Pular a navegação e ir direto para o conteúdo

Senado Federal

Bolsonaro usará cargos e milhões de reais para comprar apoio parlamentar por reforma, alerta Humberto

46048991545_93ebab1010_z

A notícia de uma articulação milionária para a aprovação da Reforma da Previdência levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a aumentar o tom contra o governo Bolsonaro. Segundo o senador, é um contrassenso vender um projeto com a mentira de que ele irá equilibrar as contas públicas e “torrar milhões para comprar votos de deputados e senadores no Congresso Nacional”. Além da distribuição de mais de mil cargos no segundo escalão, parlamentares têm condicionado seu apoio à liberação de recursos. Os valores negociados são da ordem de R$ 10 milhões em obras e repasses federais por voto. Para os parlamentares novatos, o valor seria um pouco mais modesto: R$ 7,5 milhões.
“O governo está absolutamente fragilizado por denúncias, vê sua popularidade erodir, já coleciona derrotas no Congresso e tem pela frente um projeto de reforma absolutamente rejeitado. Aí, a chamada nova política abre espaço para a barganha e a compra descarada de votos. Essa é a operação que está em marcha neste momento”, denuncia Humberto.
O governo Bolsonaro iniciou, ainda na semana passada, tratativas com parlamentares para leiloar cerca de mil cargos no segundo escalão na tentativa de conseguir apoios para aprovar a Reforma da Previdência entregue na última quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados. “Bolsonaro, assim como Temer, está transformando o Congresso em um grande balcão de negócios, no pior estilo toma lá, dá cá. Para quem disse que ia ganhar e criar uma nova política, ele se rendeu rápido até demais ao que há de mais velho e repulsivo”, disse o líder do PT.
Para o senador, a proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional é um ataque aos direitos dos trabalhadores. “É um projeto nefasto que vitima quem mais precisa. Chegam ao cúmulo de oferecer aos idosos mais pobres deste país uma aposentadoria de R$ 400, enquanto mantêm privilégios de vários outros setores. A mamata para alguns privilegiados no governo Bolsonaro, como empresários sonegadores e militares, segue mais forte do que nunca”, avaliou o senador.

Bolsonaro tenta esconder crise do laranjal com Reforma da Previdência, diz Humberto

40120771203_155060dcf3_z

Prestes a ser entregue, pessoalmente, ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma da Previdência é alvo de severas críticas da oposição e mesmo de aliados do governo. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), Bolsonaro tentará vender a medida para esconder os seus problemas internos, como a demissão do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, a disputa política entre aliados e várias denúncias de candidaturas laranjas na campanha eleitoral do ano passado envolvendo o seu partido, o PSL.
A PEC prevê, entre outras ações, idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem. Segundo o senador, há toda uma estratégia de marketing falaciosa para tentar confundir os brasileiros. Para ele, a mudança no cálculo da previdência vai prejudicar, sobretudo, os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo.
“Querem convencer os brasileiros, por meio de publicidade enganosa patrocinada com dinheiro oficial, de que trabalhar mais, contribuir por mais tempo e, no final, ganhar menos – ou seja, perder direitos – é algo positivo. A proposta não mexe com os verdadeiros privilégios. Ela vem sob medida para os pobres pagarem a conta. Mais uma vez, o povo é que irá pagar o pato”, afirmou.
Humberto ainda lembrou que foi o próprio Bolsonaro que disse que era “falta de humanidade” determinar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, ainda durante o governo de Michel Temer. Na época, Bolsonaro chegou a falar que o projeto prejudicava especialmente o Nordeste, onde a expectativa de vida é mais baixa.
“Bolsonaro ganhou a eleição na base da mentira e da fake news. Ele disse que ia acabar com a corrupção no seu governo, mas os escândalos só se acumulam. Falou que não ia trocar cargos por apoio, mas agora negocia mil vagas do segundo escalão para conseguir comprar a aprovação dessa reforma que ele mesmo afirmou ser desumana. Agora, apresenta um projeto mais cruel do que o que criticava”, disse.
Humberto afirmou ainda que mesmo com a tentativa de mudar o foco, a crise política persiste. “São menos de 50 dias de governo em queda livre. As crises não terminam, elas se acumulam. O governo Bolsonaro já está caindo como laranja podre”, afirmou.

