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Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Temer e Bruno Araújo aumentam déficit habitacional do país, acusa Humberto

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Depois de visitar a ocupação Povo sem Medo no fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu o tom das críticas em relação ao descaso do governo Temer (PMDB) com as políticas sociais, com os cortes no programa Minha Casa, Minha Vida e ao aumento do déficit habitacional no país. “É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil”, afirmou.

O senador, que prestou solidariedade às mais de oito mil pessoas que se encontram no acampamento na cidade da grande São Paulo, disse que o local é um reflexo direto do enorme desmantelamento feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), no principal programa da pasta. Criado pelo governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida reduziu em mais de 10% o déficit habitacional no país, especialmente para as famílias de baixa renda.

“Lula e Dilma entregaram mais de 2,5 milhões de casas com o programa, que, em 2015, teve assegurados cerca de R$ 16 bilhões no orçamento. Mas, no ano que vem, ele tem a previsão de receber zero. Essa é a política de Temer e seus prepostos para a habitação: nenhum centavo para investimentos no Minha Casa, Minha Vida”, disparou.

O parlamentar avalia que é bastante compreensível que a pressão por novas moradias aumente em todo o país, devido ao desmonte que está sendo imposto na área.

Nesta segunda-feira, dando sequência à sua Jornada Nacional de Lutas, o Movimento dos Sem-Terra ocupou a sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, em protesto contra os absurdos cortes efetuados no processo de reforma agrária e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Humberto ressaltou que, só nesse programa, o corte foi de 99,8% para o ano que vem, sendo que, em 2015, Dilma assegurou R$ 782 milhões no orçamento para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

“Mas, para o ano que vem, estão previstos ridículos R$ 750 mil. Isso estrangula os agricultores, vai gerar uma massa de miseráveis no campo e esvaziar as mesas dos brasileiros”, prevê.

Humberto acredita que, diante de tamanho desprezo, haverá aumento da pressão dos trabalhadores rurais, pois as ameaças contra eles são muitas e violentas.

“O programa contra a seca no Nordeste e em Minas Gerais foi reduzido em 95% por esses irresponsáveis. Um governo, aliás, que expõe os trabalhadores do campo às mazelas da escravidão ao editar um decreto que inviabiliza as operações contra o trabalho escravo e levou o Brasil a deixar de ser referência no combate à escravidão pela Organização Internacional do Trabalho”, finalizou. “Voltamos à condição anterior à Lei Áurea.”

Doria
No discurso, o líder da Oposição também criticou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que propôs distribuir ração para os pobres, que ele quer produzir com sobras de comida de qualidade duvidosa por meio de uma parceria com uma empresa privada de idoneidade igualmente duvidosa.

“Em vez de usar das nossas riquezas para produzir alimentos saudáveis, o PSDB propõe dar aos pobres um composto industrializado que agride a própria dignidade humana”, disse.

Ao lado de Lula, Humberto vê presidente “fortalecido e candidatíssimo”

Humberto: “Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Foto: Divulgação

Humberto: “Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Foto: Divulgação

Ao lado de Lula, na sede do PT em São Paulo, nesta quinta-feira (13), na primeira fala pública do ex-presidente sobre a condenação do juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou bastante consistentes e convincentes as declarações dele em relação à decisão “política, parcial e sem fundamentação” do magistrado de Curitiba.

Para Humberto, o ex-presidente – que recebeu o apoio de diversas autoridades, personalidades e políticos desde a notícia de sua condenação, ontem – sai fortalecido neste começo de embate jurídico em primeira instância, com grandes chances de vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Será difícil que um juiz sem provas seja capaz de interromper a sua trajetória política e a melhoria de vida dos brasileiros”, disse o senador.

O parlamentar avalia que a parcialidade do juiz e a perseguição política que marcaram o processo contra o ex-presidente geraram indignação em boa parte da população, que vê em Lula uma oportunidade do Brasil voltar a crescer, com mais igualdade social.

“Temos de ter em mente que o Judiciário em Curitiba está se prestando ao papel de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018. A maior perseguição que este país já viu faz parte de uma estratégia sórdida, que conta com o apoio do atual governo e de sua base no Legislativo. Mas a verdade prevalecerá”, afirma Humberto.

O líder da Oposição embarcou de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta para prestar solidariedade a Lula. “Mas a gente observou que a condenação não abalou o seu humor, confiança e a sua vontade de continuar na batalha por um país melhor e mais justo”, acredita Humberto. “Lula segue candidatíssimo.”

