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Brasil vive sob uma espécie de AI-5 soft, diferente na forma, mas igual nos métodos, diz Humberto

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Baixado pelo general Costa e Silva há exatos 50 anos, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a síntese da ditadura militar, que deu forma legal à barbárie perpetrada pelo Estado, autorizando um poder de exceção para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O senador falou, nesta quinta-feira (13), do receio que tem diante dos ataques à democracia e aos direitos humanos promovidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e lembrou que o capitão reformado tem como ídolo um dos maiores torturadores da história do país, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e já prometeu “expulsar os vermelhos da nação”.

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, criada no governo da presidenta Dilma Rousseff, 434 pessoas aparecem na lista de mortos e desaparecidos políticos. O documento apontou 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. Ustra é um deles.

Para o senador, o país vive, hoje, o que pode ser chamado de AI-5 soft. Ele explica que essa nova versão não é constituída em uma lei, como foi o caso do ato publicado em 1968, mas em um modo de agir arbitrário do sistema judicial.

“Só se difere do original em alguns métodos, mas é igual na forma abusiva como persegue, pune, tortura psicologicamente e prende os desafetos para atender a propósitos eminentemente políticos. O presidente Lula é o exemplo mais claro de perseguição e condenação sem provas que temos hoje no Brasil”, observa.

O parlamentar acredita que, ao que tudo indica, e para a desgraça da democracia brasileira, esse é um sistema que tende muito a prosperar com a chegada do governo Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Ele considera que nova gestão terá o Ministério da Justiça como um dos maiores expoentes desses métodos absolutamente reprováveis ao império da lei.

Humberto comentou que a ditadura militar coincidiu com a sua vida estudantil e o fez ingressar na política. Ele deu entrada, aos 17 anos, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, exatamente neste período, se aproximou definitivamente da política, atuando no movimento que criou o PT em Pernambuco.

Ao Mercosul, Humberto denuncia escalada do autoritarismo no Brasil e pede vigilância internacional

Humberto:  Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos.

Humberto: Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos.

 

Membro da Comissão de Direitos Humanos do Parlasul, grupo de parlamentares do Mercosul, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quinta-feira (8), em Buenos Aires, onde se encontra em missão oficial, que o discurso de ódio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra quem pensa diferente dele já está gerando uma série de violações de direitos humanos no Brasil, principalmente em escolas e universidades.

Para Humberto, as ideias extremistas do capitão reformado, que chegou à Presidência da República do país no último dia 28, atentam contra o Estado democrático de Direito e exigem uma vigilância permanente dos países-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela).

“Não sabemos o que vai acontecer no Brasil depois da posse de Jair Bolsonaro, um militar que foi deixou o Exército por ter concepções políticas e sociais muito extremas. Agora, temos certeza de que os direitos humanos não serão respeitados. Vivemos um momento político de muito temor por conta de uma pessoa que tem aversão aos direitos humanos”, declarou Humberto.

Ele lembrou aos colegas parlamentares dos outros países que o futuro ministro da fazenda do governo Bolsonaro já declarou que o Mercosul não será prioridade e que Bolsonaro defende abertamente a tortura como método legítimo a ser usado pelo Estado.

“O presidente eleito já afirmou que a ditadura militar no Brasil deveria ter matado 30 mil de pessoas. É um absurdo”, comentou.

Humberto pediu o apoio e a solidariedade dos colegas para que fiquem atentos ao desenrolar dos fatos no Brasil, que já registra casos de violência e intolerância contra homossexuais, negros, indígenas e professores e estudantes.

O líder da Oposição ressaltou que, durante esta semana, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, registrou um ato repugnante: panfletos apócrifos com ameaças nominais a alunos e professores foram distribuídos no local.

Para o senador, a iniciativa foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Havia um aviso de que estudantes e docentes considerados de esquerda seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Humberto critica discurso de ódio de Bolsonaro e denuncia perseguição a professores e alunos da UFPE

 

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário.  Foto: Divulgação

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Foto: Divulgação

 

Preocupado com a onda de ódio e violência crescente em escolas e universidades de todo o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quarta-feira (7), a distribuição de um panfleto apócrifo no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, com ameaças nominais a alunos e professores.

