Rio Grande do Sul

Humberto cobra liberação de US$ 1 bilhão do BNDES a Estaleiro Atlântico Sul

Foto_Humberto_Site_22052018

 

Preocupado com o quadro desolador em que se encontram os estaleiros brasileiros, na iminência de fechamento depois que o governo Temer tomou medidas que favorecem importações, especialmente da China, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, nesta terça-feira (22), a imediata liberação de quase U$$ 1 bilhão do BNDES ao Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco.

“O governo Temer é um navio a pique, que vai afundar sozinho. Mas não pode levar a nossa indústria naval com ele”, declarou. Segundo Humberto, Pernambuco está às vésperas de um novo desastre econômico, pois o estaleiro deverá suspender 3,7 mil contratos de trabalho para evitar imediatas demissões, em razão da terrível crise que afeta o setor.

O senador explicou que, com as medidas desleais adotadas pelo governo, não há condição mínima da indústria nacional concorrer com o mercado estrangeiro, livre de impostos por conta das ações de Temer.

“A Petrobras vai precisar de 80 plataformas e 210 navios nos próximos 25 anos para explorar o pré-sal. Mas deixará de comprar no Brasil para adquirir lá fora, com imposto zero, gerando empregos na China, na Coreia e em Singapura”, resumiu.

Segundo ele, a indústria naval, depois de ter renascido por obra de Lula e Dilma, com diversas plataformas e navios petroleiros produzidos com inteligência política de conteúdo local, amarga seus piores dias sob Michel Temer. Pernambuco, que gerou dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e impulsionou vigorosamente a economia, que virou uma locomotiva do Nordeste, é um dos alvos.

O parlamentar lembrou que o estrangulamento ocorre também no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, que viraram polos dessa área a partir de políticas implementadas por Lula. Para ele, é preciso restaurar urgentemente a política de conteúdo local e garantir uma desoneração planejada para esse setor estratégico e que tanto emprega.

“A indústria naval precisa ter retomada, rapidamente, uma política de incentivo sustentada. O ministro dos Transportes de Temer, Valter Casimiro, esteve em Pernambuco para ver os estaleiros há um mês. E nada fez. A situação crítica de ameaça de fechamento definitivo dos estaleiros já no ano que vem segue viva”, disparou.

O líder da Oposição avalia que é inadmissível que o governo federal preveja imposto zero para a importação de navios do exterior, enquanto dá as costas para a indústria nacional. Ele garante que é inaceitável que algo que nos orgulhe tanto, pelo trabalho de inteligência e de tecnologia empregado, seja reduzido a pó por esse governo nefasto.

“Pernambuco e o país têm o direito de terem retomados os investimentos na indústria naval, da qual dependem milhares de trabalhadores e as suas famílias. É de uma burrice atroz abandoná-la e deixá-la morrer, quando tudo de que ela precisa é de incentivos para seguir florescendo, como ocorreu quando Lula e Dilma foram presidentes”, ressaltou.

Defender chicotada em ser humano é ranço racista e social, diz Humberto sobre agressores da caravana de Lula

Humberto: É a mesma direita raivosa, movida pelo ódio e pela intolerância, que deu um golpe em Dilma e meteu um país num clima de barbárie civilizatória desde 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É a mesma direita raivosa, movida pelo ódio e pela intolerância, que deu um golpe em Dilma e meteu um país num clima de barbárie civilizatória desde 2014. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (27), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente os ataques praticados contra a caravana do ex-presidente Lula no Sul do país. Para o senador, os responsáveis pelas agressões se igualam às milícias de Hitler da época da Alemanha Nazista e são fruto do ódio semeado no Brasil por uma direita hidrófoba, da qual o deputado Jair Bolsonaro (PSL) é o maior expoente.

Fazendo menção às cenas em que ruralistas aparecem chicoteando apoiadores do ex-presidente no Rio Grande do Sul, o líder da Oposição reprovou a atitude da senador Ana Amélia (PP-RS) para quem “atirar ovo, levantar o relho, mostra onde estão os gaúchos”. “Não mostra onde estão os gaúchos. Porque os gaúchos não podem ser confundidos com isso. Mostra onde estão os de comportamento bestial. A defesa de chicotadas em seres humanos, como as aplicadas em nossos negros até o Século XIX, é um ranço racista e de classe, é prova de que a escravidão, como previu Joaquim Nabuco, segue na memória nacional”, afirmou.