Movimento pelas diretas cresce em todo o País e aumenta pressão contra Temer , diz Humberto ao comentar atos em Olinda e São Paulo

Humberto:  Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática. Foto: Társio Alves

Humberto: Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática. Foto: Társio Alves

 

A grande adesão aos atos que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e eleições Diretas, em São Paulo e em Pernambuco, neste fim de semana, aumentou ainda mais a pressão contra o peemedebista. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou o evento “Não Me Venha Com Indiretas”, no domingo (4), em Olinda.

Além do desfile do tradicional bloco Acho É Pouco pelas ruas da Cidade Alta, músicos e Djs se revezaram no palco montado na Praça do Carmo. Entre palavras de protesto e músicas que embalavam os militantes, todos pediram a saída do presidente e a sua substituição por um governante eleito pelo voto popular. Em São Paulo, atividade semelhante aconteceu no Largo do Batata.

“Essas ações em todo o País estão sendo feitas espontaneamente, demonstrando que a população não aceita mais esse governo ilegítimo que aí está e muito menos eleições indiretas feitas por um Congresso Nacional igualmente ilegítimo. Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática”, afirmou Humberto.

Segundo o líder oposicionista, a pressão pela saída do peemedebista deve se intensificar esta semana após os protestos, a prisão do assessor Rocha Loures, amigo pessoal do presidente, e do julgamento da chapa Dima-Temer pelo TSE. “A cada dia que passa, a situação de Temer fica ainda mais insustentável. Ele e seu governo seguem se segurando nas cordas, mas não vão se aguentar por muito tempo”, disse o senador.

Humberto disse ainda que os atos contra Temer devem crescer ainda mais com a manutenção do peemedebista no cargo. “Em São Paulo, no Rio, em Pernambuco, os protestos têm se espalhado e cada vez mais gente tem saído às ruas para protestar”, disse o senador. Ele lembrou que, já no próximo final de semana, outro ato deve acontecer no Recife. Desta vez, a ação será organizada pela Frente Brasil Popular (FBP). no Cais da Alfândega a partir das 14h. Entre os nomes já confirmados estão Fabio Trummer, Junior Barreto, Canibal, Juvenil Silva e Clayton Barros. “Vai ser outro ato lindo que vai lotar as ruas do bairro do Recife”, assinalou o líder.

“Estão criminalizando os estudantes e os movimentos sociais”, alerta Humberto Costa

Humberto: O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Humberto: O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

 

 

Após a invasão pela polícia da Escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o líder do Senado, Humberto Costa, fez duras críticas ao que chamou de “tentativa de calar as vozes destoantes do governo”. Segundo o parlamentar, a invasão de uma escola de formação e a forma truculenta que a polícia utilizou “acendem um sinal amarelo no País sobre o respeito à liberdade individual e de expressão” e revelam a intenção de setores da política de “criminalizar estudantes e movimentos sociais”.

“O que aconteceu em São Paulo é inaceitável. Invadiram uma escola de formação com mais de 200 pessoas, chegaram atirando e pessoas saíram feridas. Tudo isso sem nenhuma autorização judicial. Essa ação joga uma luz amarela sobre qual o projeto e o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos ser o país em que se atira em jovens, se invadem escolas? Ou um País em que a educação, a formação e o respeito às diferenças são fundamentais. Ações como essa remontam a um tempo infeliz da nossa história, a ditadura militar, onde milhares morreram apenas por defender opiniões contrárias ao governo. A esse tempo não podemos voltar jamais”, afirmou o senador.

Humberto ainda cobrou uma resposta das autoridades competentes sobre o episódio. “As autoridades competentes, o Ministério Público, precisam dar uma resposta rápida e tomar as medidas cabíveis para combater esse tipo de ação. Esta não é primeira, mas, sem dúvida, é uma das mais graves ações da polícia contra os movimentos sociais e não pode ser tolerada”, sentenciou o senador.

Humberto comemora perdão de dívidas de agricultores que sofrem com seca no Nordeste

Para o senador, a medida beneficia pequenos agricultores de fato e os retira da mira de execuções do seu patrimônio ou a cobranças em dívida ativa da União. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para o senador, a medida beneficia pequenos agricultores de fato e os retira da mira de execuções do seu patrimônio ou a cobranças em dívida ativa da União. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Graças a emendas apresentadas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e parlamentares do partido, a Casa aprovou, na manhã desta terça-feira (20), a Medida Provisória (MP) que beneficia pequenos agricultores do Norte e do Nordeste com a inclusão da proposta que garante o perdão de dívidas de até R$ 10 mil aos agricultores. Inicialmente, a proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional não previa a anistia. A matéria segue, agora, para sanção.

