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Para Humberto, proposta de desvinculação total do Orçamento formulada pelo governo Bolsonaro é um desastre

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do Orçamento Geral da União, para a qual o governo Bolsonaro quer tramitação paralela com a Reforma da Previdência. Segundo o senador, a medida ameaça diretamente áreas como a saúde e a educação, que possuem determinado um valor mínimo de aplicação de recursos.

 

 

“Isso é um desastre. Hoje, a gente sabe que os recursos já são insuficientes. Imagine como vão ficar essas áreas se um governante não aplicar essa fatia mínima? Vai haver um grande colapso.  É algo que não podemos permitir”, afirmou o senador.

 

 

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado diariamente sua total incapacidade de governar ao apresentar propostas que inviabilizam direitos básicos da população, bem como serviços públicos. “Mesmo eu, que sempre fui pessimista quanto ao governo de Bolsonaro, porque já conhecia a sua incapacidade desde os tempos em que fui deputado federal, não imaginava um início de governo tão ruim como esse. Eu nunca vi um governo com menos de 90 dias fazer tanta bobagem ao mesmo tempo”, afirmou Humberto.

 

 

Segundo o senador, o governo não tem conseguido criar nenhuma agenda positiva nesses primeiros dois meses de atuação. “Não existe nenhuma proposta para beneficiar a população, para gerar empregos, renda, melhorar a saúde e a educação. Pelo contrário, tudo que Bolsonaro faz é trabalhar para destruir. Há uma falta total de compromisso com políticas públicas e sociais”, afirmou o senador.

Para Humberto, falas de Bolsonaro geram clima de instabilidade no país

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro que disse, nesta quinta-feira (7), que a “democracia só existe se as Forças Armadas quiserem”. Segundo Humberto, a fala do presidente desmerece a luta do povo brasileiro durante o regime militar.

 

 

“No Brasil, a democracia foi conquistada com muita luta pela população, que enfrentou uma ditadura para garantir o direito da população ao voto. O próprio vice, que é um militar de alta patente, teve que vir a público amenizar essa declaração”, afirmou.

 

 

Nos últimos dias, várias falas polêmicas do presidente geraram repercussão negativa em escala mundial. Durante o Carnaval, Bolsonaro chegou a publicar um vídeo com conteúdo pornográfico em suas redes sociais para tentar rebater as críticas que sofreu nas ruas de todo o país durante a folia.

 

 

Para Humberto, declarações inconsequentes e irresponsáveis, que desrespeitam o próprio cargo de presidente, geram um clima de instabilidade e afetam as relações políticas e econômicas do Brasil com outros países. “Nos dias de hoje, com as redes sociais, ninguém pode falar qualquer bobagem, principalmente quem tem a responsabilidade de ser presidente da República“.

 

 

 

Segundo o líder do PT, o governo Bolsonaro promete ainda “dias piores”. Ele acredita ser difícil o presidente completar os seus quatro anos no cargo. “Bolsonaro é desprovido de qualquer competência e bom senso. Ele é despreparado. Não sabe o que está acontecendo. Infelizmente, temos que nos preparar para o pior porque não sei se o país aguenta tanta ebulição”, afirmou o senador, que completou: “o governo não tem nenhum projeto de construção. É tudo para destruir, derrubar, acabar”.

 

 

 

Humberto propõe que bacia do rio Capibaribe seja incluída na área de atuação da Codevasf

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Defensor das políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional no país, principalmente no Nordeste e em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou um projeto de lei, nessa segunda-feira (25), que inclui a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo ele, a inclusão da área, que abrange um total de 42 municípios, vai contribuir para o crescimento econômico e social da região e permitirá um melhor planejamento das ações da Codevasf na localidade, onde a companhia já atua parcialmente com o projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
“Estamos propondo que haja uma lei para explicitar a presença da Codevasf nessa região e acrescentar o restante da bacia hidrográfica do rio Capibaribe a sua área de atuação. Em particular, as ações do órgão voltadas para a inclusão produtiva beneficiarão as camadas mais pobres e contribuirão para a redução dos alarmantes níveis de desigualdade que se observam em nosso país”, resumiu Humberto.
O senador explicou que a companhia, criada em 1974 para atuar apenas na bacia hidrográfica do rio que lhe emprestou o nome, já ampliou a sua área de atuação diversas vezes ao longo do tempo.
Em 2000, por exemplo, por meio de lei, a Codevasf passou a atuar também no vale do rio Parnaíba, localizado em parte dos estados do Piauí e do Maranhão. Em 2018, uma proposta incluiu as bacias hidrográficas dos rios Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu.
O parlamentar ressalta que o rio Capibaribe é uma importante fonte de vida em Pernambuco. O rio nasce no limite dos municípios de Jataúba e Poção, percorre 280 quilômetros por vários centros urbanos, servindo de corpo receptor de resíduos industriais e domésticos, até chegar à sua foz, no Recife. Vários reservatórios estão localizados no curso d’água.

