Tribunal Superior Eleitoral

Ao lado de lideranças do PT e governadores, Humberto participa do registro de Lula em Brasília

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. Foto: Ichiro Guerra

 

A Esplanada dos Ministérios ficou pequena para a marcha de mais de 10 mil pessoas, segundo cálculos dos organizadores, que foram a Brasília para participar, na tarde desta quarta-feira (15), do registro da candidatura de Lula à Presidência da República. Ao lado de Fernando Haddad, registrado como vice, de lideranças do PT e de governadores, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou a multidão até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Humberto, o ato foi uma enorme demonstração da força política de Lula que, preso há mais de quatro meses em Curitiba, segue líder em todas as pesquisas de opinião para presidente. O líder da Oposição, que participou de uma coletiva na sede do PT ao lado de governadores do partido, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e da presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), acredita que a Justiça Eleitoral enfrentará uma grande crise de confiança se impugnar o registro de candidatura.

“Lula foi condenado em um processo político que, a cada dia, mostra seu lado mais repulsivo. Recentemente, ficamos sabendo, pelo diretor-geral da Polícia Federal, da imensa articulação para impedir a soltura do presidente, mesmo havendo um habeas corpus em seu favor. Se o TSE rejeitar o registro de uma candidatura de um cidadão cuja condenação injusta está subjudice, incorrerá numa vergonha sem precedentes”, afirmou o senador.

O depósito do registro da candidatura, que tem o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice, também contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais, e da deputada estadual gaúcha Manuela D´Avila (PCdoB), que assumirá a vice de Lula quando o registro for confirmado.

Do lado de fora do TSE, milhares de manifestantes de todo o país – especialmente integrantes do Movimento dos Sem-Terra, que chegaram à capital federal em três grande colunas – acompanharam a entrega dos documentos para formalizar a candidatura de Lula e, depois, assistiram à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), apresentar o recibo emitido pela Justiça Eleitoral confirmando o depósito da papelada exigida para formalizar o ingresso oficial do partido na corrida presidencial.

Movimento pelas diretas cresce em todo o País e aumenta pressão contra Temer , diz Humberto ao comentar atos em Olinda e São Paulo

Humberto:  Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática. Foto: Társio Alves

Humberto: Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática. Foto: Társio Alves

 

A grande adesão aos atos que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e eleições Diretas, em São Paulo e em Pernambuco, neste fim de semana, aumentou ainda mais a pressão contra o peemedebista. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou o evento “Não Me Venha Com Indiretas”, no domingo (4), em Olinda.

Além do desfile do tradicional bloco Acho É Pouco pelas ruas da Cidade Alta, músicos e Djs se revezaram no palco montado na Praça do Carmo. Entre palavras de protesto e músicas que embalavam os militantes, todos pediram a saída do presidente e a sua substituição por um governante eleito pelo voto popular. Em São Paulo, atividade semelhante aconteceu no Largo do Batata.

“Essas ações em todo o País estão sendo feitas espontaneamente, demonstrando que a população não aceita mais esse governo ilegítimo que aí está e muito menos eleições indiretas feitas por um Congresso Nacional igualmente ilegítimo. Estamos convencidos de que, para sair da crise, a solução precisa ser radicalmente democrática”, afirmou Humberto.

Segundo o líder oposicionista, a pressão pela saída do peemedebista deve se intensificar esta semana após os protestos, a prisão do assessor Rocha Loures, amigo pessoal do presidente, e do julgamento da chapa Dima-Temer pelo TSE. “A cada dia que passa, a situação de Temer fica ainda mais insustentável. Ele e seu governo seguem se segurando nas cordas, mas não vão se aguentar por muito tempo”, disse o senador.

Humberto disse ainda que os atos contra Temer devem crescer ainda mais com a manutenção do peemedebista no cargo. “Em São Paulo, no Rio, em Pernambuco, os protestos têm se espalhado e cada vez mais gente tem saído às ruas para protestar”, disse o senador. Ele lembrou que, já no próximo final de semana, outro ato deve acontecer no Recife. Desta vez, a ação será organizada pela Frente Brasil Popular (FBP). no Cais da Alfândega a partir das 14h. Entre os nomes já confirmados estão Fabio Trummer, Junior Barreto, Canibal, Juvenil Silva e Clayton Barros. “Vai ser outro ato lindo que vai lotar as ruas do bairro do Recife”, assinalou o líder.

PSDB tenta burlar TSE e quer dar golpe em eleição direta, diz Humberto

 

O líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Foto:  Waldemir Barreto/Agência Senado

O líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

 

O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (28), que a solicitação feita pelos tucanos para isentar Michel Temer (PMDB) de responsabilidade, nas alegações finais apresentadas ao TSE, justamente no momento em que o julgamento do caso se aproxima, é o “escárnio dos escárnios”.