Humberto explicou que o Senado já havia votado favoravelmente a uma MP semelhante, apresentada pela então presidenta Dilma, mas que, “lamentavelmente, o presidente à época interino vetou trechos importantes, incluindo o que garantia o perdão integral àqueles agricultores que devessem menos de R$ 10 mil”.

O parlamentar entende que, na verdade, não se trata de nenhum tipo de “perdão”, porque essa definição termina sendo mais barata do que o próprio processo de cobrança dessas dívidas e, ao mesmo tempo, permitirá que aqueles que foram mais atingidos pela seca possam ter esses recursos ou eliminar suas dívidas. Para o senador, a medida beneficia pequenos agricultores de fato e os retira da mira de execuções do seu patrimônio ou a cobranças em dívida ativa da União.

“Vamos permitir que os agricultores tenham tempo para melhorar sua condição financeira, sem, contudo, terem suas dívidas enviadas para cobrança judicial ou inscritas na dívida ativa, o que dificultaria ainda mais a sua permanência na atividade”, avalia.

Segundo ele, essa é uma política que Dilma adotou o tempo inteiro: não de beneficiar a inadimplência, mas de entender que as condições objetivas que assolaram principalmente o Nordeste, que entra agora praticamente no 6º ano de seca seguido, exige tratamento diferenciado aos seus agricultores, que são, inclusive, de natureza familiar.

“As adversidades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais na área têm dificultado a obtenção de renda da atividade agropecuária e, consequentemente, a liquidação dos compromissos juntos às instituições financeiras. Por isso, há necessidade de medidas para readequação das dívidas decorrentes de operações de crédito rural”, diz.

Humberto aproveitou o debate da proposta no plenário para criticar as políticas fiscais de Temer que, de acordo com ele, beneficiam estados ricos em detrimento do Norte e do Nordeste. Para o líder do PT, a renegociação da dívida dos estados e os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por exemplo, contemplam muito mais unidades federativas como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas.

“Estamos vendo a continuidade daqueles governos que existiam antes de Lula e Dilma, que só olham para o Sul e o Sudeste. O foco deles é São Paulo e outros Estados ricos, deixando os demais em posição absolutamente secundária”, criticou.

A MP aprovada nesta terça pelos senadores autoriza a concessão de rebates para a liquidação ou para a repactuação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 pelo Banco do Nordeste, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Nordeste.

Delação contra Temer é grave e vai influenciar impeachment, avalia Humberto

Líder de Dilma no Senado acredita que acusações podem ajudar a derrubar Temer. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Líder de Dilma no Senado acredita que acusações podem ajudar a derrubar Temer. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

A delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atingiu em cheio o Palácio do Planalto com a informação de que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu propina para irrigar campanha eleitoral em 2012. A avaliação é do líder de Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para quem a confissão de Machado pode mudar o cenário de impeachment na Casa em favor da presidenta afastada.

“É uma denúncia de extrema gravidade, que bate diretamente no presidente interino. É necessário que seja investigada com rigor e que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível. Os senadores precisam ter clareza sobre o que ocorreu antes de votarem o afastamento definitivo da presidenta Dilma. Essas informações podem influenciar sensivelmente no resultado”, estima Humberto.

Em delação premiada feita aos procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro afirmou que, em 2012, encontrou-se com Temer na Base Aérea de Brasília, a pedido do então vice-presidente da República. Na ocasião, Michel Temer lhe disse que estava com problema de financiamento para a campanha de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo. E pediu que ele viabilizasse, do dinheiro desviado da subsidiária da Petrobras, algum para ajudar a campanha do correligionário.

Segundo Machado, foi por meio da empreiteira Queiroz Galvão que ele conseguiu arranjar um aporte oficial de R$ 1,5 milhão a Gabriel Chalita. “Pro Michel, eu dei”, reconheceu o ex-presidente da Transpetro.

“A confissão de Sérgio Machado foi aceita pela Procuradoria-Geral da República e homologada pelo Supremo Tribunal Federal. É muito consistente e documentada. Não pode ser negligenciada nesse momento de forma alguma porque nós precisamos conhecer o grau de envolvimento de Temer nessa ilicitude”, esclareceu Humberto Costa.

CPI do Assassinato de Jovens aprova ida a Pernambuco

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A pedido de Humberto, senadores vêm ao Estado investigar mortes de jovens. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

A pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens no Brasil aprovou, nesta quinta-feira (28), ida dos senadores a Pernambuco para realizar audiência pública com a finalidade de discutir o tema.

