Com um projeto que altera a gestão dos direitos autorais na pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebe artistas interessados na votação da matéria. Os cantores Carlinhos Brown, Fagner e Jair Rodrigues e a produtora Paula Lavigne já estão no Senado para acompanhar a discussão do PLS 129/12, cujo relator é o senador Humberto Costa (PT-CE).
Fruto dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a proposição estabelece novas regras para cobrança e arrecadação dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais.
O ex-presidente da CPI do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), já anunciou que mais de 60 artistas estão sendo esperados no Senado nesta tarde. Entre eles, Roberto Carlos, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Lenine, Tim Rescala, Fafá de Belém e Fernanda Abreu.
A CCJ, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está reunida na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. A reunião pode ser acompanhada pela página do Senado na internet e pela TV Senado.
Fonte: Agência Senado.