Ele acredita que o governo e os partidos da base têm receio de que uma cassação da chapa vitoriosa de 2014 provoque novas eleições diretas, logo num momento em que Lula vence em todos os cenários para a Presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

“A ordem é buscar urgentemente uma solução para manter o débil Michel Temer no poder para que, trôpego no cargo, ele possa chegar cambaleando até o fim de 2018, refém dos aliados que o querem suceder. Isso é o metagolpe, o golpe dentro do golpe”, disse.

Segundo ele, o PSDB – “que mama avidamente nas largas tetas dessa administração nefasta, que se locupleta das benesses desse governo por meio de extorsão política com olhos em 2018 – desce abaixo da linha da vergonha tentando remendar seu próprio pedido inicial para livrar Temer de uma eventual condenação naquele tribunal. Mas eles perceberam que deram um tiro no pé”, ressaltou.

Para Humberto, há uma mobilização na República, liderada por Temer e seus aliados no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e em setores econômicos e na mídia, que se baseia apenas nas conveniências que norteiam os interesses políticos.

Diante de um possível acordão que se trama, o líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Ele reiterou que a defesa da presidenta Dilma já mostrou que não houve o cometimento de qualquer ilicitude na disputa de 2014.
Segundo ele, que foi o coordenador da campanha presidencial do Nordeste naquele ano, o PT fez uma campanha limpa e auditada por todas as instâncias competentes.

“Portanto, se o TSE entender de forma diversa, que o peso da sua decisão seja para a chapa, que é integrada pelo vice e dela não pode, sob qualquer hipótese, se dissociar. Salvo por um acordão político inaceitável, salvo por um novo golpe que venha para impedir a realização de eleições diretas”, observou.

Protestos
No discurso, Humberto também falou sobre as manifestações de domingo, organizadas por próceres da queda de Dilma, como o MBL e o Vem pra Rua. Segundo ele, a iniciativa foi um total fracasso e as panelas silenciaram nas varandas gourmet e os patos se recolheram diante de um governo atolado na lama da corrupção.

“Ficou evidente que esses movimentos neofascistas perderam total adesão popular ao se mostrarem completamente diferentes de como se vendiam. Eles não têm nada de apartidários e isentos. São, na verdade, fortes linhas auxiliares, cúmplices de Temer e atuam com partidos que os financiam”, disparou.

O parlamentar acredita partidos como o PSDB, DEM e PPS e a Fiesp e a mídia saem enfraquecidos após o último domingo. “Não houve mais filé mignon e champanhe servidos na avenida Paulista nem campanha com frases pretensamente cívicas na fachada da Fiesp. Lula e Dilma botaram mais gente em Monteiro (PB) na inauguração popular da transposição do São Francisco do que esse pessoal em todo Brasil”, finalizou.

Humberto diz que atrasar o Enem mostra incompetência e tentativa de dividir a sociedade

Para Humberto, decisão “gerar conflito, enfrentamento e violência na sociedade". Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Para Humberto, decisão “gerar conflito, enfrentamento e violência na sociedade”. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

 

 

A decisão do Ministério da Educação adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que fariam as provas em escolas ocupadas mostra a incompetência e a má intenção do ministro Mendonça Filho (DEM). A afirmação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para ele, o objetivo do ministro, ao decidir atrasar parte dos exames, prejudica os alunos e tem como objetivo “gerar conflito, enfrentamento e violência na sociedade”.

“Se o Ministério da Educação quisesse realizar o Enem e tivesse realmente a preocupação de que todos pudessem fazer o exame, ele simplesmente marcaria para outros lugares as provas que estão marcadas para essas escolas que estão ocupadas. Mas o que o governo Temer quis foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores. É mais uma demonstração da má intenção que esse governo tem”.

Humberto lembrou que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou alguns locais de votação durante a eleição exatamente para que não existissem conflitos. “Apenas 2,2% dos alunos que farão o Enem terão suas provas adiadas. É inconcebível que um órgão como o Ministério da Educação não tivesse habilidade para remanejar as aulas para outros locais. Só uma gestão como a do ministro Mendonça Filho, mais conhecido como ministro ‘Mãos de Tesoura’, pelos cortes que tem feito na educação, para operar com tamanha incompetência e má intenção. Essa medida arbitrária vai prejudicar muitos jovens”, afirmou.

Segundo o senador, o movimento de ocupação de escolas e universidades mostra a resistência da sociedade ao governo de Michel Temer (PMDB), que defende a provação da PEC 55 (que era PEC 241 na Câmara dos Deputados), que vai congelar os gastos em saúde, educação, infraestrutura e assistência social. “Mais de mil escolas estão ocupadas. Este é, sem dúvida, um dos maiores protestos estudantis de todo o mundo e mostra a rejeição a esse projeto ilegítimo que tenta impor uma agenda de arrocho aos pobres, professores, estudantes e ao povo de uma maneira geral”. finalizou Humberto Costa.