Os senadores chegarão ao Estado, em data ainda a ser definida, para debater com as autoridades e a sociedade pernambucanas os altos índices de mortes violentas de jovens no Estado, especialmente os do sexo masculino, negros e pobres.

“Os índices são alarmantes. O Fórum Nacional de Segurança Pública aponta Pernambuco como o segundo Estado brasileiro de risco considerado ‘muito alto’ para os jovens. Em todo o território nacional, ficamos atrás, apenas, da Paraíba”, afirmou Humberto, que integra a CPI. “Esse é um dado que precisa ser compreendido para que possamos combater as suas causas.”

Humberto ressalta que o Pacto pela Vida estabelecido em Pernambuco foi uma política pública de grande relevância para o combate à violência no Estado, mas que novas ações precisam ser colocadas em prática para reverter índices ainda negativos. “Nossos jovens têm sido muito mais vítimas do que autores de crimes na sociedade”, explicou o líder do PT. Em Pernambuco, de acordo com levantamentos da CPI, morrem 11 vezes mais jovens negros do que brancos.

A Comissão solicitou à Secretaria de Vigilância em Saúde que forneça dados sobre as declarações de óbitos de todas as unidades da Federação disponíveis tanto no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), como no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Para o DataSUS, órgão do Ministério da Saúde, a CPI determinou que sejam encaminhadas estimativas de população por Estado e município. O objetivo da Comissão será verificar, com o cruzamento de dados, as localidades com maior incidência de mortalidade de jovens e as características dessas mortes.

Além de Pernambuco, serão realizadas audiências no Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima e Goiás, além de visitas in loco às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Preço de prótese pode variar mais de 800% até chegar ao consumidor, diz ministro

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões.  Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

 

Ouvido nesta terça-feira (14) pelos integrantes da CPI das Próteses, cujo relator é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a diferença do preço de custo de produção de uma prótese para o preço final cobrado ao consumidor pode ser uma das origens das irregularidades nos procedimentos médicos dessa natureza. Chioro disse que uma prótese com custo de produção de R$ 2 mil pode chegar ao mercado consumidor por até R$ 18 mil.
Baseado num estudo da consultoria Horizon, o ministro citou como exemplo a colocação de uma prótese de joelho, que custa R$ 2.096,00 para ser produzida e tem agregado ao preço R$ 2.324,00 como margem do distribuidor do produto; R$ 520,00 de comissão do vendedor; R$ 3.500,00 de comissão médica, que Chioro não soube caracterizar a título de que essa vantagem é dada à categoria, além de R$ 3.900,00 de margem do hospital, que o ministro disse não ser permitida pela legislação. Ao final, o valor da prótese chega a R$ 18.362,00.

“Os impostos, R$ 455,00, são uma parte ínfima na cadeia de produção, distribuição e uso dos dispositivos médicos implantáveis. As comissões exigidas por profissionais da área e por hospitais é que são as responsáveis por encarecer os procedimentos e podem ser a fonte das irregularidades”, avaliou Humberto. Para ele, essas aberrações já estão sendo descobertas pelo Ministério da Saúde e a CPI vai ajudar nesse sentido.

O distribuidor é o responsável por levar o produto ao especialista, à operadora de saúde, ao hospital e aos gestores públicos. O ministro Chioro explicou, porém, que o ato profissional de colocação de órteses e próteses é decidido pelo especialista, responsável pela indicação da marca ou distribuidor dos dispositivos médicos implantáveis.

Segundo ele, as características do mercado, aliadas à escolha do produto pelo especialista, podem gerar incentivo financeiro para que profissionais indiquem a marca ou distribuidor. “Mas o especialista não pode ser considerado o único responsável pelos problemas gerados no mercado de dispositivos médicos implantáveis”, observou o líder do PT.

A CPI foi criada para investigar as irregularidades na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.

Relator da CPI, o senador Humberto Costa avalia que já está mais do que evidente que os abusos de preços e a definição de margens de lucro entre os profissionais da área e os hospitais não são razoáveis na comercialização do material médico e podem gerar distorções que levam à corrupção.

Para Arthur Chioro, a regulação de preços é uma das questões que precisa ser enfrentada, mas não é a solução para todos os problemas. “É necessário, por exemplo, que se estabeleça um padrão de posicionamento ético, boas práticas de conduta com previsão de punição, como sanções administrativas, cíveis e penais”, comentou.

