SUS

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

 

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu “em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados”.

“Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos”, comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015.

Segundo Humberto, a medida gerou uma economia de quase R$ 840 milhões, o que correspondeu a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões dedicados ao Mais Médicos em 2017.
“O fim do programa já está trazendo graves prejuízos à sociedade, principalmente aos mais desfavorecidos. A forma profundamente desrespeitosa e agressiva com que o presidente eleito tratou os profissionais do país caribenho só prejudica os mais de 30 milhões de brasileiros atendidos exclusivamente por eles”, disse.

O líder da Oposição, que foi o relator da Medida Provisória que prolongou o funcionamento do programa no Brasil por mais três anos, em 2016, ressaltou que a iniciativa partiu da constatação de uma realidade de que a relação médico por mil habitantes no Brasil é muito baixa e os chamamentos públicos para preenchimento de cargos em locais longínquos não melhoravam o índice.

“Em cinco anos do programa, em nenhum dos editais, os médicos brasileiros supriram a necessidade apresentada, embora sempre tivessem prioridade em serem contratados. Em cinco anos, cerca de 20 mil médicos cubanos realizaram mais de 113 milhões de atendimentos”, observou.

Edital para contratação de médicos não preencherá vagas dos cubanos, diz Humberto

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o atual líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (20), que o edital lançado hoje pelo governo Temer para contratar 8,5 mil médicos é apenas uma fantasia para atender o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo Humberto, as vagas não serão preenchidas – como nunca foram – e a medida, dessa forma, não resolverá o problema da expulsão dos profissionais cubanos gerado por Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o edital para suprir a carência dos cubanos está longe de ser suficiente, pois as vagas nunca foram preenchidas, em diversas tentativas anteriores, por conta da recusa dos médicos brasileiros a ocupar as vagas em locais longínquos, como o semiárido nordestino e a região amazônica.

“Os governos do PT fizeram esse esforço: abriam edital para médicos brasileiros e as vagas nunca eram preenchidas. Nunca foi possível levar atendimento às regiões mais difíceis por recusa dos profissionais em ocupar esses postos. Faço uma aposta que o quadro permanecerá assim. Os cubanos conseguiram cumprir essa demanda com louvor, mas foram expulsos do Brasil por absurda ruptura de acordo”, afirmou.

O parlamentar fez questão de registrar que a gestão Dilma ainda tentou cobrir a falta de profissionais e ampliar a oferta deles ao aumentar o número de faculdades de medicina no país. Mas lembrou que essa expansão foi proibida no Brasil, no início deste ano, pelo então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que “atendeu interesses corporativos escusos”.

“O prejuízo é direto no semiárido nordestino, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, periferia dos grandes municípios e na região amazônica. Os distritos indígenas perderam 301 dos seus 372 médicos. Só Pernambuco perderá quase 500 médicos cubanos reconhecidos pelos excelentes serviços que sempre prestaram à população”, disse.

Humberto ressaltou que mais de 30 milhões de brasileiros serão prejudicados pelo descumprimento do acordo internacional que mantém o Mais Médicos. O senador entende que Bolsonaro tomou a bizarra decisão com base em argumentos pífios insustentáveis, disseminados pelas redes como fake news.

O líder da Oposição avalia que Cuba não rompeu o acordo nem agiu por questão ideológica, “como quer fazer crer essa turma difusora de informações falsas de Bolsonaro”. Segundo ele, se fosse movido por esses interesses, o país caribenho teria deixado o Brasil quando Dilma foi derrubada do poder por meio de um golpe.

Humberto reconheceu que, mesmo sob Michel Temer, o Estado brasileiro honrou o acordo internacional assinado. “Bolsonaro, agora, rasgou esse documento e fez o Brasil perder médicos cubanos com mais de 10 anos de formados, todos com residência em medicina geral e comunitária, sendo mais da metade com segunda especialização e 40% com mestrado. É desse capital intelectual que o Brasil está abrindo mão”, lamentou.

