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Humberto chama Mendonça de pequeno déspota do Agreste e requer sua convocação

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Indignado com a perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra aqueles que pensam diferente da sua cabeça retrógrada, obscura e antiquada”.

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.

De acordo com Humberto, o ministro, que já responde na Comissão de Ética da Presidência da República por sua truculência e perseguição contra a autonomia universitária, terá de esclarecer no Senado, caso o requerimento seja aprovado, por que tomou essas descabidas medidas de intervenção na autonomia universitária, ao querer proibir a criação de uma disciplina sobre o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT), e a demissão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados que ele julgou ter postura contrária ao Governo Michel Temer (MDB) num evento da Fundaj.

“Ele deu um tiro no pé e sua atitude de intervir na Universidade de Brasília (UnB) foi tão bizarra e repulsiva que provocou exatamente o efeito reverso. Hoje, há lista de espera de inscritos na UnB e a matéria já foi adotada por quase 20 outras universidades federais em todo o país”, ressaltou Humberto.

O líder da Oposição avalia que Mendonça, mais uma vez, demonstrou que é completamente despreparado e desqualificado para o cargo que ocupa. Segundo o parlamentar, a intimidade de Mendonça com a educação é a mesma que seu chefe, Michel Temer, tem com a probidade administrativa: nenhuma.

Humberto lamentou que uma instituição de 70 anos, com tantos serviços prestados à cultura e à educação do país, como a Fundaj, “tenha sido reduzida como foi, a um feudo de uma figura de contornos ditatoriais e mesquinhos, como Mendonça Filho”.

Humberto lembrou que Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano aclamado mundialmente, diretor de filmes como O som ao redor e Aquarius, deixou a Fundaj, depois de 18 anos dedicados à instituição, ao saber que Mendonça seria o chefe do MEC.

O senador explicou que, no fim do mês passado, “o pequeno déspota do Agreste, Mendonça Filho, criado nas tetas da extinta Arena, exerceu sua índole autoritária ao perseguir, despudoradamente, aqueles que julga não rezar pela sua cartilha política”.

“Mendonça não suportou observar, num beija-mão que realizou nos jardins da Fundação, em que o único propósito era homenagear a si mesmo, que estagiários da Fundaj manuseavam um copo onde se lia a consagrada expressão nacional ‘Fora Temer’”, contou. A gestora do museu e mais cinco dos seus funcionários, estagiários e até funcionários terceirizados foram responsabilizados pelo fato e exonerados dos cargos. “Obra dos senhores de engenho do DEM entre os quais Mendonça loteou o comando da Fundaj”, observou.

O parlamentar disse que o copo era de um bloco carnavalesco de Pernambuco muito conhecido, chamado Eu Acho é Pouco, mas a simples inscrição do “Fora Temer” nele “levou Mendonça Filho a ter uma crise, a considerá-lo uma ofensa inominável ao governo do qual é capacho, uma manifestação política inaceitável em seu convescote”. “É uma postura típica de ditadores toda vez que são contrariados”, concluiu, no discurso que fez da tribuna do Senado.

Temer está mantando o ensino superior de inanição, dispara Humberto

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Na Bahia, onde acompanhou a abertura da caravana pelo Nordeste com o ex-presidente Lula na noite dessa quinta-feira (17), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), atacou duramente o contingenciamento de recursos que atinge as universidades federais determinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE). Para Humberto, as instituições terão dificuldades para se manter e enfrentam o risco de um colapso generalizado já neste ano.

Muitas das universidades já ameaçam não terminar o ano letivo por conta das dificuldades financeiras que têm enfrentado. Segundo o líder da Oposição no Senado, há um claro sucateamento das instituições.
Algumas unidades de ensino afirmam não ter recursos sequer para pagar serviços essenciais, como água e luz. “Temer quer acabar com a educação pública. De mãos dadas com o ministro Mãos de Tesoura, Mendonça Filho, praticam um desmonte do ensino superior jamais visto. Querem matar por inanição aquilo que é o combustível para um país melhor: o ensino”, afirmou Humberto Costa.

Em março, o governo de Michel Temer anunciou o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do Ministério da Educação. Os cortes atingiram diretamente as universidades. Entidades como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) já informaram publicamente que estão com sérias dificuldades para manter as portas abertas.

