Saúde da Mulher

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

 

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu “em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados”.

“Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos”, comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015.

Segundo Humberto, a medida gerou uma economia de quase R$ 840 milhões, o que correspondeu a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões dedicados ao Mais Médicos em 2017.
“O fim do programa já está trazendo graves prejuízos à sociedade, principalmente aos mais desfavorecidos. A forma profundamente desrespeitosa e agressiva com que o presidente eleito tratou os profissionais do país caribenho só prejudica os mais de 30 milhões de brasileiros atendidos exclusivamente por eles”, disse.

O líder da Oposição, que foi o relator da Medida Provisória que prolongou o funcionamento do programa no Brasil por mais três anos, em 2016, ressaltou que a iniciativa partiu da constatação de uma realidade de que a relação médico por mil habitantes no Brasil é muito baixa e os chamamentos públicos para preenchimento de cargos em locais longínquos não melhoravam o índice.

“Em cinco anos do programa, em nenhum dos editais, os médicos brasileiros supriram a necessidade apresentada, embora sempre tivessem prioridade em serem contratados. Em cinco anos, cerca de 20 mil médicos cubanos realizaram mais de 113 milhões de atendimentos”, observou.

Governo Dilma libera R$ 24 milhões para Hospital da Mulher no Recife, afirma Humberto

Humberto: É um recurso importante para garantir a conclusão do hospital. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Humberto: É um recurso importante para garantir a conclusão do hospital. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher, no Recife. Os recursos integram um pacote de ações da pasta para ajudar a ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde no Nordeste. Ao todo, Dilma determinou um investimento de R$ 79,7 milhões na região.

Segundo o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o dinheiro ajuda a “dar fôlego” à obra, que está em sua fase final. “É um recurso importante para garantir a conclusão do hospital. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, o Governo Dilma continua a dar prioridade a ações em nosso Estado e em todo o Nordeste. A liberação destes recursos é uma prova disso”, disse Humberto.

No ano passado, o próprio senador já havia destinado uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ajudar na conclusão da obra. Segundo Humberto, a obra é “uma ação importante para melhorar o atendimento à mulher em Pernambuco”. “A abertura do Hospital da Mulher vai ajudar a desafogar outras unidades da Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.

A unidade de saúde contará com 150 leitos para o atendimento de mulheres a partir dos dez anos de idade que necessitarem de procedimentos de média e alta complexidade, com capacidade para 400 partos e 250 cirurgias ao mês. Segundo a Prefeitura do Recife (PCR), a obra está num estágio de 98% de conclusão. O valor total do investimento, incluindo equipamentos, é de R$ 114 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da PCR.

Senador Humberto Costa visita obra do Hospital da Mulher do Recife

Senador Humberto Costa ao lado da secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio

Senador Humberto Costa ao lado da secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, visitou hoje as obras do Hospital da Mulher ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sóter. Cerca de R$ 20 milhões estão sendo liberados pela União para a nova unidade, que já está com 70% da sua estrutura concluída.

“Foi uma visita muito positiva. Vimos que as obras estão bastante adiantadas e é importante que o Governo Federal faça o seu aporte. Essa é uma obra que vai beneficiar o Recife e o Estado todo porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e é a garantia de parto mais humanizado”, afirmou o senador, que foi secretário de Saúde do Recife e ministro da Saúde do Governo Lula.

Humberto também é autor de uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a obra. “Ainda em 2013, eu apresentei essa emenda para o hospital porque sei da importância desse empreendimento“, disse. O Hospital da Mulher, orçado em R$ 58 milhões, com recursos da Prefeitura e União, está sendo erguido em um terreno em frente à Ceasa, às margens da BR-101.

Quando estiver pronto, o Hospital da Mulher fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias. Ao todo, serão 110 leitos à disposição das mulheres pernambucanos. A ideia é que a nova unidade se transforme em um centro especializado com capacidade para o atendimento adequado às pacientes.

Humberto Costa defende mais participação feminina

O senador Humberto Costa participou neste sábado (6/4) do seminário “Mulheres e Participação Política”. O encontro serviu para debater as novas políticas públicas para as mulheres e a importância da presença feminina política. O evento foi promovido pela Secretaria de Mulheres do PT Pernambuco.

“A presença feminina na política precisa ser valorizada e incentivada. Nós sabemos da importância de o PT ter conseguido eleger a primeira mulher presidente da República e precisamos continuar lutando para que mais mulheres ocupem espaços na política”, disse o petista. Além dele, participaram do encontro a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Bairros, a deputada estadual Teresa Leitão e o deputado federal João Paulo.

