Saúde

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

 

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu “em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados”.

“Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos”, comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015.

Segundo Humberto, a medida gerou uma economia de quase R$ 840 milhões, o que correspondeu a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões dedicados ao Mais Médicos em 2017.
“O fim do programa já está trazendo graves prejuízos à sociedade, principalmente aos mais desfavorecidos. A forma profundamente desrespeitosa e agressiva com que o presidente eleito tratou os profissionais do país caribenho só prejudica os mais de 30 milhões de brasileiros atendidos exclusivamente por eles”, disse.

O líder da Oposição, que foi o relator da Medida Provisória que prolongou o funcionamento do programa no Brasil por mais três anos, em 2016, ressaltou que a iniciativa partiu da constatação de uma realidade de que a relação médico por mil habitantes no Brasil é muito baixa e os chamamentos públicos para preenchimento de cargos em locais longínquos não melhoravam o índice.

“Em cinco anos do programa, em nenhum dos editais, os médicos brasileiros supriram a necessidade apresentada, embora sempre tivessem prioridade em serem contratados. Em cinco anos, cerca de 20 mil médicos cubanos realizaram mais de 113 milhões de atendimentos”, observou.

Pernambuco perde quase 500 profissionais cubanos do Mais Médicos, lamenta Humberto

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

 

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba. Eles estão deixando o programa Mais Médicos, após as declarações “ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, durante a campanha eleitoral, afirmou que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida.
“Só aqui em Pernambuco, perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT).
O parlamentar afirmou que quase 35 mil indígenas ficarão sem atendimento médico. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”, lastimou o senador.
Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a saída dos médicos cubanos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, especialmente do sertão do estado. Ao todo, são 57 municípios sertanejos, sendo 46 atendidos pelo Mais Médicos e quase todos contando com profissionais de Cuba.
“Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”, lembrou Humberto.
Quando se fala em números, apenas dos médicos cubanos, está se falando em 594 mil pessoas cobertas pelos profissionais que realizam uma média de 350 atendimentos por mês. Serão, no mínimo, 50 mil consultas que Pernambuco perderá por mês com a saída dos cubanos.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, alegou o senador.
Ao todo, são 18.240 profissionais em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse quantitativo, mais de 8.500 são médicos cubanos. O programa atende a cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. E em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

Humberto cobra explicações da ANS sobre aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

Com defesa de Humberto, Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de agentes de saúde

 A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho


A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ex-ministro da Saúde do governo Lula, responsável por estabelecer o salário mínimo como pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que reajusta o piso salarial da categoria e reformula as atribuições, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica dos agentes.

A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Para Humberto, que sempre defendeu a valorização dos agentes e foi um dos responsáveis por derrubar o veto de Temer à proposta anterior que beneficiava os trabalhadores da saúde da família, a medida também é benéfica aos cofres públicos. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes. O salário deles passará para R$ 1.250 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

“Os agentes são os responsáveis por prestar o primeiro atendimento médico nas casas dos brasileiros. Quanto mais cedo se descobre uma doença, mais são as chances de curá-la e menos oneroso se torna o tratamento no Sistema Único de Saúde”, resumiu.

O senador criticou o que ele chamou de “parlamentares oportunistas de plantão”, que apareceram para apoiar o piso da categoria, mas que votaram a favor da chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou recursos da saúde pelos próximos 20 anos.

“Apareceram aqui vários pais do projeto do piso dos agentes. Mas eu quero ver é surgirem os pais do desmonte na saúde que está acontecendo no nosso país, com o fechamento de farmácias populares e cortes no orçamento do Ministério da Saúde”, disse.

O parlamentar ressaltou que foi durante o governo Lula que os agentes comunitários foram reconhecidos como servidores públicos, inclusive aqueles que já estavam no exercício do trabalho sem terem prestado concurso público; e que foi durante o governo Dilma que o piso salarial da categoria foi implementado. “Podem contar com o PT aqui, sempre. Não é apenas por uma questão de conivência e oportunidade”, detonou.

O Líder da Oposição explicou que o texto aprovado no Senado retira a obrigatoriedade da frequência em cursos de educação continuada e altera a redação que especifica a periodicidade dos cursos de aperfeiçoamento, para que eles sejam frequentados “a cada dois anos”.

