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Senado aprova relatório de Humberto que amplia produção de vacinas da Fiocruz

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.  Foto: Roberto Stuckert Filho

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenha a possibilidade de ampliar a sua produção de medicamentos e vacinas, principalmente contra febre amarela. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o senador, a doença era considerada erradicada, mas está reemergindo no mundo inteiro, não sendo alvo, até agora, de interesse da indústria farmacêutica. “A Fiocruz tem ampla capacidade de produção e, hoje, já é a instituição que detém a maior parte do que é produzido em termos de vacina contra a febre amarela no mundo”, ressaltou.

Humberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.

“A impossibilidade de a fundação atuar no apoio às atividades de produção de bens que incorpora em sua missão institucional tem acarretado graves problemas, inclusive de relacionamento junto a organismos internacionais, demandando ações urgentes, visando superar tais limitações”, resumiu.

Segundo ele, entre essas restrições, destacam-se também demandas internacionais expressivas e urgentes para a exportação da vacina contra a febre amarela. O senador observou que o país tem compromissos pactuados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fornecimento de doces da vacina contra a doença.

“Há grande expectativa de maior demanda dessa vacina brasileira pelas agências no exterior. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demanda é de 130-170 milhões de doses/ano para os próximos seis anos. A Fiocruz já foi acionada por organismos internacionais que indicam a alta expectativa quanto à manutenção e ampliação das quantidades até então compromissadas”, contou.

Humberto, que já foi ministro da Saúde, disse que a vacina da Fiocruz é um exemplo de produto de base tecnológica nacional essencial para enfrentar problemas de saúde coletiva em nível mundial, cujo atual impedimento de fornecimento seria viabilizado com a medida aprovada no Senado.

“Para além dos benefícios em saúde em escala mundial, a exportação dessa vacina garante a geração de empregos no país e, igualmente importante, favorece a entrada de divisas, o que contribui para a redução do déficit da balança comercial na área da saúde”, explicou.

Humberto discute com Paulo Câmara morte de jovens no Estado

 Audiência pública da CPI do Senado que trata do assassinato de jovens será realizada às 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativo de Pernambuco.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Audiência pública da CPI do Senado que trata do assassinato de jovens será realizada às 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativo de Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Autor do requerimento que prevê a realização, na próxima sexta-feira (11), de uma audiência pública no Recife da CPI do Senado que investiga o alto número de assassinato de jovens no Brasil, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), vai se reunir com o governador Paulo Câmara antes da sessão. O encontro vai ocorrer às 7h30, no Palácio do Campo das Princesas.

A audiência pública da CPI será realizada na Assembleia Legislativa (Alepe), na sexta, às 9h. Humberto vai debater questões relativas à violência contra os jovens no Estado, considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos que têm risco “muito alto” aos adolescentes.
“Nós queremos apresentar o trabalho da Comissão ao governador, os avanços que alcançamos até agora e estreitar com o Governo do Estado ações com as quais o Senado possa contribuir para enfrentar essa chaga social, que é a morte dos nossos jovens. Vamos ouvir, também, como têm sido desenvolvidas as atualizações do Pacto pela Vida”, explicou Humberto.

Nesta quinta-feira, às 16h, Humberto se encontra com o desembargador Frederico Neves, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Logo depois, às 17h, o parlamentar tem reunião com o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Gerônimo.
“O Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, tem papel fundamental para a eficiência das políticas públicas que visam o combate à violência”, avalia Humberto.

De acordo com o senador, é fundamental enfrentar, de maneira inteligência, a violência em Pernambuco, que registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos. “Esperamos que seja um debate frutífero, que surjam ideais e propostas que ajudem a mudar essa realidade e mostrem quais são as causas desse verdadeiro genocídio contra os jovens negros”, afirma.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Alepe será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em participar, com comentários ou perguntas, poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11.

Presenças já confirmadas:
- Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social de Pernambuco;
- Manoel Gerônimo, defensor público geral de Pernambuco,
- Luis Carlos Figueiredo, desembargador e coordenador do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica);
- Maria Bernadete Figueiroa, procuradora de Justiça do Ministério Público e coordenadora do Grupo de Trabalho “Enfrentamento ao Racismo e respeito à diversidade étnica e cultural”;
- Manoel Moraes, professor universitário;
- Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda pelo PT e integrante da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo local,
- José Ricardo de Oliveira, coordenador executivo do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec);
- Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop);
- Eleonora Pereira da Silva, representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos