procurar emprego, por falta de perspectiva. O valor é o maior da série histórica do Pnad, iniciada em 2012. “Esse governo temerário criou um exército de pessoas sem esperança e enquanto esta corja estiver no poder não haverá nenhuma expectativa de melhora. A única preocupação desse grupo que tomou de assalto o País é com eles mesmos. O Brasil precisa de investimento, de alguém que faça a máquina da economia girar e trazer de volta a confiança e o otimismo dos brasileiros. Esta eleição será extremamente importante para o rumo desse país”, assinalou o líder oposicionista.

PT vai brigar contra MP da reforma trabalhista que mantém CLT enterrada, avisa Humberto

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de Michel Temer (PMDB) de “corrigir excessos” da reforma trabalhista com a edição da Medida Provisória (MP) nº 808 foi por água abaixo, conforme já desconfiava o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar declarou, nesta terça-feira (28), que a MP em nada corrige o absurdo das distorções e, muito pelo contrário, vem sacralizá-las, para confirmar a redução de direitos e o desmonte permanente da CLT.

“Assim como a nossa bancada se opôs visceralmente à reforma trabalhista, também vamos dar um duro embate a essa MP, que foi vendida como correção de curso por esse governo mentiroso a alguns senadores que quiserem ser enganados, e que nada mais é do que uma acentuação da miséria em que Temer tem afogado, vergonhosamente, a nossa classe trabalhadora”, disse.

Segundo ele, com a ajuda de sua base na Câmara e no Senado, o governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar, já que quem não recolher esse valor adicional por conta própria nos serviços intermitentes não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença-médica.

O senador ressaltou que essa é apenas uma das misérias impostas aos trabalhadores brasileiros por essa canhestra reforma que a oposição cansou de denunciar como perversa, aberrante e favorecedora da precarização do emprego e do trabalho escravo. Ele lamentou que, infelizmente, a proposta tenha sido aprovada no Congresso, sancionada, já tenha entrou em vigor e já esteja produzindo seus efeitos nefastos.

Humberto avalia que o cenário piorou, pois a medida provisória prometida para ajustar a reforma não alterou a figura do chamado autônomo contínuo, que trabalha sem qualquer direito dentro de uma empresa; não mexeu na perenização do trabalho temporário e favoreceu as facilidades para demissões.

Além disso, Temer silenciou sobre o fim do direito de assistência ao trabalhador na hora do seu desligamento, reduzindo o papel dos sindicatos e o acesso à Justiça do Trabalho.

“A reforma deu, por exemplo, ao patrão o direito de definir quantas horas o cidadão irá trabalhar sem precisar pagar horas-extras, que praticamente foram extintas. Benefícios como o 13º e o auxílio-alimentação estão em xeque. Mulheres grávidas e que amamentam podem ser colocadas a trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço foi reduzido”, enumerou. Ele ressaltou que a terceirização irrestrita segue firme em todos os setores.

Trabalhador intermitente poderá receber menos que o mínimo e ser obrigado a pagar taxa, denuncia Humberto

 

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
A reforma trabalhista de Temer não instituiu novas relações de trabalho, ela trouxe à tona velhos modelos de exploração da mão de obra que não existiam no Brasil há quase 100 anos. A avaliação é do líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT), e tem como base a decisão da Receita Federal de taxar o trabalhador intermitente que receber menos que o salário mínimo em um mês com alíquota de 8% referente às contribuição previdenciária.

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira ao permitir que trabalhadores exerçam suas atividades e não consigam sequer ganhar um salário mínimo por mês. “A Constituição de 88 é clara ao dizer que é direito do trabalhador receber ao menos um salário mínimo por mês pelo seu trabalho. Mas o governo Temer só defende as regras que atendem aos seus interesses. Pouco importa a este grupo que usurpou o poder se o trabalhador terá ou não condições mínimas de sobrevivência”, disse Humberto.

Segundo a Receita Federal, a nova alíquota será aplicada no caso dos trabalhadores que ganharem menos de um mínimo sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. Caso o trabalhador não faça o recolhimento, o período não será computado no tempo de contribuição para a previdência.

Para Humberto, as mudanças na legislação devem ampliar ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no Brasil. “A reforma trabalhista só beneficia o patrão. É claro que as nossas diferenças sociais serão ampliadas. Quando você tira direito do trabalhador, você não tira só o pão, você também tira a dignidade”, lamentou.