Humberto ainda falou da ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres e defendeu rigor na apuração de crimes de violência doméstica. O senador é autor do o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 443/2011, que concede benefício assistencial às vítimas de violência. O projeto, que se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, prevê benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social pelo prazo não inferior a seis meses. A violência doméstica referida na matéria inclui a física, sexual e psicológica.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: Sérgio Figueiredo.

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas.

“Os danos para a sociedade são enormes, com perdas em diversas esferas. Além de impactar a forma como os filhos dessas relações vão constituir suas próprias relações no futuro, as mulheres vítimas de violência deixam de produzir e de se desenvolver como poderiam no mercado de trabalho”, explicou, acrescentando que também é comum que as vítimas incorporem a violência e a agressividade em seus relacionamentos e nas formas de comunicação.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, organização não governamental que atua em projetos de defesa dos direitos da mulher, Jacira Vieira de Melo, destacou que os números confirmam que, apesar de a Lei Maria da Penha, criada há seis anos, ser uma referência nacional e conhecida pela maioria da população, a violência contra a mulher ainda é um grave problema social. Ela defende que para enfrentar a questão é preciso fortalecimento das políticas públicas e incremento orçamentário.

“Pesquisas de opinião indicam que mais de 95% da população já ouviram falar na lei, que prevê punições severas para os agressores. Ela tem contribuído para que a violência contra a mulher cada vez mais seja vista como violação de direito fundamental, como crime, mas as estatísticas mostram que a questão continua sendo um grave problema social”, disse, lembrando que a violência é a maior causa de assassinatos de mulheres no Brasil.

Dados do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado em agosto deste ano, revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

Fonte: Agência Brasil

Mortalidade feminina cai 12% nos últimos 10 anos

As doenças cerebrovasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as isquêmicas do coração, como o infarto, tiveram as taxas reduzidas.

O Brasil reduziu em 12% a mortalidade feminina nos últimos 10 anos. No período de 2000 a 2010, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por 100 mil mulheres para 3,72. Este é um dos estudos do Saúde Brasil (edição 2011), publicação do Ministério da Saúde.

“Essa redução mostra que o país tem qualificado assistência à mulher, mas também demonstra que temos de continuar priorizando as causas dos óbitos das mulheres, como o câncer de mama”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Todas as regiões do país tiveram suas taxas reduzidas. A maior redução foi verificada na região Sul do país (14,6%), seguida pela região Sudeste (14,3%). A região Centro-Oeste apresentou redução de 9,6%, enquanto as regiões Nordeste e Norte, apresentaram redução de 9,1% e 6,8%, respectivamente.

Entre as principais causas de mortalidade feminina estão as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto, que aparecem em primeiro lugar representando 34,2%. No entanto, as doenças cerebrovasculares e as isquêmicas do coração apresentaram redução no período de 2000 a 2010. A taxa das doenças cerebrovasculares em mulheres, como o AVC, caiu de 43,87 em 2000, para 34,99 em 2010. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto, também tiveram a taxa reduzida de 34,85 para 30,04.

“A melhoria na assistência à saúde, o aumento da expectativa de vida aliado à ampliação do acesso à informação, assim como a redução do tabagismo contribuíram para termos um impacto positivo nas mortes de jovens,” disse Deborah Malta, diretora de Análise de Situação em Saúde, do Ministério da Saúde.

Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gordura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão. Para ampliar e qualificar a assistência às vitimas de infarto e AVC, o Ministério da Saúde está investindo nas linhas de cuidado dessas doenças. Entre as novidades para o infarto está a inclusão dos medicamentos tenecteplase, alteplase e clopidogrel – para continuidade do tratamento, além do troponina que é o teste rápido para diagnóstico do infarto. Já para o AVC, a novidade também está na incorporação do trombolítico alteplase, além da ampliação de serviços habilitados para assistência às vítimas da doença.

Causas - As neoplasias representam a segunda maior proporção de óbitos em mulheres em 2010, no total de 18,3%. Dentro das neoplasias, o câncer de mama tem o maior índice (2,8%), depois o câncer de pulmão (1,8%) e câncer do colo do útero (1,1%).

Como forma de prevenção do câncer de mama e do colo de útero, o Ministério da Saúde tem investido no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançando no ano passado. Entre as ações está a incorporação do Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama e a expansão dos serviços de radioterapia no país.

