Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
Os protestos feitos pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), senadores da oposição e mais de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, também conhecida como PEC do Fim do Mundo ou do Teto de Gastos, não foram suficientes para impedir a sua aprovação na noite desta terça-feira…
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (27), a Lei dos Direitos Autorais, que definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais. O projeto foi relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e contou com o apoio de nomes como os cantores Frejat, Caetano…
O Senado Federal entrou nesta quarta-feira, 31 de agosto de 2016, para as páginas tristes da história democrática do país ao aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. A avaliação, feita pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), é de que os 61 votos dados pelos parlamentares para o afastamento da presidenta vão diretamente contra os mais de 54 milhões…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e mais 13 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede ingressaram, na noite dessa terça-feira (30), com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. A…