Aposentado desde 55 anos com R$ 33 mil por mês, Temer zomba dos brasileiros com reforma da Previdência, diz Humberto

Para Humberto, o governo Temer não tem qualquer legitimidade para investir contra a Previdência Social. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o governo Temer não tem qualquer legitimidade para investir contra a Previdência Social. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O encerramento precoce das atividades do Congresso Nacional nesta quarta-feira (22), para que centenas de parlamentares da base do governo possam ir jantar com Temer (PMDB) no Palácio da Alvorada a fim de tratar da aprovação da reforma da Previdência, indignou o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, o senador afirmou que a antecipação das sessões da Câmara e do Senado para que acabem antes do horário originalmente previsto ocorre por motivos nada nobres e diminui o papel do Legislativo.

Segundo ele, a programação de hoje serve apenas para que os congressistas tenham a oportunidade de ouvir as descaradas mentiras de Temer sobre as mudanças previstas no sistema de aposentadoria brasileiro, “todas elas feitas nas costas dos mais pobres”.

“Um sujeito que se aposentou aos 55 anos e, hoje, recebe R$ 33 mil mensais, sem nunca ter pego no pesado, dará uma aula magna à sua base sobre por que aumentar a idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição dos trabalhadores e desmontar o regime dos servidores públicos. É de um cinismo sem tamanho”, afirmou Humberto.

Para ele, trata-se de uma aula de escárnio ministrada por um presidente que não tem nada de reformista, mas, sim, apresenta características de demolidor de um arcabouço jurídico construído ao longo de décadas, “que precisa ser modernizado, mas jamais destruído, como vem sendo feito por esse governo nefasto, que já jogou no lixo a CLT e desmontou uma série de programas sociais exitosos”.

“Hoje à noite, Temer e seus aliados sentarão em torno de uma mesa para comer e beber nababescamente à custa do dinheiro público com o único propósito de discutir esse assunto. Quero acreditar que, mesmo os alienados que ainda participam da base desse governo nefasto, guardarão o mínimo de bom senso para rejeitar qualquer proposta dessa natureza que chegue aqui”, disse.

O líder da Oposição declarou que o governo Temer não tem qualquer legitimidade, principalmente depois de rasgar décadas de direitos dos trabalhadores, para investir contra a Previdência Social sob o pretexto de promover uma economia de R$ 480 bilhões nos próximos anos.

Humberto avalia que essa administração débil de Temer não ataca, convenientemente, os verdadeiros privilégios que abriga a República. Na visão do senador, a reforma propõe verdadeiro justiçamento contra os mais de 60% dos assalariados que ganham até R$ 880 neste país e não avança, por exemplo, sobre uma casta de juízes e procuradores que recebem, em média, R$ 46 mil por mês.

“Não fala em mexer nos mais de R$ 5 bilhões gastos anualmente com filhas solteiras de militares, um inaceitável privilégio para os tempos atuais. E, mais que isso, esse governo faz completa vista grossa para os R$ 460 bilhões devidos por empresários ao INSS, que é o triplo do dito déficit registrado pela previdência em 2016”, complementou.

É um governo de asnos, jericos e jumentos, a começar pelo presidente, diz Humberto sobre a gestão de Temer

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Não satisfeito em destruir os direitos trabalhistas no país e rasgar a histórica CLT, o governo ilegítimo de Michel Temer, na avaliação do líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE), investe agora contra os aposentados e pensionistas brasileiros com a espúria articulação feita com verba pública e com o toma-lá-dá-cá de cargos para votar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.
O senador ressaltou, nesta terça-feira (21), que o Palácio do Planalto e seus aliados querem aumentar a idade mínima, acabar com o regime previdenciário próprio dos servidores públicos e elevar o tempo de contribuição, medidas inadmissíveis sem uma ampla discussão com todos os setores sociais, principalmente neste momento em que o país está mergulhado no caos por conta de uma gestão altamente desastrosa.

“Afogado em denúncias, asfixiado pela rejeição popular e com uma base mantida à custa do saque do dinheiro do brasileiro, esse presidente golpista insiste em aprovar uma reforma que vai destruir a segurança de uma velhice tranquila. É um governo de asnos, jericos e jumentos, a começar pelo presidente da República”, afirma. “E quero aqui, aliás, me desculpar com esses animais, que não merecem esse tipo de comparação.”