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Alunos e professores foram acusados pejorativamente de comunistas, defensores de drogados, gays, feminazi, esquerdistas, entre outras aberrações, com o aviso de que seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Humberto pediu que a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público ajam urgentemente para impedir que os casos de constrangimentos, ameaças e agressões se proliferem pelo país, especialmente em instituições federais de ensino.

“Professores e alunos em todo o país estão sitiados por esse cerco da intolerância promovido por Jair Bolsonaro. São práticas que fariam Mussolini e Hitler ficarem orgulhosos”, declarou.

Ele também cobrou que a Procuradoria-Geral da República tome uma medida para, por meio do Poder Judiciário, impedir o presidente eleito de continuar fazendo incitação ao ódio e à violência, ao estimular esse tipo de comportamento.

Segundo o parlamentar, o patrulhamento das salas de aula é estimulado por Jair Bolsonaro, “perito em satanizar o debate e disseminar mentiras”, para transformar um ambiente de aprendizado em um ambiente de perigo.

“É uma prática própria de ditadores, que querem é ver seus seguidores na mais completa ignorância. Esse discurso tem fomentado um ambiente de perseguição inaceitável”, afirmou.

De acordo com Humberto, é inconcebível que espaços dedicados à instrução, aprendizado, debate, discussão de ideias e ao conhecimento possam ser transformados em locais onde fascistas se achem no direito de perseguir professores e alunos por discordar de suas ideias.

“O presidente eleito quer retirar um nome da dimensão internacional de Paulo Freire das bases da nossa educação para substitui-lo, talvez, pela figura desprezível do seu ídolo torturador, o coronel Brilhante Ustra. Não demora, nós o veremos mandar seus seguidores fazerem fogueiras de livros nas ruas, como havia nos tempos da Alemanha nazista”, criticou.

O senador lembrou que, esta semana, duas moças foram espancadas por sete pessoas dentro da Universidade de Brasília por andarem de mãos dadas. No Rio, uma escola privada censurou um livro infanto-juvenil sobre a ditadura. E a USP chegou a ser invadida por três alienados de tendência nazista.

Em Santa Catarina, uma deputada estadual eleita, aliada de Bolsonaro, foi proibida pela Justiça de manter um canal por meio do qual estimulava alunos a denunciar professores que externassem posição política contrária à do capitão reformado.

Humberto denuncia cortes de recursos para o ensino superior

 Líder da Oposição diz que ministro é covarde ao culpar reitores pela crise nas universidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição diz que ministro é covarde ao culpar reitores pela crise nas universidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
O corte de R$ 250 milhões de recursos para universidades federais do Brasil no primeiro semestre deste ano levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a tecer duras críticas à gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), à frente da pasta. Segundo dados do próprio ministério, o repasse para as instituições de ensino superior no primeiro semestre deste ano é menor dos últimos quatro anos.
“Há uma ação deliberada de desmonte do ensino superior público do País. Muitas instituições, aliás, já ameaçam não terminar o ano letivo por não ter condições de manter serviços essenciais como água e luz. As mãos de tesoura de Mendonça estão dilacerando o futuro de toda uma geração e acabando com as universidades deste país”, afirmou o senador Humberto Costa.
O contingenciamento dos recursos atinge 44 das 64 universidades federais do país. Entre elas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Falta dinheiro para absolutamente tudo nesse governo que aí está, só não falta para o balcão de votos do Congresso Nacional. Enquanto isso, o ministro Mendonça Filho coloca a culpa da crise nas universidades, no que chama de ‘má gestão’ dos reitores das instituições. Além de ser a resposta mais covarde e conveniente que ele poderia dar, certamente ela não é crível. Quer dizer que todos os reitores são incompetentes, só quem presta é o ministro?”, questionou Humberto.
Humberto também lembrou o legado dos governos Lula e Dilma na área do ensino superior. “Os governos de Lula e Dilma criaram três vezes mais escolas técnicas do que nos cem anos anteriores e bateram recorde no ensino superior. Em 13 anos de gestão do PT, criaram mais de 20 universidades federais e de 200 campi. É muito triste perceber que, em tão pouco tempo, um governo como esse coloca a perder tudo o que foi investido na educação”, afirmou.

