Os senadores transformaram em política cultural permanente do país o programa Cultura Viva. Aprovado na noite dessa quarta-feira (4) no plenário da Casa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90/2013 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva como programa nacional de educação e cidadania, destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais de diferentes núcleos comunitários.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanharam a tramitação da matéria e a apreciação no plenário e comemoraram a aprovação do texto, que, agora, volta à Câmara.
“É um grande passo que o Brasil dá para transformar a cultura em algo inerente às políticas de Estado e para que a nossa população seja beneficiada de forma permanente com essas ações, independentemente de governos”, explicou Humberto.
Criado em 2005, o Cultura Viva é viabilizado por meio dos chamados pontos e pontões de cultura, responsáveis por oferecer à comunidade interações estéticas, pontos de mídia livre, escola viva, pontos de leitura e circense, entre outras iniciativas.
O Estado atua em parceria com grupos e entidades privadas sem fins lucrativos integrantes de um cadastro nacional. Eles são escolhidos a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais ou prefeituras.
Depois de selecionadas, as entidades passam a receber os recursos financeiros para executar os projetos, que podem ser desenvolvidos em parceria com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.
Em Pernambuco, por exemplo, o programa abriu inscrições, até o final do mês passado, para que Pontos de Cultura de todo o Estado pudessem participar da Convocatória do Casarão dos Pontos, polo de difusão e formação cultural do Festival de Inverno de Garanhuns.
Agora, pela proposta, o prazo de renovação de projetos aprovados dos pontos e pontões de cultura passar a ser de três anos. O objetivo é dar maior segurança e comprometimento das instituições que utilizarão o dinheiro público para a realização das suas atividades.
O texto ainda estabelece o público que deve ser considerado prioritário: agentes culturais, artistas, professores e quaisquer outros grupos que desenvolvam ações de arte, além de comunidades tradicionais indígenas, rurais, quilombolas e itinerantes.