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Ele garante que, se Bolsonaro tivesse realmente preocupação com o tema, não estaria pondo fim ao Ministério do Trabalho, que combate o trabalho escravo, e teria votado para abolir o último reduto da senzala brasileira, que eram os empregados domésticos sem direitos, contra os quais ele votou para impedir a extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos a todos os demais trabalhadores.

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Pernambuco perde quase 500 profissionais cubanos do Mais Médicos, lamenta Humberto

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

 

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba. Eles estão deixando o programa Mais Médicos, após as declarações “ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, durante a campanha eleitoral, afirmou que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida.
“Só aqui em Pernambuco, perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT).
O parlamentar afirmou que quase 35 mil indígenas ficarão sem atendimento médico. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”, lastimou o senador.
Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a saída dos médicos cubanos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, especialmente do sertão do estado. Ao todo, são 57 municípios sertanejos, sendo 46 atendidos pelo Mais Médicos e quase todos contando com profissionais de Cuba.
“Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”, lembrou Humberto.
Quando se fala em números, apenas dos médicos cubanos, está se falando em 594 mil pessoas cobertas pelos profissionais que realizam uma média de 350 atendimentos por mês. Serão, no mínimo, 50 mil consultas que Pernambuco perderá por mês com a saída dos cubanos.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, alegou o senador.
Ao todo, são 18.240 profissionais em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse quantitativo, mais de 8.500 são médicos cubanos. O programa atende a cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. E em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Em ato da virada em São Paulo, Humberto leva a Haddad apoio dos profissionais de saúde

O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

 

Num evento que reuniu centenas de pessoas, na noite dessa segunda-feira (22), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca) de São Paulo, o senador reeleito e líder da Oposição a Temer, Humberto Costa (PT), entregou ao presidenciável Fernando Haddad um manifesto dos profissionais de saúde do país em favor da candidatura do petista à Presidência da República. O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Ao lado de outros ex-ministros da Saúde, Humberto representou médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outras categorias, na entrega do documento em que os profissionais manifestam seu apoio a Haddad e pedem a ele o compromisso com a saúde pública brasileira, um dos marcos nos 13 anos de governos do PT.

“Esse manifesto foi redigido a muitas mãos. Ele reflete o engajamento daqueles que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão empenhados na manutenção e na expansão desse que é o maior programa de inclusão social do mundo”, afirmou Humberto. “Nossos governos sempre tiveram esse compromisso e, com Haddad na presidência, nós temos a certeza de que o SUS não será desmontado e privatizado como propõem Bolsonaro e Paulo Guedes, o seu Posto Ipiranga, que quer dilacerar com o Brasil com a venda de tudo.”

Humberto aproveitou a passagem por São Paulo para costurar os últimos detalhes da vinda de Fernando Haddad a Pernambuco, na próxima quinta-feira (25). O candidato a presidente deve encerrar a agenda do segundo turno no Estado com um imenso ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. “Será um momento de muito simbolismo para nós pernambucanos. Eu tenho a absoluta certeza de que daremos uma expressiva vitória a Haddad no nosso Estado e ele levará daqui a confiança da virada nas urnas no dia 28″, garantiu o senador Humberto Costa.

Humberto cobra explicações da ANS sobre aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

Com defesa de Humberto, Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de agentes de saúde

 A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho


A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ex-ministro da Saúde do governo Lula, responsável por estabelecer o salário mínimo como pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que reajusta o piso salarial da categoria e reformula as atribuições, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica dos agentes.

A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Para Humberto, que sempre defendeu a valorização dos agentes e foi um dos responsáveis por derrubar o veto de Temer à proposta anterior que beneficiava os trabalhadores da saúde da família, a medida também é benéfica aos cofres públicos. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes. O salário deles passará para R$ 1.250 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

“Os agentes são os responsáveis por prestar o primeiro atendimento médico nas casas dos brasileiros. Quanto mais cedo se descobre uma doença, mais são as chances de curá-la e menos oneroso se torna o tratamento no Sistema Único de Saúde”, resumiu.

