- Uma ação tão importante como essa faz parte do nosso modo de governar, que é levar uma vida mais digna para a população mais carente que nunca teve voz, nem vez. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado
O programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola aponta que, nos últimos nove anos (desde sua criação), mais de 240 mil alunos com algum tipo de deficiência tiveram acesso às escolas no Brasil. O BPC, criado em 2007, aumentou 305% o acesso desses alunos nas instituições e está presente em todos os estados e em 4.810 municípios.
O programa é uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O BPC atua em parceria com estados e municípios e tem como objetivo facilitar o acesso e a permanência nas escolas das pessoas acometidas com algum tipo de deficiência entre 0 e 18 anos.
“Uma ação tão importante como essa faz parte do nosso modo de governar, que é levar uma vida mais digna para a população mais carente que nunca teve voz, nem vez. Milhares de pessoas passaram a ter o direito de estudar e a ter oportunidades de conviver em uma sociedade”, festejou o líder do Governo no Senado Humberto Costa.
Atualmente, o BPC na Escola está presente em 86% dos municípios, abrangendo 94% dos beneficiários de 0 a 18 anos. De 2007 para cá o número de beneficiados saltou de 78,8 mil para 319 mil. Além do pareamento de dados, o BPC na Escola realiza a formação de grupos gestores estaduais para que sejam multiplicadores e estejam aptos a formar outros gestores nos municípios que aderiram ao programa. A formação aborda temas sobre educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