 

Moro omite combate à sonegação fiscal do seu projeto anticrime, acusa Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Anticrime que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o senador, o texto tem toda uma marquetagem por trás e não prevê uma única linha de combate à sonegação fiscal, por exemplo. “Parece um enredo da Liga da Justiça escrito por alguém que se acha o próprio Batman”, afirmou.
O parlamentar avalia que o governo deixou de fora o combate a uma grave irregularidade que faz o país perder R$ 500 bilhões por ano. O valor que não chega aos cofres públicos por conta da sonegação fiscal é mais do que o dobro do que se esvai pelos ralos da corrupção, cujo total está na casa dos R$ 200 bilhões, e é superior à soma dos orçamentos dos ministérios da Educação, Saúde, Defesa e Cidadania para este ano.
“A sonegação fiscal tira recursos públicos, ministro. Assim como a corrupção, ela impede severamente a implementação de políticas de segurança pública efetivas. Mas por que Vossa Excelência não dedicou um só capítulo para punir os sonegadores? Será uma proteção oferecida aos milionários, aos ricos empresários que deixam de recolher bilhões ao país?”, questionou.
Segundo Humberto, além de deixar de lado uma questão crucial que desvia meio trilhão de reais dos cofres públicos, a proposta ameaça aumentar ainda mais a violência, ao dar carta branca à polícia para matar em um país onde a polícia é a que mais tira vidas em todo o mundo. Esta semana, 13 pessoas foram assassinadas em confronto com a polícia em favelas da região central do Rio de Janeiro.
“Será que a lógica para resolver a violência continuará sendo a de investir na criminalização da política e na legitimação da morte de jovens negros pobres, que é o que acontece todos os dias neste país, enquanto os mais ricos seguem absolutamente intocados pelos crimes de sonegação que cometem sob as vistas do poder público? É inaceitável”, declarou.
O líder do PT lembrou que, pela legislação atual, um indivíduo que age deliberadamente para burlar o fisco e sonegar, fica isento da punição se efetua o pagamento. Para o senador, isso nada mais é do que um prêmio a quem foi pego e teve de acertar o que deve.
“Essa extinção da punibilidade não pode ser a qualquer tempo. Ela poderia ser limitada, por exemplo, ao encerramento da etapa administrativa. Após isso, a punibilidade seria mantida contra o sonegador”, observou.
Ele sugeriu ao ministro da Justiça e da Segurança Pública que, “já que tem tanto a corrigir nesse projeto, faça a ele mais esse adendo para prever rigorosa punição à sonegação fiscal”.
O senador ressaltou não fala sobre criminalizar a atividade produtiva, inviabilizando e prendendo pequenos, médios e até grandes empresários que, por determinadas razões, não conseguem quitá-las no prazo previsto. Ele se refere aos sonegadores contumazes, profissionais, cujo produto do saque aos cofres públicos equivale a 17 vezes o orçamento do Bolsa Família para 2019.
O parlamentar avisou que vai travar o debate sobre o tema assim que o projeto anticrime chegar ao Senado e apresentará propostas e emendas necessárias a abrigar essa previsão. Humberto espera que o governo e sua base aliada sejam receptivos à ideia.32142087727_20390526e2_z

Na 1ª votação do ano, Senado desarquiva PEC que proíbe aborto legal, com voto contrário de Humberto

Humberto encaminhou o voto do Partido dos Trabalhadores contra a matéria, pois considera um retrocesso com as garantias da mulher previstas no Código Penal brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto encaminhou o voto do Partido dos Trabalhadores contra a matéria, pois considera um retrocesso com as garantias da mulher previstas no Código Penal brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida.

Humberto encaminhou o voto do Partido dos Trabalhadores contra a matéria, pois considera um retrocesso com as garantias da mulher previstas no Código Penal brasileiro. Mas a matéria acabou desarquivada pelo voto da maioria dos senadores, que aprovou requerimento feito por Eduardo Girão (PODE-CE). Agora, a proposição segue para tramitação regular na Casa, a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Humberto ressaltou que a proposta permitirá a alteração da legislação existente no Brasil, que, segundo ele, é aprovada e aceita pela população. A lei permite o aborto em apenas três situações excepcionais: estupro, risco de vida para a mãe ou feto anencéfalo (sem cérebro), porque a vida não é viável após o nascimento.

