Tag: royalties

Senado vota royalties para a educação e desoneração do transporte

Na pauta do Senado desta semana estão matérias importantes e que dialogam com as manifestações populares que pedem a continuidade das ações que buscam a melhoria dos serviços públicos prestados a população brasileira. No plenário, os senadores devem analisar, já nesta terça-feira (2/7), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que prevê a destinação de 75% dos recursos dos royalties do…

Pernambuco será beneficiado com a nova lei para divisão dos royalties do pré-sal

Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (7/3), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.…

Royalties: Humberto Costa prevê sessão histórica do Congresso

O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…

Humberto Costa defende derrubada dos vetos ao projeto dos royalties

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…

Câmara e Senado aprovam urgência para análise dos vetos dos royalties

O veto deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais. O texto original do PLS 448/2011 muda os critérios para distribuição dos royalties do petróleo, que passarão a obedecer as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A alteração ocorre para a expectativa de receita dos estados e municípios produtores…