“A falta de investimento na educação tem um objetivo claro: quanto menos massa crítica, menos informação as pessoas tiverem, melhor para essa quadrilha que segue assaltando o Brasil. Eles querem mesmo uma massa alienada que não consiga perceber o disparate de um governo que torra bilhões para comprar o silêncio de parlamentares, mas que nega centavos para se investir em educação”, denunciou Humberto.

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Cerca de 100 mil bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) podem ficar sem receber já agora em setembro. “É um desmonte em cima do outro. Tudo que conseguimos avançar na Educação nos governos de Lula e Dilma, esta gestão Temer está tirando numa velocidade avassaladora”, avalia Humberto.

 

Com medo de reações, base trai Temer e Mendonça e derruba cobrança em universidades, diz Humberto

Humberto: felizmente, para o bem do país, a falta de articulação da base do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara, resultou no arquivamento da matéria. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: felizmente, para o bem do país, a falta de articulação da base do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara, resultou no arquivamento da matéria. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Defensor da educação pública gratuita oferecida aos estudantes brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quinta-feira (30), a rejeição da proposta, por falta de votos na Câmara dos Deputados, que autoriza essas instituições do Estado e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e especializações.

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados registrou 304 votos favoráveis e 139 contrários à matéria em segundo turno, mas eram necessários 308 a favor para aprová-la, pois se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Agora, o texto será arquivado.

De acordo com Humberto, felizmente, para o bem do país, a falta de articulação da base do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara, “baseada no fisiologismo, clientelismo e distribuição de cargos”, resultou no arquivamento da matéria.

“O presidente Temer e o ministro da Educação mãos de tesoura, Mendonça Filho (DEM), não conseguiram mobilizar a sua base de sustentação para aprovar uma matéria considerada crucial para o governo. Essa incompetência resultou no arquivamento da absurda proposta de cobrar dos estudantes por cursos nas universidades públicas deste país”, afirma Humberto.

Para o senador, é inadmissível que a administração pública, chefiada hoje por um governo ilegítimo e sem respaldo popular, passe a cobrar dos alunos em cursos de extensão e de pós-graduação lato senso. Ele ressalta a Constituição Federal, que determina gratuidade em cursos oferecidos por qualquer instituição pública de ensino.

“Os retrocessos promovidos pelo Palácio do Planalto em tudo quanto é área já chegou a tal ponto que os próprios partidos da base, como o PMDB de Temer, andam recusando propostas defendidas pelo governo”, comenta o senador. “É um derrota também de Mendonça, o ministro mãos-de-tesoura, que tudo corra e dilapida.”

O parlamentar lembra que o primeiro passo para acabar com a gratuidade nas universidades do país já havia sido dado em fevereiro do ano passado, quando os deputados aprovaram a proposta, em primeiro turno, por 318 votos favoráveis e 129 contrários. Naquele momento, segundo ele, as conquistas históricas do povo começariam a se desmantelar.

“Ali, os golpistas que derrubaram a presidenta Dilma já vislumbravam um cenário capitalista nas instituições de ensino. Desde então, o Ministério da Educação já tomou várias iniciativas nesse sentido. Mas, ontem, a inabilidade total e irrestrita de Temer e Mendoncinha foi realçada com a falta de apoio para a proposta”, avalia.

O texto autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Já os programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser taxados. Algumas instituições já cobram por cursos de especialização, mas isso foi questionado na Justiça, com base no princípio constitucional da educação pública gratuita.

Com apoio de Humberto, Senado aprova proposta que livra União de pagar encargos do Fies

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Humberto: “Pelas regras de criação do Fies, os bancos devem ter remuneração correspondente a 2% do valor dos encargos educacionais liberados Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

 

 

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (9), projeto de lei que transfere da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria, que teria prazo de validade encerrado na próxima sexta-feira (11), segue para sanção presidencial.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – que concordou em dar mais celeridade à tramitação e votou favorável à proposta – avalia que a medida deverá aperfeiçoar o financiamento a partir de uma maior participação das entidades beneficiadas em relação ao compartilhamento do custeio do programa e ao relacionamento com os agentes financeiros.

Ele explica que a medida prevê que as instituições de ensino aderentes ao fundo irão custear parcialmente a remuneração aos agentes financeiros. “Pelas regras de criação do Fies, os bancos devem ter remuneração correspondente a 2% do valor dos encargos educacionais liberados”, diz.