Ministro da Educação de Bolsonaro é absolutamente despreparado e deveria pedir demissão, cobra Humberto

 

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou, nesta terça-feira (26), a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por uma série de ações desastrosas tomadas à frente do MEC. De acordo com o senador, as medidas podem, inclusive, configurar crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. “Ele deveria ter a grandeza de abandonar o cargo em favor de alguém mais capacitado para exercê-lo”, afirmou.
Nessa segunda feira, o ministro, que já havia dito que o brasileiro viajando é um canibal e um ladrão, disparou um comunicado às escolas do país em que pede que a mensagem com o slogan de campanha de Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” seja lida a todos os alunos. Vélez ainda solicitou a gravação das imagens dos menores, para serem enviadas ao governo.
Para o senador, é alarmante que, em papel de timbre oficial assinado diretamente por um ocupante do primeiro escalão do Estado, siga uma orientação para que diretores de escola leiam em ato solene na presença de todos os alunos o slogan.
“Se isso não for crime de responsabilidade cometido por um ministro de Estado, se isso não for improbidade administrativa, eu não sei mais o que é”, declarou.
Segundo Humberto, é completamente assombroso que o ministro da Educação determine que, dentro do ambiente escolar, crianças e adolescentes sejam filmados sem consentimento ou autorização legal dos pais, num total desrespeito a direitos elementares resguardados pela Constituição.
“O ministro da Educação tem se mostrado absolutamente despreparado para o cargo que ocupa, menor do que a cadeira que senta e sem qualquer equilíbrio para comandar uma pasta da importância do MEC. Ele parece querer se igualar ao pior ministro da Educação que este país já teve, que foi Mendonça Filho”, ironizou.
O líder do PT ressaltou que não há uma única entidade séria no país que trabalhe com educação que não tenha se insurgido contra essa “atrocidade ideológica de baixo calão” do MEC. Ele lembrou que até mesmo o insuspeito Escola sem Partido chamou essa diretriz de “fim da picada”.
Humberto também criticou a falta de profundidade na fala do ministro, que esteve na Comissão de Educação do Senado nesta terça. O parlamentar observou que o Brasil passa por uma crise universitária sem paralelo na história, mas o ministro Ricardo Vélez Rodríguez ainda quer cobrar mensalidades dos alunos e reservar as instituições de ensino superior somente para o que ele classifica como elite intelectual.

 

Áudios comprovam que Bolsonaro mentiu para esconder escândalo no Planalto, afirma Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou, nesta terça-feira (19), explicações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o escândalo das candidaturas laranjas e a mentira de que não havia tratado sobre o esquema com o então secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.
Em um novo capítulo sobre a saída do ex-ministro, áudios vazados comprovaram que Bolsonaro mentiu ao dizer que não havia falado com Bebianno logo após as denúncias de corrupção envolvendo o fundo eleitoral na campanha do ano passado virem à tona. As gravações mostram que Bolsonaro e Bebianno debateram, via WhatsApp, as acusações sobre uso irregular de verba pública de R$ 400 mil em Pernambuco.
“Bolsonaro vai ter de explicar por que, como presidente, tentou esconder que havia tratado do escândalo com o ministro que trabalhava ao lado dele no Palácio do Planalto. Ele negou a conversa, chamou o ministro publicamente de mentiroso, demitiu-o e, agora, o Brasil descobre, mais uma vez, que o mentiroso é o próprio Bolsonaro. É um caso de alta gravidade, que precisa ser esclarecido e explicado ao povo brasileiro”, afirmou Humberto.
Para o senador, a crise no governo Bolsonaro atingiu a base no Congresso Nacional, ameaça a pauta do Executivo e deve lançar o Brasil numa paralisia ainda maior. “São 50 dias em que nada anda, tudo está parado. Tudo o que esse governo consegue produzir são apenas escândalos.”
O senador também questionou a forma com que o presidente vem tratando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal eleito por Minas Gerais e um dos pivôs do esquema de laranjas do PSL.
Na época, Marcelo presidia o partido no estado e é acusado por ex-candidatos de obrigá-los a repassar dinheiro recebido do fundo eleitoral à própria candidatura. “O ministro, no entanto, segue no cargo com a total conivência de Bolsonaro. Mas nós temos certeza de que, com o aprofundamento das investigações, ele será o próximo a cair”, disse Humberto.