Humberto acusou “as hordas de malfeitores” de agredir direitos constitucionais, ao impedir a livre manifestação e o ir e vir da caravana, e de atentar contra o patrimônio privado, ao depredar ônibus, e a integridade física dos participantes com espancamentos, apedrejamentos e açoitamentos.

“É a mesma direita raivosa, movida pelo ódio e pela intolerância, que deu um golpe em Dilma e meteu um país num clima de barbárie civilizatória desde 2014″, analisou. Para Humberto, nada, contudo, impediu que a caravana de Lula mantivesse o seu roteiro e chegasse ao fim – previsto para esta quarta-feira, em Curitiba – de maneira exitosa e aclamada pela população. “Essas milícias não conseguiram opacar a grande alegria com que Lula foi recebido por onde passou. Ele consolidou, a despeito de todo esse ódio, a posição de maior líder político deste país e sai chancelado pelo povo para disputar as eleições deste ano”, concluiu.

 

Veja o discurso do senador:

 

Preço de prótese pode variar mais de 800% até chegar ao consumidor, diz ministro

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões.  Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

 

Ouvido nesta terça-feira (14) pelos integrantes da CPI das Próteses, cujo relator é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a diferença do preço de custo de produção de uma prótese para o preço final cobrado ao consumidor pode ser uma das origens das irregularidades nos procedimentos médicos dessa natureza. Chioro disse que uma prótese com custo de produção de R$ 2 mil pode chegar ao mercado consumidor por até R$ 18 mil.
Baseado num estudo da consultoria Horizon, o ministro citou como exemplo a colocação de uma prótese de joelho, que custa R$ 2.096,00 para ser produzida e tem agregado ao preço R$ 2.324,00 como margem do distribuidor do produto; R$ 520,00 de comissão do vendedor; R$ 3.500,00 de comissão médica, que Chioro não soube caracterizar a título de que essa vantagem é dada à categoria, além de R$ 3.900,00 de margem do hospital, que o ministro disse não ser permitida pela legislação. Ao final, o valor da prótese chega a R$ 18.362,00.

“Os impostos, R$ 455,00, são uma parte ínfima na cadeia de produção, distribuição e uso dos dispositivos médicos implantáveis. As comissões exigidas por profissionais da área e por hospitais é que são as responsáveis por encarecer os procedimentos e podem ser a fonte das irregularidades”, avaliou Humberto. Para ele, essas aberrações já estão sendo descobertas pelo Ministério da Saúde e a CPI vai ajudar nesse sentido.

O distribuidor é o responsável por levar o produto ao especialista, à operadora de saúde, ao hospital e aos gestores públicos. O ministro Chioro explicou, porém, que o ato profissional de colocação de órteses e próteses é decidido pelo especialista, responsável pela indicação da marca ou distribuidor dos dispositivos médicos implantáveis.

Segundo ele, as características do mercado, aliadas à escolha do produto pelo especialista, podem gerar incentivo financeiro para que profissionais indiquem a marca ou distribuidor. “Mas o especialista não pode ser considerado o único responsável pelos problemas gerados no mercado de dispositivos médicos implantáveis”, observou o líder do PT.

A CPI foi criada para investigar as irregularidades na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.

Relator da CPI, o senador Humberto Costa avalia que já está mais do que evidente que os abusos de preços e a definição de margens de lucro entre os profissionais da área e os hospitais não são razoáveis na comercialização do material médico e podem gerar distorções que levam à corrupção.

Para Arthur Chioro, a regulação de preços é uma das questões que precisa ser enfrentada, mas não é a solução para todos os problemas. “É necessário, por exemplo, que se estabeleça um padrão de posicionamento ético, boas práticas de conduta com previsão de punição, como sanções administrativas, cíveis e penais”, comentou.

De acordo com números apresentados por Chioro, o mercado brasileiro de próteses, que inclui placas e parafusos em aço (para ossos longos), placas e parafusos em titânio (coluna), próteses articulares, fixadores externos e hastes intramedulares, está estimado em R$ 4 bilhões.

O Ministério já identificou uma série de fatores que podem ter dado origem a fraudes e crimes envolvendo procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele disse que os problemas na área vão desde a falta de padronização na nomenclatura do material, que dificulta a comparação de preços, até a fragilidade de protocolos e normas de uso e extrema simetria de valores praticados no mercado.