Pelo texto, a alteração passaria a incidir sobre os encargos educacionais a partir das inscrições e aditamentos de renovação semestral referentes ao início do semestre letivo.

Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, o Fies é um programa destinado a financiar estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Humberto lembra, no entanto, que foi durante os governos de Lula e Dilma que o programa teve uma expansão significativa por todo o país. Apenas no ano passado, 2 milhões de alunos estavam na universidade privada graças ao Fies. “Os parlamentares da base de sustentação desse governo não eleito de Michel Temer sempre foram contrários às nossas políticas. Nós, pelo contrário, sempre defendemos o programa. Hoje, estamos mantendo a coerência”, analisou.

“Pelas regras de criação do Fies, os bancos devem ter remuneração correspondente a 2% do valor dos encargos educacionais liberados

Cortes no ensino superior público sucateiam universidades públicas, denuncia Humberto

Humberto: O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como “alarmante” a informação que o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) pretende cortar no ano que vem cerca de metade dos recursos usados para investimentos nas universidades federais do país. Além disso, o governo Temer prevê um corte de 18% no custeio das instituições.

“O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Eles estão acabando com programas que são referência internacional, como o Ciência sem Fronteiras e, agora, anunciam oficialmente esse sucateamento das universidades federais. Estão querendo destruir o que um país tem de mais importante: o seu futuro”, criticou Humberto.

A expectativa é de que o governo Temer corte recursos da ordem de R$ 350 milhões. O corte nos recursos das universidades federais está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que a gestão peemedebista quer enviar ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

“Os cortes na educação mostram que o governo golpista de Temer não está preocupado em atender as demandas da população. O que as grandes manifestações de rua que aconteceram em todo o país pediam eram mais investimentos em saúde e educação. Essa gestão temerária está fazendo exatamente o contrário disso. Precisamos seguir em mobilização constante para que a população brasileira não seja penalizada por esse governo ilegítimo”, afirmou.

Pesquisa do DataSenado indica apoio a cotas nas universidades públicas

A maioria das pessoas apoia a instituição de cotas de acesso à universidade pública – é o que indica levantamento do instituto de pesquisas DataSenado realizado entre 24 de junho e 7 de julho, por telefone, em 119 municípios brasileiros, incluindo Recife (PE) e as outras capitais. Foram feitas 1.343 entrevistas e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos. Clique aqui para ver a pesquisa completa.

De acordo com a pesquisa, 83% entrevistados são a favor das cotas nas universidades para estudantes de baixa renda; 78% apoiam cotas para estudantes oriundos da rede pública; 85% aprovam cotas para pessoas com deficiência; 66% concordam com cotas para negros e 73%, para índios.

Entretanto, os resultados mostram que o apoio às cotas de ingresso nas universidades públicas diminui à medida que aumentam renda e grau de escolaridade do entrevistado. Entre aqueles que disseram ter renda superior a 10 salários mínimos, a maioria desaprova a reserva de vagas para candidatos negros (70%) e indígenas (53%).

Qualidade do ensino – Outro assunto abordado pela pesquisa foi a qualidade da educação pública. Para 44% dos entrevistados, ela é regular, enquanto 37% disseram ser ruim ou péssima e apenas 18% a consideram boa ou ótima. Com relação ao ensino universitário, 56% avaliam-no como ótimo ou bom, enquanto 31% o classificam como regular e apenas 8% como ruim ou péssimo.

De acordo com 63% dos cidadãos entrevistados, os primeiros anos da educação são aqueles que devem receber mais investimento público. Os principais problemas da educação básica (que abrange o ensino fundamental e o ensino médio) que as pessoas ouvidas pela pesquisa indicaram foram os baixos salários dos profissionais (31%), a falta de qualificação dos professores (25%) e a má qualidade da estrutura física das escolas (10%)

Internet e cursos profissionalizantes – Sobre a importância da internet, 78% dos entrevistados afirmaram considerar muito importante haver acesso à rede em alta velocidade nas escolas públicas brasileiras.

Por sua vez, 96% dos entrevistados disseram ser muito importante oferecer cursos profissionalizantes aos alunos das escolas públicas, ao passo que apenas 3% disseram ser pouco importante e 1% ser sem importância.

Fonte: Agência Senado.