Na faixa etária a partir dos 30 anos, as doenças do aparelho circulatório e neoplasias se confirmaram como as causas mais frequentes de óbitos. Já nos menores de 10 anos predominaram as afecções perinatais, e entre mulheres de 10 a 29 anos de idade, as causas externas, como, por exemplo, acidentes e agressões.

Fecundidade – O estudo revela novo perfil da população feminina, apontando para envelhecimento desde público. Entre 2000 a 2010, a taxa de fecundidade geral no Brasil caiu de 2,38 para 1,9 filhos por mulher, valor inferior ao chamado nível de reposição que é de 2,1 filhos por mulher.

Em 2010, a esperança de vida das mulheres era de 77,32 anos, enquanto a dos homens era de 69,73 anos, o que corresponde a uma diferença de mais de sete anos.

Mortalidade materna – O estudo Saúde Brasil também trouxe a taxa de mortalidade materna de 2010, que chegou a 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Na comparação com os últimos 20 anos (1990 a 2010), a razão da mortalidade materna no Brasil caiu 50%.

Para continuar reduzindo esses índices, o Ministério da Saúde lançou no ano passado a estratégia Rede Cegonha, que vem ampliando e qualificando a assistência à mulher e ao bebê. Já foram destinados R$ 3,3 bilhões para execução das ações da rede, além de mais de R$ 89 milhões para fortalecer o pré-natal no SUS. Mais de 4.800 municípios já aderiram à estratégia, com a previsão de atendimento de mais de dois milhões de gestantes no país.

Fonte: por Tinna Oliveira, da Agência Saúde.
Foto: Reprodução da internet/Huec.com.br.

Parabéns às mães e a todas as mulheres do Brasil!


Senador Humberto Costa ao lado de sua filha Manuela, mãe da pequena Beatriz.

Para o senador Humberto Costa, o Congresso Nacional tem muito a contribuir com o fortalecimento dos instrumentos de combate à violência e de valorização da mulher. Além da investigação que vem sendo realizada sobre este tema em conjunto com a Câmara dos Deputados, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Humberto destaca a necessidade da Casa dar prioridade a projetos que reforçam instrumentos que coíbam as agressões e que ampliem direitos fundamentais das mulheres. É desta forma que ele comemora mais um Dia das Mães, chamando atenção para estas causas.

Humberto é autor, por exemplo, do projeto de lei que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de receber benefício de assistência social pelo prazo mínimo de seis meses. A proposição, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.347/2006) e também a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), concede benefício financeiro no valor de um salário mínimo, em casos de vulnerabilidade temporária da mulher, dando-lhe respaldo para denunciar o agressor e interromper o ciclo de dependência financeira e submissão à violência, comuns nesses casos.

“A ideia é criar mais um mecanismo de proteção à mulher em situações que ameacem a sua integridade pessoal e familiar. A violência dentro da família é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo, comprometendo 10% do PIB brasileiro. E nos envergonha a todos, homens e mulheres que sonhamos e lutamos por um mundo de igualdade e justiça para todos”, argumenta o petista.

Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%). Contudo, ainda existe muita desigualdade nas relações de trabalho e educação em nosso país.

>> Conheça a lista de projetos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT/PE).
>> Siga o senador Humberto Costa no Twitter.
>> Entre para a rede de amigos de Humberto no Facebook

Fonte: do Blog de Humberto.
Foto: Sérgio Figueirêdo.

Projeto de lei: salário para mulheres vítimas de violência no lar

Em sete anos vieram um filho e um casamento. Há três meses, tudo acabou depois de seguidas agressões psicológicas. Hoje, Mércia (nome fictício), 28 anos, está separada do marido e da criança. Viu seu padrão de vida desabar e agora luta por uma independência financeira que não conheceu ao lado do antigo companheiro. Segundo a pesquisa Fale sem medo – não à violência doméstica, do Instituto Avon, o principal fator que mantêm a mulher em uma relação violenta com o marido é a falta de condições econômicas para viver sem ele. Um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) pode dar um alento a mais às mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é garantir a elas um salário mínimo ao longo de pelo menos seis meses. Clique aqui para conhecer mais detalhes sobre o projeto de Humberto.

“O benefício seria concedido em casos de vulnerabilidade temporária da mulher, dando-lhe respaldo para denunciar o agressor e interromper o ciclo de dependência financeira e submissão à violência. É um mecanismo de proteção em situações que ameacem a integridade pessoal e familiar”, explicou Costa. A proposta altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cujo aniversário de implantação será lembrado no próximo domingo, e também na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). “A violência contra a mulher na família é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 10% do PIB brasileiro”, destacou o senador.

A novidade foi bem recebida entre profissionais que atuam com mulheres vítimas de violência. “A situação de violência atinge principalmente a autoestima da mulher e uma ajuda financeira como essa ajuda a restabelecer o amor próprio. Mas acredito que é preciso oferecer também um atendimento multidisciplinar a essas mulheres e até uma orientação sobre como ela pode utilizar essa renda”, defendeu Hyldiane Lima, coordenadora do projeto Gênero, Raça e Desenvolvimento, do Centro das Mulheres do Cabo.

Há quatro anos, Eliene Silva, 40, é vítima de agressões verbais do marido. “Sinto-me arrasada. Não quero isso mais para mim. Ele também não me deixa mais sair de casa. Estou encarcerada”, contou. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os assassinatos de mulheres caíram de 248 para 149 , se comparado o total do primeiro semestre de 2010 com o de 2011.

Campanha de sensibilização – Os números da Fundação Perseu Abramo assustam. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Em média, as denúncias só são feitas cinco anos após a 1ª agressão. Para alertar a população sobre essas e outras agressões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua hoje com uma campanha de sensibilização. A intenção é comemorar os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha e tentar reduzir as estatísticas.

O MPPE atuará até hoje na Estação Recife do metrô. As vítimas poderão denunciar os agressores. “A lei existe e está dando certo. Estamos combatendo uma grande epidemia”, comentou o promotor João Rodrigues, coordenador do Núcleo de Apoio Maria Aparecida Clemente, do MPPE. Serão entregues 40 mil cartilhas e folders. Também haverá apresentações culturais e exposições de artesanato.

A Lei Maria da Penha prevê medidas que asseguram a integridade da denunciante, mas só nos casos em que houver vínculos familiar ou doméstico a Lei 11.340. Caso inexista uma dessas relações, trata-se de violência urbana. Se a integridade da vítima estiver comprometida, a Justiça pode solicitar a suspensão da posse de armas do denunciado ou definir raios de distância entre o agressor e a vítima. A lei prevê penas de 1 a 3 anos de prisão para os agressores.

Por dentro da Lei Maria da Penha:
- A Lei Maria da Penha disciplinou, além da violência física, que engloba a lesão corporal, mais quatro formas de violência (psicológica, sexual, moral e patrimonial).

- Ela estabelece a prisão em flagrante do agressor no caso de crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar.

- Prescreve a possibilidade de prisão em flagrante do agressor, no caso de crimes cometidos em situação de violência doméstica ou familiar.

- Quanto à liberdade provisória com fiança, a lei processual penal é que determina as hipóteses em que é cabível ou não o arbitramento de fiança.

- Já existe previsão no sentido de que a mulher deverá estar acompanhada de advogado, estando garantidos o seu acesso à Defensoria Pública ou assistência jurídica gratuita.

- Assegura que o juiz poderá determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

- Deu um tratamento mais gravoso ao agressor, sem tipificar novas condutas criminosas. Apesar disso, aumentou a pena do delito de lesão corporal cometido em situação doméstica e no caso de lesão corporal contra pessoa portadora de deficiência

Conheça as sete delegacias da mulher no estado de Pernambuco:

Santo Amaro
Endereço: Rua do Pombal, s/nº, Santo Amaro
Telefone: 3184-3352

Prazeres
Endereço: Avenida Agamenon Magalhães, 388, Jardim Massangana
Telefone: 3184-3444

Petrolina
Endereço: Rua Castro Alves, 57, centro
Telefone: (87) 3866-6625

Caruaru
Endereço: Rua Dalton
Santos, 115, São Francisco
Telefone: 3719-9106

Paulista
Endereço: Praça Frederico Lundgren, 02, centro
Telefone: 3184-7072

Surubim
Endereço: Rua Santos Dumont, 85, Cabaceiras
Telefone: 3624-1983

Garanhuns
Endereço: Rua Frei Caneca, 460, Heliópolis
Telefone: (87) 3761 8508

Fonte: Diario de Pernambuco.

Mulheres e o Mercado do Trabalho, documentário em homenagem a elas

O documentário Mulheres e o mundo do trabalho foi produzido em 2008 pelo Instituto de Políticas Alternativas para o Conesul. Muitos acreditam que as desigualdades entre homens e mulheres foi superada no Brasil, mas o Censo de 2007 constatou que elas trabalham mais do que o dobro da jornada deles, exercendo funções remuneradas sem deixar de cuidar da casa e da família. O filme foi exibido no programa Documentário, da TV NBR (Brasília). Assista abaixo:

Página 1 de 212