A proposta determina que os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados e municípios. A redação original também determinava que a jornada de trabalho semanal de 40 horas deveria ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas.

Agora, o texto promoveu a redução da carga horária dedicada a essas atividades para apenas 30 horas semanais, direcionando as 10 horas remanescentes a atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Em visita ao Sertão, Humberto entrega investimentos e faz defesa de Lula

 

Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro - Assessoria de Comunicação
Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro – Assessoria de Comunicação

 

Em mais uma agenda pelo interior do Estado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

“Fico muito feliz de ver o nosso trabalho se tornando realidade, trazendo benefícios para as mais diversas regiões do Estado. Hoje, nós estamos em Salgueiro e este é, sem dúvida, um equipamento importante que vai melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes e aos profissionais de saúde do município, ainda mais num momento tão difícil como este, quando, em todas as cidades onde passamos, é unânime a insatisfação do povo com este governo golpista de Michel Temer e a dificuldade das prefeituras neste momento de crise”, afirmou Humberto.

Para o prefeito da cidade, os novos veículos irão contribuir significativamente com o serviço público de saúde. “O senador Humberto Costa é um dos políticos a quem eu posso chamar de amigo e que sempre está ajudando nossa região. Humberto está contribuindo com a saúde de Salgueiro e nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

DEFESA DE LULA – Além da entrega de emendas, o líder da Oposição fez questão de reforçar a intenção do PT de manter a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “Apesar de impedido de fazer campanha, vítima de uma grande perseguição política, Lula segue líder em todas as pesquisas. E a oposição sabe que se ele se candidatar será eleito, se brincar, até no primeiro turno. Então, não tem porque, agora, pensarmos em outra alternativa”, avalia o senador.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT). “É muito importante nós, que somos vereadores aqui do Sertão, estarmos participando dessas entregas e cobrando que novas ações também sejam feitas nos nossos municípios. Humberto é um senador atuante e está sempre junto da gente no Sertão”, disse Cristina, que também acompanhou o evento em Salgueiro.

Humberto critica demora do Ministério da Saúde em fornecer medicamentos para doenças raras

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a falta de medicamentos disponíveis aos pacientes de doenças raras, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a lentidão do Ministério da Saúde para a compra e liberação de remédios e afirmou que os doentes não podem ficar à mercê de problemas administrativos e burocráticos da administração pública. Ele promoveu uma audiência pública no Senado para debater o tema.

O parlamentar ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Ele lembrou que as doenças raras, graças às novas tecnologias, têm a cada dia novos e eficazes tratamentos e explicou que o governo Temer não vem adquirindo com regularidade as medicações, o que gera um grave problema de saúde.

Diante do quadro, ele promoveu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nessa terça-feira (26), que contou com a participação de representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das empresas dos medicamentos, dos vencedores da licitação realizada para a aquisição dos itens e de associações de pacientes.

A preocupação de todos se deve à falta dos medicamentos para Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase). Humberto observou que tudo começou a partir do momento em que várias decisões judiciais obrigaram o Ministério da Saúde a fornecer os medicamentos. Mas, segundo ele, ao invés de realizar uma dispensa de concorrência, a pasta optou por licitar.

“Só que a empresa que apresentou o menor preço não tem a Declaração de Detentor do Registro (DDR), um documento concedido por fabricantes a empresas distribuidoras das drogas. Ou seja, há riscos para quem consumi-las, pois não cumpre os requisitos sanitários de segurança, como alerta a Anvisa ”, disse Humberto.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o líder da Oposição avalia que, sem a DDR, há risco de liberar lotes falsificados de medicamentos. “A Anvisa observa que não tem nada a ver com monopólio, mas sim com a apresentação de documentos obrigatórios em qualquer país que tenha sistema regulatório preocupado com a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos”, comentou.

Para o líder da Oposição, a pasta, quando o ministro Ricardo Barros (PP-PR) estava à frente, também errou ao estimular pacientes a entrarem com pedidos na Justiça para que o órgão pudesse importar os medicamentos, mesmo sem registro.

“A Anvisa, por decisão judicial, foi obrigada a liberar a importação. Só que uma empresa brasileira com registro teria oferecido vender pelo mesmo preço do importado. Agora, a situação é a seguinte: o ministério pagou integralmente a compra e, até agora, não recebeu. Isso é inconcebível”, reiterou.