Disputa política não pode chegar ao Judiciário, alerta Humberto

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (9) que a disputa política não pode chegar ao Poder Judiciário. Em discurso na tribuna do Senado, o parlamentar afirmou que estranha imensamente a “recomendação técnica” supostamente feita por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff sejam reprovadas pela Corte. A reprovação pode causar, em última instância, o impedimento da sua diplomação para o cargo.

Segundo Humberto, essa nova suspeição levantada contra a reeleição de Dilma vem travestida sob a amorfa e anônima classificação de “recomendação técnica”. Ele tem convicção, porém, de que as contas da campanha do PT serão aprovadas pela Justiça.

“Fato inusitado na história deste país e da sua Justiça Eleitoral, pretensas imprecisões em despesas e receitas de campanha são apresentadas hoje como mais um artifício de intimidação a uma presidenta legitimamente eleita. Fico me perguntando quando esse tipo de acossamento terá fim”, afirmou.

O senador ressaltou outras iniciativas que atentam contra o resultado democrático alcançado nas urnas em novembro, como o pedido feito pelo PSDB junto ao TSE para auditar urnas eletrônicas e o apoio de parte da oposição às manifestações de rua que desejam o impeachment da presidenta.  “Se isso fosse apenas parte do despautério dessa meia dúzia de hidrófobos que anda espumando raiva em balneários ou em passeatas fracassadas, até se entenderia. Mas preocupa o fato de ver que alguns magistrados – cuja função é regida, entre outros princípios sagrados à Justiça, pela sobriedade e pela imparcialidade – estejam escondendo uma verdadeira comichão política sob a toga”, observou.

Humberto disse que se preocupa com o julgamento que será feito sobre as contas de campanha do PT. Para ele, não pode haver qualquer diferença de tratamento na análise das contas de todos os candidatos que disputaram a eleição, e o rigor deve ser o mesmo em todos os casos.
“Nós sabemos, por exemplo, que o candidato do PSDB contratou dois juízes famosos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, para defendê-lo em um processo que se refere ao período em que era governador de Minas Gerais. Ora, essa despesa não deveria ter sido paga pela pessoa física de Aécio? Por que isso não é divulgado pela mídia?”, questionou.

O parlamentar se referiu à obra no aeroporto de Cláudio (MG), no valor de R$ 14 milhões, construída com recursos do governo mineiro em um terreno que pertencia a um parente do senador Aécio Neves.  Humberto lembrou ainda que a candidata Marina Silva não informou, na sua prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, a origem e a propriedade do avião utilizado durante parte da sua campanha.

O líder do PT destacou que, mesmo em meio a tantos ataques à presidenta, 75% da população, segundo pesquisa Datafolha, avaliam positivamente o Governo Federal. Desse total, a maior parcela, 42%, considera o governo da presidenta ótimo ou bom. Além disso, 68% dos brasileiros atribuem à figura de Dilma a responsabilidade pela cruzada contra a corrupção.

“Fica comprovado, então, o que já tive oportunidade de chamar a atenção aqui desta tribuna: que os derrotados nas urnas continuam sendo derrotados pelos brasileiros; que as suas atitudes não encontram eco no país; que os brasileiros querem trabalhar, estão interessados em ver o país crescer, progredir e já não suportam mais esse lenga-lenga prolongado de eleição em que se meteram algumas carpideiras”, disse. “Arrumem com o que se o ocupar e deixem a presidenta trabalhar.”

Senador lamenta decisão do TSE sobre minirreforma eleitoral

capa_03

Defensor de uma ampla reforma política que acabe com o financiamento de campanhas por empresas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não autorizar a aplicação, ainda este ano, da minirreforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Para os ministros do TSE, a minirreforma eleitoral aprovada no fim do ano passado por deputados e senadores só valerá para as eleições de 2016. Mesmo considerando que o texto sancionado não aborda questões mais sérias do sistema político atual, Humberto Costa acredita que ele poderia reduzir os custos das campanhas e tornar mais igualitárias as eleições já em 2014.

“Lamento porque, ainda este ano, poderíamos ter eleições menos desiguais, com menor interferência do poder econômico na definição dos votos”, explicou o líder do PT no Senado. “Teríamos limitação na contratação de cabos eleitorais, nas despesas de alimentação, no aluguel de veículos. Ou seja, equilibraríamos mais o processo.”

No Congresso, Humberto tem defendido a necessidade de uma larga reforma política, que, por exemplo, acabe com o financiamento de campanhas por empresas, estebeleça o voto em listas e aumente a participação das mulheres.

A reforma política é um tema encampado pelo PT, que defende a convocação de um plebiscito para setembro próximo, e tornou-se um dos eixos fundamentais para um eventual segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) a partir de 2015.