“Abrir um debate, agora, sobre a possibilidade de proibição do aborto, até nessas situações, seria um retrocesso muito grande. Que não haja discussão sobre ampliação das situações em que o aborto seria legal, até admito que seja uma discussão a se fazer. Mas, voltar no tempo, retroceder e tomar uma decisão em que haja a possibilidade da proibição definitiva do aborto, creio que esse projeto é absurdo, inoportuno e não atende o que a sociedade pensa”, resumiu.

Ele lembrou que a matéria foi arquivada pelo Congresso Nacional na legislatura passada.

Para o senador, a legislação brasileira sobre aborto tem uma preocupação básica: o entendimento de que é um assunto de saúde pública mais do que de qualquer outra coisa. Ele exemplifica que, em caso de estupro, nenhuma mulher pode ser obrigada a carregar o fruto de uma relação baseada na violência e no desrespeito à pessoa humana.

Em um mês e meio de Bolsonaro, Brasil está paralisado e sem comando, diz Humberto

Humberto: Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de um novo Brasil feita por Jair Bolsonaro na campanha presidencial, sem corrupção, com um Estado eficiente e livre de indicações políticas já se confirmou como mais falsa que as fake news disseminadas na eleição – e o país já sente os graves efeitos negativos da nova gestão. Esta é avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT).

Em discurso no plenário do Senado, o parlamentar criticou, nesta terça-feira (12), a inércia governamental e disse que, até agora, o que houve, de fato, foram um bate-cabeça sem fim, disputas intestinas no governo e tantas idas e vindas em decisões tomadas, que a soma final foi zero.

“Desde 1º de janeiro, o país está paralisado, em ponto morto. Quando faz um movimento, é para dar marcha à ré. Eu espero, sinceramente, que esse governo comece logo para que nós possamos discutir os temas que interessam aos brasileiros e confrontar, para além da rede subterrânea de mídias sociais e WhatsApp onde eles se escondem e por onde difundem suas mentiras, os projetos que temos para recuperar o Brasil”, disparou.

Para Humberto, Bolsonaro ainda está em campanha e nada apresentou para diversas áreas, inclusive para debelar um quadro resistente de desemprego na casa dos 13 milhões de brasileiros.

“Ele faz de conta que governa pelo Twitter e sua desconfiança com o vice-presidente e algumas pessoas que o cercam é tão grande que, nem mesmo internado, ele aceitou passar o bastão, deixando, nestes dias, o país num imenso vácuo de comando”, comentou.

O senador acredita que a edição do decreto que facilita o porte de armas num país que é campeão mundial em mortes por armas de fogo é o exemplo mais bem-acabado de que Bolsonaro está numa jogatina eleitoral sem fim. Segundo o parlamentar, o mercado assiste a tudo isso com extrema reticência porque vê a nova gestão absolutamente sem norte.

“O presidente disse que ia aumentar impostos e foi desmentido por assessores. Sua primeira viagem internacional a Davos na tentativa de vender essa sua fake news de novo Brasil foi um enorme vexame, um tremendo fiasco, como, ademais, todos os passos que temos dado em política externa”, ressaltou.

O líder do PT avalia que a única coisa que está avançando são, infelizmente, as ações sistemáticas contra os direitos dos trabalhadores e medidas extremamente danosas ao setor produtivo, como o aumento dos pedágios em 58%.

“É um governo absolutamente sem bússola, errante, em que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acusada de tomar para si ilegalmente uma criança indígena, passa os dias dizendo aberrações e mentiras que causam constrangimentos internacionais, ladeada em suas bobagens pelo ministro da Educação para quem o brasileiro turista é um bandido e universidade é uma instituição reservada somente à elite intelectual”, detonou.

