Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, no último dia 29, a PEC 55 poderá causar um grande estrago na área da saúde pública no País. A previsão é do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele citou estudos realizados pela World Cancer Report, publicados ainda em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, em cerca de 20 anos, cerca de 22 milhões de novos casos de câncer serão diagnosticados em todo o mundo. Essa será a doença mais mortal, superando as patologias cardiovasculares e as cerebrovasculares.
“Essa PEC da Maldade pode causar a morte de milhares de brasileiros. A partir do momento que cortamos investimentos nesse setor, deixaremos de prover atendimento e medicamentos para a população. Com isso, o governo estará deixando as pessoas morrerem nas filas de hospitais, UTIs, além de provocar a falta de recursos para o tratamentos de câncer e outras doenças que necessitam de investimento alto”, alertou Humberto.
“Como poderemos atuar contra um problema desses? Apenas com investimento no tratamento direto aos pacientes, em pesquisas na área e também na implantação de novas terapias, o que acarreta em um alto orçamento que deveria ser direcionado para a saúde. Mas, se a PEC da Maldade for aprovada, isso não acontecerá, e o governo será o responsável pela morte de milhares de brasileiros”, continuou o senador que é médico e já foi ministro da Saúde.
Esse mesmo estudo alerta, também, para uma mudança de padrão do câncer. No passado, a doença era considerada de risco apenas para pessoas mais velhas, mas agora notou-se que está acometendo os mais novos também. Apesar de diversos avanços no tratamento dessa patologia, ela é considerada de alto custo. Cada nova droga injetada no mercado, tem o valor médio de US$ 10 mil e alguns tratamentos podem chegar até US$ 1 milhão.
Segundo o médico oncologista do Instituto do Câncer Mãe de Deus, localizado em Porto Alegre (RS), Stephen Stefani, a inflação das terapias oncológicas é bem mais alta que o índice da inflação que será corrigido anualmente pelo governo federal. “Para obter um medicamento vitorioso, é necessário investir até US$ 1 bilhão, porque tem de pagar a droga que deu certo e todas as outras que naufragaram no processo de investigação”, diz Stefani.
Os pacientes brasileiros têm buscado cada vez mais o Judiciário para terem acesso aos tratamentos de ponta, que ainda não estão disponíveis no SUS. Entre 2010 e 2014 os gastos do Ministério da Saúde com ordens judiciais aumentaram 500%. Só em 2015, o gasto com esses tratamentos chegaram a US$ 1 bilhão, e em todo o período ultrapassou US$ 2,1 bilhão.
“Não imagino um cenário minimamente positivo com a PEC 55 na área da saúde. E o presidente Temer será o responsável pelo assassinato de milhares de pessoas caso a PEC da Maldade seja realmente aprovada da forma que está”, asseverou Humberto Costa.
