Ainda neste ano o Congresso deverá aprovar projeto de lei para ampliar a parcela dos recursos do Orçamento da União para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em audiência pública nesta quinta-feira (16/5). Ele disse que uma medida legislativa será inevitável e que já tomou a iniciativa de alertar integrantes do governo para o fato, chamando a atenção para a importância da participação do Executivo no debate.
“A medida virá, o governo querendo ou não. Então, o governo precisa sentar-se à mesa, juntamente com os parlamentares e os movimentos sociais”, observou.
Ao fim do debate, em entrevista, ele explicou que levou em conta na sua previsão o “clima” entre os parlamentares, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Antes, aos convidados da audiência promovida pela comissão especial temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, em que atua como relator, o senador havia dito que as negociações precisam indicar uma solução que seja “suportável” para as condições orçamentárias do país, mas que ao mesmo tempo represente um “incremento significativo” dos investimentos em saúde.
Hoje, a União destina ao setor recursos 7% das receitas orçamentárias anuais brutas, o equivalente a cerca de 4% do PIB. Convidados reivindicaram aumento para 10% do PIB, percentual frequentemente citado pelo movimento social da saúde. Mas o senador tem preferência pela vinculação de 10% das receitas orçamentárias.
Mesmo apontando a necessidade de melhorias na área de gestão e controle social dos gastos, os convidados reconheceram que a carência de recursos é de fato o maior problema a ser vencido pelo SUS.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