Humberto também criticou o fim iminente do Mais Médicos, que atendia 70 milhões de brasileiros, do Farmácia Popular e a reinstaurarão de manicômios e eletrochoques em todo o país, por meio de portaria do Ministério da Saúde. Para o senador, todo dia, é um show de horrores que parece interminável.

“E ainda temos para as próximas semanas essa reforma da Previdência, que, da forma como está proposta, é um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, e uma pauta de costumes absolutamente retrógrada”, observou.

 

Confira o vídeo do discurso do senador na íntegra:

Quem é esse idiota de Ricardo Salles para criticar Chico Mendes?, diz Humberto sobre ministro do Meio Ambiente

Para Humberto, o ecologista premiado pela ONU, foi um dos maiores defensores dos direitos humanos no país. Crédito: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o ecologista premiado pela ONU, foi um dos maiores defensores dos direitos humanos no país. Crédito: Roberto Stuckert Filho

 

No lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (12), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou duramente as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro contra as minorias, pediu a união permanente da esquerda e dos movimentos sociais e detonou o posicionamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o líder ambientalista Chico Mendes.

Para Humberto, o ecologista premiado pela ONU, assassinado com tiros numa emboscada no quintal da própria casa, no Acre, no fim dos anos 1980, foi um dos maiores defensores dos direitos humanos no país. “Quem é esse idiota do ministro Ricardo Salles para criticar Chico Mendes?”, disparou.

Segundo o parlamentar, a luta do seringueiro contra os poderosos na Amazônia foi reconhecida mundialmente e não pode ser queimada por um ministro que faz joguete nas mãos do agronegócio, junto com a bancada ruralista, e é inimigo do meio ambiente.

“Você tem um sujeito como esse Ricardo Salles, responsável pelas políticas do país em relação ao meio ambiente, que vem dizer que desconhece Chico Mendes. Meçam os dois pela régua da política, das lutas, da história. Chico Mendes não caberá lá. É um gigante. Já esse tal de Salles não poderá ser medido. Só pode ser visto em microscópio”, declarou o senador.

No discurso, o parlamentar condenou as perseguições feitas pelo governo a ambientalistas, quilombolas, indígenas, negros e, ainda, lembrou de retrocessos que estão por vir em áreas como educação e saúde, como a proposta “imbecil” de escola sem partido e a volta do tratamento de choque para quem tem depressão, por exemplo, estabelecido em portaria ministerial.

“Essa frente que estamos criando é uma iniciativa para conter essas concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos no país. As preocupações aumentam à luz das perspectivas de criminalização de movimentos sociais colocadas em diversos projetos de lei em tramitação aqui no Congresso Nacional”, disse.

 

 

Confira o vídeo:

Humberto sai em defesa da Igreja Católica e diz que espionagem é um atentado à liberdade no Brasil

Para Humberto, a ação relembra um período sombrio da história do Brasil, a ditadura militar, quando a Igreja sofreu com ações de difamação, invasões, prisões, tortura e até assassinatos.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a ação relembra um período sombrio da história do Brasil, a ditadura militar, quando a Igreja sofreu com ações de difamação, invasões, prisões, tortura e até assassinatos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A notícia de que o governo Bolsonaro está espionando a Igreja Católica por considerar a instituição como “potencial opositora” foi vista com preocupação pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT). Para ele, usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar as ações do clérigo é um atentado à liberdade religiosa e de expressão no Brasil.

“Na sua sanha persecutória, o governo tem usado a Abin para fazer investidas contra a Igreja e seus fiéis. Vale lembrar que o Brasil é o país com a maior população católica do mundo, representando sozinho 27,5% dos católicos de todo o globo. É inaceitável esse tipo de ação em um país que se diz democrático. Não vamos aceitar esse absurdo. No Senado, vamos discutir ações e pedir explicações ao governo”, afirmou Humberto.

O senador também explicou que a perseguição à Igreja Católica não tem nenhum sentido. Muito menos, acrescenta, a acusação de que a Santa Sé estaria fazendo uma ação sistemática contra o governo tem “base na realidade”. As preocupações do governo Bolsonaro têm se dado por conta da preparação do Sínodo sobre Amazônia, que deve acontecer em Outubro, em Roma, quando bispos de todos os continentes irão debater temas como a preservação do meio ambiente e a defesa de povos indígenas e quilombolas.