Humberto cobra de Mendonça restauração do palácio da Faculdade de Direito da UFPE

Humberto: É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

A pedido dos estudantes e da diretoria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a mais antiga do país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu que os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) deem atenção especial orçamentária à precária situação estrutural do Palácio Histórico da unidade, localizado no centro do Recife.

Por meio de ofícios encaminhados a Mendonça Filho (DEM), ministro do MEC, e a João Batista de Andrade, ministro interino do MinC, o senador pede que as pastas se empenhem em ações para solucionar os graves problemas identificados no prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A faculdade calcula que R$ 1,6 milhão no orçamento deste ano seria o suficiente para sanar os problemas.

Humberto ressaltou que o espaço centenário, que abriga cerca de 1,5 mil alunos e 150 servidores entre professores e servidores, teve uma obra de restauração interrompida em 2015, fato que prejudicou diversas áreas como anfiteatros, fachadas, coberturas, forros, cúpulas, ornatos, estrutura metálica, entre outras.

“É lamentável que a sede do curso jurídico mais antigo do país, junto com o da USP, viva uma situação dramática em relação às condições de infraestrutura predial. Gostaria que os ministros dessem atenção especial a essa demanda histórico-educacional de Pernambuco tão importante, procurando, de fato, uma solução financeira precisa para a questão”, declarou o parlamentar.
Ele argumentou que o prédio recebeu uma ampla vistoria do Iphan, em dezembro do ano passado, que constatou que o palácio está muito prejudicado.

“Há janelas das fachadas laterais com sinais de degradação de pinturas, escadas interditadas com vigas rachadas e degraus quebrados; oxidação de ferragens internas; infiltração no teto de um dos anfiteatros, o que impossibilita o seu uso; vazamentos no terraço do pátio interno e infiltração e umidade nos subsolos. É triste”, lamentou o líder da Oposição.

O parlamentar observa que o próprio Iphan já alertou à faculdade sobre a importância de serem adotadas as medidas de conservação e restauro necessárias à manutenção da integridade física do bem cultural e se colocou à disposição para as providências que forem necessárias. As intervenções têm de ser previamente aprovadas pelo instituto.

A Procuradoria da República em Pernambuco também apura supostas omissões quanto à conservação do Palácio da Faculdade de Direito da UFPE e já cobrou explicações à universidade.

“Como se trata de um prédio tombado, as intervenções feitas pelo quadro de profissionais disponibilizado pela instituição são limitadas. Além disso, os cortes orçamentários para aquisição de diversos materiais e serviços também dificultam o processo. Mas temos de superar tudo isso para sanar os problemas, que envolvem riscos e impedem a boa continuidade das atividades acadêmicas”, avalia o senador.

O líder da Oposição espera que os ministros se sensibilizem com os graves problemas da faculdade, principalmente Mendonça Filho, da Educação, que é pernambucano, e tomem uma iniciativa rapidamente.

Para Humberto, atos em defesa da democracia devem se intensificar em todo o país

Humberto afirmou ainda que a expectativa é de que agendas como a do Recife devem ser realizadas por todo o país. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto afirmou ainda que a expectativa é de que agendas como a do Recife devem ser realizadas por todo o país. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

D
Líder do Governo Dilma Rousseff no Senado, Humberto Costa (PT-PE) comemorou a repercussão da vinda da presidente afastada ao Recife. O senador, que acompanhou toda a agenda de Dilma no Estado, disse que atos como o de hoje em Pernambuco “multiplicam o debate contra o impeachment e intensificam a luta contra direitos trabalhistas e programas sociais, que estão na mira do governo interino de Michel Temer (PMDB)”.

“Foi uma ação muito boa. Aliás, está sendo assim em todo canto. Por onde tem passado, Dilma tem sido recebida com muito carinho. Isto ajuda também a trazer o debate para um maior número de pessoas, traz pra perto da gente uma luta que não é de um partido ou de um movimento, mas de todos que defendem o processo democrático, que deu a Dilma os mais de 54 milhões de votos que a elegeram”, avaliou o senador.

Humberto afirmou ainda que a expectativa é de que agendas como a do Recife devem ser realizadas por todo o país. “Essas manifestações devem se intensificar. Dilma vai percorrer o Brasil. A luta está apenas começando e é fundamental para garantir o retorno da presidenta ao lugar de que ela nunca deveria ter saído”, afirmou.