 

Moro omite combate à sonegação fiscal do seu projeto anticrime, acusa Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Anticrime que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o senador, o texto tem toda uma marquetagem por trás e não prevê uma única linha de combate à sonegação fiscal, por exemplo. “Parece um enredo da Liga da Justiça escrito por alguém que se acha o próprio Batman”, afirmou.
O parlamentar avalia que o governo deixou de fora o combate a uma grave irregularidade que faz o país perder R$ 500 bilhões por ano. O valor que não chega aos cofres públicos por conta da sonegação fiscal é mais do que o dobro do que se esvai pelos ralos da corrupção, cujo total está na casa dos R$ 200 bilhões, e é superior à soma dos orçamentos dos ministérios da Educação, Saúde, Defesa e Cidadania para este ano.
“A sonegação fiscal tira recursos públicos, ministro. Assim como a corrupção, ela impede severamente a implementação de políticas de segurança pública efetivas. Mas por que Vossa Excelência não dedicou um só capítulo para punir os sonegadores? Será uma proteção oferecida aos milionários, aos ricos empresários que deixam de recolher bilhões ao país?”, questionou.
Segundo Humberto, além de deixar de lado uma questão crucial que desvia meio trilhão de reais dos cofres públicos, a proposta ameaça aumentar ainda mais a violência, ao dar carta branca à polícia para matar em um país onde a polícia é a que mais tira vidas em todo o mundo. Esta semana, 13 pessoas foram assassinadas em confronto com a polícia em favelas da região central do Rio de Janeiro.
“Será que a lógica para resolver a violência continuará sendo a de investir na criminalização da política e na legitimação da morte de jovens negros pobres, que é o que acontece todos os dias neste país, enquanto os mais ricos seguem absolutamente intocados pelos crimes de sonegação que cometem sob as vistas do poder público? É inaceitável”, declarou.
O líder do PT lembrou que, pela legislação atual, um indivíduo que age deliberadamente para burlar o fisco e sonegar, fica isento da punição se efetua o pagamento. Para o senador, isso nada mais é do que um prêmio a quem foi pego e teve de acertar o que deve.
“Essa extinção da punibilidade não pode ser a qualquer tempo. Ela poderia ser limitada, por exemplo, ao encerramento da etapa administrativa. Após isso, a punibilidade seria mantida contra o sonegador”, observou.
Ele sugeriu ao ministro da Justiça e da Segurança Pública que, “já que tem tanto a corrigir nesse projeto, faça a ele mais esse adendo para prever rigorosa punição à sonegação fiscal”.
O senador ressaltou não fala sobre criminalizar a atividade produtiva, inviabilizando e prendendo pequenos, médios e até grandes empresários que, por determinadas razões, não conseguem quitá-las no prazo previsto. Ele se refere aos sonegadores contumazes, profissionais, cujo produto do saque aos cofres públicos equivale a 17 vezes o orçamento do Bolsa Família para 2019.
O parlamentar avisou que vai travar o debate sobre o tema assim que o projeto anticrime chegar ao Senado e apresentará propostas e emendas necessárias a abrigar essa previsão. Humberto espera que o governo e sua base aliada sejam receptivos à ideia.32142087727_20390526e2_z

Humberto Costa participa do seminário Projeto PE 14

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Um dia para discutir alternativas e métodos que possam desenvolver um Pernambuco melhor. Foi assim que dezenas de lideranças políticas e moradores de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, passaram este sábado (26).  O senador Humberto Costa foi um dos convidados para o encontro Pernambuco 14, um fórum de debates promovido pelo também senador e pré-candidato ao Governo do Estado Armando Monteiro (PTB).

Durante a reunião, foram debatidos os temas saúde, educação, segurança, qualificação profissional, infraestrutura, inclusão social, além do desenvolvimento econômico de Pernambuco. Os encontros, que vão acontecer em outras regiões do Estado, vão servir também para divulgar as ideias e propostas do petebista.

No discurso de encerramento do evento, Humberto Costa lembrou a importância de apoiar a chapa formada por Armando e pelo deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado. “Sabemos que esses são os nomes que vão poder mudar a história de Pernambuco, levar o Estado para outros níveis maiores, junto com a presidenta Dilma”, citou Humberto.

Neste domingo (27) o senador Humberto Costa segue para Petrolina, onde acontece outra plenária do projeto Pernambuco 14. Além de Igarassu e Petrolina, outras 12 cidades serão palco para os encontros.