“A Amazônia não diz respeito só ao Brasil, tem outros países latino-americanos que também têm em seu território a floresta. E nós sabemos o quanto o Brasil vai mal nesta questão do meio ambiente. Nós ainda estamos chorando os mortos do último desastre ambiental, em Brumadinho”, lembrou Humberto.

Para ele, a ação relembra um período sombrio da história do Brasil, a ditadura militar, quando a Igreja sofreu com ações de difamação, invasões, prisões, tortura e até assassinatos. Entre os casos emblemáticos, está o do padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto, auxiliar direto do arcebispo Dom Hélder Câmara. Ele foi sequestrado, torturado e morto no Recife, em maio de 1969.

Humberto ainda ironizou o fato de o governo dizer que vai pedir ingerência da Itália na Santa Sé. “O absurdo dessa ação é tamanho que, mais uma vez, o Brasil vai virar motivo de chacota mundial. O que o governo Bolsonaro parece não saber é que a Itália não interfere nas ações do Vaticano, que é um país soberano, com estrutura própria de Executivo, Legislativo e Judiciário, e que a Igreja tem toda a liberdade de se posicionar da forma que achar que deve”, afirmou o senador.

Com voto de Humberto, Senado aprova afastamento de mulheres gestantes em trabalhos insalubres

 Humberto: Essa nefasta reforma jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça. Foto: Roberto Stuckert Filho


Humberto: Essa nefasta reforma jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça. Foto: Roberto Stuckert Filho

Crítico da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em julho do ano passado no Senado, o líder da Oposição ao governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), orientou a bancada do partido a votar, nesta quarta-feira (19), a favor do projeto que prevê o afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres. A matéria segue à Câmara dos Deputados.

A medida, segundo o parlamentar, corrige um grande equívoco da reforma trabalhista apoiada pela base aliada do Palácio do Planalto, que previa que mulheres grávidas e que amamentam trabalhassem em locais considerados com risco à saúde.

“Essa nefasta reforma, que não gerou empregos no país conforme o governo prometia, jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça, que oferecia risco à saúde de mães e filhos. Elas poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade em qualquer nível de insalubridade”, declarou.

Humberto explicou que o projeto aprovado ontem no Senado permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades.

Ele ponderou, no entanto, que a apresentação voluntária do atestado ou decisão da própria trabalhadora pode deixar de levar em consideração o que “habitualmente acontece, que são pressões escamoteadas”. O líder da Oposição acha que isso esconde a verdadeira vontade da trabalhadora.

“Vamos tentar, na Câmara, ver se é possível melhorar o texto ainda mais e não dar a chance de que o futuro presidente da República, que acabou com o próprio Ministério do Trabalho, venha a acabar também com o direito da gestante. Ou seja, sabemos que é um tema complexo, mas estamos aqui numa escolha de Sofia e optamos pelo projeto”, observou.

O senador avalia que são muitas as pressões que podem vir com o novo governo. De acordo com Humberto, basta ver Jair Bolsonaro dizendo que no Brasil é duro ser patrão, como se fosse mole ser trabalhador; ou dizendo que a legislação trabalhista deve privilegiar a informalidade.

“Então, sem dúvida, seria mais prudente ter algo que protegesse um pouco mais agora as mulheres nessa condição”, comentou.

Agenda neoliberal de Temer gera desemprego a Pernambuco, diz Humberto

 

 

 Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho


Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição ao governo Michel Temer (MDB) no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta terça-feira (18), as demissões em massa registradas no Complexo Portuário e Industrial de Suape provocadas pela agenda neoliberal do atual presidente. Apenas este mês, o complexo, que abriga cerca de 20 mil trabalhadores, vai mandar 800 para a rua. A refinaria Abreu e Lima desligou mais de 1 mil empregados este ano.

Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. E ele não tem esperança que o quadro mude com a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto, que pretende aprofundar a agenda neoliberal de Temer.