Segundo o parlamentar, mais de R$ 20 milhões do orçamento da União foram gastos em uma campanha de publicidade mentirosa para convencer os brasileiros dessa barbaridade que se quer perpetrar. Para Humberto, as peças publicitárias são cretinas e elegem os servidores públicos como inimigos da população, sendo que uma delas diz: tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo.

“Quem fala essa atrocidade é o governo de um presidente que se aposentou aos 55 anos sem nunca ter pegado no pesado e, hoje, ganha R$ 33 mil por mês. É mais um ato calhorda de uma gestão moribunda”, atacou.

O líder da Oposição reconhece que o sistema previdenciário brasileiro está longe de ser perfeito e deve ser corrigido, mas esse é um trabalho que não pode ser feito sem a participação de todos os setores sociais e, muito menos, por uma gestão sem absolutamente nenhuma credibilidade como a de Temer.

Reforma Trabalhista pode provocar rombo de 30 bilhões da Previdência, alerta Humberto

Para o líder da Oposição, o projeto, que entrou em vigor no sábado passado, favorece apenas os empresários. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o líder da Oposição, o projeto, que entrou em vigor no sábado passado, favorece apenas os empresários. Foto: Roberto Stuckert Filho

Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a condição de pessoa jurídica, ação que foi facilitada pela nova legislação, trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), o projeto, que entrou em vigor no sábado passado (11), favorece apenas os empresários. “Para o trabalhador, esta reforma é um jogo de perde-perde. Em nada essas mudanças vão beneficiar o povo. Pelo contrário, a tendência é precarizar ainda mais as relações de trabalho. E na conta das perdas, a Previdência também será extremamente afetada”, afirmou o senador.

De acordo com o estudo da Unicamp, os prejuízos à Previdência podem chegar a 30 bilhões de reais com a tendência da ampliação da “pejotização”. O levantamento trabalha com cenários em que a migração de trabalhadores de carteira assinada para pessoa jurídica pode alterar diretamente de 5% a 20% das relações do trabalho.

“O governo Temer diz que não tem dinheiro da Previdência, mas a verdade é que ele está tirando dinheiro dela com essa Reforma Trabalhista. Não há sistema previdenciário que sobreviva com estas perdas. Estão querendo justificar o novo pacotes de maldades que eles querem aprovar e que acaba com a aposentadoria no País. Mas não vamos permitir”, defendeu o senador.

“Maioria da população é contra a Reforma da Previdência”, destaca Humberto

 

 

O Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta de Reforma da Previdência. Foto: Roberto Stuckert Filho

O Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta de Reforma da Previdência. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Apesar da insistente defesa do governo de Michel Temer (PMDB), a Reforma da Previdência é amplamente rejeitada pelos brasileiros. Segundo levantamento Vox Populi/ CUT, 85% dos brasileiros são contra o projeto, que prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria, entre outras questões. O estudo mostra ainda que 71% dos brasileiros acham que não vão conseguir se aposentar pelas novas regras.

“Este levantamento mostra como o governo Temer e sua base aliada andam em descompasso com o que defende a população brasileira. Ninguém quer esta reforma que praticamente aniquila o direito do trabalhador brasileiro de se aposentar. Mas o governo Temer segue insistindo nesta pauta”, criticou o líder da Oposição, Humberto Costa (PT).

De acordo com o levantamento, o Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta. Cerca de 85% dizem ser contra as mudanças na aposentadoria. A região só perde para o Sudeste, onde 91% dos entrevistados disseram se opor à reforma. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de outubro. O trabalho tomou como amostragem 118 municípios brasileiros e entrevistou um universo de 2 mil pessoas, todas maiores de 16 anos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Para Humberto, a eleição do ano que vem servirá para que a população dê a sua resposta a aqueles que votam no sentido oposto aos interesses da população. “Tenho certeza de que tanto a Reforma da Previdência como a Reforma Trabalhista serão fortes temas de debate no ano que vem. A população não vai esquecer quem hoje vota contra o trabalhador, mas que em 2018 vai pedir a ele o voto. É muito importante que a gente siga mobilizado para que os parlamentares sintam que essas posições contrárias ao povo serão lembradas, sim, na hora de votar”, afirmou.

Trabalhadores já começam a sentir os efeitos cruéis da reforma, diz Humberto

Para o líder da Oposição, o povo já sofre com a reforma trabalhista, um dos pilares do golpe

Para o líder da Oposição no Senado o trabalhador brasileiro já sofre com a reforma trabalhista

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.

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