A presidenta chegou ao Recife no início da tarde de hoje. Da Base Aérea, Dilma seguiu para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde participou de ato com docentes e estudantes da Universidade. Depois, a presidenta almoçou com aliados e visitou um dos cartões-postais da cidade, o Instituto Ricardo Brennand. À noite, participou do ato “Mulheres com Dilma”, no Pátio do Carmo.

Em seu discurso, Dilma criticou o impeachment, que definiu como “fraudulento”. “É um processo para tirar uma mulher que não tem conta na Suíça, que não compactuou e não compactua com a corrupção”, questionou a presidenta.
Dilma também aproveitou para condenar o governo interino de Temer. “O objetivo do governo Temer é reduzir os direitos conquistados, os direitos de cada um dos brasileiros, principalmente dos mais pobres. Mas vamos reagir a isso dizendo ‘não’ a esse governo provisório e ilegítimo”, disse e completou: “Os que falam em governo de salvação nacional estão é querendo salvar a própria pele”.

A presidenta, por mais de uma vez, cantou com manifestantes a canção que virou um hino do Carnaval do Recife, Madeira do Rosarinho. “Esta é uma música muito forte: eu sou madeira de lei que cupim não rói. E esta é minha identificação com vocês. Então, vou propor que nós cantemos. Eu não sei a música inteira, mas sei uma parte muito bonita: a injustiça dói”, disse Dilma, no encerramento do ato.

Humberto participa de ato com Dilma no Recife

Humberto: Nesta sexta, iremos reafirmar nosso apoio à presidenta Dilma. Foto: Assessoria de Imprensa

Humberto: Nesta sexta, iremos reafirmar nosso apoio à presidenta Dilma. Foto: Assessoria de Imprensa

 

O líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Humberto Costa (PT), acompanha a agenda da presidente no Recife. Esta será a primeira vez que Dilma virá a capital pernambucana após ter sido afastada pelo processo de impeachment, que está sendo analisado pelo Senado. A programação da presidente no Recife faz parte de uma ação nacional para denunciar irregularidades no processo de impedimento. Somente esta semana, Dilma já visitou os Estados da Paraíba e da Bahia.

A agenda da presidenta começa às 12 horas, com um ato na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estudantes e docentes da instituição. Às 17 horas, Dilma participa de grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. Organizado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, o ato “Mulheres pela Democracia e Contra a Violência” vai reunir movimentos sociais, sindicalistas, lideranças políticas, militantes e pessoas contra o golpe parlamentar dado pelo Congresso.

“Recife já deu inúmeras demonstrações de que não aceita a interrupção do processo democrático e de repúdio a que a Constituição seja desrespeitada. Nesta sexta, teremos mais uma oportunidade de reafirmar essa posição e contribuir para garantirmos os votos necessários para a volta de Dilma”, afirmou Humberto.

O senador também fez críticas ao governo interino do presidente Michel Temer (PMDB). “O presidente golpista e provisório deixou bem claro qual é a agenda que ele quer impor ao país. Ele ameaça conquistas históricas dos brasileiros, quer cortar recursos da Saúde e da Educação e fazer um governo ilegítimo e sem nenhum apego às regras democráticas. Mas não vamos deixar isso acontecer. Vamos todos ocupar as ruas, as redes e dizer que os golpistas não passarão”, disse o senador.

Hospitais universitários receberão R$ 832 milhões para investimentos, avisa Humberto

Humberto afirma que “o montante demonstra como o Governo Federal continua se empenhando em melhorar a estrutura dos hospitais universitários em todo o Brasil. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Estado

Humberto afirma que “o montante demonstra como o Governo Federal continua se empenhando em melhorar a estrutura dos hospitais universitários em todo o Brasil. Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Estado

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Saúde, acaba de garantir recursos da ordem de R$ 832,2 milhões para hospitais universitários de todo o Brasil. A utilização dessa verba foi autorizada pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos, medicamentos, produtos para saúde, reformas e ampliação dos hospitais. O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirma que “o montante demonstra como o Governo Federal continua se empenhando em melhorar a estrutura dos hospitais universitários em todo o Brasil, qualificando ainda mais o atendimento à população”.