O senador criticou o que ele chamou de “parlamentares oportunistas de plantão”, que apareceram para apoiar o piso da categoria, mas que votaram a favor da chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou recursos da saúde pelos próximos 20 anos.

“Apareceram aqui vários pais do projeto do piso dos agentes. Mas eu quero ver é surgirem os pais do desmonte na saúde que está acontecendo no nosso país, com o fechamento de farmácias populares e cortes no orçamento do Ministério da Saúde”, disse.

O parlamentar ressaltou que foi durante o governo Lula que os agentes comunitários foram reconhecidos como servidores públicos, inclusive aqueles que já estavam no exercício do trabalho sem terem prestado concurso público; e que foi durante o governo Dilma que o piso salarial da categoria foi implementado. “Podem contar com o PT aqui, sempre. Não é apenas por uma questão de conivência e oportunidade”, detonou.

O Líder da Oposição explicou que o texto aprovado no Senado retira a obrigatoriedade da frequência em cursos de educação continuada e altera a redação que especifica a periodicidade dos cursos de aperfeiçoamento, para que eles sejam frequentados “a cada dois anos”.

A proposta determina que os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados e municípios. A redação original também determinava que a jornada de trabalho semanal de 40 horas deveria ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas.

Agora, o texto promoveu a redução da carga horária dedicada a essas atividades para apenas 30 horas semanais, direcionando as 10 horas remanescentes a atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Humberto critica demora do Ministério da Saúde em fornecer medicamentos para doenças raras

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com a falta de medicamentos disponíveis aos pacientes de doenças raras, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a lentidão do Ministério da Saúde para a compra e liberação de remédios e afirmou que os doentes não podem ficar à mercê de problemas administrativos e burocráticos da administração pública. Ele promoveu uma audiência pública no Senado para debater o tema.

O parlamentar ressaltou que é um direito de cada cidadão brasileiro portador dessas enfermidades acessar os medicamentos que, comprovadamente, melhoram a condição de vida. Ele lembrou que as doenças raras, graças às novas tecnologias, têm a cada dia novos e eficazes tratamentos e explicou que o governo Temer não vem adquirindo com regularidade as medicações, o que gera um grave problema de saúde.

Diante do quadro, ele promoveu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nessa terça-feira (26), que contou com a participação de representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das empresas dos medicamentos, dos vencedores da licitação realizada para a aquisição dos itens e de associações de pacientes.

A preocupação de todos se deve à falta dos medicamentos para Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase). Humberto observou que tudo começou a partir do momento em que várias decisões judiciais obrigaram o Ministério da Saúde a fornecer os medicamentos. Mas, segundo ele, ao invés de realizar uma dispensa de concorrência, a pasta optou por licitar.

“Só que a empresa que apresentou o menor preço não tem a Declaração de Detentor do Registro (DDR), um documento concedido por fabricantes a empresas distribuidoras das drogas. Ou seja, há riscos para quem consumi-las, pois não cumpre os requisitos sanitários de segurança, como alerta a Anvisa ”, disse Humberto.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o líder da Oposição avalia que, sem a DDR, há risco de liberar lotes falsificados de medicamentos. “A Anvisa observa que não tem nada a ver com monopólio, mas sim com a apresentação de documentos obrigatórios em qualquer país que tenha sistema regulatório preocupado com a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos”, comentou.

Para o líder da Oposição, a pasta, quando o ministro Ricardo Barros (PP-PR) estava à frente, também errou ao estimular pacientes a entrarem com pedidos na Justiça para que o órgão pudesse importar os medicamentos, mesmo sem registro.

“A Anvisa, por decisão judicial, foi obrigada a liberar a importação. Só que uma empresa brasileira com registro teria oferecido vender pelo mesmo preço do importado. Agora, a situação é a seguinte: o ministério pagou integralmente a compra e, até agora, não recebeu. Isso é inconcebível”, reiterou.

Crise dos combustíveis provocada por Temer leva tragédia ao cotidiano dos brasileiros, diz Humberto

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas equivocadas tomadas pelo governo, que têm gerado miséria e caos em todo o país, foram duramente criticadas, nesta terça-feira, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar questionou os cortes milionários promovidos em educação e saúde para cobrir rombos oriundos da própria incompetência governamental e também para beneficiar acionistas da Petrobras.

