Os senadores aprovaram um projeto de lei que torna obrigatória, no momento do registro do boletim de ocorrência, a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. O texto, votado na terça-feira (7), segue para sanção presidencial.O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que votou a favor da proposta, explica que, no momento…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), lamentou a morte da fisioterapeuta, Tássia Mirella Sena de Araújo. Vítima de feminicídio, Mirella foi encontrada morta dentro de casa, na última terça-feira (05), no bairro de Boa Viagem, no Recife, e o crime chocou o Estado. O suspeito do crime e vizinho da vítima, Edvan Luiz da Silva, foi autuado…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu, nesta quarta-feira (17), à tribuna do Senado para lembrar os 10 anos de criação da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nascida na gestão do ex-presidente Lula, a lei estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. “São 10 anos nos quais o país começou…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (15), a proposta que faz alterações na Constituição Federal com a finalidade de incluir, entre os objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência. Para o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o projeto é fundamental e demonstra a evolução da sociedade brasileira no sentido de não aceitar…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (15), a proposta que faz alterações na Constituição Federal com a finalidade de incluir, entre os objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência. Para o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o projeto é fundamental e demonstra a evolução da sociedade brasileira no sentido de não aceitar…
O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira (31), a aprovação do projeto de lei que aumenta a pena em até dois terço para estupros coletivos. Para ele, que já apresentou proposta que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica, o rigor contra quem comete estupro coletivo – aquele praticado por mais de…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que visa garantir mecanismos de proteção imediata às vítimas e testemunhas vulneráveis. O Projeto de Lei do Senado nº 89, de 2015, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O texto estabelece que…
