Tag: Senado

Carlinhos Brown comemora aprovação de substitutivo do senador Humberto Costa

O músico e compositor baiano Carlinhos Brown comemorou nesta quarta-feira (3/7), em visita ao Senado Federal, a aprovação do substitutivo ao PLS 129/2012, de autoria do senador Humberto Costa, que muda e torna mais transparente a gestão de direitos autorais no Brasil. Ouça a entrevista: Leia mais: – Relatório de Humberto Costa mobiliza artistas e é aprovado por unanimidade no Senado –…

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira (2/7), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações…

Comissão do Senado aprova projeto que vai dar mais segurança aos motociclistas

Condutores e passageiros de motocicleta deverão usar – além do capacete – botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, como macacão ou calça e jaqueta, dotados de estrutura completa de proteção, bem como colete ou jaqueta airbag. A proposta do substitutivo ao PLS 404/2012 foi aprovada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com objetivo de…

Tim Rescala pede aprovação do relatório de Humberto sobre a gestão de direitos autorais

Tim Rescala nasceu em uma família musical. Mas o filho músico foi muito além do conservatório. Teve andanças no teatro e na televisão como ator, humorista e diretor. Tim Rescala integra o GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, que reúne parlamentares e artistas, desde 2006. Uma das bandeiras do GAP é maior transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Por…