Ao comentar que Temer quer leiloar uma área do pré-sal que rende a Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo, que o Brasil superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes pela primeira vez na história e que R$ 1 bilhão orçados para obras de conservação de rodovias não serão usados para cobrir os 46 centavos prometidos no preço do diesel, Humberto detonou:
“Isso tem de ter um basta. O país está exaurido, não aguenta mais. A desesperança já atinge 92% da população e essa falta de confiança no futuro lança o Brasil numa incerteza muito perigosa. A miséria caminha a passos largos sob a batuta conivente desse governo golpista, que nos arrastou para um buraco sem fundo”, declarou.

O senador avalia que os resultados desastrosos dessa política errática já começam a aparecer porque a conta não fecha de jeito nenhum. Ele entende que, para tentar oferecer um valor melhor do diesel aos caminhoneiros, o governo vai destruir, inclusive, as estradas por onde passam os próprios caminhões.

“Isso é de uma burrice atroz porque, numa análise bem rasa, fica evidente que o custo do frete – pretensa origem da crise que nos levou ao caos nas últimas semanas – vai continuar elevado pelas condições precárias das rodovias, levando os caminhoneiros a uma nova paralisação do país”, observou.

Segundo ele, o quadro de terror geral invadiu a casa das pessoas e os aspectos mais simples das suas vidas, como cozinhar. Em todo o país, há uma dificuldade imensa de encontrar gás de cozinha, cujos preços extorsivos já impede milhões, especialmente no Nordeste, de usar o produto. O parlamentar lembrou que, no governo de Dilma, um botijão custava menos de R$ 50 reais. Hoje, está em valor superior a R$ 70.

“As pessoas estão voltando a usar lenha ou recorrer a gás clandestino e até a álcool para poder cozinhar. O resultado é uma explosão de mais de 60% no número de queimados somente no Hospital da Restauração, no Recife, uma das maiores emergências do Nordeste”, ressaltou.

O líder da Oposição disse que o desinvestimento em áreas essenciais à infraestrutura abala não só o presente da população, mas também compromete seriamente o futuro. Só do Ministério da Educação, mais de R$ 200 milhões foram “tungados para tapar os erros desse governo de néscios”.

“Da saúde, estão roubando R$ 35 milhões do Mais Médicos, R$ 12 milhões do Farmácia Popular – programa que eles já fecharam 400 unidades próprias e agora querem destruir o resto –, R$ 15 milhões da saúde indígena e R$ 39 milhões da manutenção das unidades de saúde. É uma dilapidação em larga escala”, concluiu.

 

Assista ao discurso na íntegra:

“Estamos vivendo o pior momento do SUS”, avalia Humberto

O líder petista, ex-ministro da Saúde, proferiu palestra sobre o SUs e a conjuntura política brasileira, na Fundação Oswaldo Cruz

O líder petista, ex-ministro da Saúde, proferiu palestra sobre o SUS e a conjuntura política brasileira

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Ex-ministro as Saúde, Humberto foi convidado de debate sobre o SUS no Brasil na conjuntura política e econômica atual. A conversa fez parte da programação dos 30 anos do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (NESC). Para ele, há um claro desmonte das políticas públicas da área da saúde. “Ricardo Barros não é um médico, é engenheiro de profissão e só assumiu a pasta porque está na cota do PP. Não é à toa que estamos sofrendo este desmonte. Estão querendo acabar com tudo aquilo que foi estabelecido pela constituição de 1988 que, mesmo com idas e vindas, seguia o objetivo de produzir o bem estar social”, assinalou.

Segundo Humberto Costa, é fundamental manter a mobilização em favor do SUS. “Precisamos ter ainda mais debates, trazer a população para a conversa. Levar o problema para as ruas, para as redes e denunciar qualquer tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde. Só com a força de todos é que conseguiremos barra este processo”, afirmou o senador.

Página 1 de 1612345...10...Última »