O Rio Grande do Sul, onde as primeiras denúncias da “máfia das próteses” surgiram recentemente, é disparado o estado do país com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. Foram quase 114 mil ações em 2013. São Paulo, em segundo lugar, por exemplo, registrou pouco mais de 44 mil.

Na próxima terça-feira (21), a CPI vai realizar audiência pública com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de definir os dias de viagem das oitivas em Porto Alegre, onde surgiram as primeiras denúncias da máfia das próteses.

CPI das Próteses aprova plano de trabalho de Humberto

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, disse o líder do PT no Senado.    Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, disse o líder do PT no Senado. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (7) o plano de trabalho do colegiado constituído para investigar as acusações e os crimes relacionados aos procedimentos de colocação de órteses e próteses no país.

Os senadores terão 180 dias para apurar as denúncias veiculadas na imprensa – e investigadas pela Justiça – que apontam a existência de uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.

Humberto ressalta que os integrantes do esquema criminoso atuavam com produtos em quantidades inadequadas e de qualidade duvidosa; faziam registro de dano proposital às próteses para obrigar a sua reposição e gerar mais gastos e comissões; indicavam desnecessariamente a colocação de “stents” (pequenos tubos inseridos no interior de artérias coronarianas para livrá-las da obstrução); além de usarem material com prazo vencido.

As primeiras investigações mostram que a organização criminosa era composta por médicos, advogados, empresas e representantes comerciais que patrocinavam ações judiciais a partir de documentos fraudados para obter decisões liminares que obrigassem o Estado e as operadoras de planos de saúde a pagar por procedimentos superfaturados em até dez vezes sobre os valores praticados pelo mercado.

De acordo com o parlamentar, os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Os membros do esquema obrigavam pacientes em pelo menos cinco Estados brasileiros a comprar próteses vendidas por empresas que pagavam propina a médicos.

“Os médicos, por seu turno, indicavam desnecessariamente a colocação desses produtos em pacientes. E, por fim, havia o incentivo a pacientes para que recorressem à Justiça com o intuito de obrigar o Sistema Único de Saúde ou planos de saúde a arcar com o alto custo dos produtos superfaturados. Isso contava com o auxílio de advogados, que produziam documentos falsos”, explicou Humberto.

Para o líder do PT, a prática antiética de uma minoria de profissionais da área de saúde, e de outras a ela vinculadas, tem colocado em risco pacientes e resultado em prejuízo bilionário ao orçamento do Ministério da Saúde e de planos de saúde.
Humberto espera que a CPI confirme os ilícitos e identifique os autores a fim de que possa contribuir para evitar que novas fraudes semelhantes prejudiquem o sistema de saúde no futuro.

O plano de trabalho da comissão apresentado pelo senador e aprovado pela CPI prevê, em sua primeira fase, o deslocamento ao Rio Grande do Sul, estado onde as primeiras denúncias surgiram, com integrantes do Ministério Público Estadual, de conselhos de medicina e de secretarias governamentais locais. Na segunda fase, membros do Governo Federal, de agências reguladoras e da sociedade civil serão ouvidos.

Já na terceira fase, a CPI vai convocar o ortopedista Fernando Sanchis, citado na denúncia e suposto integrante do esquema criminoso, além de representantes das empresas distribuidoras e fabricantes de materiais hospitalares para prestarem esclarecimentos a respeito das irregularidades divulgadas.

A CPI, que é composta por sete titulares e cinco suplentes, tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES) e como vice o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Em Porto Alegre, Humberto Costa participa de debate sobre democracia e saúde

Neste fim de semana, 17 e 18 de novembro, o senador Humberto Costa (PT/PE) participará, em Porto Alegre (RS), do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. No domingo, às 14h, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Costa será um dos integrantes do painel que debaterá o tema Democracia é saúde.

Segundo os organizadores, o evento deverá reunir seis mil congressistas, entre docentes, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde a fim de confrontar ideias os desafios teóricos e práticos do campo. Nesta edição, o evento tem como tema central Saúde e Desenvolvimento: Ciência para a Cidadania.

Humberto Costa é médico psiquiatra e foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, durante o governo do Presidente Lula. No Senado Federal, é autor de 108 projetos, dos quais 15 tratam de questões estruturantes para a saúde pública. Faz parte dessa lista a proposição que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária a fim de estabelecer metas e punições para os gestores federais, estaduais e municipais, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: assessoria de imprensa do gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.