De acordo com números apresentados por Chioro, o mercado brasileiro de próteses, que inclui placas e parafusos em aço (para ossos longos), placas e parafusos em titânio (coluna), próteses articulares, fixadores externos e hastes intramedulares, está estimado em R$ 4 bilhões.

O Ministério já identificou uma série de fatores que podem ter dado origem a fraudes e crimes envolvendo procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele disse que os problemas na área vão desde a falta de padronização na nomenclatura do material, que dificulta a comparação de preços, até a fragilidade de protocolos e normas de uso e extrema simetria de valores praticados no mercado.

O Rio Grande do Sul, onde as primeiras denúncias da “máfia das próteses” surgiram recentemente, é disparado o estado do país com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. Foram quase 114 mil ações em 2013. São Paulo, em segundo lugar, por exemplo, registrou pouco mais de 44 mil.

Na próxima terça-feira (21), a CPI vai realizar audiência pública com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de definir os dias de viagem das oitivas em Porto Alegre, onde surgiram as primeiras denúncias da máfia das próteses.

Humberto defende legado do PT na saúde e critica caos na gestão tucana

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

Para Humberto, o PT está deixando um grande legado que, frequentemente, é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu os avanços conquistados pelos governos Lula e Dilma na área da saúde e criticou as administrações tucanas. Em discurso na tribuna do plenário nesta terça-feira (7), o parlamentar questionou, com base em dados oficiais, a eficiência propagada pelo PSDB em estados administrados pelo partido, principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, onde uma série de irregularidades foram reveladas ontem pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Para Humberto, que foi o primeiro ministro da Saúde do então presidente Lula, o PT está deixando um grande legado que, frequentemente, “é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé”.

Na avaliação do parlamentar, são várias as iniciativas que revolucionaram a saúde e beneficiaram milhões de brasileiros nos últimos 12 anos. Entre elas estão a criação do Samu, do Brasil Sorridente, da Farmácia Popular, das unidades de pronto atendimento (UPAs) e básicas de saúde (UBSs), além do Mais Médicos.

“Não são os governos do PT que estão entre aqueles que menos gastam com o SUS neste país, como mostram os dados do IBGE. Esta é um marca do PSDB, que colocou, por exemplo, São Paulo, após 20 anos de governo, na 21ª posição de aplicação em saúde pública entre os 27 Estados”, declarou.

Humberto lembrou que não foi o PT que contabilizou até vacina para cavalo como investimento no SUS, e sim alguns dos próceres tucanos quando governadores de Minas Gerais. A irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele enumerou, ainda, uma lista de descasos promovidos pelo PSDB em Minas durante os governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos senadores atualmente.
“Na saúde pública, R$ 1,5 bilhão em convênios abertos e contas a pagar; quase mil leitos fechados em apenas sete anos; 123 tipos de medicamentos obrigatórios, entre eles 12 do grupo de alto risco, em falta na rede pública”, observou.

Além disso, o líder do PT afirmou que R$ 13 milhões em remédios foram parar no lixo porque estavam com o prazo de validade vencido. “Foram comprados e, por incompetência, não foram distribuídos à população. Este é o choque de gestão do PSDB, um verdadeiro choque anafilático nos serviços públicos. Um colapso de gestão, eu diria”, criticou.

Mais Médicos
Considerado um dos programas mais importantes da história do país na opinião de Humberto, o Mais Médicos, lançado em 2013, já beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros que viviam sem assistência adequada. De acordo com o parlamentar, mais de 14,4 mil médicos já foram enviados a 3.785 municípios.

Segundo ele, só no eixo de infraestrutura, com a finalidade de expandir a rede de saúde, o Governo Federal está investindo R$ 5,6 bilhões no financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil UBSs e R$ 1,9 bilhão nas construções e ampliações de 943 UPAs.

Humberto acredita que a tentativa da oposição no Congresso Nacional de querer acabar novamente com o Mais Médicos vai falhar. “Porque esse não é programa de um governo. É um programa dos brasileiros, que tem dado uma contribuição inigualável ao Brasil. E quem nunca fez nada para melhorar a vida dos cidadãos quando foi governo, não vai, agora, impedir que nós façamos”, disse.

O senador ressaltou ainda que a presidenta Dilma vai lançar, nas próximas semanas, o Mais Especialidades, um programa cuja base será uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico, particularmente em áreas como pediatria, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, entre outras.

“É mais um grande passo em favor da saúde pública, um direito inalienável do cidadão e um compromisso dos governos do PT”, analisou.

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