O pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As propostas seguem, agora, para a…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta terça-feira (13), antes do início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos Públicos em segundo turno, para que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), renunciasse imediatamente e que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendesse a sessão devido ao quadro…
Atento ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o péssimo momento pelo qual passa o governo e o país exige seriedade de todos os parlamentares e que a bancada do partido seguirá fazendo uma oposição muito dura…
Após tomar conhecimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá a maior tranquilidade por parte do senador Jorge…
Após tomar conhecimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá a maior tranquilidade por parte do senador Jorge…
Numa manobra para tentar evitar processos judiciais contra políticos com concessões de rádio e TV, o governo de Michel Temer (PMDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo com um pedido para que os ministros julguem inconstitucionais as decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de parlamentares que são proprietários de…
Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