A liberação das verbas será realizada durante todo este ano, sempre seguindo os critérios específicos, a exemplo do porte das unidades, número de leitos, taxa de ocupação hospitalar, número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha, Rede Psicossocial e ações de humanização.

No total, serão 50 hospitais universitários beneficiados em todo o país. Em Pernambuco, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal (UFPE), no Recife, e o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade do Vale do São Francisco, em Petrolina, também vão receber recursos do Rehuf. O programa poderá contemplar, ainda, iniciativas de modernização das estruturas e dos parques tecnológicos das instituições.

Atos pela democracia se multiplicam em Pernambuco

Humberto: Não podemos voltar aos tempos sombrios que vivemos em 1964. Por isso, toda e qualquer manifestação pública é importante. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Não podemos voltar aos tempos sombrios que vivemos em 1964. Por isso, toda e qualquer manifestação pública é importante. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Movimentos sociais, artistas, intelectuais, professores e estudantes estão mobilizando atos em defesa da democracia em diversos pontos do Estado. As atividades começam amanhã, com o evento “Arte pela Democracia”, organizado por profissionais de cadeias criativas, artistas visuais e produtores culturais, que vão se reunir, a partir das 19 horas, em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora.

“O que a gente vê é um movimento crescente de diversas áreas da sociedade. As pessoas se levantam contra a ameaça de Golpe no Brasil. Já vimos o quanto ações de violação das garantias constitucionais e dos direitos individuais causam danos na nossa sociedade. Não podemos voltar aos tempos sombrios que vivemos em 1964. Por isso, toda e qualquer manifestação pública é importante”, afirmou o senador Humberto Costa.

Na quarta-feira será a vez de alunos e professores das universidades Federal e Rural de Pernambuco. Na Rural, a manifestação acontece às 18h, na frente do Centro de Ensino de Graduação (Cegoe). Já na Federal, estudantes e professores se reúnem em ato cultural frente do laguinho da UFPE.

Na quinta-feira, todos se reúnem no grande ato em defesa da democracia. A manifestação acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife. Ações semelhantes irão ocorrer em diversas cidades do Estado e por todo o Brasil. “Temos que estar mobilizados neste grande movimento que toma conta de todo o Brasil. Vamos ocupar as ruas numa luta incansável contra os golpistas. Eles não passarão”, afirmou Humberto.

Com apoio de Humberto, Faculdade de Medicina de Caruaru assegura nova sede

HC no Mestre Vitalino

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, ajudou a garantir a aquisição de R$ 7 milhões para a compra do terreno para a construção da nova sede da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru. O curso está funcionando temporariamente no Polo Comercial do município. O senador se reuniu com representantes da faculdade e com o ministro da Educação, Henrique Paim.

“O novo curso de medicina para Caruaru é a garantia de um Sistema Único de Saúde (SUS) com mais qualidade no Interior de Pernambuco. Vai assegurar mais médicos para região e é um dos cursos com a grade curricular mais moderna do País. O terreno da sede é a garantia de que o curso vai crescer e trazer mais desenvolvimento para o município”, afirmou o senador.

A faculdade iniciou a sua primeira turma este ano e já em março mais 80 alunos devem começar as aulas. Um novo concurso para a contratação de 30 novos professores também está em andamento. Segundo o coordenador do curso, Rodrigo Cariri, a ideia é em 2016 iniciar as obras para construção do novo prédio.

“A gente espera concluir em 2015 o processo  de desapropriação e logo em seguida começar a construir a sede. Humberto Costa tem um compromisso desde a implantação do curso, ele acompanha esta luta desde a época em que era Ministro (da Saúde). Inclusive, já visitou até a sede provisória. O seu apoio foi importante para resolver o problema do terreno”, afirmou.

NOVA REALIDADE – Com apenas um ano de existência, a Faculdade de Medicina de Caruaru já vem mudando a qualidade do Sistema Único de Saúde do município e da região. A coordenação da Faculdade de Medicina de Caruaru é responsável pela supervisão do programa Mais Médicos e também está implementação do programa de atenção materna, que visa conscientizar a população sobre a importância do parto normal.

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