Crise dos combustíveis provocada por Temer leva tragédia ao cotidiano dos brasileiros, diz Humberto

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas equivocadas tomadas pelo governo, que têm gerado miséria e caos em todo o país, foram duramente criticadas, nesta terça-feira, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar questionou os cortes milionários promovidos em educação e saúde para cobrir rombos oriundos da própria incompetência governamental e também para beneficiar acionistas da Petrobras.

Ao comentar que Temer quer leiloar uma área do pré-sal que rende a Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo, que o Brasil superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes pela primeira vez na história e que R$ 1 bilhão orçados para obras de conservação de rodovias não serão usados para cobrir os 46 centavos prometidos no preço do diesel, Humberto detonou:
“Isso tem de ter um basta. O país está exaurido, não aguenta mais. A desesperança já atinge 92% da população e essa falta de confiança no futuro lança o Brasil numa incerteza muito perigosa. A miséria caminha a passos largos sob a batuta conivente desse governo golpista, que nos arrastou para um buraco sem fundo”, declarou.

O senador avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Ele entende que, para tentar oferecer um valor melhor do diesel aos caminhoneiros, o governo vai destruir, inclusive, as estradas por onde passam os próprios caminhões.

“Isso é de uma burrice atroz porque, numa análise bem rasa, fica evidente que o custo do frete – pretensa origem da crise que nos levou ao caos nas últimas semanas – vai continuar elevado pelas condições precárias das rodovias, levando os caminhoneiros a uma nova paralisação do país”, observou.

Segundo ele, o quadro de terror geral invadiu a casa das pessoas e os aspectos mais simples das suas vidas, como cozinhar. Em todo o país, há uma dificuldade imensa de encontrar gás de cozinha, cujos preços extorsivos já impede milhões, especialmente no Nordeste, de usar o produto. O parlamentar lembrou que, no governo de Dilma, um botijão custava menos de R$ 50 reais. Hoje, está em valor superior a R$ 70.

“As pessoas estão voltando a usar lenha ou recorrer a gás clandestino e até a álcool para poder cozinhar. O resultado é uma explosão de mais de 60% no número de queimados somente no Hospital da Restauração, no Recife, uma das maiores emergências do Nordeste”, ressaltou.

O líder da Oposição disse que o desinvestimento em áreas essenciais à infraestrutura abala não só o presente da população, mas também compromete seriamente o futuro. Só do Ministério da Educação, mais de R$ 200 milhões foram “tungados para tapar os erros desse governo de néscios”.

“Da saúde, estão roubando R$ 35 milhões do Mais Médicos, R$ 12 milhões do Farmácia Popular – programa que eles já fecharam 400 unidades próprias e agora querem destruir o resto –, R$ 15 milhões da saúde indígena e R$ 39 milhões da manutenção das unidades de saúde. É uma dilapidação em larga escala”, concluiu.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Leis de Humberto fortaleceram PF em benefício da saúde do consumidor

Lei de Humberto fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos.   Foto: Roberto Stuckert Filho

Lei de Humberto fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Considerado um dos parlamentares que mais conseguiu aprovar projetos na atual legislatura, segundo a média estabelecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos.

Durante todo o mandato, o parlamentar se preocupou e trabalhou pela melhoria da qualidade dos remédios ofertados aos brasileiros. Foram três propostas que se tornaram leis, após aprovação na Câmara e no Senado e sanção presidencial, que visam combater a falsificação de medicamentos e o mau uso deles por parte dos consumidores.

A partir de uma delas, em vigor desde 2013, a PF está autorizada a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a regra, a Polícia Federal passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um em cada dez remédios vendidos em países em desenvolvimento é falso ou abaixo do padrão, o que provoca dezenas de milhares de mortes. Os números no Brasil podem ser ainda maiores, de acordo com levantamentos independentes.

Porém, graças a iniciativas como a de Humberto, a OMS citou o Brasil, em 2017, como exemplo positivo por ter liderado um grupo de trabalho de países que desenvolveu orientações para fortalecer a estrutura institucional e procedimentos que contribuíssem para o combate à produção e venda de produtos falsificados e de baixa qualidade.