De acordo com o parlamentar, os dois empreendimentos em Pernambuco foram resultado de anos de investimentos feitos pelos governos Lula e Dilma, em parceria com os governadores Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB). Um estaleiro como o Atlântico Sul, que manteve 11 mil trabalhadores, hoje não tem mais que 2 mil, com meta de redução para 1,3 mil no ano que vem.

“Era evidente que a agenda neoliberal proposta por Temer, consubstanciada nos termos do documento chamado Ponte para o Futuro, levaria a um largo desmonte de programas sociais, ao aumento da pobreza, à perda de direitos e à venda acelerada do patrimônio nacional”, resumiu.

O líder da Oposição lembrou que o governo chegou a ter cinco ministros pernambucanos na atual gestão, mas que nenhum deles foi capaz de mover um dedo sequer para evitar essa destruição em larga escala pela qual tem passado o Complexo Portuário e Industrial de Suape.

“Temos, hoje, mais de 703 mil desocupados em Pernambuco e sabemos que esse quadro é muito pior se contarmos o número daqueles que estão em subocupações”, lamentou.
Para o senador, Pernambuco sofreu nos últimos dois anos por ter sido retaliado por Temer e também com a intensa crise gerada pelos cortes de direitos da população e das políticas públicas sociais. Mas ele acredita que a situação poderia ser ainda pior.

“Felizmente, o governador Paulo Câmara tem feito um trabalho de muita competência para vencer esse cenário não só de crise, como também de retaliação pelo qual passamos com Temer. Nossa economia, que chegou a crescer mais do que a do próprio Brasil, não pode parar pela incompetência e pela má gestão do governo federal”, declarou.

Humberto ressaltou que o estado foi considerado o quarto mais eficiente do Brasil, o único no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que o Ideb mostrou avanços na educação. Ele também lembrou que, apesar de toda a crise nas contas das unidades federadas, Pernambuco está com as finanças em dia e honrando todos os seus compromissos, inclusive com os servidores públicos.

O senador ainda registrou que, no último trimestre, o PIB do Estado cresceu 2,5%, fato que mostra, segundo ele, uma forte resiliência a essa péssima maré econômica que engole o Brasil.

“Nós vamos continuar lutando para impedir esses retrocessos, seguir colocando o nosso mandato em favor da construção de um projeto alternativo que garanta ao povo pernambucano a oportunidade de voltar a desfrutar do período de pleno emprego que lhe foi assegurado durante os anos dos nossos governos”, afirmou.

 

Confira o discurso do senador na íntegra:

Brasil vive sob uma espécie de AI-5 soft, diferente na forma, mas igual nos métodos, diz Humberto

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Baixado pelo general Costa e Silva há exatos 50 anos, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a síntese da ditadura militar, que deu forma legal à barbárie perpetrada pelo Estado, autorizando um poder de exceção para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O senador falou, nesta quinta-feira (13), do receio que tem diante dos ataques à democracia e aos direitos humanos promovidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e lembrou que o capitão reformado tem como ídolo um dos maiores torturadores da história do país, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e já prometeu “expulsar os vermelhos da nação”.

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo da presidenta Dilma Rousseff, 434 pessoas aparecem na lista de mortos e desaparecidos políticos. O documento apontou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. Ustra é um deles.

Para o senador, o país vive, hoje, o que pode ser chamado de AI-5 soft. Ele explica que essa nova versão não é constituída em uma lei, como foi o caso do ato publicado em 1968, mas em um modo de agir arbitrário do sistema judicial.

“Só se difere do original em alguns métodos, mas é igual na forma abusiva como persegue, pune, tortura psicologicamente e prende os desafetos para atender a propósitos eminentemente políticos. O presidente Lula é o exemplo mais claro de perseguição e condenação sem provas que temos hoje no Brasil”, observa.

O parlamentar acredita que, ao que tudo indica, e para a desgraça da democracia brasileira, esse é um sistema que tende muito a prosperar com a chegada do governo Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Ele considera que nova gestão terá o Ministério da Justiça como um dos maiores expoentes desses métodos absolutamente reprováveis ao império da lei.

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Ele deu entrada, aos 17 anos, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, exatamente neste período, se aproximou definitivamente da política, atuando no movimento que criou o PT em Pernambuco.

Página 1 de 6612345...102030...Última »