Humberto chama atenção que as drogas falsas podem conter doses incorretas, ingredientes errados, ou nenhum ingrediente ativo. “Os principais medicamentos objeto de fraudes eram de disfunção erétil, anabolizantes e tratamentos indicados para obesidade, além dos medicamentos controlados”, lembrou.

Humberto também foi o responsável pela lei que obriga os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público também nas embalagens. A medida estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado dos itens.

Além disso, o parlamentar viu virar lei, em 2016, sua proposta que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. A iniciativa ajuda a PF e outras instituições públicas a coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Povos indígenas se encontram com Humberto e pedem soltura de Lula

Índios entregam carta aos parlamentares afirmando que estão juntos na luta pela liberdade dele e não irão descansar enquanto ele não estiver do lado dos povos da terra de novo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Índios entregam carta aos parlamentares afirmando que estão juntos na luta pela liberdade dele e não irão descansar enquanto ele não estiver do lado dos povos da terra de novo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se reuniu, nesta quarta-feira (25), com a bancada do PT e da Oposição no Senado, liderada por Humberto Costa (PT-PE), e pediu a soltura de Lula e apoio contra os retrocessos causados pelo governo Temer e seus aliados da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em carta endereçada ao ex-presidente, entregue aos parlamentares no encontro de hoje no Senado, os índios afirmaram que estão juntos na luta pela liberdade dele e não irão descansar enquanto ele não estiver do lado dos povos da terra de novo.

“Os índios foram muito claros ao dizerem para a gente que o atual governo está desmontando as políticas públicas de educação e saúde de suas tribos e, ainda, atrasando a demarcação de terras. Isso tem gerado uma onda de violência no campo sem precedentes, partindo dos ruralistas, com a omissão e inércia de Temer. Não podemos deixar que essa situação permaneça”, declarou Humberto.

O líder da Oposição lembrou que Temer já demitiu dois presidentes da Funai por pressão dos ruralistas. O último deles, na semana passada. lNa carta, os índios afirmam que a prisão de Lula é uma tentativa de retirá-lo do pleito eleitoral e que a grande verdade é que em seu cárcere “eles demonstram preconceito e racismo, pois para essa elite é impensável que um homem do povo seja mais popular do que um deles”.

“Pelo seu cárcere, tentam encarcerar os nossos sonhos. Mas eles esquecem que muitos dos nossos guerreiros tombaram na luta, e aqui estamos, mais firmes do que nunca e de cabeça erguida, pois vamos continuar lutando”, diz a carta.

O senador prometeu se empenhar ainda mais para denunciar o genocídio dos povos indígenas e lutar intensamente pela retomada da democracia, das demarcações de terras e pela preservação dos direitos dos povos originários.

Ele foi até o 15º acampamento Terra Livre, montado em Brasília, para marcar a semana de mobilização nacional. Os povos da terra estão reunidos na capital federal desde o dia 23 e pretendem ficar até o dia 27.

Mudanças podem por fim ao programa Farmácia Popular, alerta Humberto

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, o governo de Michel Temer (MDB), agora propõe mudanças que podem acabar de vez com o programa. Segundo entidades ligadas ao setor farmacêutico, as novas regras podem levar ao descredenciamento de milhares dos estabelecimentos conveniados. Hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa em todo o Brasil.

Atualmente, as farmácias conveniadas são reembolsadas pelo programa por meio de uma tabela com valores pré-definidos pelo governo. Com o novo sistema, os repasses serão feitos com base nos preços cobrados pelos fabricantes dos medicamentos às farmácias, acrescido de uma margem de 40% mais impostos. Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos.

Criador do programa e ex-ministro da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou as mudanças. “O governo Temer quer acabar, de maneira irresponsável, com um dos programas mais bem sucedidos do Brasil na área da saúde e que vem desde o governo de Lula. O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Medicamentos importantíssimos que, muitas vezes, as pessoas deixam de usar por não terem condições de arcar com o valor. Mais que um projeto de bem estar, o programa é garantia de vida para milhões de brasileiros. Mudanças drásticas como esta, feita sem debate, podem enterrar de vez o Farmácia Popular”, afirmou.

Também crítica da decisão, entidades ligadas à indústria farmacêutica escreveram uma nota questionando as mudanças. “Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos. (…) É este sucesso que se quer colocar em risco”, diz o texto.

 

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